Reunião Com. Especial Estudos Analisar e Discutir Concessão do Solo Público

. Olá, bom dia, estamos ao vivo, agora são 10 horas e 32 minutos e você vai ver a reunião ordinária da Comissão Especial de Estudos sobre a permissão e concessão do solo público de Campinas. Acompanhe na presidência do vereador Arnaldo Salvetti. Bom dia, vereador Carlinhos, bom dia, Débora, bom dia, vereador Ocine. Nós estamos abrindo aqui a quinta reunião para discutir o uso do solo público. Eu queria agradecer todos vocês que estão participando, agradecer toda a população de Campinas que também deve estar participando com a gente, escutando essa discussão, vindo acompanhando, eu tenho recebido vários elogios, várias críticas, essa comissão está aqui, né, Carlinhos? para poder realmente, Débora, para poder realmente discutir e chegar a um consenso onde a gente tenha o consenso de todos, por isso que nós vamos escutar todos. Eu gostaria, na abertura dessa reunião, primeiro dizer o seguinte, o secretário de transporte que iria participar da reunião, ele teve um problema, ele está na reunião com secretários paulistas que tem essa... ele achou que não iria atrasar e teve lá um problema não vai poder participar e não vai remarcar a data para um outro dia mas aproveitando que a gente abriu a reunião e para passar para o pessoal que está ouvindo primeiro que eu gostaria deixar bem claro que essa reunião que nós estamos fazendo no solo é para ajudar a campina, ajudar não só aos comissionários, mas ajudar os comerciantes também. Eu quero deixar aberto aqui, não sei se os vereadores, nobres vereadores concordam, e chamar, inclusive, o Moqueçô da SIC. Esses dias eu fui citado em uma situação que não é verdadeira, até porque nós estamos aqui construindo um projeto que ajuda, inclusive, a desafogar, a tirar aquela situação do comércio que atrapalha também o comerciante, tanto é que tem o EICOM Shopping Popular, a associação Azezé, o Carlinhos, é uma conquista deles, e esse pessoal vai para essa associação, para esse instituto popular, só que nós estamos também querendo discutir a reurbanização do centro. Ninguém disse que vai colocar lá, aleatoriamente, de novo, na cidade, sem critérios, por isso que nós montamos essa comissão. então eu queria inclusive se dentro dessa comissão caberia, se os vereadores tem alguma opção de convidar uma pessoa da SIC para escutar o que o comerciante fez para a gente também, eu tenho lá o Chino um grande amigo, amigo do meu pai eu não quero, não sei onde teve essa fala nós vamos liberar lá para vários camelôs, para vários comerciantes mas não é isso não A ideia é gerar emprego, gerar empreendedorismo na cidade de Campinas, mas com critério, não trabalhe mais os financiantes também. Não é isso, Caí? Solvete, eu queria deixar aqui o bom dia a todos que estão nos assistindo, a vereadora Débora, a vereadora Rossini e o Arnaldo Solvete, que é presidente dessa comissão. Foi bem dito aqui que essa comissão veio para ajudar. A gente recebeu elogios, como também recebemos críticas ao mesmo tempo, mas eu acho que as pessoas não estão ainda entendendo qual que é o intuito da comissão do Sovete. Porque a comissão foi criada para a gente tentar acertar que a lei da CETEC é muito antiga, nós precisamos acertar algumas questões das leis da CETEC. Quando a gente fala, deixar bem claro aí, inclusive, até para o Edivaldo, que é o China, meu amigo também, todos que veio a falar, quando a gente fala, através de meio de comunicação, que veio, apresentou uma foto, quando a gente fala que vai colocar, abrir espaço para mil camelôs, as pessoas acham que é, a gente vai pegar uma rua lá, Arnaldo, e vai colocar os camelôs todinhos. Não, não é isso, gente. Não é isso. É critérios que serão usados através de espaços ociosos para a gente reestruturar o centro da cidade. A cidade, eu creio que ela tem esses espaços ociosos, vai dar oportunidade para essas pessoas estar trabalhando regular ali. E também, outra questão também, que não tem concorrência com os lojistas. Eu acho que as pessoas com o critério de uma concorrência desideal, não existe essa concorrência, existe uma questão de humanidade e desemprego e tentar readequar essas pessoas para dar o espaço digno para trabalhar, porque se ela não tem o espaço digno para trabalhar, o Arnaldo, o Débora, ela vai trabalhar do mesmo jeito, ela vai lá, ela vai correr de um fiscal, ela tem um risco de ser atropelada, ela tem um risco de ter uma confusão ali no meio das pessoas, o Arnaldo sabe que ele foi também da CETEC, presidente da CETEC aqui, quando o CISCAI chega com a guarda, o pessoal sai correndo, às vezes sai briga, a população defende os trabalhadores, acaba pondo a guarda contra a população, tem isso. Então, a gente não está aqui para trabalhar, eu sei que todos da comissão aqui têm uma grande responsabilidade, A responsabilidade é a gente achar um contexto geral onde fique bom, primeiro, para a cidade de Campinas, para as pessoas que estão precisando do espaço, sem a gente também fazer uma bagunça. Ninguém quer bagunçar a cidade de Campinas, nós queremos, eu sou companheiro, moro no centro durante 25 anos, conheço o centro com uma palma da minha mão. Eu quero o melhor para a cidade de Campinas e quero o melhor também que as pessoas tenham dignidade e respeito para trabalhar. É isso que eu quero. Obrigado, Salve. Débora. Bom dia, presidente desta comissão, vereador Arnaldo Salvetti, vereador Carlinhos Camelô, vereador José Rossini. Bom, eu acho que o Carlinhos, o Salveti já disse muito bem Qual é o intuito dessa comissão Que é organizar o trabalho em solo público Deixar que as pessoas trabalhem de forma legal Mas organizada Porque nós temos a questão arquitetônica nós temos toda uma questão também de segurança, então nós precisamos colaborar nessa comissão, colaborar para organizar o que não está muito bem organizado. Eu acho que é imprescindível ouvir o Ministério Público, o doutor Valcir Cobori, as universidades, a SIC, eu acho que é excelente ouvir também a SIC e também o pessoal que trabalha, o pessoal da Zezé, o pessoal que é do Parque Taquarau, é imprescindível também ouvir a todos para que a gente não seja injusto com ninguém, mas talvez algumas modificações tenham que ser feitas, porque não há também como organizar sem ter mudanças, não vai ficar a mesma coisa, então essa comissão não vai servir de nada. Então, mas lógico, a gente não é intuito de ninguém prejudicar trabalhador de forma alguma, mas nós temos que entender que solo público, ele é, ao mesmo tempo que ele é de todos, a própria palavra define, ele é um solo público, então ele é de toda a cidade, ele é de toda a população, ele também pode e deve exercer a função social dele, atendendo essas pessoas que precisam trabalhar, que querem trabalhar, mas tem que ser de forma organizada para não ficar correndo de fiscal, não ficar trabalhando não sabendo o dia de amanhã, até quando ele pode, até quando ele tem, porque é uma questão de insegurança terrível, que eu acho que ninguém merece. E também nós temos que levar muito em consideração a diversidade desses trabalhadores. Por exemplo, a pessoa que tem um cachorro quente, que abre só à noite, por três, quatro horas por noite, ela não pode entrar na mesma lei, na mesma exigência daquele que tem um trailer, por exemplo, que abre de manhã e fecha de noite, que abre todos os dias. Então, nós temos que ter essa sensibilidade para saber que cada categoria é diferente da outra, a especificidade, a diversidade de cada um, respeitando a todos, lógico, e principalmente o direito do trabalho digno e legal, legalizado. Mas é isso, eu tenho certeza que a gente vai entrar num consenso, que a gente vai conseguir colaborar com todos e principalmente com a nossa cidade. Muito obrigada, bom dia a todos. Obrigado. Eu posso fazer só um cumprimento? Pode. Quando a gente, eu, a Débora, o Salverde Rossini, Nós estamos aqui falando aqui do centro da cidade, mas deixar bem claro para as pessoas aqui também, que não, essa reestruturação não é só do centro da cidade, viu gente? De repente aquele um que está querendo ser inserido, que vem todos os dias, pega o ônibus para vir trabalhar no centro, de repente ele vai ter o espaço lá no bairro dele, ou no Campo Grande, no Ouro Verde, ou no São Martins, ou em qualquer outro local, que às vezes vai até desafogar o centro da cidade. Gente, então deixa bem claro que a gente aqui entrou num debate do centro, que é uma questão aqui, mas a missão não é só para o centro da cidade, é para a cidade inteira, às vezes a gente acha outros lugares aí, abre novos espaços, que essas pessoas vão ter oportunidade de estar no bairro dela, mais próximo da casa dela ali também. Carinho, a questão do centro, lógico o debate muitas vezes vai para o centro, porque todo mundo quer trabalhar no centro, mas não teria lógica o esforço que eu fiz na CETEC, o esforço que você fez de ter o Shopping Popular, a gente colocar todo mundo de novo no centro. O que o pessoal tem que entender é que a discussão de mais emprego, mais trabalho, não passa pelo centro. Nós temos bairros, como o Campo Grande, que é uma segunda Campinas, nós temos o Ouro Verde, que é uma segunda Campinas. Nós temos outros bairros que estão crescendo muito. Então, eu quero dizer assim, essa comissão, deixar bem claro para todos, é para colaborar na organização colaborar no uso do solo, mas em cima de uma situação que não venha mais prejudicar nem o trabalhador, nem o empresário se é dificuldade do empresário do senhor Adrocini, ele vai tirar o AVCB ele não consegue tirar porque tem o problema do pessoal que está instalado, então o esforço que nós fizemos na aprovação do cubore, do shopping popular ele equivou o processo eu tenho certeza que o Carlinhos Zé vai dar prosseguimento, isso vai ser maravilhoso para todos lá que vão estar trabalhando com dignidade, não tem lógica a gente não está trabalhando com dignidade agora, os comerciantes do centro tem que se organizar também para reorganizar o centro, com a procura junto com a cidade para tomar espaço um minutinho, já dou um retorno, que eu tenho uma reunião na Câmara aqui em Porto correto, Carlinhos? é, bem, primeiro saudar aí quem nos assiste pela TV Câmara, cumprimentar o presidente dessa comissão o vereador Arnaldo Salvetti e reafirmar aqui a felicidade da iniciativa de propor a discussão desse tema o vereador Arnaldo Salvetti até por ter vivenciado essa realidade como presidente da CETEC traz para a Câmara uma discussão que é fundamental quero cumprimentar também o vereador Carlinhos Camelô, que conhece também pela prática, pela vida, pela lida, representa uma parte desse público na Câmara, e por isso faz parte da comissão, e também a vereadora Débora Palermo, que integra a nossa comissão e que tem colaborado muito com as suas colocações e ponderações, como a gente viu, acabamos de verificar. Eu vou falar, se esse assunto fosse tranquilo, se tivesse tudo em ordem, não haveria necessidade da comissão. Não haveria o inquérito civil colocado pelo promotor Cobori, do Ministério Público, questionando ou apontando necessidades de aprimoramento da legislação. Se esse assunto tivesse tudo resolvido, não haveria, inclusive, essas manifestações e com preocupações dos vários segmentos. Nós precisamos ter uma regulamentação do uso do solo público que atenda a todos os objetivos. Primeiro, que dê ao poder público e que ele assuma a responsabilidade pela gestão desses espaços. e que o uso desses espaços tenha uma lei que discipline sem causar privilégios, proteções, sem excluir ninguém. É claro que os critérios para permissão do espaço público, do uso do solo público, tem que ser muito bem definido, transparente, justo e observar todos os aspectos legais. O critério de cobrança das taxas pela utilização precisa ser visto, equalizado. Quando a gente fala do espaço público, acabam surgindo outros serviços que usam o espaço público, que não estão na lei hoje, numa única legislação, como a questão dos food trucks, que a gente estava comentando em off aqui antes da reunião ser transmitida. Nós temos a situação da regulamentação desses espaços, que são os parklets, que são instrumentos ou ferramentas urbanísticas usadas no mundo inteiro e que a gente precisa regulamentar. Isso pode, sim, ajudar muito na dinâmica disso. Mas é só para dizer, a comissão não está aqui para proteger, nem prejudicar, nem caçar ninguém. É tentar harmonizar os vários interesses, eliminar os conflitos existentes e contribuir para que seja criada uma legislação que mostre que Campinas também é organizada com relação à utilização do espaço público. Nós somos referência em muitas áreas, nós temos que ser referência também no disciplinamento do espaço público. Eu acho que esse é o papel do vereador, é claro que a gente acaba canalizando as demandas e temos que ouvir as preocupações, os interesses, as necessidades de cada segmento. Por isso, a comissão já deliberou ouvir a SIC, como a proposta do presidente, ouvir, nós já temos o representante deles, mas a entidade que representa os ambulantes, os chamados camelôs, ouvir representantes da universidade, o próprio Ministério Público, a INDEC, enfim, todos os órgãos públicos envolvidos e setores interessados. Eu esqueço o nosso objetivo, nós vamos dar vez e voz a todos e, a partir disso, tentar trabalhar aquilo que seja consensual. Muitas vezes a gente não vai conseguir agradar a todos, nós temos que encontrar o equilíbrio para que, inclusive, a questão, esse olhar social, entender a necessidade de pessoas que por causa do desemprego por causa às vezes de não ter uma formação uma qualificação técnica por causa da idade, às vezes não tem espaço no mercado formal de trabalho e busca nessas oportunidades a sua subsistência levar o pão e o leite para as suas famílias então a gente tem que ter essa compreensão também do alcance social que esse espaço oferece. E essa é a responsabilidade dos vereadores, nós não vamos nos fugir, nos furtar a ela. E vamos fazer isso com muita transparência, democracia e bom senso. E o presidente quero aqui cumprimentá-lo, porque tem dado essa oportunidade, tanto para os vereadores da comissão, como os representantes dos setores envolvidos. Vamos em frente. Sim, eu quero agradecer a você, a Débora, ao Carlinhos essa comissão existe por causa de vocês serem participativos isso que é importante, nós estamos preocupados sim em reorganizar o centro da cidade, mas reorganizar a Campina no solo público porque a CETEC precisa atualizar a sua legislação e isso com critério dentro democrático, isso que é importante Eu quero agradecer a todos, uma ótima sexta-feira, todos que estão nos assistindo e mais uma vez quero deixar bem claro, a comissão está aqui para ajudar a fazer uma alisação junto com a CETEC e seja uma alisação para todos, não para um ou outro. Muito obrigado a todos e até a semana que vem. Um beijo e um bom final de semana. Um bom final de semana a todos. Um abraço. Você acompanhou aí, ao vivo, a reunião ordinária da Comissão Especial de Estudos, que discutiu temas relacionados à permissão e à concessão do solo público de Campinas. Fique com a gente e acompanhe a nossa programação. Até mais! Legenda Adriana Zanotto