Notícias da Metrópole

Vamos com as notícias da Metrópole, porque a posse do CMDCA em Campinas marcou o início da gestão 2026/2027 com apelo por prevenção e ação integrada. A nova gestão do conselho reforça o compromisso com a proteção integral e a atuação preventiva no município. O evento foi realizado na sala azul do passo municipal e marcou a posse dos novos conselheiros que vão atuar na formulação, acompanhamento, também na fiscalização das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de criança e adolescentes no município. Paula Karini de Souza assume a presidência. A nova composição do conselho será responsável por desenvolver projetos e programas voltados ao bem-estar e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Com certeza o principal desafio vai ser dar continuidade ao trabalho que foi feito e entregue pela gestão 2024/2025. Agora a gente tem que seguir os próximos passos para que toda a construção que foi feita no passado tenha continuidade nos próximos anos e especialmente a eleição do Conselho Tutelar em 2027. Durante a solenidade, o prefeito Dário Sad e a secretária VCIA Moro destacaram a importância do conselho como espaço de participação social e reforçaram o compromisso da administração municipal com a proteção integral da infância e da adolescência. Hoje foi a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Eh, uma posse importante, são voluntários eh que fazem parte desse conselho, representando entidades aqui na cidade de Campinas e é um conselho muito participativo, um conselho muito atuante. Então, hoje foi um dia especial e tenho certeza que essa nova formatação do conselho continuará o trabalho que vem sendo feito e ampliará as ações. é em defesa da criança, do adolescente e principalmente combatendo a violência que muitas vezes as crianças adolescentes são alvos. A nossa Constituição Federal, ela preconiza que a responsabilidade de criança e adolescente é da família, da sociedade e do poder público. E a gente vê isso no Conselho de Direito. Falar do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente é falar da criação, estruturação, supervisão de políticas públicas que garantam os direitos da criança e adolescente. E a gente viu hoje nessa nova diretoria uma um compromisso e uma responsabilidade, não de trabalhar por qualquer gestão, mas trabalhar pela garantia de direito, também sem deixar de olhar para tudo aquilo que foi construído pelas gestões anteriores que trouxeram e fazem com que o semciado da cidade de Campinas seja um destaque a nível nacional. O presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini, falou sobre a contribuição do legislativo com o CMDCA. Essa causa, né, de defesa dos direitos da criança e adolescente tem sempre sido prioridade da Câmara. Nós temos uma comissão especial de defesa dos direitos da criança, adolescente e juventude que reúne entidades, debate os problemas, procura enxergar as dificuldades e a partir da discussão encaminhar sugestões para aprimoramento das políticas públicas nessa área. Campinas, como eu disse, é uma referência em termos de defesa da dos direitos da criança adolescente com o programa da primeira infância campineira, com o programa de segurança alimentar e nutricional, com a qualidade da merenda, com o cuidado e as da das mães e gestantes já na saúde, antes até criança ncer e no conjunto de programas que a prefeitura desenvolve. Ligada com a causa, a vereadora Débora Palermo também compareceu. Prioridade absoluta que diz a lei, a criança e adolescente deve ser a prioridade absoluta na destinação de recursos nas políticas públicas. Por quê? Se a gente quer um país melhor, uma cidade melhor, não há outra forma de melhorar se não for investindo desde a infância no cidadão. Um cidadão que tem saúde de qualidade, educação de qualidade, desde a sua primeira infância, desde, aliás, do do ventre, a mãe bem cuidada, né, no durante o pré-natal, a criança já nasce diferente, já nasce bem mais preparada. Então, nós temos que cuidar desde o da da mãe grávida até essa criança se tornar um adulto para que a gente tenha cada vez mais uma sociedade melhor. Com a proximidade do carnaval, a prefeitura de Campinas alerta comerciantes sobre as regras rigorosas para os fins de semana de folia e também o feriado. Neste ano, o carnaval começa na sexta-feira, 14 de fevereiro, e segue até a quarta-feira de cinzas, no dia 18 de fevereiro. Com isso, a Prefeitura de Campinas já definiu as regras para o funcionamento de bares, restaurantes, adegas, conveniências, mercados e distribuidoras de bebidas para a época festiva em 2026. O governo municipal reforçou que a fiscalização será rigorosa e focada na regularização de alvaraz e dos horários. A secretaria, ela passa um grande tempo fazendo um planejamento, porque acho que a coisa mais importante é a gente ter um carnaval onde a gente tenha essa interligação dos órgãos, né, da prefeitura. Então, a gente já teve reunião com segurança pública e tudo mais. E essa última etapa, ela tem uma preocupação da atividade econômica durante o carnaval, eh, porque tem um papel muito importante os bares, os restaurantes na parte da alimentação, gastronomia e tudo mais. Só que eles precisam estar regularizados. E aqueles que querem ter o horário estendido, acompanhando o horário dos blocos, né, tendo um exemplo de Barão Geraldo, que os blocos vão até 2 3 horas da manhã, eles têm que estar com extensão de horário. Essa reunião, ela teve o objetivo de preparar o pessoal para que eles entendessem que eles têm que estar com a documentação regularizada para que eles possam desfrutar o carnaval como uma ótima atividade econômica, como um momento que é para ter a pujança da cidade, eh, porque o carnaval gera mesmo esse movimento enorme, né? Para operar após as 10 horas da noite, o estabelecimento deve obter o alvará de horário especial, além do alvará de uso regularizado. Esta licença autoriza o funcionamento até às 2 horas da manhã, com o encerramento obrigatório do atendimento 1 hora antes a 1 hora da madrugada. O descumprimento desta norma impede a atividade em horário estendido. A prefeitura todo o carnaval, ela ela lança um decreto especificamente pro carnaval, né? principalmente depois daquele ano que teve aqueles problemas em Barão Geraldo. Então, houve a necessidade de uma regulamentação mais forte aí para para não ocorrer naqueles problemas todos. Então, ah, o que acontece? O bar e restaurante que tiver dentro de um raio de até 1000 m aonde tiver o desfile ou um bloco de carnaval, mesmo que ele tenha alvará para funcionar 24 horas ou até qualquer hora da madrugada, ele o esse comércio ele tem que se enquadrar na regra do encerramento do bloco, que é acho que 1 hora da manhã e mais uma hora para fechar tudo e não tem mais ninguém na via e também aquela eh não pode comercializar nada de vidro na área externa. Ah, bom, enfim, eh, tem que seguir todo o protocolo do carnaval. O impacto é sempre positivo na medida em que todas essas medidas elas visam a segurança, né, do do de quem vai desfrutar do carnaval, né? Então são sempre, todo ano vai se aprimorando algumas medidas em função de problemas que ocorrem nos anos anteriores. Então uma das coisas que vai ter esse ano também é a disponibilização de mais ônibus nesses horários em que acabam os desfiles ou os blocos de carnaval para poder ter uma dispersão maior. Então todo esse conjunto de medidas ah faz a gente levar mais público e que o carnaval seja mais festivo para todo mundo. A gente eh quer mostrar que a gente tem uma parceria, a Brasel é um parceiro do poder público, então eles precisam entender que a gente vai fazer uma força tarefa até o dia 15, recebendo esses alvaraz, porque a gente sabe que é muito importante para eles estarem abertos nesse período. Então, nesse período, a Secretaria de Urbanismo fará uma força tarefa, tanto para analisar os pedidos de alvará, quanto os pedidos de extensão de horário, que vão permitir eles estarem abertos eh concomitante com os blocos, né? Então, acho que isso é uma forma da gente também mostrar que a gente tá na parceria. O descumprimento das normas vigentes pode levar à lacração do imóvel. A emissão ou a atualização dos alvaraz comum ou de horário especial está disponível através do portal Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Campinas. A Brasel tem soltado comunicado todo dia na nos grupos de de comunicação nosso, né? reforçando a necessidade de quem tem alguma pendência na prefeitura que vá lá e se regularize. A prefeitura se predispôs a fazer uma força tarefa internamente para realmente soltar os alvaraz a tempo. Em contrapartida, quem não for, quem tiver alguma pendência e não for resolver, não entregar a documentação, vai ter uma fiscalização forte e a pessoa provavelmente vai ter alguma consequência se ela se ela tiver funcionando no no carnaval sem estar com a documentação completa. é fundamental, né? Eu acho que a gente quer que tenha atividade econômica, mas desde que ela seja toda regular. Eu acho que o carnaval de Campinas ele atingiu uma maturidade e uma e uma excelência, e eu falo isso tranquilamente, porque realmente hoje a gente administra mais de 60 blocos descentralizados pela cidade, atrai um público muito grande, agita a economia, eh quer dizer, o comércio ganha e eu acho que a gente também eh mostra que essa é uma folia que também tem um lado muito positivo pra economia da cidade. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo, presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8 horas da manhã às 5 horas da tarde, com uma distribuição de senhas até às 4:30 da tarde. Ou você pode ligar no 19, o DDD 3762300.