3ª REUNIÃO CEE FUNCIONALISMO PÚBLICO

E aí E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá boa tarde estamos ao vivo agora 1:35 e a partir desse momento você vai acompanhar a 3ª reunião da comissão especial de estudos que Analisa e discute o funcionalismo público de Campinas acompanha na presidência da vereadora guiga Calisto i Oi boa tarde a toda toda a a vereadora de Campinas e esse momento estou aqui presidindo a comissão que debate a importância do funcionalismo público aqui principalmente municipal na nossa cidade essa mais dois Vingadores em nome do jornalista repórter abertura e eu quero agradecer a polos funcionários da cama né que tá oportunizando esse momento da gente poder estar transmitindo a reunião e no nome da Heloísa também eu quero agradecer que a nossa funcionária que agradecer também a todos os funcionários desta casa que também com a sua relação com o teu empenho possível também não tema e para nós é muito importante principalmente para quem atua no meio sindical na volta isso que a gente vai discutir hoje é as condições de trabalho do funcionalismo público fato que é um tema que a gente pode tem que peça única frase que as condições de trabalho muita coisa mas a gente vai tentar nesse tempo duas horas de reunião e os temas que a gente entende mais importante nós temos aqui a presença Federal que a gente já agradece Lembrando que o Carlos moda Navy já foi secretário de recursos humanos do município de Campinas na gestão da Lei e hoje está conosco e batendo é esse o que conosco nessa reunião trazendo o debate dessa importante é eu peço para você que está acompanhando ela teve o que seja acompanhar nossos canais de comunicação e passa Compartilhar esse vídeo e principalmente porque ele está lá no YouTube depois compartilhe Se quiser mandar questões também gente a gente conseguir vem aqui comentar um pouco e apresentar aqui a sua seu posicionamento não a gente não não demorar muito já fala Lembrando que a gente vai também falar um pouco né segurar sistemas envolve todo debate e passa pela discussão não serviço público servidores [Música] na estação bom então a gente vai aproveitar também após a fala do Nosso principal debatedor nessa tarde nada nossa seguida a gente vai passar um vídeo que o depoimento do César que é um professor que faz muito tempo aqui tá mas hoje ele a professora na cidade que ele tá ele tá sabendo de tudo e elogiou Bastante e com a gente enviando um vídeo vídeo como um pouco da sua experiência lá na cidade onde ele está [Música] Maldonado mais uma vez obrigada e ficava mais em a presidenta Boa tarde Boa tarde a todos que a todos é Espero poder contribuir com a comissão de estudos nesse tema encomenda é um tema grande né É [Música] a tua a dinâmica eu vou tentar apresentar depois a gente tentar tirar dúvidas na comentar aulas das pessoas o que for necessário para facilitar a nossa conversa e construir um a pequena apresentação para ajudar a gente no útero a conversa e eu perguntaria duas coisas né Se vocês estão me escutando bem esse então para aprender apresentação e eu peço Presidente como eu botar no modo apresentar só não consigo ter o chá faltando um os dez minutos é para terminar você tinha me avisa um pouco para poder encaminhar para o final é bom a a ideia do debate das condições de trabalho ele pode ser tratado no que se conhece como sua face objetiva e é basicamente procura fisicamente saudável saúde no trabalho e garantia do equipamento material instrumento peso que são das atividades é o que tradicionalmente se chama de condições objetivas de trabalho entretanto condução trabalha acaba sendo uma coisa muito maior que isso pra gente passa os elementos do que ficou classificado com as condições objetivas de trabalho e esses elementos estavam um dia que tem esse trabalho de pagamentos mencionados que e quando são bens mencionados evitam jornada extraordinária as habituais ou trabalhos extenuantes e quem fixa o plano de carreira que organizem regule o trabalho valoriza em servidores servidores e permitam seu desenvolvimento na carreira com a adoção de um sistema democrático de relações de trabalho que dê conta da gestão dos conflitos individuais e coletivos a hipótese da formação continuada de superação do trabalho alienado essa é uma política o Marco legal de gestão que não admita os assédios né uma moral né sexual bem ou mais tarde que eu já assista como fábricas mais pistas e capacetes e o abandono das diversas formas de precarização do trabalho tão cardápio que eu preparei para nossa conversa tem a ver com esses elementos que é que estão colocando e eu vou começar pelo dimensionamento da força de trabalho infelizmente é no país o mundo todo são poucos os lugares e fazem esforço de dimensionamento da força de trabalho que acaba gerando de um lado precarização de outro lado do trabalho extraordinário extenuantes e diminui a capacidade trabalho e da qualidade de prestação do atendimento sempre um bom programa o funcionamento a gente vai olhar para ele só para gente situar ele precisa identificar os quantitativos carro a cargo profissão a profissão é que são necessários para o funcionamento de cada unidade da administração pública esse bem estruturado programas que vai ter aquele quantitativo mínimo críticos ou seja Sem o qual você não consegue prestar o serviço o real que a realidade identificado e quantitativo ideal a o bom trabalho de gestão tenta aproximar é o real do ideal e não do crime Campo crítico acaba é trabalhando uma prestação de serviços que por mais esforço que servidores servidores faço acaba sendo é mais débil né e o segundo elemento é taxas de ocupação do quadro de pessoal né infelizmente muitas lugares trabalham com quadros de pessoal que são muito justos e às vezes quando você tem que fazer reposição Age de mão de obra ou instalação de novos serviços Você tem todo um procedimento né de necessidade de aprovação do legislativo da criação do pai de PSOL o que tende a demorar portanto não garante a prestação adequada então ter taxas de ocupação em que você tenha sempre alguma folga para poder trabalhar com esse processo é muito importante né E para pensar essa taxa Preciso olhar para a rotatividade né e a obrigações resultantes da criação nova casa então é importante é que esse elemento esteja colocados infelizmente mais um dos e em muitos lugares nos contratar e com essas duas vezes é possível construir uma matriz de alocação de vagas né que permite análises de custo porque a administração pública precisa ter controle de seus tá ela tem um orçamento limitado na que leve em conta O que é eventualmente uma unidade não tem demanda tão bom deixa a unidade de espetar a identificação de demanda de remoção de profissionais para outra unidade pode tomar unidade de trabalho que você tem um excedente de profissionais eu preciso pensar o mecanismo de remoção de profissionais de uma outra unidade eu tô chamando aqui o Instituto jurídico pelo nome que ele tem mais as pessoas que estão chamar ele o momento de transferência é a demanda programada para os novos profissionais para reposição de PSOL normalmente em virtude desligamento morte exoneração demissão ou aposentadoria programada é fiel mais comum de acontecer e que é a gente vai olhar para isso daqui a pouco mais calmo mas acaba sendo que tendo o pelo cuidado o que uma coisa é reposição por novos profissionais efetivos outra coisa que alguns municípios o muitos municípios tem tratado que ia fazer essa reposição quando faz na pela o pessoal pesquisar bom então essa demanda ela para porque a reposição é necessário o das unidades não ter atingido dimensionamento adequado então eles são elementos muito importante do processo de gestão do quadro de pessoal e a demanda por novos profissionais para atingir o dimensionamento mínimo tão isso pode ter é por exemplo uma unidade de educação infantil em que você não tem todos os blocos e procurados por profissionais Então você precisa ter é a demanda atender a demanda por novos profissionais para chegar nesse dimensionamento mínimo a é uma outra demanda que é Como atingir o meio do caminho seja o meu terro entre a possibilidade orçamentária e o processo do ideal e uma que é mais longe para todos os casos que Como atingir o dimensionamento ideal para que todos os vários tem um trabalho a qualidade desejar tá bom se eu tenho todos esses indicadores organizado e é possível fazer não é possível a tratar os elementos acessórios neste caso da gestão no quadro no Coliseu no que remoção readaptação sejam acessórios é passa a ser uma parte mais estruturada e fácil de fazer né então você consegue identificação e sistematizada por todo o quadro de pessoal das necessidade de remoção e quando for o caso de adaptação em função é de alguma incapacidade laboral esperava temporária ou definitiva então isso vai permitir Neck o processo transforma com mais tranquilidade com planejamento o simples ano inclusive concurso de remoção democrática gente já fez na prefeitura de E aí O que é demanda por novos profissionais na e aqui entra de novo debate e tem mais natureza política que já estão assistir é festa rede demanda por novos profissionais vai ser suprida o concurso público que é o ideal com pessoal efetivo ou se a decisão política da Administração é pura amplia a terceirização o estabelecer algum tipo de terceirização é neste o processo então e quando você chega neste momento um momento da decisão política que precisa ser tomado é e daí decorre a demanda o seleção de pessoal né os bons programas de dimensionamento para além da conta dessas seis operações trabalham também com evolução de variáveis e indicadores de programa indicadores sociais para que se vai ajustando os mecanismos dimensionamento que fosse trabalho então por exemplo se a gente olhar para a realidade social Nacional Neve gente a gente teve uma piora dos indicadores sociais teve a volta da fome no país e só Lia necessário de trabalho necessidade de equipes para operação em particular na área né de assistência social educação e saúde são as três áreas mais pressionados com sistema piores indicadores sociais Então esse o processo ele tem que ser periodicamente tratado e alimentado estão forma e o objetivo seja atingido o objetivo de um programa de é exatamente dá conta de fazer oferta com qualidade social dos serviços públicos EA realização de direito né o dito isso é a gente passa olhar um pouco para nossa realidade eu chamei de evolução do padre de pessoal efetivo de Campinas cês vão notar que houve uma redução de pessoal e um aumento indiscriminado das Palmas terceirização de pessoal e de gestão e voltando ao século 20 em 1997 é administração direta da prefeitura que não inclui as Fundações autarquias nem o poder legislativo tem um 15506 servidor teve uma queda bruta no ano de 97 98 foi um ano de muitas aposentadorias mas já é 99/2000 sem parte dessa recuperação e quando a gente chega nesse início de Século ao mesmo patamar que ele tava colocar é claro que 2003 já tinha uma situação em que tinha novos equipamentos sociais colocados então o processo de crescimento foi acompanhado também pela abertura de ampliação de serviços públicos colocados Bom dia 2005/2012 isso é é bom a gente refletir sobre isso houve um aumento significativo de equipamentos sociais o exemplo disso foram as naves mães né ficaram conhecidas como Lagos mas não sei como é que eu o nome atual dele né só que elas passaram a ser geridas o por entidades do setor privado na então que você tem do período de 2013 2012 é uma pequena movimentação que a gente pode classificar estatisticamente como Instagram ação da força de trabalho da administração direta e do período de 12 a 16 Você tem uma ampliação a força de trabalho que é basicamente de reposição né com alguma ampliação de serviços e a curva a partir de 2016 até julho de dois mil e 20 é De morro abaixo Ou seja você tem um processo de redução é que de mais de dois mil servidores e servidores é no quadro de pessoal ativo tem um muitas aposentadorias algumas exonerações mas você tem um processo de decréscimo é agudo de força de trabalho efetivo e uma ampliação também aguda da terceirização bom então é o que no peru 2005/2012 a gente poderia classificado e que os novos serviços já conheci nasciam como terceirização no período de Abril 2016 as 12 mil e terceirização passa a substituir pessoal e ara pro não é uma mudança da característica de gestão exemplo disso azul né área de saúde a instalação da rede Mário Gatti São é fruto deixe o processo né e para que a gente tem uma dimensão do impacto disso este gráfico agora ele trata não só o PSOL é efetivo dos do Poder Executivo da administração direta mas todos os efetivos dos poderes executivo e legislativo então aqui nós estamos tratando e administração direta da prefeitura pedido da rede Mário Gatti camprev Fundação José Pedro de Oliveira Fumec ietec Câmara Municipal Esse é o Pablo do Dr ao seja do da análise de e o pessoal do cálculo atuarial é usado pelo pâncreas né então o cálculo de 2019/2021 Ea que a gente se vai estar se referindo ao número de segurados de 3112 da o anterior então que tá aí no gráfico para vocês 2021 é a situação dos Servidores servidores 131 12/2020 nós temos uma diminuição ou seja curva tendencial de diminuição de objetivos continue existiu é trabalhando aqui com 14024 servidores e 71 a curva de crescimento do pessoal aposentado tu não tá tendo reposição que mantenha ou até recupere os patamares de 2016 na no quadro de pessoal E se a gente for olhar para as áreas na também comparando o vídeo com 16 na área que a gente poderia chamar de governo e gestão que junto à secretaria de administração assuntos jurídicos Finanças RH agora tem um nome né mas na época de nomes ouvidoria gabinete do prefeito comunicação Você tem uma diminuição da força de trabalho da ordem de 1479 por cento do ponto de vista do custo uma redução de 10 se a gente olha para o que a gente muita gente chama de área assim é cidadania e assistência social cultura educação esporte saúde e segurança do trabalho e renda como falando das políticas sociais houve uma redução do efetivo de 11 pontos 48 por cento Essa é a educação pelo uma redução de efetivo da ordem de 9 10 109/94 e a saúde da Ordem de 12 meio por cento então a gente chega em condições de indicadores sociais e horários da pandemia e uma redução de efetivos né é as uma situação concreta olhar para ela bom e as secretarias responsáveis pela Escritura pública meio ambiente desenvolvimento tiveram a maior redução calmos e gente olhar para essa e secretarias a redução foi da ordem de vinte por cento né O Impacto de redução de folha delas e da ordem de do 19,20 por cento bom então esses dados expressam e na verdade não houve nenhum ataque dirigido o em uma área né uma política de não reposição e forma bastante generalizada até porque se a gente quando a gente junta todo o processo dos dados pessoal efetivo a gente tem uma redução de desperdícios de menos 2 mil pessoas Então não sei depois 2020 pessoas esse dado atualmente deve ser um pouco maior né uma redução da força de trabalho efetivo de 12,4 e uma redução da folha de pagamento a ordem de três por cento e estatisticamente em passa naquelas três áreas aglomerado passei para vocês então trata-se de um processo de generalizar né É se a gente for olhar para evolução desse material e a conclusão que eu consigo chegar a partir desse processo é que os governos adotaram por quase duas décadas né a terceirização de serviços como políticos e foi implantado principalmente nas áreas sociais e acabou pelo reflexo nas demais na educação infantil serviço inteiro na E provoca alguma precarização e dando real a qualidade da educação é e o mesmo ocorre com equipamentos sociais saúde né e vaga de atendimento da Assistência Social foram entregues à TC aqui nós estamos falando das várias formas especialização na seja o processo de entrega para entidades é das chamadas entidades assistenciais do para as organizações sociais o mesmo o processo de contratação de terceiros e do setor privado que não estejam nessas duas classes as coisas que estamos falando de todas o quê Porque nas áreas de vigilância limpeza manutenção das unidades opção foi por terceirização de serviço E aí com a precarização dos trabalhadores Associados não é E aí essa gente olha para de pesar com a terceirização a lei aumentou de forma aguda então é em 2020 eu não sei o dado conheço dado atual é Esses contratos consumiam pelo menos um sexto da receita líquida corrente é é então eu tenho uma situação e deixou de investir em pessoal e passou a Pagar contrato que via de regra são mais caros né então análise do processo de eletrização Tem que olhar para esse componente PC a gente chamaria de componentes curso o e em momentos de crise econômica se tiver algum problema que leve a prefeitura atrasar pagamento de fornecedores de mão de obra eles não tem a menor cerimônia de simplesmente suspendeu os serviços né então mesmo que a legislação diga por 90 dias eles tem que manter o serviço que tava alegam falta de recursos para dar sequência não pagam aos trabalhadores que estão vinculados a eles em acaba ficando bem O serviço é atividade econômica a população e olhando para valorização dos Servidores servidores o direito Marco legal atual elefante quadro inadequados né e é a primeira fotografia que nos diz Isto é um gráfico que foi produzido por Fernando às ferragens e foi apresentada aqui na comissão salvo melhor juízo na primeira sessão é que a gente olhar para este gráfico a gente vê que essa curva em lilás é é a curva do impacto da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida do município Então ela sai de patamares da ordem de 45 beirando os cinquenta por cento do período 2014/2017 Oi e aí você tem uma decrescente até 2021 onde a despesa pessoal pastor Paquetá 31 1.92 cantar respeito não tem que ser gente olhar para a linha verde é a linha da receita corrente líquida ela teve um crescimento mas o mesmo está ganhando no período o final 2020/2021 a despesa de pessoal continua decrescente por quê Porque não houve reposição nem tampouco né progressões valorizações do coisas que eu vai né então a gente está olhando com a nossa situação em que a gente usar o dado 2016. 67 por cento seis é receita corrente líquida gás contextualização e a despesa com pessoal efetivo de milho eu a 32 né então se a gente recompusesse a junção dessas despesas a gente volta lá o patamar próximo de quarenta e poucos é desse processo que a gente voltar de aos patamares de pesar da ordem de 2015 só que não mais com pessoal efetivo e sem a valorização dele o mês desenvolvimento na carreira a linha vermelha e para tá seja tratado na primeira sessão tem a ver né com crescimento da inflação essa pouco do IPCA é o que demonstra aqui também tem perda de poder de compra aí claramente não houve reposição do poder de compra no último período e tem a ver também com desvalorização PA tô pensando em carreira última vez que se debateu implantou a revisão de carreira e foi no período 2000/2003 e 2004/2008 né então foram é desde 2008 considerando emplacação mais tardar 2010 não se debates né como falando de 12 anos de debates e aquilo que se construiu né gostemos Nós Ah não eu marco legal vigente né aqui também deixou de ser aos poucos foi paulatinamente deixar ser aplicado até o momento o Instagram ação é espero que isso se supere agora se consiga no mínimo voltar produzir o desenvolvimento nas carreiras bom e as legítimas demandas depois responde problema até foram consideradas ao longo desse período então atualmente a gente poderia afirmar que não há ou não se prática os planos de carreira que Organize regulando trabalho Valoriza as servidoras e servidores Então essa um diagnóstico triste mais de razoável solução até porque tem espaço fiscal né e capacidade técnica instalada no município para poder tocar com tranquilidade e essa situação acabou sendo agravada no período 2020/2021 ou conta da lei complementar 173 a lei complementar Federal e promoveu congelamento da remuneração dos Servidores servidores esse acabou em 3112 de 21 congelamento forçado pela legislação o conhecida como lei da pandemia está encerrado né ir a situação atual é essa que tá falando existe tranquilidade fiscal mas precisa fazer o debate sobre a a invenção da política de valorização né então o debate a fazer sobre esse tema nos remédio é discutir e vamos valorizar pessoal efetivo recompor o quadro é é investir dinheiro com isso porque significa gastar dinheiro ou se manter a política de terceirização é E vai paulatinamente ocupando o espaço com opções políticas que são opções de governo a construir a não tem Marco legal peça o impeça aí né isso acaba sendo política de governo E aí E no caso da gestão de conflitos o sistema democrático relações de trabalho eu posso estar enganado aqui aí apresentando para vai me corrigir mais pelo que eu percebo que houve foi de montar né Não há pelo menos ao que eu saiba é Marco legal vigente e prático sistema de gestão de conflitos individuais e coletivos né sistema que havia do início do século foi aos poucos sendo desmontadas e salvo melhor juízo que ficou limitado à mesa de negociação sindical que tratados a base não temos um sistema estruturado grátis da gestão de e conflitos individuais e coletivos nos locais de trabalho nos ambientes organizacionais O problema é que quando a gente não faz isso e sistemas complexos de gestão com meu caso da prefeitura a gente vai paulatinamente criando um ambiente de trabalho Thor os que não resolvem Seus Problemas como se tiverem um gestor muito interessado em manter um ambiente de trabalho que tenha iniciativa é a ausência de Marco legal espaço de organização disso acaba trabalhando tá fazendo com câmera de trabalho simples proxy e quem paga o pato diz que a população usuária da municipalidade né a formação continuada esposa de governo é é uma tarefa importante do setor público é que é da conta de superar o trabalho alienado e a promoção de competição de pagar é um um exemplo típico do trabalho alienado que é a pessoa e leitor de um processo não emitir a sua opinião mestre carimbo a consideração superior e passa para dizer para quê que você viu aquilo para quem trabalha fazendo o quê que eu tô fazendo aquilo então a lógica do trabalho alienado na e a competição era típica do setor privado eles precisam de que eles chamam de vantagem competitiva então mais mercado e mais lucro troca ir setor privado está lá na sua razão o problema que setor público não controla a demanda e ele precisa a lei de ser efetivo ser eficaz O que é ser efetivo da conta da demanda que ele recebe né se a gente olhar para o sistema de educação infantil não é incomum né crédito receber mandado de segurança que diz olha a partir de hoje você tem mais três crianças aqui né E você tem inteligente arrancando os cabelos não tem que eu vou fazer vou fazer beliche de criança em sala de aula esse é o desafio do setor público nessa como dar conta daí se atividades da política sendo eficaz né então a cadeia de valor aplicar você pro público ela é diferente disso ela é diferente da história do produzir mais ou menos e obter mais lucro Até porque não vamos louco né então ela precisa valor a capacidade crítica né do dos seus profissionais substituição do valor da competição pela solidariedade Henrique né Então essa diferença de valor precisa ser tratada em particular no processo de capacitação informação passa a ser muito mais Central é a gente olhar esse monstrengo juro que eu não vou submeter vocês a deitar debaixo tem horário o tema mas é essa um exemplo de cadeia de valor complexo tipo típica do servidor público né tipo de serviço público seja ela ela vai além do que é só pôr o produto para andar ela tem que cuidar do espaço da efetividade e de impacto social daquilo que produz né então ela tem mais elementos a serem tratados existe importante um esforço maior uma formação e capacitação a Peppa e a escola de governo desenvolvimento servidor aí GDS ela para quem não se lembra foi realizada pelo Prefeito Antônio da Costa Santos Antônios fazer a parte do programa de governo dele dos sonhos Dele ela quando foi instalado em 2013 infelizmente por mim já tinha sido assassinado e foi composta por uma equipe dedicada que cumpriu por um bom tempo esse papel para a gestão pública e e sempre foi comprometida com qualidade social é entretanto os últimos mandatos essa política deixou de ser considerado E a escola como instrumento estratégico da política de pessoal da valorização desenvolvimento a ponto não foi para já faz algum tempo né Não foi nesse mandar é ela ter perdido as parcelas de algo que sabe por um caso de peso nem aí e completa de atualização eu não conseguia nem ter recursos para manter a sede da escola né eu espero sinceramente que a nova gestão a reverter essa situação sem É Esse instrumento de natureza estratégica se não consegue dar conta é de construir a qualidade social e capacidade crítica EA superação da alienação do trabalho é há um outro elemento fundamental para boa qualidade das condições de trabalho é uma política e não admite acerto Note que eu coloquei a ausência Com interrogação né é Alpes sabe normal não se pratica o Marco legal e uma política de gestão que não admita nela senhor dos assédios moral e sexual vem com práticas racistas homofóbicas machistas e capacetes e E essas doenças excepcionais elas contaminaram muito local de trabalho e me não autoestima das vítimas que se não tiverem a polimento espaço de acolhimento denúncia seguido de punição da assediador entre um adoecimento esquadro que eu vou passar por vocês é um padre pesquisa é sedimentado é de como o assédio moral em particular impacta a vida do Servidor né então você tem no começo mais identificado de elementos de depressão angústia estresse crises de competência É sim dia do final se quiser nada nessa coisa você é gravar de cansaço exagerado falta de interesse pelo trabalho irritação insônia alteração de sono pesadelos diminuição da capacidade de concentração e memorização isolamento despesa redução de capacidade de se relacionar sensação negativa em relação ao futuro e mudança de personalidade pessoa mais vai se perdendo no meio desse processo aumento de peso emagrecimento exagerados redução da libido sentimento de o pensamento pesticidas uso de álcool e drogas e o Finn a tentativa de tecido infelizmente é a taxa de suicídio no serviço público não é baixo pra mim bom então o assédio sexual moral e Lanches os matéria também disciplinar Mas com toda a certeza um dos maiores desafios da gestão de conflitos é fonte de parte significativa do adoecimento e absenteísmo né O que reduz inclusive capacidade de trabalho e se torna dimensionamento conhecido e ter sistema preventivo corretivo no sentido político das práticas é elemento fundamental de uma boa gestão e o processo é simples é protegeu assediado e assediada e punir exemplarmente para assediador é a receita é fácil de numerar infelizmente a prática dela e tantas procura que seja acolhedora preci timas e dura com os assediadores é é algo que é Um Desafio ainda bastante grande é E aí eu não há um desafio bem resolvido em muitas cidades em Campinas não desafio sistêmico vamos dizer assim são poucos os bons exemplos de solução de um Ah e por fim né o abandono das diversas formas de precarização do trabalho O que é nicho roteiro desculpe um volume de informações a gente desde o condições de discutir pode ser trabalho é muito mais amplo do que garantir a sanidade física do local de trabalho é envolve toda a política de pessoal manter a sanidade física do local de trabalho é absolutamente fundamental né que investir em condições objetivas de trabalho né ter boas estruturas ambiente saudável e salubre no local de trabalho é o bom é trabalhar no lugar essa lubre não perceber adicional de insalubridade não tem dinheiro que pague é a nossa saúde tem como acessa material equipamento fundamental de projeção né e muitas vezes esse é também um problema né e solucioná-lo exige um adequado mapeamento das unidades o diagnóstico necessidade e na e uma ação efetiva e proativa da área de saúde trabalho para evitar do SMS [Música] infelizmente muitos lugares aos serviços de saúde no trabalho são quase cartoriais né Alguém leva uma testada que mexe um carimbo que passa que vira auxílio-doença edital e as áreas de segurança tem um tratamento reativo né tudo tem o problema vai lá é o que se espera de uma boa política de condições de trabalho de saúde segurança é o inverso né não que não tem que reagir os problemas Claro que tem mas tem que sentar esse para Aí nós já temos série série histórica estatísticas suficientes para ter clareza que Quais são os problemas que a gente poder antecipar enfim para gente poder passar p o presidente as condições objetivas e subjetivas de trabalho precisam ser consideradas com todo completo e precisa ter nexo sistêmico legitimidade e coerência então investimento desenvolvimento a respeito e valorização pessoal efetivo não rima com terceirização de equipamentos públicos e diminuição da capacidade da posição Municipal Estadual eu espero ter contribuído de alguma forma para o acervo de debate da comissão e fica burro à disposição para podemos trocar informações e opiniões tá ligada maldonato você cumpriu o rico [Música] nunca mais boa eu acho que tá bem Ana Paula fala o vereador conseguindo abrir aqui ó a receber aperta aí mas também quer registrar a presença do Carlão não e assessor Siqueira Carlos Siqueira que é um assessor do gabinete do vereador também com a nossa comissão fazer a gente eu só tenho um videozinho para mim e como deve estar com algum problema Paulo II e para fazer o curso guia é [Música] [Música] [Música] a blusa Silva é pertinho né Eu acho que é [Música] E aí E aí o outro também que compõem aqui a nossa condições de todos Obrigado aqui pela participação tá não você também o Boa tarde a todos a todas e também ressaltar a importância da comissão de estudos uma comissão que chega no momento importante na vida e passe discutindo a campanha salarial mas também está se discutindo a valorização a importância da retomada da capacidade dos concursos em e creio que essa comissão tem um papel importante na no destaque e valorizar os servidores e nos últimos três anos de pandemias um todos os problemas enfrentados foram aqueles que tiveram a linha de frente seja os da saúde que tiveram mais na linha de frente mas também os servidores que atuam na um diversas áreas da prefeitura que me tá funcionando serviços essenciais os serviços públicos né então é importante que nessa nessa jornada que nós temos aqui na comissão a gente possa analisar os diversos aspectos o Carlos falou aqui meu chorar né o final do nada falou de tudo que sofre os servidores no seu dia a dia né naquele naquele silêncio mas cumprindo a sua jornada de ajudar sempre a população então no momento que a gente vê ataques de todos os lados a a garantia dos direitos da estabilidade da valorização é importante ressaltar que os servidores públicos públicos tem cumprido um papel importante na manutenção do atendimento à população são os primeiros a receber as reclamações a resolver os problemas então ele essa comissão bem no momento muito acertada erguida e parabéns pela p a iniciativa pela condução dos trabalhos aqui na comissão bom obrigada Carlão não eu vou então aproveitar que tanto o Paulo tá aqui e a gente vai passar a gente já tinha combinado depoimento de uma pessoa que era da rede aqui se fala de educação junto e deixou a nossa rede foi trabalhar na praia grande e ele ficou sabendo dessa comissão de todos dele bastante pó bastante feliz por essa comissão de estudos mas ele gostaria também de ajudar né prestar um depoimento de forma que ele encontra a rede da Praia Grande pronto semana com uma cidade do litoral a cidade menor bem bacana realmente não tem o o nosso orçamento não tem todo a complexidade do que é uma cidade como a nossa na cidade enfim mas ele gostaria e vai compartilhar a Heloísa que tá aqui a gente vai Compartilhar esse amor e estimadas estimados os munícipes da cidade de Campinas Nobre vereador e na vida Calixto Presidente dessa comissão a todas EA todos ficam as minhas saudações e os meus cumprimentos Eu sou professor César Cruz e ecovit desta comissão vem emprestar o meu depoimento acerca de como eu um funcionário do serviço público municipal e de que maneira as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores do município afetaram a minha própria relação e as minhas condições com o tempo em que estive a serviço desta prefeitura eu também posso e com um professor adjunto na prefeitura de centenas os dia Vinte de Abril a minha no auge de a morte da academia após uma longa espera um concurso ao qual me apresentei contou com dois mil mais 2 mil candidatos dos quais não quis imos foram fomos convocados aí para ordem de 10 12 candidatos classificados depois de uma espera de 5 anos exatamente cinco anos o meu concurso foi postergado duas vezes pelas respectivas regiões zonas Donizete e depois Dário saadi com justificativas diversas e depois de uma longa espera cumpriu-se definitivamente aquilo que para mim era um sonho oi e ela também uma realização pessoal entrar no serviço público até então eu estava no setor privado trabalhando no colégio de elite em São Paulo ganhar um salário superior ao que eu recebi em Campinas mas eu decidi por opção emprestado setor público na cidade onde eu havia vivido dez anos na cidade eu te devia minha formação desde a graduação até o atual doutorado na cidade onde está a Unicamp Onde estão os meus amigos estão boa parte das minhas memórias afetivas Eu amo Campinas a minha história e a história dessa cidade se cruzam e é justamente por amar Campinas por amar os meus conterrâneos um tem um compromisso com essa população que tanto investiu na minha formação e um compromisso com a educação pública de qualidade é um direito fundamental e subjetivo das a missão brasileira eu fui postado na prefeitura e infelizmente logo após a minha posse já conturbada foi dos muitos anos de espera e apesar das deficiências e das necessidades do município que eram do exército eu não sei de cada a precarização do serviço corpo eu entrei no município quando os servidores se encontram com os seus salários congelados agora cinco anos entrei no município em que os servidores tinham as suas carreiras congeladas por uma lei federal promulgada durante a academia onde a reforma da Previdência afetou com dois ovos aposentadoria dos Servidores ativos a encontrarem colegas cansado afastados pelo excesso de trabalho muitos afetados psicologicamente Sobretudo o pessoal da área da saúde que perdeu o colegas e amigos Lavanderia mas Sobretudo o que nos estrangulava o que nos causavam problemas diariamente era uma ineficaz inoportuna gestão pública vinda do Poder do executivo municipal e a falta de servidores é gritante a população cada vez mais corre para os pronto-socorros para as escolas para os postos de saúde buscando um serviço público que não encontra por falta de servidores e façam cumprir seus e na outra esteira lembre-se estávamos os concursados a cinco anos esperando a nossa convocação né com a justificativa de responsabilidade fiscal que no fundo Marquei a irresponsabilidade com os direitos fundamentais no nosso população em e logo em seguida eu me dei conta que a terceirização nos afetavam da relação laboral que tínhamos com nossos colegas dentro das escolas Os seguranças porteiros uma pessoal da limpeza o pessoal da cozinha às merendeiras auxiliares das agentes escolares que cuidam das crianças nas creches as pessoas que acompanhavam ao pessoal da Educação Especial todas as terceirizadas e todas precarizados no seu salário dos seus direitos isso cria um clima horrível no ambiente de trabalho porque faça com que os menos garantidos os seus direitos os mais afetados e vulneráveis que também são prestadores de serviços à população se sintam desprivilegiados Face aos servidores estatutários por outro lado os próprios servidores estatutários são afetados por todas essas condições que eu já disse a você a falar de congelados falta de Promissão falta de incentivo especialização falta de colegas estressados pelo excesso de trabalho com as péssimas condições de trabalho que estão se apresentando em várias dimensões isso no cenário ficou uma comissão Econômica apresentou o ano passado e que havia dinheiro e havia condições fiscais de convocar servidores do Tatico Campinas não o fez por uma questão de opção de escolha é bem a gritante perceber que o gasto desta prefeitura com servidores terceirizados é maior do que com servidores estatutários que prestam concurso e passam por estágio probatório que mostra na prática que são capazes de garantir os direitos fundamentais da nossa população camponesa e infelizmente no meu caso foi visível da precarização a prefeitura tratava os professores adjuntos e trata como se fossem tapa-buracos apagador de incêndio dos centros causado justamente pela falta de professores é sobre aposentadorias licenças médicas ausência de professores exonerações de um grupo que está diminuindo isso são Dados Claros dados públicos o número de professores do município diminui faltam professores no município do número de alunos e no entanto a prefeitura continua a tratar os seus profissões como sendo funcionários de segunda categoria ou funcionários dispensáveis descartáveis e infelizmente no meu caso se cumpriu a profecia de uma amiga esse é de dura pública que disse fica bem mas Havia duas alegrias uma quando você tomava posse e outra Quando você vai gravar e eu busquei ao longo do ano que estive a serviço desta prefeitura lutar busquei por várias vias era sindicalizado era membro da Associação dos Professores adjuntos lutava no cotidiano da escola por uma educação eficaz e de qualidade como merece os nossos alunos mas infelizmente a prefeitura disputados no trabalho e mandava amigo para onde fosse conveniente para ido errado os meu salário por vários meses eu tive atritos com a minha gestão e função e não fazer isso que vinham não equivalentes aquilo que lhe era devido a judicialização essa prefeitura carrega uma série de processo na vara da Fazenda Pública por não cumprir os deveres que ela tem com seus servidores e infelizmente depois do longo ano de muitas batalhas em vista da aprovação no concurso do na Praia Grande eu deixei a cidade em pó vivia 11 anos da minha vida deixei os meus amigos deixei até familiares que estão porque o serviço público estava me coçando em Campinas caro Ah e tu estava minha saúde me custava A minha convivência com os meus colegas nos custava harmonia e me impedir de ter o vigor necessário para todo e qualquer relação ensino-aprendizagem me pedir e ter seu afeto permanente ao longo prazo necessário para que essa relação fosse estabelecida Afonso e qual não foi a minha surpresa e chegar na Praia Grande o município que tem cerca de 300 mil habitantes e descobri que aqui apesar de uma gestão de direito é de um partido neoliberal de dentro das escolas do cenário é vestir todos todos e todas os funcionários que trabalham na escola municipal na Praia Grande São concursados estatutário e o porteiro a secretária passando pelo pessoal da limpeza O inspetor é ao segurança todos são concursados todos contribuem para a Previdência Municipal todos são servidores estatutários e movimentam a economia da cidade todos e também foi a minha surpresa ao descobrir que os números e servidores da ativa aqui na Praia Grande município que tem um texto da população Campineira faz um quarto da população com a primeira São muito parecidos com os que estão na ativa em Campinas Campinas tinha 16 mil servidores ativos e a praia grande tem 14.000 em Campinas tem quatro mil aposentados Esse é o mesmo número de servidores e servidoras aposentadas na tragédia como é possível meus queridos e minhas queridas que o município que tem o tamanho de Campinas seja tão mal servido de serviço público e como é possível que a prefeitura gasta mais dinheiro com empresas terceirizadas prestando serviço precarizados tirando direito explorando os trabalhadores que lá estão com a vergonha de começarmos o ano com as funcionárias da limpeza sem receber salário e enquanto não contrata servidores enquanto a uma filha de concursados esperando enquanto necessita-se da abertura de novos concursos e a prefeitura decide por escolhi gestão congelados concursos como é possível o que nós dentro do cenário fiscal como o relatório financeiro das desta mesma casa da Câmara Municipal ponto no ano passado uma folga orçamentária para novos concursados o cumprindo a lei de responsabilidade fiscal eo orçamento disponível para convocar novos seguidores no momento que a população mais precisou dos serviços públicos como é possível que nada disso tem acontecido Isso é hora de nós mudarmos esse cenário e eu faço votos de que esta comissão faça parte da mudança e convoca a todas e todos para não sabe para cobrarem os seus direitos o nosso como cidadãos de direito e nessa condição de cidadão de direito temos exigir do Estado aquilo que foi conquistado a duras penas é dever desta casa da Câmara Municipal e do executivo garantir a nossa população os direitos que lhe são devidos e os números estão aí Transparente é possível fazer uma escolha diferente a exemplos que dão a certeza dessa possibilidade e faço votos de que Juntas e juntos consigamos organizar a luta para modificar esse cenário é fácil que se coloca no município Campinas e agradeço à disposição em ouvir e ouvir os relatórios e digo desde já que eu espero que os novos colegas que ingressem no seu público enfrentem os canais distintos daqueles conhecer terei sido muito feliz e muitos realizados se a costura que tive como servir vou esse essa mensagem eu queria agora façam um efeito positivo e proativo na nossa população um forte abraço a todos e todos e seguimos na luta companheiras e companheiros a gordura é e eu tava falando aqui tem não isso acontece em Tempo bom pessoal e acabou de passar aqui agora né na semente aqui o vídeo do professor Tá na Praia Grande para nossa rede aqui fez um longo depoimento nessa experiência em Campinas também o que ele tá encontrando lá nas caixas que ele encontra agora que na praia grande e que ele relata e lá a terceirização administração pública de lá não optou pela terceirização como ao contrário do que acontece Campinas e acordo inclusive com todo esse estudo apresentado aqui as Maldonado eu gostaria de fazer algumas questões aqui depois aí a gente pode se o Carlão psicólogo aqui da casa também porque a comentar acho que já espera ação do Carros mal gasto muito pertinente esclarecedor apresentação da gente ali muito muito importante e no final da nossa reunião aqui gostaria de depois quando Carlos Maldonado vou falar então o Carlão Paulo curto acho que seria importante a gente a contar Quais são os encaminhamentos que a gente poderia fazer quantas comissão né caso a gente entenda que tem que fazer alguma caminhar mesmo mas Maldonado falou num determinado momento quando ele fala sobre essa opção efetiva da administração Municipal em terceirizar a e de acordo com a primeira reunião da comissão quando a Fernanda É verdade e ouviu falar e o Carlos também demonstrou isso aqui nos números e na sua apresentação e fala o gasto com a folha de pagamento nesse momento aqui Campina está em torno de força lá a gente sabe que isso é Reflexo desse da política esse período Guaíra na academia também falam que ele não congelamento né é fruto da implementação da lei federal que hoje eu vou salário congelou carreira assim mas a gente sabe que não é só isso né porque a Olá elliton foi muito grave assim torno de vinte por cento a gente sabe que é uma política que já vem de tempo que a nossa categoria não tem mais uma carreira muito tempo eu tenho um processo meu que eu ganhei recentemente entrei na justiça para ter o reconhecimento da evolução da carreira Municipal em Campinas quando entendi e deu direito ele tem ele é obrigado trago uma sugestão mesmo nascendo uma legislação vigente e discutir a alça da carreira nós não temos essa opção de carreira na nossa alegoria pelo contrário já muito tempo não se faz enquadramento faz a evolução água um um outro ponto também a questão dos concursos que a gente tem sido cada vez mais espaço Oi e o número de servidores reduzidos tanto dos dados o Carlos Maldonado apresentou mas também e em comparação ao próprio um depoimento pesa isso é fica evidente a cada vez mais aqui Campinas existe essa opção agora há pouco tempo a gente acaba acabou de presenciar aí a situação da UPA do Campo Grande que ela foi terceirizada foi entregue normal é senão uma organização social da empresa chamada sismo essa empresa ela apenas fornece profissionais da área de enfermagem e da área de assistência social para ela também exposição os profissionais da área médica mas é eu tive uma reunião semana com a gestão né dessa organização social e ela negócio chamado de empresa que chamada organização eles é e a o serviço de médico é uma é uma contratação de uma outra empresa que essa organização social paz para poder prestar esses serviços e atendimento de médicos também E aí quando se deu essa implementação aqui na terceirização Neve s.o.s. toda aquele processo licitatório que chamamento público né que as empresas e apresentar serviço a gente ficou a gente tem ali uma atenção com relação aos salários os salários de um auxiliar de enfermagem em torno de 1.400 salário de Enfermeiros acho que é um pouco mais que r$ 2000 de enfermeiro antigamente chamava o primeiro padrão né enfermeira Padre de verão é um primeiro que fez faculdade que temos pacto anos além de graduação salário de um técnico tava em torno ali d6900 técnico dica Mas enfim isso não se preocupa muito né porque eles duas nesse critérios de economicidade economia a prestar serviço numa UPA de um território distante de um território com muita vulnerabilidade de um território e também no centro de saúde não tem médico médico e muitas vezes no Centro de Saúde pela ausência de médico acabem E caminhando para Upa né enfim né e nessas condições estão trabalhando atuando inclusive as organizações sociais pontos que eu gostaria de relatar também quando Carlos um abraço falou aqui na prefeitura atrasa pagamento e falar pagamento do contrato as empresas que prestam serviço aqui né que é a empresa ela nem úbere aquele requisito dos 90 dias ela a gente é automaticamente a situação tá tão mais agravada que o que a gente está presenciando aqui na educação do nosso município uma empresa que ganhou a licitação licitação que a empresa especiali que presta serviço de limpeza nas escolas nas creches ela ganhou a licitação ela começou a prestar serviço aqui em outubro já e ela começa a atrasar o pagamento dos benefícios das funcionárias ser gay das funcionárias da limpeza né Lembrando que essas trabalhadoras são aquelas são responsáveis sobre todo o processo de higienização de protocolo sanitário nesse período da academia né ela já traz ali o pagamento de Novembro dos benefícios pega atrasando o pagamento também em Dezembro né e agora em fevereiro e março a atrasou o pagamento de salário aparece os profissionais receberam os salários acho que fazer uma greve Logo no início das aulas não pode fazer o primeiro dia enfim não ter não teve início das aulas porque as serventes estavam de greve paralisada porque as antes não tem o pagamento do salário aqui a bancada de seda é toda uma mobilização Nações até a prefeitura cobrar o Executivo grau vice-prefeito em e lá gente teve a informação antes de dessa paralisação o nosso mandato quantos vive junto com Sindicato das empresas e as empresa terceirizada né sindicato trabalhadores dali nós fomos lá fazer uma reunião com o objeto a gente ela tava acontecendo isso e se poderia ter uma paralisação total dos serviços e pode ter feito uma semana depois duas semanas em aconteceu de fato essa para eles vão empresa não tava pagando o salário dessa funcionar quando nós aqui da bancada mistério e principalmente os vereadores dessa comissão procuramos executivo nós ficamos sabendo que não havia atraso no pagamento desses contratos da prefeitura tava pagando em dia esses casos mas a empresa e tem 700 profissional nós estamos serviço de limpeza nas nossas escolas não tava pagando só que acabou já sumiu Sumiu agora em outubro eles não conseguiram não sabe conseguir não estão conseguindo again esse salários dessas profissionais e na sua Ampla maioria sua mulheres né que atua ali na limpeza das escolas nas mulheres mulheres negras escolas e que tem o contrato muito de usar a gente não tá falando de Altos salários aqui são a base de falar mesmo com descontos muitas vezes fica melhor que é uma situação muito grave e a situação continua o a situação de trás continua e parece que já abriu o processo aí junto a prefeitura para dar ênfase dessa empresa mede se manifestar então segundo informação a prefeitura está indo para cima educação gestão de contratos acima para poder te ver a condição deste contrato e uma e uma outra coisa mais agora ponto de vista mais geral da forma geral do nada demais é dizer que a terceirização ela ela vai esvaziar né os nossos recursos ele tenta né Cada vez que você tem esse essa política né foi fundada de quem garante o pagamento dos recursos da nossa aposentadoria pelo sistema de solidariedade vamos trabalhadores da ativa o nosso fundo de previdência para garantir o pagamento dos aposentados e os terceirizados no passam por essa esse processo Nelson ser utilizados existem outros sistemas não é diretamente com a administração isso também nos preocupa muito na internet tempos aqui retirada de Direito de desmonte de tirar as nossas redes sociais isso também fica fica muito evidente que tem uma coisa Claro de precarizar mais nos serviços públicos a fazer uma pra terminar a fazer uma uma lembrança na semana passada nós recebemos aqui a Jandira o air aqui Roberto Marden que é o médico que discutir muito sua naquele momento na na última reunião Roberto falou isso eles não têm interesse em acabar de vez não é isso não é interessante manter e em até porque o SUS ele serve de uma moeda de troca não falou eles eu tô falando em aplica essa política de desmonte do Uber da política neoliberal ele tem no SUS na possibilidade de ter uma moeda de eles querem tem um serviços precários Nenhum serviço público preparo seja fornecido para uma população mais precarizado ainda realizada no direito acesso economicamente Tom até porque a essa moeda de troca é interessante para muitos governos E aí tem os seus aliados fizeram parte investimento na campanha Enfim então encerro aqui na sala e aí eu gostaria de ver se tem mais alguém que gostaria de fazer alguma pergunta nada eu já faço para ele e peço também para ele na foto considerações que passa depois suas considerações finais em seguida e peça para ele para mim se tiver algum encaminhamento a gente fazer quando [Música] a câmera fechado mas está bom [Música] [Música] há alguns meses já ai essa situação vários vários postos de trabalho terceirizados [Música] pensar em [Música] e fazer soar uma situação esse dia [Música] fazer uma um [Música] trabalho é [Música] o que fazer não precisa não [Música] [Música] [Música] o acesso fácil a a aula gente ouviu com muita dificuldade Mas a questão [Música] não acho que eu consegui escrever terminou ó [Música] E aí [Música] E aí eu posso dar uma sugestão lida em torno do que você tinha dito eu acho que talvez com uma fala do Maldonado aqui nós podemos nas próximas reuniões talvez chamar a secretaria de pessoas né aqui eu acho que eu estou na secretaria né gestão de pessoas e de repente ele entra alguns setores que são mais importantes como educação saúde talvez simples pura obras houve alguns servidores dessas áreas sobre os pontos ele levanta em relação à saúde dos Servidores os afastamentos é porque de falta e sendo terceirizados alguns setores entre eles talvez trazemos aqui não vi Quais são as ações que estão sendo realizados nesse sentido na melhoria da qualidade da Saúde na qualidade dos pontos na qualidade das políticas sejam implementadas na atualização os equipamentos então pai em relação as ações que a prefeitura tem feito nesse sentido adequar e melhorar o ambiente de trabalho também cuida não só do mobiliário dos agrupamentos de e de sala de pedir ao mas também na área é do atendimento à saúde é tanto a saúde psicológica dos profissionais mas também é de outros temas que ele falou aqui né que eu achei importante e de fato estou não aparece né Carlos não é um negócio visível né E talvez esse seja um um problema que vá consumir no um número grande de servidores e vá prejudicando não só a população mais diretamente a vida do Servidor nesses locais de trabalho não achei bem interessante Talvez possa social da gente debater na comissão bom Obrigada Carol Ah então não dá nada contigo bom vamos vamos lá é eu não sei é presidentes que eu tenho exatamente com a proposta de encaminhamento Acho até que hoje agreguei mais assuntos do que se imaginava que não se você puder aumentar um pouquinho só um que tá baixo Eu não falo mais alto aqui como eu tô numa Sala fechada eu achei que falando baixo Mas eu posso quase começava o tom de da Aldeia fica melhor vai é bom a questão da é uma questão técnica Quais que é importante as pessoas saberem antes de eu entrar nas outras questões da terceirização quando a gente olha o indicador de percentual da lei de responsabilidade fiscal exige como está olhando para aquele mês a gente está olhando para 12 meses então a cobertura logia de cálculo dos indicadores da lei de responsabilidade fiscal o sempre abriu agora vai fechar o primeiro quadrimestre de 2022 O que é aquele dado que sair publicado até o dia Trinta de Maio ele se refere ao período de 1º de Maio de 21 a 30 de Abril de 22 então a carga de uma queda pensando do mal ela significa que ao longo do último ano a despesa foi diminuindo em relação a seguinte estão cada novo quadrimestre carrega sempre um ano esse é que às vezes as pessoas as olhando a fotografia do mês não é tem uma onde você tem uma tendência de pedra uma tendência de crescimento até de estabilidade indicador da responsabilidade fiscal esse indica um processo de uma despesa de pessoal outras despesas que a gente analisada É tá sendo observado e a gente viu na curva de Padre pessoal como houve uma queda é do pessoal efetivo longo desse período de se refletiu também no indicador é da da lei de responsabilidade fiscal O Abrigo que sobe arrecadação e caia a despesa com pessoal indicador ficar menor né O problema é que a este indicador também deve ser olhado quanto custam os contratos de terceirização né pegando todos os contatos soma dá para ver até do ponto de vista político se vale a pena e o que é um contrato terceirização significa transferência e com passar pública para iniciativa privada né seja ela é uma entidade de terceiro setor uma entidade do segundo setor né é a gente está é o serviço público paga por esse serviço que foi prestado pela gestão que terceirizar é essa transferência ela faz sentido esse debate ele ouve é alguns anos no setor privado houve um tempo que era moda no setor privado especializados estão quase todas as cadeias produtivas estavam terceirizados a técnicos grandes conglomerados empresariais disseram não para a minha fatia importante onde eu tenho que ter controle da produção não vou terceirizar e esse criou uma tendência no setor privado de terra o núcleo essencial da sua política ele não terceirista é a minha sensação é que serviço público não tá não tá vivendo esse momento crítico dessa mãe né E aí ele corre risco na prestação de serviço não é Então esse é um cuidado importante precisa saber se me parece um bom debate para produzir Presidente Washington beijo vale a pena é construir é o impacto na Previdência que eu acho que é assunto para daqui eu acho que mais duas questões né pra gente tratar ele é ótimo né porque se você diminui o número de pessoas ingressos é na massa de acumulação de recursos para o longo prazo Previdenciário E você tem um aumento de pessoas que saem por aposentadoria você tem um aumento de despesa com uma diminuição de capacidade de poupança isso pode tornar o sistema é combate a cidade responsabilidades no espaço de um remédio espaço chapéu Então é só um cuidado que também tem que ser olhar para o processo tem Impacto não é despesa que a despesa pesado uma de pesar grande também do poder público municipal é não é uma podes pesar que possa ser dizer que é desprezível muito pelo contrário né dito isso é certo eu entendi vereador Paulo bússolas pois duas questões é Vou tentar responder uma primeira seu filho se levantou diz respeito à no momento de que uma empresa terceirizada cumprir o seu e a sua responsabilidade com seus empregados quero que a gente está tratando de relação privada né é ele diz um para a sua responsabilidade com os seus empregados que são trabalhadores e tão lá produzindo a sua capacidade que ele não paga né meu pai dizia que desde a década de 60 do século passado que nem relógio trabalha mais de graça né o bateria né falando sai funcionar Então nesse momento pode a prefeitura assumir o pagamento dessas pessoas na minha opinião não o e mesmo que alguém autoriza não deve fazer né O que significa assumir uma responsabilidade é não só por aquele pagamento mas por todas as dívidas acessórios que possam vir a ter nessas relações abaixo o que eu já vi acontecer II e acho que é o adequado foi vez de pagar a empresa recolher o pagamento da empresa em juízo para que os vezes do trabalho possa mediar obrigação de pagamento daquela empresa terceira e não fazer uma transferência de recurso direto para conta do daquele trabalhador da empresa terceirizada né me parece o mesmo que alguém autorize me parece nada quase significa assumir o papel da empresa terceirizada sem poder fazer né o Gui o que se associa isso é que se relaciona com a segunda questão levantada é o que que essa empresa depois vai participar de novo uma licitação aí o gestor de contrato pode e deve agir né numa situação como essa ele pode punir preso né e puni-lo com a suspensão do processo de licitação não gestor da Bahia o gestor Geral do processo após o município pode e deve fazer né porque aí é isso é descumprimento do processo e que justifica inclusive recorrer às vezes dependendo da gravidade né a punição de suspensão do contrato ou de rescisão do contrato de tão mau próximo é o próximo empresa que possa tá na lista de do processo de pregão da concorrência seja de processo licitatório que o é tem um segundo colocar ele tiver capacidade habilitar ele pode fazer isso E pode punir o Primeiro nem inclusive quase suspensão capacidade visitar e agora com a nova lei de licitação inclusive com cadastro na libretti no Pontal nacionalino like também aqui nós vulgarismo bom então essa me parece uma são necessário né e as empresas não só de respeito das pessoas trabalhando para isso como diz respeito à população para aquele que o contratou para prestar serviço né o relato da presidente a ideia de que as aulas estiveram suspensas porque novinha quando foi insanidade nas escolas terão a responsabilidade desta empresa que foi então é para sua primeira questão Será que eu entendi direito transferência direto para o a conta do trabalhador não me parece adequado agora é possível sim no segundo caso o neném empresa aí e seguro processo Pelo que eu entendi do relato vida parece que já Secretaria de Educação PA e a noite empresa para se defender e espera o início do caminho de uma punição né ela licitação Pode ser que tu já fez a ser encaminhado Oi e o professor Carlão é um e o e a sobre a sua Cristal a inscrição dos grandes desafios da gestão de pessoal né que é identificar os conflitos e as doenças é silenciosa vamos dizer assim que não são necessariamente patologia né uma delas é o racismo institucional outras delas é o capacitismo a relação com as pessoas de poder pertencem e você estabelece uma relação capacite-se porque ela pessoa que a impede de respeito do trabalho é o processo de opressão de gênero ou seja o processo da o preconceito da da orientação da posição sexual e essas coisas que não geridas né adoecem a pessoa e um ambiente e podem evoluir E se estabelecem né muitas formas só forma ou de assédio moral ou sexual Ah mas isso é uma evolução de um processo que é uma doença e dormir tá sobre os locais de trabalho né E que aí por isso trouxe à tona de novo aquela Ele deve te mandando as relações de trabalho porque a gente não administre os conflitos individuais e micro coletivos de cada local de trabalho ele vira um monstro depois né mais adiante e quem paga o pato é a população o presidente espero ter contribuído de alguma forma para faltar os debates de tentar responder né E agradeço o convite para para essa conversa Esse papo é sempre bom papo e para mim me apaixona né todo amo mas é que eu acho que é muito importante que você ver bom obrigada Maldonado é eu queria aproveitar ainda perguntou e a pergunta do do vereador Paulo que ele perguntou sobre que poderia fazer esse depósito direto então você respondeu aqui não final não deve também estou muito bem não mas aí você fala da punição da empresa que ela é e eu não sei se você fala sobre isso que tá aqui em baixo no áudio Mas eu acho que não mas aí eu vou tentar refazer a questão o que você falou mas eu vou aproximar tio Existe algum mecanismo aproveitando é o seu acúmulo aí nessa Existe alguma canismo porque vezes que a gente percebe é que são várias empresas e elas acabam e muda CNPJ naquela interatividade e elas não alteram Eu queria um outro CNPJ e aí a gente vai ver as mesmo donos da empresa anterior um Existe algum mecanismo para a gente alcançar os ossos A empresa mudou de CNPJ é uma nova empresa concordo mas eu sócios vou aproveitar um pouco do seu conhecimento Esse é um grande problema nega contratação de seu público e a nova empresa uma nova empresa né a menos que haja algum aí coisas direito começar você entende melhor comigo eu é que tem a ver com a forma de como se encerrou a empresa anterior né Se tiver alguma posição típica da Falência ou concordata no Direito Comercial você consegue transferir responsabilidade contrário O que é você não tem como é a individualizar vamos falando direito penal né você não tem como individualizar a conduta na pessoa do sócio ele pode ser sócio de empresa sem problema algum né E isso acaba virando um enorme problema a melhor forma eu encontrei com duas coisas como secretário de gestão é de te termos de referência e capriche no processo das obrigações é de relação de cumprimento das coisas com pessoas pessoas é porque aí quanto mais denso foram nível de detalhamento EA consequência Mas você afasta o O Aventureiro é o EA possibilidade da punição perde subjetividade e ganha objetividade como o ponto de vista da gestão pública você tem o cabelo difícil terreno do Direito Comercial é na Gestão Pública trabalhar com o processo é de mais denso dos termos de referente o mais consequência prevista contratualmente na no processo esse tipo de coisa tem de afastar o aventureiro do processo eo Aventureiro costuma ganhar eleição a licitação porque o aventureiro cobra menos não o mesmo não vai respeitar os profissionais com que ele trabalha ele acaba apresentando um preço menor para ganhar ação é melhor cercado no processo licitatório do que depois E aí depois se ele fizer o que ele fez aí você pô direto é com esse então obrigada Maldonado a gente acaba tendo um pouquinho de água de comprar porque essa essa situação né da empresa terceirizada um relação agora tem incomodado muita gente aqui né aqui a esquerda tem jeito intervenções aqui no Parlamento denunciando a situação condição que essas empresas têm colocadas servidores nessa apesar de não ser servidoras públicas mais trabalhadoras ali equipe uma opção que a gente acha que bancada do poder público o poderiam ser trabalhadores contratados diretamente o concurso público mas por um opção que a gente entende equivocada também atinge essas famílias né enfim ser mais uma vez agradecer aqui ao ao Carlos Maldonado aqui trouxe um debate que a gente muito ir muito bem detalhado muito conteúdo dizer que a gente vai incorporar a parte dessa sua apresentação no nosso relatório né agradecer aqui o Carlão chefe de gabinete do mandato do vereador capeta pela participação agradecer também vereador Paulo Búfalo que apesar de ter tido dificuldade aqui participou Fez Aqui estamos aqui me dizer que a gente nós vamos continuar né a gente vai tentar e encaminhar as propostas sugeridas aqui não fiz pacote daqui tem como a gente ir para fora elas aqui na nossa produção de estudos dele na semana que vem a gente vai ter duas reuniões numa única semana que a gente está com agenda muito apertada aqui a ideia dessa forma de todos inicialmente Nós pensamos ela não há um prazo de 90 dias e a gente pensa em terminar nesse caso de uma metade conhecidi com as funções sobre a campanha salarial dos Servidores Públicos Henrique essa comissão foi pensada nesse sentido também de levantar dados debates discussões para poder subsidiar essa categoria que vem sofrendo muito né então a gente pensou nela e 90 dias não vai dar tempo porque a gente esse daqui é muito bom a assistência administração segurança e aí a gente está pensando ajustar no prazo de 90 dias a gente não consegui mas a gente pretende fazer isso tá então a agradecer também a minha mente essa participação Como eu disse na semana que vem nós vamos ser duas versões na segunda na terça seu nome é e também vão debater temas né que é muito importante para nós ficar então eu vou encerrar essa reunião é o declarará encerrada aqui antes encerrar definitivamente mais uma vez agradecendo aos servidores desta casa servidores públicos e também quem não é veneno regime estatutário mais prestando uma função pública aqui e garante a transmissão de mais uma reunião de estudos que a gente entende que é um debate muito importante principalmente nessa conjuntura histórica que a gente vive desmonte do estado brasileiro e o avanço é de uma política econômica que vem atingindo afetando muitas condições econômicas e de direitos sociais dos trabalhadores a tentar né tirar o Mickey não presta tirar o mito de público não não é trabalhador que nós A Igreja aqui nessa terminar a público mais uma vez lembrando da educação Sou monitora de educação infantil então o debate é para a gente poder também dialogar com toda a população naquela porta inclusive entender os seus direitos né fortalecer para fortalecer o serviço público principalmente no seu acesso aí essa população tanto em sofrido diante de todos esses tipos então eu vou encerrar aqui agradecer ação de todo mundo igual aqui a cidade mamãe agradecer os nossos batedores nossos vereadores essa reunião da comissão de Public debate o funcionalismo público não é é encerrada aqui a reunião da comissão especial de estudos que Analisa e discute a importância do funcionalismo público de Campinas logo mais quatro horas da tarde nós teremos a reunião da comissão permanente de direitos humanos Então fique com a gente acompanha nossa programação até mais E aí a TV Câmara Campinas a hora que passou eu vi que você venda loja eu vim aqui foi mal eu tava esperando passar você ta ç ã o