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A Comissão de Constituição e Legalidade realiza reuniões quinzenais para análise de projetos e audiências públicas que discutem as propostas que tramitam aqui na Câmara. O presidente, o vereador Oto Alejandro, fez um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2026. Confira.

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A Comissão de Constituição e Legalidade realiza reuniões quinzenais para análise de projetos e audiências públicas que discutem as propostas que tramitam aqui na Câmara. O presidente, o vereador Oto Alejandro, fez um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2026. Confira. Presidida pelo vereador Otto Alejandro e tendo como membros titulares os vereadores Nelson Oser, Roberto Alves, Mariana Conte, Wagner Romão, Felipe Marquezi e Mineiro do Espetinho, a Comissão de Constituição e Legalidade é responsável principalmente pela análise da maioria dos projetos que tramitam na Câmara, emitindo o parecer sobre aspectos constitucional, legal, regimental e formal. das proposições. Também cabe a ela analisar as razões de vetos aos projetos que foram aprovados pela Câmara, mesmo quanto ao mérito, além de apresentar o texto final das proposições que tenham recebido emendas em qualquer fase de sua tramitação, salvo nos casos em que essa incumbência seja atribuída pelo regimento interno à outra comissão ou quando se tratar de projeto referente à economia interna da Câmara Municipal. O presidente da comissão avalia que o trabalho realizado nas nove reuniões do primeiro semestre foi positivo. Eu acho que foi um trabalho aí eh feito com excelência, não só do presidente, mas de todos os membros, né? Eh, tratando da legalidade de todos os projetos e vamos continuar aí no segundo semestre. A comissão também conduziu 11 audiências públicas para a discussão de projetos de autoria do prefeito e dos parlamentares com a participação da população. Ritmo que deve ser mantido no segundo semestre. Vamos em frente. Segundo semestre tem muito trabalho a vir aí. A Comissão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida aqui da Câmara de Campinas encerrou o primeiro semestre de 2026 com uma série de debates sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos. Confira o Balanço dos trabalhos. A Comissão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida realizou no primeiro semestre de 2026 três reuniões voltadas ao debate de políticas públicas, fiscalização de ações e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em Campinas. Presidido pela vereadora Débora Palermo, o colegiado reuniu parlamentares representantes do poder executivo, especialistas e entidades da sociedade civil. Nós fizemos até o momento, né, três reuniões. Em março, nós falamos sobre o combate ao analfabetismo funcional das pessoas com deficiência que passam pelas escolas, se formam, mas saem analfabetas, sem ler, sem escrever. E isso atrapalha muito a inserção no mundo de trabalho. Então nós discutimos isso aqui na casa em março. Um dos destaques do semestre foi o debate sobre o impacto do autismo na saúde mental das famílias atípicas, onde foram discutidos os desafios enfrentados no dia a dia e a importância do fortalecimento das políticas de acolhimento e assistência. o quanto é é difícil pra família cuidar dessas pessoas, o desgaste emocional e a falta de políticas públicas para essas mães, principalmente, que ficam no cuidado dessas crianças, esses filhos com autismo. A comissão também promoveu uma reunião dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra pessoas com deficiência. Especialistas apresentaram dados, compartilharam experiências e discutiram estratégias para ampliar a prevenção, o atendimento às vítimas e a atuação da rede de proteção. Em referência ao 18 de maio, que é o dia nacional de combate de combate e contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, nós fizemos um debate sobre a violência sexual contra pessoas com deficiência, que eles são um alvo muito fácil, eles são abusados sexualmente, então eles são muito vulneráveis, então precisa de um cuidado e de um olhar mais atento para protegê-los desse dess desse tipo de violência cruel que é o abuso. sexual. Então, nós falamos sobre isso na comissão da de política pública com da pessoa com deficiência. Meiodia, mais 11 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com o site da Câmara. Olha só, é o campinas.lege. Aqui você fica muito bem informado sobre o que acontece aqui na Câmara de Campinas. E olha só, o vereador Nick Schneider protocolou um projeto de lei complementar para criar o programa municipal Taxi Seguro e Inclusivo. É uma iniciativa voltada à modernização do serviço de táxi por meio de ações que ampliem a segurança de motoristas e passageiros e promovam a acessibilidade e que valorizem também a categoria. Esta proposta prevê o incentivo à adoção de tecnologias de monitoramento, rastreamento e dispositivos de alerta de emergência, além de mecanismos que aumentem a proteção durante as viagens. O projeto estimula a capacitação dos taxistas em temas como atendimento em Libras, acolhimento de pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, que é o TEA, idosos, primeiros socorros e atendimento humanizado. Outro destaque é a criação do selo táxi seguro e inclusivo de Campinas, que quer reconhecer permissionários e condutores que adotem boas práticas de segurança, inclusão e qualificação profissional. Para o vereador Nick Schneider, este projeto pretende fortalecer um serviço público que já é tradicional, essencial para a mobilidade urbana de Campinas. Então, quer ficar muito bem informado, saber tudo que acontece aqui na Câmara de Campinas, entra no site campinas.sp.lege. lege.br, tem a aba dos vereadores, tem as comissões permanentes. Entre lá que você vai ficar muito bem informado. Bom, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque em solenidade na Unicamp, vereador Wagner Romão entrega o título de cidadão campineiro a químico, que é o atual coordenador geral da universidade. A entrega do título de cidadão campineiro alquímico Fernando Antônio Santos Coelho foi realizada na sala do Conselho Universitário da Unicamp. A honraria entregue a pessoas que tenham reconhecidamente prestado relevantes serviços à Campinas. É uma iniciativa do vereador Wagner Romão, que na leitura da biografia do pesquisador enfatizou a atuação do atual coordenador da universidade. chegou a Campinas com a família vindo de Maceió em 26 de junho de 1995 para assumir o desafio de trabalhar na Unicamp, retomando em julho a carreira acadêmica na Universidade Estadual de Campinas, reconhecida pela sua excelência acadêmica, acolhido no Instituto de Química, ali permaneceu, permanece ao longo de 30 anos desenvolvendo seu potencial profissional e humano. Ocupa o cargo de professor titular desde janeiro de 2011. Na carreira acadêmica, já publicou mais de 130 artigos científicos, orientou 52 teses e dissertações, 27 estágios de pós-doutorado, vários trabalhos de iniciação científica em âmbito nacional e internacional e recebeu em 2012 o prêmio de reconhecimento acadêmico Zferino Vais, indicado pelo Instituto de Química. Na administração da universidade, foi chefe do departamento de química orgânica no Instituto de Química em diversas ocasiões, assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unicamp 2013 e 2017, pró-reitor de Extensão, esporte e cultura da Unicamp e 2025 e atualmente ocupo o cargo de coordenador geral da Universidade Estadual de Campinas. O homenageado lembrou quando ainda na adolescência, pela primeira vez ouviu falar da Unicamp. A primeira vez que eu pensei em Campinas, eu estava realmente refletindo, foi um comentário que eu inclusive fez, que eu fiz na cerimônia de posse. Eu, quando era jovem, eu tinha hábito de ler todos os domingos o Jornal do Brasil. Para aqueles que são da minha época, o Jornal do Brasil era um dos dos eh jornais mais importantes do Rio de Janeiro. Era uma época que eu tinha uma imprensa não comprometida que realmente fazia crítica e fazia elogios. Então, dava posições neutras para que você pudesse tomar a sua posição. Então, o Jornal do Brasil tinha um caderno que era um o caderno D do Jornal do Brasil. E nesse caderno eu me lembro perfeitamente de uma reportagem falando sobre a nova universidade brasileira. E a nova universidade brasileira era a Universidade de Campinas, né? Eu me lembro perfeitamente, eu até na faixa de uns 14, 15 anos que eu devorei aquele texto. Falava obviamente do Zferino, falava da ideia do Zferino, de como que ele pensou a constituição de uma universidade como Campinas. E obviamente a gente que coisa interessante, que projeto legal. E ficou esse primeiro registro em Campinas. Coelho, que é do Rio de Janeiro, falou da importância do reconhecimento como cidadão campineiro. Então, eu fico muito contente e particularmente orgulhoso de poder receber esse título. Eu recebo esse título com muito orgulho, é algo que vai ficar guardado no meu coração. Alguém comentou mais: "Você é carioca, mas agora também eu sou campineiro." E obviamente eh esse esse esse diploma vai estar num lugar muito bem caracterizado dentro da minha sala e vai estar comigo. até o final dos dois dias. เฮ
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