Notícias da Metrópole

[música] [música] A gente abre a edição de hoje com as notícias da Metrópole. A INDEC ressalta as orientações sobre o uso das bicicletas elétricas, dos veículos autopropelidos e dos ciclomotores aqui na cidade de Campinas. [música] [música] O avanço das novas alternativas de mobilidade urbana em Campinas trouxe agilidade para o dia a dia, mas também um alerta para a segurança viária. Recentemente, Radares da INDEC, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas registraram cenas preocupantes de imprudência envolvendo ciclomotores, bicicletas elétricas e os chamados veículos autopropelidos. Nós temos eh obtido registros, né, em várias partes da cidade, mas pegamos muito nos corredores do, né, da da Joh Boy, da Rui Rodrigues, da Moreiras, né, mesmo aqui nas regiões do centro. Então, temos muitos registros desses veículos circulando, né? E o que é é importante salientar que quando uma pessoa, né, ela excede a as regras de trânsito, o limite de velocidade, o avanço sinal vermelho, ela tá assumindo um risco, né, de atropelar alguém ou mesmo de ter consequências em função de queda ou de colisões que ela pode incorrer. Regras foram estipuladas para cada um desses veículos de micromobilidade, mas ainda é comum confundi-los. Por isso, o gerente de fiscalização e operação da INDEC explica a diferença entre eles. É importante classificar cada tipo de de modal, né? Bicicleta elétrica, autopropelido e ciclomotor. A bicicleta elétrica, ela é provida de um motor elétrico, né, que tem que ter até 1000 W de potência. E o funcionamento dele é por propulsão humana. É um pedal assistido. Ele vai pedalar e aquele motor vai funcionar. Não possu possui acelerador. O autopropelido já o equipamento é individual de mobilidade autopropelida. É um equipamento que tem a motorização elétrica até 1000 W, não pode passar disso. Possui acelerador, né? e tem características de dimensões diferentes do ciclomotor. Já o ciclomotor é um equipamento, é um veículo que muitos até chamam de mini moto, né? É uma categoria acima do autopropelido. Ele já tem uma motorização até 4.000 W, né? a a velocidade dele não pode ceder a 50 km/h e tem lá algumas obrigações dentro do do Contran. Desde 2023, o Conselho Nacional de Trânsito definiu os critérios de circulação e as características dos veículos autopropelidos, dos ciclomotores e das bicicletas elétricas. A bicicleta elétrica, ela não exige CNH, não exige emplacamento e nem licenciamento, porém é recomendável equipamentos de segurança, né, como capacete, joelheira e transitar em vias de até 40 km/h. A mesma coisa é pro autopropelido, ele não pode transitar em vias acima de 40 por horas, vias urbanas, tá? E também para o autopropelido não é exigido CNH e nem registro licenciamento junto ao Detran. Já para o ciclo motor, já uma categoria já mais potente, mais próxima das motocicletas. Esse sim, a partir de janeiro de 2023, né, 31 de dezembro de 2025, findou o prazo, inspirou o prazo que o contrã deu para que os proprietários de ciclomotores regularizassem a sua situação. Então agora eles têm que procurar o Detran, aqueles que não regularizaram, procurar o Detran de suas cidades e buscar fazer o emplacamento, o registro de licenciamento desses veículos, né? E para essa categoria é exigida a ACC, que é autorização para conduzir ciclomotores, ou a CNH, capacete, equipamento segurança semelhante a um veículo comum a motocicleta. A fiscalização relacionada às características dos veículos autopropelidos, das bicicletas elétricas e dos ciclomotores depende necessariamente de uma abordagem direta dos agentes de trânsito. Como é uma coisa nova, agora a o objetivo é é intensificar a fiscalização desses veículos através das blits que são realizadas diariamente pela INDEC em conjunto com a Polícia Militar e também com a Guarda Municipal. É importante, tendo em vista que existem eh normas de circulação, existem as regras de circulação de forma geral, né? E as leis precisam ser precisam ser seguidas. [música] [música] A Prefeitura de Campinas oficializou nesta terça-feira a cerimônia de posse das novas representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o triênio 20262029. A solenidade aconteceu na sala azul da Prefeitura de Campinas e reuniu diversas autoridades. A cerimônia aconteceu na sala azul do Passo Municipal e marcou a posse das novas representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que vão atuar na criação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas e direitos das mulheres campineiras. O conselho é composto por 20 mulheres da sociedade civil e do poder executivo municipal que serão responsáveis por propor e desenvolver ações concretas no combate à violência contra a mulher no triênio 20262029. Então, a gente fica muito feliz, realmente, como eu disse, com essa essas novas conselheiras que estão chegando. São mulheres voluntárias que assumem essa responsabilidade, né, da garantia dos direitos, nos ajudar a garantir os direitos de todas elas. são mulheres brilhantes, de trajetórias muito distintas, de visões políticas diferentes. E eu acho que isso só vem a acrescentar, eh, porque é muito importante essa união e essa forma de pensar e pontos de vistas bem diferentes para que a gente consiga alcançar o máximo de mulheres possíveis com as ações que nós iremos criar. Durante a solenidade, o prefeito Dário Saad destacou a importância do conselho e reforçou o compromisso da administração diante de tantos casos de feminicídio na cidade. O período que nós estamos vivendo de números altos, de feminicídio, de violência contra a mulher, traz uma importância maior ainda pra posse do Conselho eh de Defesa dos Direitos da Mulher de Campinas. Eh, é um conselho que, sem dúvida, vai ter uma atuação importante para trazer sugestões, para trazer eh eh opiniões, para sugerir políticas públicas, para que a gente possa reduzir os números de feminicídio, os números eh da violência contra a mulher, que muito nos envergonha. A vereadora Débora Palermo participou da cerimônia e ressaltou que a união das mulheres é fundamental para mudar o cenário atual, né? A violência contra a mulher, ela tá em números alarmantes, vem aumentando, o feminicídio tá todo dia batendo na nossa porta e nós precisamos combater esse mal. Mas não só o feminiciado, feminicídio que é a violência fatal, mas tem a violência psicológica, a violência física, que o que que agride não só a mulher, mas os filhos, toda a família. Então, o papel do Conselho Municipal de Direito das Mulheres é apontar políticas públicas efetivas, é fiscalizar, é receber essas denúncias, encaminhar os órgãos competentes, acompanhar, estar presente ah todos os dias, em todos os espaços, para que nossas mulheres parem de ter os nossos direitos violados. Nós mulheres eh temos a obrigação de nos unirmos, independente, como eu disse, de raça, de ideologia, de crença, de cor, né? Nós temos que estar todas unidas num só objetivo, que é combater a violência, combater a discriminação e em dire em favor dos nossos direitos. Próximo passo é a gente fazer uma apresentação não só pro Conselho das Mulheres, mas também para todo o município de Campinas, de que forma nós vamos trabalhar intersetorialmente com as outras secretarias durante esse ano de 2026, onde estamos focadas primordialmente no combate à violência de gênero. Atenção você que é microempreendedor individual aqui de Campinas. AIC oferece apoio gratuito para regularizar os débitos e declarações até o fim deste mês. Para garantir que nenhum micoempreendedor perca o prazo de regularização, a AIC, Associação Comercial Industrial de Campinas, intensificou o atendimento do espaço MEI neste início de 2026. Realmente nós estamos num num processo bem intensivo e para atender o o MEI, porque até dia 31 de janeiro é o prazo para fazer toda a a regularização da vida fiscal dele, porque ele pode estar inadimplente e aí perder a condição de meio. Então precisa, ele precisa vir aqui, a gente analisa, vê qual é o valor do débito, quais são as formas de pagamento para auxiliá-lo para regularizar e não perder essa condição. Quem perder o prazo ficará impedido de utilizar o regime do MEI por todo o ano de 2026, perdendo descontos e impostos e o direito a benefícios como aposentadoria e auxílio doença. ele tem todos os direitos e obrigações durante o ano, mas se por algum motivo eh ele deixou de recolher principalmente o das as obrigações que ele tem, aí ele se torna inadimplente e pode perder a condição de meio e isso é muito ruim para ele. Então, para não deixar isso acontecer, que ele precisa fazer essa regularização caso ele esteja enquadrado nessa situação até dia 31 de janeiro. Márcia não perdeu tempo e passou no espaço meio. É muito importante sim, porque a gente tá regularizada com tudo isso e até porque no futuro a gente pretende aposentar. Então se a gente não tiver regularizado, como é que a gente vai aposentar? E não tem como, né? Então esse é o meio que a gente tem, que nem eu no caso sou manicure e cabeleireira. Então esse é o nosso jeito de garantir o nosso futuro. Então nós viemos aqui, ela me esclareceu muito bem, tirou todas as nossas dúvidas, né, que a gente estava com dúvidas e fomos muito bem atendido e foi uma maravilha. A iniciativa da SIC reforça o compromisso com os microempreendedores individuais. Segundo dados da Receita Federal, o Estado de São Paulo contava com mais de 1.300.000 mês em 2025. O segmento é um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social. Ele é um profissional eh muito qualificado pro serviço fim dele, uma boleira, um encanador, um eletricista, um mecânico, né, que é o o o meio. Ele ele entende muito desse negócio, mas a parte burocrática, financeira e essa área tecnológica às vezes é um pouco difícil para ele. E é isso que é esse serviço que a gente presta pro meio. Nós, desde o início, nós damos todas as orientações paraa abertura de empresa, emissão de nota fiscal, eh, pagamento de impostos, abertura de conta corrente em banco e consequentemente a emissão ou não de um boleto. Eh, o imposto de renda do MEI, porque ele precisa, a MEI também precisa fazer isso, tem prazo para fazer. Então, todas essas orientações nós fazemos ou de forma individual ou através eh do meio que se torna associado a passa a ser associado da associação comercial. Então, no pacote de serviço estão incluído esses itens aonde ele fica tranquilo, mas é uma coisa que ele precisa não pode perder de vista, como todos nós, que ele tem obrigações mensais e que isso possa ser cumprido. [música] [música]