Reunião Com. Especial Estudos Analisar e Discutir Concessão do Solo Público

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas para Bom dia damos início a nossa programação ao vivo aqui pela tela da TV Câmara Campinas a você de casa muito obrigada pela companhia e audiência eu falo aqui no plenário da câmara onde vai acontecer a reunião da comissão especial de estudos para analisar e discutir a normatização é a atualização de legislação e procedimento relativo à a permissão e concessão do solo Público aqui de campinas Quem Vai comandar essa discussão e quem é o presidente da Comissão é o vereador Arnaldo Salvetti ele vai participar aqui do plenário mas outros convidados vão estar de maneira remota devido a eu poderia do coronavírus a gente tá aqui mantendo toda a segurança Lembrando que vocês casa não pode vir aqui no plenário mas também pode participar de toda a discussão é só enviar e-mail para comunicar cã[email protected]. Br ou então manda sua pergunta por medo Oi Raquel 19978 2.937 76 essa reunião vai ser transmitida até meio-dia aqui pela TV Câmara Campinas e você também pode acompanhar por meio das nossas redes sociais Facebook da TV Câmara Campinas e também YouTube Então fique com a gente até o final bom dia bom dia carinhos Bom dia o presidente da setec André Sá de Melo Quero Agradecer pessoalmente aqui ele está aqui nos atendendo a esse comunicado para discutir as novas normativas do solo público para melhorar né para os funcionários para os novos permissionários e tentarmos fazer uma lei aonde com essa pandemia e posta Ademir a gente consiga ajudar mais as pessoas que precisam trabalhar flexibilizando aí é as ações os valores do que é cobrado pelo público é a multa que é uma briga aí uma discussão que tinha nós vivemos tendo ele possui Presidente o Carlinhos camelô aqui também incorpora a situação de tirar essa multa de vinte por cento que já está no trajar a para ter na caiu de até saído a questão da multa que o Executivo já aprovou o decreto tudo então a gente tá aqui para discutir e escutar um pouquinho aí o presidente o André para a gente saber junto a ele Qual qual é a intenção da setec na nova legislação e nova gestão que ele está implementando hoje nossa técnica gostaria que se você quiser falar com você por tudo nós estamos assistindo Oi bom dia presidente bom dia ao público que estamos assistindo um dia aí aonde é a saudade que sente da peste EA cor dos membros da comissão é eu tenho aqui o a honra eo prazer de participar dessa comissão na falou o tablet é o presidente e o o nome arma o relator da comissão na qual é um segmento e eu vi venceu é presidente o dia a dia meu aí ela 25 anos eu vivesse mil Essa questão aí do Sono pouco a gente sabe como funciona a gente sabe as necessidades que as pessoas precisam e estamos aqui nessa comissão através dessa comissão então daqui achar caminho para ajudar as pessoas que realmente a questão da multa e o Arnaldo vou falando aí bem Bem lembrado que a questão da multa aí vamos ver estão de e já foi sancionada pelo prefeito já foi para lá mas as pessoas ainda não estão os assumindo desse desse valor que é os grupos por cento das pessoas pagam é pelo atraso do pagamento do preço então isso aí é muito importante da na ver essa questão e também deixar aqui bem claro para as pessoas Jornal A questão que como que vai ser daqui para frente questão de pagamento tem muitas pessoas não estão pagando a setec mas não estão pagando não porque eles não querem pagar porque realmente a necessidade ficaram com isso o seu barracas aí fechada ele equipamentos inchado e não tendo condições realmente de pagar então a gente também tem que achar uma solução melhor para essas pessoas aí encaminhar e pagar e resolver o problema dele também né é um carinho e boa eu vou deixar um pouquinho a máscara aqui é importante a gente discutir essa questão é dos permissionar a setec aqueles que não tem condições de fazer o seu pagamento eu acho que essa casa de leis através do presidente e nós vereadores vamos ter que discutir porque tem que se provar um projeto ou de anistia ou de parcelamento é só o parcelamento não vai resolver porque o parcelamento se você parcelar dívida uma pessoa vai ter que pagar o mês e a Diga aí tá todo mundo aí numa situação muito difícil questão da pandemia o governo vai ter que discutir isso até porque é vai passar por essa casa eu tenho certeza sua casa Ele está sensibilizada com a situação do convide e com os permissionários da setec nós vamos fazer o máximo possível tem certeza aí o Carlinhos que defendemos a classe dos permissionários foi precisa ser técnica e discutiu uma saída para os permissionários eu tenho já discuti e até da setec fazer um plano né de Talvez de anistia no tanto na área de Publicidade também que o pessoal de Publicidade os painéis têm passou sua dor sua dificuldade eles encaminharam um documento a mim e Eu encaminhei as Etec e acertei caminhou o prefeito é de repente de repente de uma contrapartida e veja o pagamento como ele tem publicar no painel a prefeitura é Em contrapartida Faria aos anúncios e talvez em parceria com a sanasa com outras empresas da prefeitura que são autarquias que são empresas de repente o que elas gastem publicidade fazer uma composição com a setec Aonde eles dariam os painéis para divulgação e faria uma pergunta aí da dívida com as empresas então isso foi encaminhado nós estamos discutindo eu sei a ansiedade de todos porque eles querem pagar estão preocupados de ter o as ações de multa de cancelamento mas nós estamos conversando com a senhora Para não acontecer isso é até a gente achar uma saída e dizer o seguinte eu tenho certeza que o Carlinhos eu estou aí e junto com a câmera que os vereadores vamos junto achar uma saída para resolver esse problema os permissionários da Publicidade e de outros que tem dívida na setec não sabemos que a situação é difícil todos estão passando uma situação muito difícil questão de do trabalho do Comércio né da questão de abertura fechamento os horários né Não chora os permissionários todos os Comerciantes e juntos nós vamos caminhar o que é melhor para a cidade melhor para os permissionários e para os trabalhadores querem trabalhar com queria escutar um pouquinho o nosso Presidente Andrés Alive fiquei a questão da multa se ele se ele já recebeu alguma notificação da prefeitura para poder tirar essa multa reduzir essa multa tinha um absurdo não tem um paga a sua boca nós sabemos disso é porque eu era Presidente eu sentia o trabalhador vende lá ela pipoca vou dar um exemplo ele paga lá 314 reais Carlinhos da mensalidade E aí ele tem que pagar Vinte por cento ele atrasar um dia ele vai pagar mas será 360 ela vai quanto saquinho de pipoca ele tem que vender para pagar essa multa não é junto nós temos que ajudar a os permissionários ajudar a população que quer trabalhar então não é não é mais cabível essa multa Então eu queria saber até o André se ele já tem uma posição também que lá atrás vamos pulsão antiga caiu baixar muito firme nisso comigo quando era Presidente tem que reduzir tem uma pessoa ativa nos permissionários é realmente é isso foi encaminhado é nós temos que achar uma saída inclusive carnes uma cobrança que é sua e de todos os missionários a cobertura tu também está junto com essa multa de redução do valor pago da cobertura do permissionário ou a pessoa muitas vezes eu penso o cara cobertura do que o a permissão que ele tem a do mundo do Rei então isso também está encaminhado e só um pedido antigo que vem também da discussão da briga da do Carlinhos porque é um representante legal e da categoria tão Presidente eu gostaria de saber algumas coisas e depois também a questão é do que as até que pensa dessa nova gestão né da dessa da gente trabalhar a questão do valor do solo público é muito alto das permissões da questão da permissão tanto em praça como nos parques a gente vai discutir também nós temos discutir com o senhor para depois discutir com o promotor também para ver se a gente acha um caminho e posso condene a gente ative a economia de Campinas Campinas é auto-sustentável Campinas eu acho que é uma região metropolitana onde que tem certeza que economia anda sozinho Presidente gostaria de escutar o sono Oi tá fechado o teu som tá desligado teu som ativa o teu som E ai então agora Opa bom dia prima instrumentos aqui Bom Dia excelente cimo Presidente dessa Nobre casa da blusa Carlos ao presidente dessa vestido da comissão Arnaldo Salvetti o relatório dessa comissão Vereador Carlinhos a todos os colaboradores da setec nos assistem a população de um modo geral de nossa amada cidade de comprimento eu quero dizer que é uma grande alegria é um grande orgulho para mim poder participar de uma situação tão importante para nossa cidade e dizer que eu tô à disposição de vocês é que a gente posta nessa oportunidade dele qualquer dúvida sou traçar caminhos importantes de Diante do discurso perfeito agora pela não somente pelo presidente para chegar a consensos né e fortalecer a empregabilidade o permissionário e as pessoas que buscam uma oportunidade de trabalho em Campinas eu vou começar a presidente chame permite falando sobre a multa acho que eu queria agradecer o vereador Rossini está nos acompanhando do SINE também que está nos acompanhando enfim a todos os lábios vereadores dessa agradecer também ao assessor do vereador Cirilo também está Aqui tá acompanhando a gente um grande abraço o presidente vou começar falando da multa eu acho que é um tema muito importante hoje não vem na verdade isso. Ou assertivamente a questão nós passamos Estamos passando aí daqui uma cor uma o período de corrigir e com tudo que a gente pode pensar em termos de gestão para beneficiar o permissionário que hoje sofre naquela cometido pela pelas mazelas a corrigir a gente tem feito a gente tem que pensar e tem feitos estudos aqui na setec com ela só a multa é essa é uma falta que está no jurídico da prefeitura nós temos um caminho muito funcionante com secretário para outro nós já ou a possamos em relação a isso e acredito que muito em breve a gente vai conseguir caminhar para resolução dessa questão Aviador ser muito bem. Ou uma multa de vinte por cento e a outra e quase é quase que o valor é exequível para o permissionário pagar hoje o relação a nova gestão da setec como falei no início da minha fala em qualquer disposição para gente ter uma conversa flui dica aí Direta com essa casa no sentido de achar soluções e modernizações nos processos que envolvem a setec a nossa nova gestão Visa realmente Presidente e vereadores é a questão de discutir o valor do solo público aumentar o renji ou seja aumentar as possibilidade de contemplar novos funcionários para que a gente possa ter abaixar os valores de solo público né que uma discussão junto esta casa e aí não ter perda de respeito e com relação às praças e parques Senador não somente muito bem colocou é uma questão antiga da da gestão anterior já isso já vinha sendo debatido né é poder utilizar esses espaços públicos através ou de permissão ou de licitações é com modelos de padronização aparelhos estejam padronizados pelo horário para que a gente possa gerar empregabilidade da população de Campinas um professor muito bem o que você fala muito bem e Carlinhos é a questão é da gente buscar novos é novos Empreendimentos novas situações e recursos para setec que não adianta Sugar só o permissionário né a gente tem a setec nós temos arrecadação do permissionário como arrecadação do pessoal que conserta cidade nós estamos arrecadação do pessoal que usa o solo público a a questão é no cemitério nós temos a questão é do Mercado Municipal é que é o mercadão nós temos a questão da cobrança também que nós temos que discutir Carlinho né que é o dos Vales do centro da cidade é porque querendo que eles estão funcionando né E a questão não é dos espaços públicos ociosos aonde acabam sendo invadidos né e não traz receita para e é eu eu digo eu digo isso porque tem eu fiz um estudo na época e vários terrenos que está no Ocioso que essa tecto de implementar é negócios né novas oportunidades negócios para as pessoas parem trabalhando e trazer receita para a setec para o município né assim a baixa conseguimos a baixar também que não adianta você pensar em abaixar o preço achar alternativas né de receita para setec setec é uma autarquia ela tem é uma empresa para nós temos que verificar isso tudo Eu tenho certeza que o caminho certo é essa situação e buscar novas receitas para setec que ver a questão do cemitério eu falo isso porque fui fazendo a setec e ali que era não queira é uma situação que sai só sai receita né e eu discuto muito a situação o Carlinhos eu gostaria ajuda dessa casa é nós temos um sim o livro que mais particular né eu vou ali da vou falar porque porque a hora que você fala numa taxa de manutenção para o cemitério você está falando e a imprensa fala e IPTU IPTU dos Mortos só que você perdeu dos Mortos todo o município todo contribuinte paga só que nem todos tem ali né um em uma um túmulo uma propriedade que aqui na uma propriedade uma propriedade é uma pessoa que tem que a compropriedade ela mantém aquela propriedade ou não decidiu mantém Limpo arrumado para poder depois essa pessoa tem direito de vender E não é pouco não e aí quem que paga a manutenção todos os munici todos os noivos para ser de Campinas o senhor não tenho porque eu tenho que pagar então eu sou a favor de discutir uma taxa assim e manutenção para desonerar os cofres públicos Por que você tem a doze por cento arrecadação é doido quinze por cento vai para a manutenção do cemitério né Eu não eu não eu não tô aqui discutindo Porque a Campinas ela tem assim um auxílio nós temos lá um grande auxílio às pessoas que não tem condições de fazer um tempo seu familiar Campinas tem a gratuidade então assim nós temos que discutir assim porque isso acaba onerando não só o cofre público mas o bolso de todos contribuem que não tem ali um túmulo Então quando você fala aí e tu tá errado não é IPTU é taxa de manutenção para manter organizado Limpo Cemitério da Saudade Cemitério dos amarais e o cemitério e choro só que não é correto todos pagarem né porque ele muito não tem ali tem um flamboyant Flamboyant ele cobra então é uma discussão de decidi solo público é de setec então eu gostaria que o presidente na setec também disse isso para discutir isso se não for nesse momento agora o que num segundo momento para poder a gente poder inclusive é melhorar a receita do CETEC desonerar a receita da setec nesses valores que são gastos que não deveria ser gasto para um bolso de todos os municípios de Campinas eu gostaria de passar a palavra Carlinhos camelo tem também gostaria de falar alguma coisa ficar livre palavra é sua 10 é eu peguei que essa omissão aqui ela vai mais além do que nós pensavam e e tem a Jus a essa comissão é primeiramente é o André falou aí sobre a questão do os alunos ainda aqui está no jurídico da prefeitura com Peter panutto eu gostaria Presidente e essa comissão como presidente é marcasse uma reunião com o Peter panutto para a gente discutir para a gente já ver se a gente consegue resolver essa questão dessa multa de vinte por cento é o mais rápido possível porque não podemos aí eu já estou batendo aí isso aí há muito tempo e faz muito tempo que a gente vem falando nessa questão Então eu acho que a hora da gente parte aqui é já a comissão tá pessoal da comissão para a gente já marcar essa reunião e já saí com essa questão para gente resolver e dá uma solução para esses permissionar é porque a presidência porque eu estou missionários e tira que fazem eles ficam à mercê Eles não sabem realmente o que fazer ele tem um certo medo de não pagar o preço público do espaço dele quando se fala que não pagar é É pode ser cancelado até a permissão dele a gente sabemos que não é para dar poderia dessa tem uma dificuldade acontecer isso e nem vai acontecer porque é injusto Mas eles têm uma olha aqui e falta muita informação para eles eles não sabe o que fazer ele e gostei muito da sala do senhor presidente quando você fala que a questão do nessa época da pandemia quando ela as pessoas e não tem que negociar dívida não responde mas sim cancelamento dessa dica eu concordo porque se as pessoas não estão pagando esse valor mesmo quando voltar ao normal ela vai fazer um repouso ela vai negociar ela não vai conseguir E aí nós não vamos estar na academia aí cai na mesma pessoa que eu falei criasse uma uma questão uma bola de neve aonde ela não vai conseguir pagar aí sim ela tem um risco de perder o equipamento dela por falta de pagamento e outra coisa Oi eu gostaria também aí com o André falasse para gente o presidente dessa comissão Arnaldo Salvetti citou a questão das propagandas a questão do ombro porque a cobertura quando a gente fala cobertura todo mundo acha que é uma cobertura hoje se fala da setec na lei da setec e a gente tem uma prerrogativa de chuva e sol aquele não tem que ser cobrado e outra coisa ah ah o permissionário hoje eu vou sentar no centro da cidade o permissionário Hoje ele tem o seu Box aonde ele quer fazer uma propaganda da própria banca dele olha banca do Carlinhos bom para um exemplo aqui eu não tô fazendo propaganda para ninguém eu tô fazendo propaganda para minha própria branca na qual eu eu meu trabalho nela ali não pode você tem que pagar é um absurdo então eu não posso por um nome na na no meu o tempo é casa da aqui tá daqui eu não posso o nome porque eu tenho que pagar sobre essa questão ele quer fazer uma propaganda na praça brincadeira ali da prova a barraca agora você prazer de terceiro tudo bem mas não é de terceiro é dele mesmo então a gente tem que rever essa essa questão também quando a gente fala e o André falou aqui da questão de adquirir novos espaços para a baixar o preço também para não tirar a receita da setec Concordo porque eu falo assim ó Hoje nós temos eu vou sentar aqui nós temos na área Central onde se é o zoneamento um aonde fala área nobre do centro da cidade tem pessoas que pagam gente do equipamento ali Dois a três mil reais como que consegue pagar eu acho que esse preço ele tinha que baixar mas para esse pessoa baixar a gente tem que abrir novos espaços ou não também sai a receita mas nós temos que achar uma solução para que essas pessoas parem preço mais baixo porque senão não vai conseguir não adianta as pessoas terem um espaço e não consegui pagar a barraca de jornais hoje Presidente e o antigamente um dia muito hoje revista banca revistas jornais hoje não não se a pessoa não consegue sobreviver em um ou duas bancas no centro da cidade consegue sobreviver com a questão de jornais e revista as outras não conseguem mais então com todo o critério que eu falo que são várias questões que eu venho mais uma vez parabenizar essa comissão pela atitude do vereador Arnaldo Salvetti aí de montar essa comissão por quê Porque através dessa comissão a gente vai sanar várias questões no centro da cidade nós temos o terminal mercado nós temos mercadão lá que é um centro histórico nosso ali do mercado e ao lado do mercadão existe aqueles permissionários e vamos também de rever ali a questão da gente reformar aquele espaço ali eu já tenho uma conversa já com o secretário Paulo ela eu tenho uma conversa com o Vinícius é o presidente da emdec sobre revitalizar aquela área ali porque o BRT ele tá chegando ali naquele espaço e a gente precisa fazer um revitalizada como foi feito lá no Taquaral aqui ó se fazer uma questão assim eu falo Bom dia de unificar todos eles ali fazer uma questão que nem foi feito no Taquaral padronizados todas as barracas padronizadas como também tem uma essa questão amanhã ou depois de abrir novos espaços no centro da cidade mas uns espaços padronizados para quem não fica uma de um jeito outra de outro fazer tudo padronizado e fechando aqui a a minha fala nessa nessa questão eu gostaria também e colocar uma questão aqui presidente em quando começou a obra do TRT em Campinas nós tivemos vários permissionários e foram retirados estavam ali no no acesso do do PRP para ser realocados em outros lugares mas tem muitas vezes ainda não foram realocados porque e todos aqui sabemos eu sei presidentes o e existem vários ornamentos às vezes não dá para colocar aqui a pessoa tem um espaço ali e a dela particular ela não aceita o equipamento na frente do estabelecimento dela então vai dificultando para que essas pessoas consigam umas praça hoje tem um decreto e não pode colocar equipamento Então vai dificultando E quanto a vinda do BRT e eu batia bastante ali atrás eu acho que vai ter nós somos a cidade de primeiro mundo gente a gente anda eu fui para Londrina para Curitiba e eu Visitei lá lá não existe um local que não tem um permissionário até à noite os cara falar com os as pessoas falavam por de trás na rua coloca as cadeiras ali para trabalhar tudo certinho paga o espaço organizadinho tudo ali mas trabalho é uma pessoa organizada é uma questão de gerar emprego gerar renda trazer movimento para a cidade porque nossa cidade eu falo assim o centro da cidade Presidente mora ali a 20 vinte anos eu falo para o centro da cidade e da esquecido nós temos da vida para o centro da cidade nós temos iluminar que eles têm da cidade a gente tem que abrir novos espaços da cidade para que as pessoas vá para o centro da cidade onde que anda com a sua família com seus filhos frequentam aquele para a vida voltar ao centro da cidade então é isso e a gente luta eu falo aqui tem essa casa é a prerrogativa uma casa de leis aonde podemos fazer umas lista que as coisas mudem e contamos com todos os vereadores desta casa não só para comissão que nós vamos usar de todos os vereadores dessa casa e tem um bem dessa cidade obrigado você é e o assessor do vereador Cecílio no Bom dia tudo bem ele acha que ela falar alguma coisa palavra é sua meu amigo dá um abraço e filho e ele tá aí ou Cecílio e do irmão ele levantou muito bom eu queria dizer carinhos que é importante essa fala sua e eu eu acho que nós temos que temos uma casa aqui de vereadores que é 100 porcento a favor Disso tenho certeza disso eu acho que nós temos que achar alternativas assim né de empreendimentos novos eu queria oportunidade parabenizar o prefeito Dário saadi e minhas a última semana eu tive com ele lá numa área de 300 e poucos mil metros e faça o parte desse projeto e levar um projeto para essa área um projeto magnífico onde vai ser do lado do Shopping Popular que você é inclusive está frente não quero parabenizar você Carlinhos que vai dar uma nova vida também para crescer missionário por isso que nós temos que pensar na revitalização do centro da cidade né Acho que essa situação que você falou quero quero já está de parabéns agradeceu o Coronel Mauro quer do patrimônio União que tá Nacional o Serginho quer SP o que estão 100 porcento para gente Para esse projeto aconselho que queira não queira vai gerar emprego né e gerando emprego a gente vai ajudar muito a cidade de Campinas e os trabalhadores em Campinas queria agradecer também ao riscar grossinho o vereador está acompanhando os E se ele quer falar alguma coisa ou se não abre Vereador meu professor o Cine sim olhando complementares Vereador altos Alberti e comissão e presilha essa condição Vereador Carlinhos camelô que é o relator da comissão o Pimental André Assad aí 200 Ester eu tava em trânsito esteve em estabilidade de internet então acabei conectando saía e eu não houve a exposição do do eu já peço até desculpas mas eu acho que dada a importância do tema eu gostaria de fazer alguns algumas pontuações e talvez até pedir a talvez já tenha sido abordado né Mas seria importante a gente tem alguns esclarecimentos aqui é o primeiro e a gente precisa sim fazer uma revisão né da legislação que regulamenta usurpação das praças dos das áreas públicas do nosso município e essa regulação ela tem que obviamente abranger desde os tipos de uso permitido é porque há muitos conflitos e e regramentos né se você vai abrir um quiosque de alimentos pastel caldo de cana é às vezes tem que confeccionar é o produto ali no local e sempre a um conflito com as vigilância sanitária assim a gente precisar adequado que tem algumas situações que até impedem muitas vezes o bom chamar de comerciante aí informar nem fez a informá-la mas a executar algumas coisas mas essas regras dos tipos de uso que é permitido na legislação hoje fala olha se o cara tem uma banca de tal pois aqui não pode ter outra igual a menos de 200 metros e é disciplinar hoje existem limitações a uma distância determinada de escola de hospital posto de saúde próximo a ponto de ônibus esquina enfim só parametrizar o que tem coisa que atende Tem coisa que me atende eu acho o carinho dos cabelos joga o vereador já colocou isso mas é unificar o uniformizar padronizar os critérios de cobrança também né da desses espaços se vai ser por metro quadrado se isso está associado ou não ao título de uso importar exemplo às bancas de revista hoje se não sobrevive de bando de revenda de jornal e revista Tá certo e elas pagam a mesma taxa equivalente ao tem que ter uma ao o cachorro quente é uma movimentação mas eu não sei se a gente consegue tolerar no critério de cobrança essas diferenciações uma coisa que não tá Clara também é o que pode ser de ficado em tese toda construção instalação nesses espaços é a título precário não poderá ser uma construção edificada alicerces mas não é o que acontece na maioria dos carros então às vezes ficam uma um porre eu tô no podium avança ao e eu estou colocando tudo que eu acho que deve constar na legislação certamente Esse estudo já tá sendo feito quem é é a definição das taxas Como eu disse E aí Carlinhos a sempre o conflito né a taxa de fiscalização e publicidade hoje todo estabelecimento comercial ainda que foi para botar o nome dele imobiliária lá a base não sei o que ele paga uma taxa do ponto de vista desses Comerciantes o ambulante ou colocar também não pagar nenhuma taxa você acaba fazendo uma concorrência desleal né o cara em frente que paga IPTU etc e tal ainda paga mais essa taxa aí para saber como fazer que essas taxas não seja um é leoninas é que não impeça também o cara de sobreviver mas tem um critério de coerência e na legislação a gente define essa coisa do uso das Calçadas para instalação de mesa cadeira também sempre um ponto que acaba gerando alguns conflitos e eu acho que a gente tem que pensar também ajudar a regulamentar o Arnaldo Tem trabalhado muito nisso a questão das feiras nas praças né seja As feiras de artesanato agora As feiras noturnas né Tem às feiras tradicionais aí mas eu acho que essa legislação toda vai demandar eu acho até que já tem avançado nisso mas é só para ver a complexidade do assunto né uma coisa que sempre às vezes chega até nós somos critérios de transferência o cara vai lá adquire o direito para instalar um qualquer coisa espaço por aí ele fica um tempo e passa para frente eu quero vender né entender que vende o Siena ele não pode vender valeu mas ele até num Cia um espaço público ele faz um anúncio é crime isso acho que a pessoa não usar ele pode vender equipamento ele não pode vender um ponto né que é público é isso É mas o critério de transferência eu quero mais mudei de Campinas eu vou passar para frente deixar bem claro importante a gente pensar essa regra E aí eu queria eu sei que o ministério público tem uma ação eu não sei se é uma ação aqui que é eu queria que desse uma atualizada de como é que tá essa ação do Ministério Público em relação a isso que o ministério público está solicitando de mandando e determinar e por o outro dia eu passei lá ou eu vi que aquele amarelinho lado Arautos da Paz que era a nossa que tinha de reclamação parece que o cara tá saindo para demolindo o que que aconteceu lá é o que que vai acontecer com ele tá com tijolo lá filha tão que que vai acontecer em Freire Desculpa se me alonguei mas é só e me desculpa se eu falei já foi dito a o Doutor André porque minha percebeu mas essa eu acho que esse escopo é do que deve ver de regulamentação das áreas aí pela frente tá bom obrigado Arnaldo Parabéns aí felicidades Obrigado auxílio importante essa fala que muito vem de encontro ao que nós estamos trabalhando mas eu vou dizer um pouco eu vou falar um pouquinho para o André complemento depois eu vou passar Professor também do nosso Vereador cicílio dá uma palavra que ele levantou a mão é só para deixar um pouquinho o vereador Rossini atualizado primeiro a questão é Tem sim uma ação né eu eu vinha discutindo com o Bori que a modernizar a legislação da setec ela ela ela é muito atrasada né mas tem que humanizar também encontra que você falou da sanitária vendo encontro para instalação de alvenaria vem de encontro a espaços que deveriam ser licitado que eu empresário ele vai e ele quer uma garantia não pode ser precária né Eu acho que isso tudo a gente vai ter que discutir na atualização nova a questão do Amarelinho uma discussão antiga é que é uma ação ganha da Justiça promotor Ele entrou e foi foi foi concedido errado erroneamente né então ele teve que sair foi demolido e a ideia fazer segundo a orientação do promotor é uma licitação com um equipamento novo lá né então isso vai ficar setec o André pode estar falando que ele tá na frente eu acho que André se deveria é o presidente da câmara para que queria mandar um abraço para o nosso Nobre Presidente da com Zé Carlos e aqui nos visitar eu acho que o amarelinho Presidente tem que falar com o serviço público porque tá uma tá muito feia por lá os tijolos cara arrebentou tudo ele não tinha o direito aqui fazer aquilo é eu acho que tem que verificar a legislação ele te desocupar mas o que aquilo foi construído no acho que o rocin eu me lembrar foi construído num acordo com a izalene para restauração da da paz então acho que eu não sei se foi entregue o prédio e o prédio ele quebrou tudo tirou porque não tem que verificar Inclusive eu acho que poderá tem uma ação aí em cima do dele pelo que ele ele fez um equipamento e por último é discutir EA gostaria com o Carlinhos mesmo é deu a sugestão de chamar na próxima reunião o promotor porque assim a gente tem que ter consoante junto promotor porque não é de discutir de esconde-esconde de chegar lá okobore que tem um excelente bastante pessoa mas ele discorda de alguma algumas algumas ações que como presidente que é o Buzz e também de corte com ele as tem que discutir mas tem coisa que tem razão porque quando você faz um um prego um equipamento de alvenaria eu achei que solicitava se onde se encontrava tem que ser o estado porque precisa é provada precisa de um jeito responsável hoje a a lei da setec da Autonomia para o presidente autorizar o cara construir e ainda alvará mas é além das até então nós temos que fazer um trabalho de repente nesse nessa nessa vocês estão estudando com essa técnica inclusive então departamento de Urbanismo repente o tempo para sair do organismo vai fazer a vistoria vai aprovar a obra EA setec dando aprovação você tem que dar um alvará então isso tudo são coisas que eu tô colocando André para vocês ir pensando porque nós precisamos ter sim essa consonância entre Ministério Público de outros departamentos da prefeitura como sanitária tem que ter uma liga uma legislação que a setec é acompanha junto para poder aprovar hoje essa técnica autonomia o presente autonomia é provar e ponto final né não juntar lá escrito lá que tem que passar pela sanitária passar poder para cabelo Ibanez né O que tem alguma coisa para frente passar pela emdec porque são questão viagem e é muito falho a lei da setec não queria deixar essa essa essa situação para o presidente da setec pensar e já também se quiser falar alguma coisa mas antes eu gostaria de só dar fala para o assessor do nosso vereador sicily E aí Oi pode falar tá sou o microfone tá aí Aí obrigado Vereador tá me ouvindo Vereador positivo Oi bom dia a todos parabenizar e o Vereador Nelson Betty presidente da Comissão né a comissão pelos trabalhos aí é saudade também aí eu criador Carlinhos camelô o vereador Rossini EA todos o presidente da CEF operador eu gostaria de fazer uma pergunta tem algumas situações em relação à resolução dez e vinte e dois de Maio 2018 acho que para o presidente poderia responder tem algumas situações que as pessoas peça legislação essa resolução ela fala de novas autorizações E no caso tem algumas situações que a pessoa não não não é não é uma nova autorização esse uma transferência de local é se ela poderia estar fazendo essa transferência de local porque quando essa resolução fala de novas autorizações o que o que é resolução fala que seria em canteiros e praças se no caso a a algumas pessoas gostaria de estar indo para praça a possibilidade de uma uma verificação nessa reprodução ou não Deixa eu te explicar eu posso ligar um pouco que fui eu que fiz o acordo é calibrador de nada eu queria explicar porque fui eu que fiz o acordo com o ministério público né Nós estávamos com uma ação em andamento e o Ministério Público pediu para fazer uma resolução eu tinha destravado essa essa legislação para dar autorizações em solo público em praças canteiros tudo porque eu achava que nós somos amar ampliar a arrecadação na setec mas eu comecei eu destravei isso que da resolução ele logo em seguida o promotor me chamou e pediu para enquanto não atualizar se a lei de solo público eu não tenho não poderia mais né é colocar a questão de transferência nova autorização para praças e Ah então está temos uma resolução minha lá é vegano tanto da ultrassom nova mudança e praça em canteiro então isso nós temos que esperar um pouco é poderia eu acho que poderia até de encontra o promotor Mas eu achei melhor que nós estávamos numa situação é inclusive quando discussão do Shopping Popular de mudança de eu achei melhor é fazer uma coisa a contento né de ambas as partes mas tem essa resolução não pode nem atualizações novas e nem autorizações que desistem para pra se manter por isso que nós estamos aqui nessa comissão é discutindo uma lei uma lei nova porque eu acho que tem que abrir eu acho que ele tem praças parques parques TV a questão do Taquaral que poderia pôr de coisas novas fico Bora e também a favor desde que tenha segundo ele um critério né mais claro eu acho que nós a discutir porque eu quero chamar ele aqui na para ver a ideia dele do critério se a licitação se eu só acho que licitação acho que fazer um chamamento para outros participarem eu acho que é bacana vai fazer uma licitação de caindo de pipoca eu acho que a pessoa nem sabe como entrar fazer participar mas é válido até porque você você por lá uma licitação caindo pipoca vai vir uma grande empresa e aí aquele coitado que nem o Carlinhos falou tu tá trabalhando pai de família vai dificuldade nós vamos ter a questão social da terra então é nós vamos ter que ir para chamar o nosso pão no forno o bode para discutir queria passar a a palavra não sei se ficou Claro mas queria passar a palavra o André se tem alguma mudança porque Deus sair das até e de logo em seguida teve um presidente que foi o Dr Orlando Marota que seu presidente não sei se mudou depois do André Então André da palavra sua E aí tá bom fica evidente a importância dessa comissão era só aproveitar cumprimentar o Virador de você seja bem-vindo essa discussão com a assessoria do vereador esse erro vocês percebe a quantidade de pontos e apontamentos foram feitos aqui são discussões que realmente já estão sendo realizadas em da setec uma das primeiras atitudes que eu tive como gestor da autarquia foi realmente aventa a possibilidade de resolver essas questões ou de diria essas questões ou de levar a discussão por isso eu ressalto a importância dessa comissão presidida pelo vereador Arnaldo Salvetti é claro nossa conversa fica um pouco mais turística uma vez que o vereadora ela soubesse esteve à frente da presidência da setec conhece muito bem fala com propriedade das questões relacionadas a autarquia então ficou um pouco mais fácil agora ir embora incipiente preliminar a nossa conversa eu acho que alguns apontamentos que foram ditas a fala do vereador Carlinhos da palavra verdadeira e mostram a importância a gente tem o dinamismo de ações práticas nesse primeiro momento função seja longa e complexa né ações de caráter de praticidade deve ser tomadas Eu Fiz alguns algumas alguns apontamentos aqui que eu queria discorrer sobre eles até para mostrar que como muito bem diz o presidente da setec já está atuando na gente fazer um estudo mais amplo a resolver essas pessoas basicamente eles vão ficar pego a um ponto outro são muitas ganhar muitas vezes aumentados é qual que é a nossa ideia a gente tem uma já uma comissão de estudo dentro da setec profissionais habilitados a essa as áreas pertinentes a fiscalização publicidade cemitérios é é lá que a gente traz um caminho um plano de ação com características que possa englobar todas as leis que nos precederam então a lei 4369 de criação da setec é que a base é o arcabouço jurídico que rege a autarquia o decreto 10081 de 1990 a resolução e muito mente correu sobre a sobre ela um presidente Arnaldo Salvetti de 2018 a resolvo a lei 6.480 de 1991 o chinook tange a questão de instalação de vendedores ambulantes no centro na área nobre se referiu referiu e a lei 11.105 de 21 dezembro 2001 e fala sobre a publicidade defe Ah eu acho que a descrição tem que ser mais exemplo no sentido de contemplar todas as dúvidas tudo aquilo que não tá atualizado tudo aquilo que não tá modernizado tudo aquilo que não está contemplado por uma lei mais abrangente seja ela complementar ou um decreto que que preveja tudo isso né o relação aos preços públicos Nós já estávamos estudando um decreto novo para 2022 e Tal condição vem em boa hora para a gente poder parametrizar esperando você a questão das metragens eu anotei aqui ó metragens de Branca publicidade coberturas já existe na lei atual uma parametrização legal então se existem casos pontuais e munícipes que procuram seu gabinete e ela eventualmente e informados eu peço para que eles procurem se até que a gente pode oferecer a sua alimentação a eles o mesmo para as aos munícipes que procuram atualmente e eu senti são muito né porque ela pela representatividade vocês têm junto essas pessoas essa quase permissionários que estejam com dúvidas ele dá carinho eles podem procurar a setec nós temos o departamento de atendimento de protocolo e faz está mente essa orientação EA maioria eu acredito que tem esse uma dimensão né do da questão legal é operador Russo e falou em relação à questão das categorias é dentro desse estudo que nós vamos fazer existem categorias que não estão contemplados o dar um exemplo o Detran que a questão dos contêineres Vales ou seja o mercado se modernizou e além precisa acompanhar o mercado A Realidade Atual então tenho certeza que está sendo discutido há mais à frente nós vamos trazer a discussão dessa comissão esses pontos que estão sendo levantados junto a nossa a nosso grupo de estudos aqui quero fazer uma também uma menção a questão do mercadão é fazer uma referência que o agradecimento ao prefeito Dário sádico muito bem disso Vereador na internet várias sódio foi muito atuante trazendo era um projeto a época da presidência do presidente do presidente Arnaldo Salvetti na setec e o Dário chancelou conseguiu concretizar essa questão de trazer uma verba para reforma no Mercadão Vereador Carlinhos já alma discussão intersecretarial entre a minha pessoa presidente da secretaria de transportes Vinícius presidente da Emef Dr Airton para Como vai ser a revitalização daquele espaço já até inclusive pré-projetos né pra gente poder chegar efetivamente um presente executivo então é uma área o prefeito tem uma uma atenção especial esse processo de revitalização do centro né inclusive o Arnaldo sinto muito bem eles tiveram a semana passada já na outra área que vai trazer uma beleza muito grande a nossa cidade né é o e as coberturas são apontamentos técnicos e pontuais a gente pode discorrer sobre isso ao longo essa comissão mas as peças vai cobrar acima de um metro tá Vereador só acima de um metro abaixo de um metro não é cobrado e pode ser a gente pode sim trazer a discussão a questão das metragens é porque hoje veio abrir um sino que parametriza' é a metragem é quanto ele paga por metro quadrado e como muito bem disse o vereador Arnaldo Salvetti até 50 metros quadrados nós oferecemos uma sessão ou seja uma permissão o que deve entrar em Pauta agora é aquilo que for acima de 50 mais quadradas né Entrar em caráter de concessão né pra gente garantir a economicidade Operário a competitividade para o mercado e a preservação dos processos não só de lisura do processo licitatório mas de competitividade Sobretudo com relação ao E aí já aproveita ele fazendo um link com relação ao seu pai jornaldo faço minhas as palavras do presidente Arnaldo eu falo muito bem sobre essa questão é o que tem agora já é um pré-projeto estudo dentro de uma desse experimento de receita ou de utilização de novas áreas da cidade pra colocar efetivamente algo lá o tipo a sociedade com a câmera e Tecnicamente pela setec um estabelecimento que Contemple aquele tipo de espaço e aí virá apertadinhas muito bem apontada pelo senhor é pensar em outros espaços da cidade e possam ter uma padronização né e por último só uma padronização enfim arquitetônica e já aproveitando com relação à questão de alvenaria essa nova lei consenso discutindo aqui né o programa a lei deve contemplasse os aparelhos já estão em alvenaria a regularização de seu aparelho né Eu acho que precisava vigilância sanitária exige que a cozinha do estabelecimento seja todas de azulejos como é que é o w saber que vai ser toda a Júlia eu não posso de alvenaria então sobre questões que a hoje são incongruentes a gente pode trazer elas a relevância que elas merecem e trazer uma congruência para elas queriam acabou-se jurídico e por último dizer que o relação o refrigerador Carlinhos tem que ser feito o refinanciamento estudar expõe executivo a câmera né submeter à apreciação da câmara mais o estudo técnico executivo que vou outras secretarias se não posso incorrer no deslize de renúncia de receita né eu não posso simplesmente cancelar uma dívida do erário né é que o meu presidente da autarquia eu posso sim estudar um planejamento que Contemple refinanciamento da dívida os permissionários que sofrerem na sofre para o vídeo mas nem da gente tem aqui fazer isso ao longo prazo pulverizar isso com prazo maior mas recusar a receita renunciou a receita gente não pode fazer aí ele trava ele a realidade não é essa nossos ó e por último dizer que nós estamos abertos científicos só abertos sim a discussão o que pode ser feito nos novos espaços da regulamentação e parametrização dos Passos que já existem mas dizer que a setec é muito atuante na questão não só da fiscalização mas da orientação aos municípios e aos permissionários Então quem precisar de informações adicionais pode procurar assim um serviço bom serviço de excelência realizado na cidade e antes de passar a palavra o vereador estavam Sim eu quero deixar um aqui uma uma sala é assim é quando fui pela setec setec é aqui mantém né A questão da autorização da fiscalização do uso do solo público não tem uma empresa autarquia que ela cuida do solo público de Campinas e isso a prefeitura né eu Conversei bastante com o prefeito Dário no secretariado tem que entender que é a setec responsável falou quando você tem uma tô aqui dizer que é porque tem que corrigir isso eu comecei inclusive comprando a ideia que fui bem atendido entendeu tamo de repensar quando você tem uma licitação que você está equipamento em solo público e você não contém placetech então não tem porque existe essa técnica vou dar um exemplo você faz esperando sobre tem As feiras que nós temos que fazer uma legislação novas férias aí a cultura e a o secretário secretário turísticos vai ser aí foi no sono tu não é assim então tem que entender que autorização a cobrança tem que ser da setec por isso que eu entendo que toda essa situação tem que ser discutida e com um acordo com cada secretário não adianta sair ainda é que faz uma licitação de fez a licitação de equipamento em de ônibus instalação leva a troca a pessoa instala o equipamento do lado do de Publicidade do lado do ponto de ônibus bacana Cadê a CPF pois tradução público Cadê as quem faz a fiscalização deste equipamento porque quem calma levando a questão é do ônibus essa técnica atenção de cano na setec de um seguinte equipamento foi instalado na o na calçada não dá nem para passar uma cadeira de roda bom então Tim e tem que ter uma consonância entre as outras secretarias e as outras empresas porque não pode ter uma uma empresa que chama setec que a regulamentação do Sono público e as outras empresas fazem de licitação Ou passa para o hino consulta nem essa técnica então isso eu tô dizendo que eu passei como presidente e e sofri muito né Essa questão eu tô dando aqui para porque eu discuti isso com prefeito Dário ele foi bastante receptivo discutir ficar index o presente lá Foi bastante receptivo Mas quem sofre é Nossa lá que fazer meus atualização vocês fazem a fiscalização porque tem equipamento que não foi instalado e olhar Já sei até que nem conhece qual foi o que o e essa comissão O nossos vereadores tem que ter Deus me matando que discutir se não o tempo que existe essa técnica se ficar da secretaria o cada departamento faz uma licitação e põe no solo público e acaba passando por cima das e Pet a nova questão da iluminação da cidade de Campinas que estão fazendo a licitação as até que ele participar porque que ela não queira assim privatizar os postes as questão de internet acaba fibra ótica passa no solo público quem terminar autorização para essa essas empresas instalarem seria setec então assim eu não tô nem vendo se até que tem competência ou não mas uma vez que tem uma empresa que gerencia o solo po e determina o que coloque em o que não coloca falo tudo que talvez não é nem citado não é nem representado aí em uma licitação Punto tá participação participando ou tá inclusive recebendo alguma outra é um benesse para poder ajudar mais ainda os copos e é isso que eu queria dizer o cine passo a palavra com você o presidente aliás eu acho que a missão final dessa Comissão vai ser colocar no relatório esses apontamentos daquilo que a comissão entende necessários de ajustes quando vocês estão bem eu já um conflito de quem cabe a gestão por lembro do mobiliário Urbano desde os relógios e temperatura é qualidade do ar horário até os abrigos de ônibus quer dizer o abrigo o equipamento de transporte mais que tem a exploração comercial né então como é que eu acho que um pouco nesse dia que você tá falando eu acho que a gente pode ser ver o o anal papo experiência com a tua vivência com a experiência do carinho de cabelo também vem do segmento Essa é a gente tá vendo até propor uma minuta de projeto de lei Ou pelo menos alguns pontos daquilo que a comissão entende é necessário constar dessa atualização do nosso marco regulatório nessa área vamos chamar assim mas eu queria o entendeu até me lembrou aqui tem um projeto de lei tramitando na Câmara que foi mandado pelo prefeito Jonas é que autoriza a realização assim ó autoriza o poder executivo Municipal a outorgar mediante licitação a concessão onerosa de uso e exploração do espaço público para o comércio de alimentos e bebidas nos parques e bosques municipais e dá outras providências aquele banho pessoa pegar esse projeto de lei dá uma analisada conversar com o governo ver se a gente dá sequência e meu Espera para vir no bolo da legislação e um ponto que a gente não comentou e eu acho que o ministério público tem também é apontado nós temos dezenas de vão chamar praças de esportes são campos de futebol sendo utilizados pela comunidade não que o cara tá lá 50 anos aí ou a prefeitura ou ele mesmo botou alambrado construiu vestiário botou um barzinho e a gente até tem uns que não tem nem a concessão oficial um documento oficial que delega ou permite que alguém uma entidade ou pessoa fala exploração daquilo ele é comum eu acho que o Arnaldo recebeu dezenas de carros às vezes um uma parte da comunidade que é oposição Por que que o cara tá cobrando porque a gente não paga é sempre isso eu acho que esse ponto também ele tem que estar dentro desse dessa legislação para a gente até regularizar o que tá aí eu a importância até da existência desses Passos sobre ele a gestão da própria comunidade Porque se deixar para prefeitura prefeitura não vai ter condição perna de manter vai virar então é sei eu acho que é necessário é importante mas a gente precisa também ajudar a regulamentar isso é então acho que são sugestões errado que depois a gente pode junto tentar encaminhar para a cultura regulamentação aí só essas duas observações que eu queria deixar ligar a Siri é isso que você falou tem tem um ponto de dificuldade para as pessoas que estão lá na praça né porque as pessoas têm aqui você falou porque cobra né mas a pessoa toma conta pessoa corta uma atacou o canto cuida que eu não fosse dele então tem que se achar uma maneira de regulamentar né e da responsabilidade para pessoa que tava tomando conta e dar fazendo a gestão porque exonera né acaba desonerando o poder público aquilo que eu discuto tem lá um lá uma lanchonete um bar tal e desde que ele tá me conta aquele cuide daquilo Lógico que depende de dentro de um critério que a comunidade toda usa e tal né mas que ele tome conta que ele então eu acho que tem que ir além de citar agora nas comissão e a gente achar uma maneira e regularizar deixar em ordem porque acaba desonerando o poder público é Carlinhos parece que o e tem mais alguém querendo falar ou o o assessor do Cicinho já patrocina André Então vou passar para o vereador e depois eu passo para você pode ser e você pode liberar os o Pou E aí o assessor do cílio pode falar o criador só queria esclarecer por favor então questão da resolução é dez vinte e dois de Maio 18 tá parada por causa da promotoria é isso exatamente a Então tem que resolver esse em paz para depois começar a Circus liberar se liberar o promotor ele continua ação aí vem inquérito E aí eu acho que seria bom para quem está à frente da autarquia e o prefeito também e essa questão poderia já lindo vir com a nova atualização da Lei isso que vocês estão pretendendo é isso jovens que tiro Olha que tem uma minuta depois eu gostaria que o André pegasse essa minuta que eu já encaminhamos circo já com o bode nós estávamos lá discutindo já uma lei nova né da setec né por isso mas tem que implementar você me falou muita coisa aí no Professor Foi muita coisa né e o Carlinhos também é que eu acho que a gente tem que e para colocar nessa lei que eu encaminhar ele tava discutindo com ele até para a gente já ir andando no ano passado é a questão da nova reestruturação da setec e entrava em Pauta a questão realização nova né que ela tava muito atualizada então depois do André acho que pode buscar acho que isso tem que estar registrado Viu André para gente a partir de as a lei novamente do tipo que tem uma comissão montada que é para discussão dessa desta nova lei Carlinhos eu ia falar alguma coisa um abraço E aí eu gostaria é o assessor do seguro não passou aí né foi respondida atenção aqui eu a determinação do ministério puro mas eu ganhar aqui deixar esclarecer uma é tão por Rossini até alô aqui quando eu sei lá que eu fui pa a Londrina e eu falei visitando o pessoal lá saber sobre mesas cadeiras de um exemplo de lá e é um exemplo e fica aí é a discussão sobre a questão do Shopping Popular o do aumente favorite trouxe pessoal está Dá uma olhada lá no espaço no cemitério muito e muito bem vindo a nossa cidade porque aquele espaço lá em cima próximo à Estação Cultura eu acho que aquilo ali vai ser o Marco para nossa cidade de Campinas É temos aí é uma e em fazer a transferência de todos os microempreendedores da área Central Isso designa Álvares Machado aposta Aguiar Jaime no a sinta o terminal Preto terminal público e o Carlos Gomes lá embaixo e próximo ao mercado municipal é em torno de mil duzentos e poucos Camelôs e vão belocar aquele espaço e esclarecer para todos aqui principalmente aí Presidente e a autarquia setec aí o sumo para você que está presidindo essa essa condição e o público que está nos assistindo é era para gente iniciado já essa obra do do novo só tem popular em Janeiro Só que o ar que são dessa dessa pandemia E aí os comércios todos fechados a gente eu como vice presidente daquela categoria E também como o vereador que representa a categoria junto com as enzimas agrosalles que a presidente sobre o Smith empreendedores uma decisão e esperar inclusive quiser uma conversa com o próprio kobori esperar passar essa questão da pandemia e retorna vamos Opel popular e não adianta é uma pessoa que nós estamos discutindo aqui a mesma coisa da setec como que a pessoa ela tem a as questões dela para pagar e também vai pagar a construção do shopping porque aquela construção do Shopping quem vai pagar é os microempreendedores entendeu E quando ele vai pagar aí nós vamos ter um problema lá na frente de uma bola de neve que as pessoas não vai conseguir pagar e aí vai conseguir não vai conseguir é o caso da questão 1 que estão que eu entro aqui na fala aqui quando o cine até falou aqui da questão do dos ambulantes o André também falou que estamos coletando aí eu falo assim ó não deveremos também é uma sugestão de colocar também uma atenção hoje nós temos aqui os estádios em Campinas mas que aponte para mim os estágios sempre quando tem jogos amigos as pessoas irão queira os ambulantes eles vão lá e trabalham com ele e tem uma grande dificuldade tem enfrentamento com a própria setec aí porque ele tá num tumulto Então tá não usou não vai fazer a fiscalização e tem um certo com.pa população para dependendo o os ambulantes ali então gostaria até de propor bom e quando eu tivesse esse vamos abre-se espaço aqui os ambulantes os a cadastrar um preço legal aí que ele trabalhasse com seu crachá Eu sei que existe lá mas às vezes as pessoas falam assim o valor É alto ele não quer ir lá pagar para a setec porque às vezes o que ele vende ele não consegue retornar senha então é uma sugestão que eu deixo aí também aqui a gente já que tá tentando reformular fazer uma coisa onde a gente consiga resolver vários problemas ao mesmo tempo e só para fechar minha fala aí o rossy e também falou aí sobre a questão e o Salvetti falou sobre a questão da transferência do equipamento e não pode ele disse aqui mas eu acho assim tem uma discussão que nós também devemos enfrentar ela porque porque como Vereador o serviço aí a pessoa hoje tem o equipamento é feita ela aparece aí não tem graça e não entra não não patrimônio da pessoa mas ele tem um filho que dependia daquilo ele tem uma esposa se dependia daquele espaço ali são já queria ver uma lei que passasse os herdeiros ali pra acreditar e tomar essa atenção não faça uma coisa clandestina entendeu Então essa é uma das questões e também a questão da quando o o André e fala na questão aí a questão da setec quando a gente fala aqui as pessoas procuram as e técnica é mesmo aí para resolver os problema uma transferência um uma mudança de local para a gente fala né uma mudança de local para fala é Andreia tempo crítica a fazer na selecção aí Assistec porque eu tenho várias questões que são apresentadas aí não se peca é tem uma certa demora a resolvido essa questão e a gente sabe também quem está aqui até o local olhei as assinaturas fazer isso daqui mais é que tava demorando muito é essa questão da dá para resolver um problema eu acho que você tá na frente e às vezes você nem tá bom por dentro dessa questão em uma questão de sanar mais rápido essa essas pressões Esse tá bom para ser técnica bom como também entendeu só que só um vídeo no colo e também fechando aqui ou do André falou que em um projeto já foi apresentado é nessa fazendo uma discussão o André Desde o ano passado é mesmo antes da campanha eleitoral e lá no Mercadão padronizar eles passam do pessoal do mercadão até as barraquinhas em turno ali fizemos duas visitas lá com o Vinícius Riviere e o qual ela onde vamos tentando aumentar a calçada ali só que existe um problema aqui existe as pessoas e os caminhões ali e fazem a mudança e não tem que achar um certo local para colocar essas pessoas do caminhão poder ampliar calçada ali mas a fossa ampliação da calçada a gente também tá discutindo uma padronização daquele espaço ali junto aí que tem um projeto tá foi apresentado mas junto com o pessoal da da categoria para que eles também eu que é melhor para ele porque às vezes eu falo assim quando as pessoas falam assim para mim salvar aí eu sei que ali é legal pessoal vai vir de bem mas eu falo assim é nós eu eu tenho a visão diferenciada com vocês evidencia em air o próprio camelô em o mesmo vendedor a gente sabe realmente é o local que realmente vender a gente sabe que aquele equipamento é necessário para que a gente vai trabalhar então eu falo tem que ter tudo isso contigo junto com a categoria aqui bom para ambas as partes e nem tudo que é bom para ser Tec e ali é bom para ele e tudo que é bom para ele é bom para setec Então acho que vou te dar no meio termo para resolver para te ver já tive uma conversa também com o prefeito Dário aí é para o horário também que passa essa revitalização da pela saliva sou um barco de barco e o BRT ele movimenta muito grande naquela região de revitalizar aquela região ali então as peças da palavra aí ó e eu queria é só duas situações que eu gostaria que é do meu tempo e eu passei isso na setec é uma a questão da transferência Carlinhos é quando é de família para família ali para o filho ou para mãe é autorização é dada para transferir desde que tenha com a concordância dos outros irmãos se tiver é o que muitas vezes acontece é que a pessoa quer transferir para um outra pessoa ele tá vendendo né então é para isso que por isso que nós temos discutido na comissão eu não sou com outra pessoa passar o o o equipamento que ele tem não pode fazer que hoje acontece o único e muitas vezes eu tive até problema é a venda no espaço público né Isso é muito discutido bastante porque o espaço público não pode ser vendido da cidade é de todo mundo tão esperado discutir a transferência no eu acredito que possa A segunda situação é a questão do atendimento as primeiras Tec é realmente tem alguns problemas ainda mas nossa abrimos concurso público tem poucos funcionários e a gente trabalha com muitas vezes que o estagiário no atendimento né E porque tem poucos funcionários estagiário acaba fazendo muitas vezes o trabalho que um servidor que tinha que fazer não que ele autorize Mas ele tem que estar o trâmite todo ele tava fazendo e me trazendo estagiário Carlinho ele fica dois anos como estagiário fica tinindo ficar bom você tem que pôr outro para treinar e aí dificulta estou aqui no notificando o mal atendimento porque eu brigava muito ali no protocolo no atendimento mas é eu acredito que o concurso público fazendo um curso que tendo mais pessoas que são não se contratadas para acho que vai melhorar bastante né mas eu acho que o presente tem que dar uma olhada nisso porque eu também sou contra a questão de ficar demorando o atendimento vai lá para o senhor te esperando ali tem que ser um atendimento proativo é eu já fui lá na tudo que ela apresenta eu brigava muito com atendimento aí tratar bem as pessoas é isso eu sempre sempre discutir lá na setec Então eu acho que tem que dar uma olhada mas não é querendo proteger Os que trabalham lá mas ele tem esse essa deficiência e funcionário André eu gostaria de passar palavra você pode pode falar quem é é só é bom que eu falar antes do André que aí depois do André acabar com o clube nessa essa pessoa mais uma atenção eu também que eu acho que deve ser discutido já que estamos discutindo a multa de vinte por cento é tão discutindo a questão do preço público do dia eu gostaria também que nós colocássemos aí o presidente deixar registrado aí e quando a pessoa vai fazer uma transferência é na setec como foi feita aí ela paga as seis vezes mas o valor e ela que ela paga ali mensal então isso também eu gostaria de deixar registrado ali porque um exemplo ela paga nenhum reais ela tem que pagar seis parcelas 6 mil reais para fazer uma transferência eu acho que esse valor para virei nas MPE discutir essa questão é Tá bom eu concordo plenamente posso falar eu concordo plenamente cair esse negócio de pagar a pessoa tá lá muito feliz é aquele que ele falou o preço já é elevado aí vai passar para família tem que pagar e também o Carlinhos boa boa que você falou aí que lembrar disso que isso também acho que tem que ser rediscutido eu acho que instalei a atualização nova tem que ser discutido amplas e bem Ampla Andreia você é Tá bom eu queria só fazer uma correção de mais rápida a lei de criação da setec EA 4.369 14369 apenas para registrar vou começar é fácil a gente conversar como reitero isso é fácil comercial Belo Horizonte ele tem um tom professoral conhece Muito de nossa cidade o Carlinhos fala com propriedade e conhecimento de causa da classe o Vereador Aldo Calvet dispensa né e combinações esteve à frente da setec conhece todos os treinos mas fez um trabalho salutar aqui a frente da setec e qual sou muito rápido e não poder ter dado um legado que ele deixou querem vou começar por trás apenas presente pontuação questões pontuais que Acho interessante com presente para te deixar registrado nessa firma conversa porque a gente possa desenvolver depois eu termino tá lei eu eu as conversas paralelas deixar registrar o qual o funcionamento da setec o relação a transferência o decreto 10031 é muito Claro no seu Capítulo 3 o antigo 3:14 Quais são os paramos para fazer a transferência mas uma questão que Você levantou que é muito importante é a questão realmente do valor né ao lado somente concorda que você quer dizer se ele já tá permissionário para as cinco opções de prosseguir com o negócio e tiver que transferir para o professor irá pagar a mais por isso a gente tem que revestir os preços públicos teku é o preço público e regulamento essa questão né talinhos e mas ela já é já pode já deve pode haver a devolução dessa desse aparelho para que você quer que possa conceder a permissão a outra a outra outro munícipe é outra pessoa queira trabalhar outro microempreendedor o que pode ser contemplado também na nova lei na minuta da nova lei é o caráter dinheiro e hereditário ou seja de pai para filho ou de familiar para familiar sem ter que pagar uma taxa extra para isso que eu só tô reiterando as palavras de dos vereadores né com relação ao que o Vereador Luiz vocês ir aí se levantou do mobiliário Urbano já uma discussão em andamento da setec põe dexou empresas de irmãs né com irmãs a ideia aqui saiu da praticamente do quadro da setec nós estamos discutindo a questão do mobiliário agora o vereador é principal não só na questão dos pontos de passageiros né mas também na questão dos pontos BRT e o intermédio entre os pontos BRT como é que vai ficar a questão de Publicidade como é que ela para exploração comercial dessa questão da exploração financeira dessas coisas e o as parametrizações para tal um relação ao uma apontamento do pênis o vereador Carlinhos fez das licenças para ambulantes na em eventos esportivos eventos culturais da cidade assim hoje né com preparo para a nossa nosso Regimento a licença especial então o munícipe pode procurar até que tirar uma licença especial trabalhar naquele dia né está contemplado pela lei a responder então a gente pode ser vista não é o valor e me paga para que essa licença especial com relação à demora do atendimento eu vou discordar um pouquinho né que nós chegamos aqui na setec e é óbvio que a gente falar pela autarquia aí tem que eu tenho que fazer juntos até o trabalho quase que heróica dos fiscais e dos atendentes desta empresa que hoje nós temos um quadro questionar um pouco deficitário faltam pessoas para fazer o trabalho a cidade cresceu os negócios ficaram os negócios que tangem a fiscalização ficaram mais complexos haja Vista os apontamentos foram vídeos aqui nessa comissão E hoje nós temos uma deficiência de pessoa seu quadro funcional e é reiterando o canal dela e falou por isso que nós estamos fazendo um promovendo um concurso público para que esses funcionários sejam contempladas dentro do quadro funcional e a gente possa adequar o atendimento às necessidades da população mas volto reitero volto a dizer qualquer dúvida qualquer posicionamento qualquer o crescimento que deve ser feito eu me coloco que os direitos porção compreendida setec e toda minha equipe de assessores diretoria para poder resolver dele ir junto à população uma outra coisa importante que foi dito em relação ao mercadão carnes Fique tranquilo eu acho que a obra dessas função tem que envolver não só sua comissão mas a sua figura e a figura do analfabeto pessoas que geram a frente muito antes de mim né acho que eu herdei esse legado que foi deixado por vocês muito bem deixada pelo governo e está sendo colocado uma maneira muito producente pelo atual pelo da área né pelo atual governo Mas vamos discutir isso entre as secretarias entre essa comissão empresa respei tável câmera é ser respeitado casa e principalmente com vocês ele deixou as portas abertas como sempre nesses 100 dias de trabalho os ativo o portal de receber os três vereadores aqui né para conversas muito Produções então tenho a minha a minha disposição de conversa e de flexibilidade de conversa para que a gente possa chegar a um denominador comum é muito bem disso O Presidente é um trabalho consonant e traga o melhor projeto para a cidade de Campinas é eu acho que eu tô terminando na fala não sei se você vai aprender a Deus vamos entender mas eu quero agradecer a oportunidade mais uma vez deixar aqui o meu abraço e meu respeito a todos os colaboradores da setec e receberam uma maneira muito positiva É principalmente o pessoal e faz a fiscalização a pessoal pico da funerária e cemitério e faz o trabalho de excelência para cidade de Campinas tem muito a melhorar a ir embora a gente passa pra ver se eles têm muita melhorar evolução das complexidades que surgiram com o crescimento da cidade mas eu quero deixar aqui a minha o meu respeito EA minha meu agradecimento pela maneira como eles receberam porque a gente possa fazer um trabalho de excelência aqui nessa terra e agradecer a vocês que receberam de maneira tão amistosa nessa nessa Nobre casa da cidade que eu tanto amo que aconteça e pó disposição de todos para gente fazer um trabalho há 800 a e eu queria agradecer um André pela sala essa reunião terceira reunião Nossa da função o exame encerrar eu gostaria gostaria de voltar e nós vamos ter muito trabalho voltar ou para gente ter aí o mais 90 dias né porque dia 7 nós temos mais uma reunião Carlinhos e você mas já gostaria já de antecipar a gente voltar aqui para a gente prorrogar essa reunião para mais 90 dias que ele vai ser muita no trabalho eu queria ver com os nobres vereadores S tudo bem se tão positivo se ok né Para a gente poder antes ipaco tão os três voltaram está Então prorrogada a nossa reunião por mais 80 dias após o término do dessa que agradecer por você me parece que eu acho que não requerimento original um já eu tava essa essa condição né o 90 dias prorrogáveis mais por 50 só checa porque talvez eu sei que Rossini eu não achei aqui também mas é o motivo vamos mandar já votamos é mas vamos ter que ir pro lugar e pela votação Nossa está prolongado aqui no posto obrigado um abraço gostaria de ver se vocês querem falar alguma coisa possível carinho para encher encerrar nosso trabalho e vai estar Oi eu gostaria que minha agradecer a todo ao presidente onde as tarde aqui é que se for o vereador Rossini e também tem um grande conhecimento e calça seguir ao seu encaminhamento né Hoje nós estamos amou o André para a primeira discussão Nossa é a gente consegue me aqui com bola e fazer a reunião com o Bori depois eu acho que o secretário de serviços públicos nessa panela também tivesse chamado essa atenção comissão também sugere a massa e a presidente do nosso de carro da minha José Maceió em seguida vamos 10 então fica aí essa licitação E obrigada a todos que Deus abençoe a todos um bom final de semana a todos um o vereador Rossini E aí eu acho que ficou Evidente a importância do trabalho dessa comissão a complexidade eo tamanho da tarefa que está colocado aí no nossos ombros e do relatório aí o carinho de cabelo que se prepare se prepara na realizar aí mais uma vez Arnaldo Carlinhos e agradecer aí a a disposição né do presidente da setec aí André sardinha ajudar e nos auxiliar eu já tive com ele lá para o duas vezes muito solícito aí eu acho que essa referência não só os vereadores mais aos cidadãos tem procurado essa técnica tive retorno também de pessoas que foram até lá e mostra esse espírito público aí né que continua dando sequência aqui no Planalto fazer o Arnaldo nesse aspecto ele era a Brilhante do Ó tá ligado mestre a filosofia cada vez mais fortes um abraço tamo junto um abraço bom eu queria agradecer a todos que nos assiste né E para acompanhar a gente que nesse trabalho agradecer a TV câmara HD se a Érica o Ivan Bruno é a todos funcionários estão aqui meu assessor Orlando Marota o Russo é o Carlinhos camelô que o relatório dessa comissão a tudo a todos os funcionários que estão aqui presentes o meu agradecimento É eu gostaria também de agradecer o André para disposição né a todos os funcionários e amigos da setec eu conquistei eu tenho certeza que tem um carinho e eu tô fazendo isso que eu tenho um carinho muito grande pela setec eu aprendi não só no trabalho na setec mas a gostar da setec um amigo a tec é porque a setec foi esquecida todos esses anos né setec Sempre que uma empresa à frente de Campinas mas nos últimos anos até que foi muito muito esquecida né eu vou citar aqui pelos governos mas pelos governos que os secretários você até que é o pessoal e tem que entender que a setec é uma empresa moto aqui é fundamental para o desenvolvimento da nossa querida cidade de Campinas e todos os funcionários das etecs são importantes é uma série é uma empresa fundada pelo autor Lauro Péricles e foi prefeito da cidade é do meu partido PMDB Então eu tenho um carinho especial para sua empresa eu quero que os funcionários entenda que nós vamos tá fazendo o melhor para resgatar não só a questão é da questão das Finanças da setec mas do nome da setec eu deixo isso registrado e eu fui perder a sua empresa mas eu aprendi a gostar e gostar dos funcionários aí embora as divergências mas nunca deixaram de estar frete de um trabalho honesto correto e nunca faltaram né você vê a funerária você vê o atendimento que você tem que dá às pessoas que mais precisam naquela tristeza são os atendentes a fiscalização os fiscais eu aprendi gostar muito nos fiscais no o nosso diferente que tá hoje o Rodrigo embora ranzinza mas é um grande amigo e competente né ele ele ele tem que falar ele fala né Carlinhos mas é um menino de coração bom e todos né odeia do macho no cemitério o Denis está fazendo super área usar o pessoal dos amarais eu acho que é esse trabalho todos vão ganhar e príncipe por isso que nós precisamos de todos os funcionários inclusive a frente da comissão e dos Advogados o queria agradecer imensamente texto feito parte dessa família um abraço a todos um bom final de semana e sexta-feira sextou viu o Siri vamos descansar um abraço um abraço Carlinhos um abraço a todos um abraço André encerrada a sessão E aí com esse recado do vereador a gente encerra essa sessão Lembrando que daqui a pouquinho tem o programa Câmara total ao vivo aqui pela tela da TV Câmara Campinas você vai conferir um resumo das principais atividades aqui do Poder Legislativo de Campinas a gente espera lá tchau [Música] E aí a TV Câmara Campinas