Notícias da Metrópole

Bom, a gente segue aqui com as notícias da Metrópole, porque olha só, hein? Nova regra da Secretaria da Fazenda vai exigir um código específico nas notas fiscais eletrônicas para detalhar todo e qualquer benefício fiscal usufruído. Empresários e contadores do estado de São Paulo precisam ficar atentos a uma mudança importante no preenchimento das notas fiscais eletrônicas. O governo do estado estabeleceu que a partir de abril de 2026 será obrigatório informar o código de benefício fiscal. Esse campo que antes era opcional serve para identificar detalhadamente quando um produto recebe algum tipo de incentivo do ISMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços como isenção ou redução de impostos. As empresas vão ter que se adequar e informar o código de benefício utilizado em cada nota. Benefício de ICMS, né? Então, sempre que a empresa pagar menos ICMS por qualquer motivo, seja suspensão, redução na base de cálculo, diferimento, que é quando a gente deixa esse benefício pro benefício, não, esse pagamento do ICMS para um outro momento na cadeia eh de consumo. Ã, que mais? Eh, até incentivos de setores específicos, tudo que reduz ou mexe e com o pagamento ou reduz a a o cálculo do ICMS, vai ter um código específico que vai ter que ser informado na nota fiscal. Hoje em dia, só paraa gente contextualizar, a gente tem um campo livre na nota fiscal de observações. Então, sempre que a gente usa uma redução da base de cálculo de ICMS ou qualquer incentivo ou benefício, a gente põe lá um texto livre informando, ó, essa nota tem essa redução por causa dessa legislação e é uma coisa assim bem tranquila aqui no estado de São Paulo. Agora, cada benefício vai ser identificado por um código e as empresas vão ter que adequar os seus sistemas para poder informar esse código corretamente e identificar o benefício que ela usa, né, e o código correto. O objetivo da Secretaria da Fazenda é aumentar a transparência e ter um controle mais rígido sobre as renúncias fiscais. Eu acredito que isso traz uma, além de fazer uma identificação mais clara do benefício que tá sendo usado, traz o maior poder de fiscalização e uma padronização maior. De certa forma, o estado consegue mapear quem usa os benefícios, porque usa a quantidade, né, os locais em que eles são mais usados e isso traz mais transparência, né, para todo o sistema tributário. Para evitar correria, o estado defini um cronograma. Agora, já em janeiro, começa um período de testes, uma fase de homologação, onde as empresas podem ajustar seus softwares e treinar as equipes sem o risco de multas ou rejeições reais. O diagnóstico tributário é a parte mais delicada, né, que é onde você precisa realmente adequar o código ao benefício. Acredito que aqui é é o maior desafio. O sistema precisa estar preparado para que você consiga fazer essa informação. E são muitos benefícios assim, não é? A gente fala assim, parece que é simples, mas com cada estado, com cada setor, com não é assim, eu tenho uma empresa de comércio, todos os meus produtos tem benefício, às vezes de milhares de produtos, eu tenho alguns com benefícios diferentes. Então, essa manutenção e essa inteligência de identificar corretamente esses esses benefícios, eu acho que é a parte mais desafiadora. A tabela com todos os códigos já está disponível no portal da Secretaria da Fazenda de São Paulo. A recomendação dos especialistas é procurar o seu contador o quanto antes para parametrizar o sistema e não deixar para a última hora. Entrar em contato com o sistema de emissão de nota e tentar emitir a nota com os códigos. Eh, o tempo assim, a gente piscou, a gente já tá em abril, né? Então, a principal dica é aproveitar esse tempo de testes para para não ter prejuízo a partir de abril. Ah, com certeza. com nota rejeitada não tem venda, né? เฮ