CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO FRP POL. PÚBL. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

a frente parlamentar de políticas públicas para crianças e adolescentes presidida pela vereadora Débora Palermo se reuniu na tarde de quarta-feira no plenário da Câmara Municipal o objetivo foi debater sobre a destinação de valores do Imposto de Renda direcionada à organizações da sociedade civil de Campinas captados por meio do programa Leão solidário todas as pessoas físicas ou ou ou as empresas podem fazer destinação do Imposto de Renda né 1% até 1% pessoa eh jurídica e até 6% pessoa física então muita gente não sabe que pode destinar e esse dinheiro não não sai de Campinas fica em Campinas e ele é e usado para para esses serviços que atendem as crianças e adolescentes e também pode eh fazer a destinação para o Conselho Municipal do Idoso e muita gente não sabe isso por para atender a lei federal número 14.600 92 de outubro deste ano o cmdca que é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou a resolução número 28 de 2023 definindo novas regras e prazos dos projetos para que as instituições tenham o acesso aos recursos do Imposto de Renda anteriormente estava suspenso o direito dessas instituições de captar recursos mas com a nova solução essa possibilidade foi restaurada a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos e de diversas entidades do município e a gente não consegue fazer defesa sem recurso então o recurso é importante e é necessário eu acho que as entidades que são aquelas que de alguma forma estão no Fim da Linha Aquela que está servindo a a população necessitada ela precisa de todas as formas que esta verba seja destinada que saia da onde está para que caia nas nas nas nossas contas para que esse serviço não seja descontinuado dizer da ressaltar novamente né Agradecer o convite dizer da importância mesmo dos espaços né de construção eh coletiva de discussão eu tenho certeza que todos aqui né numa tarde e na preocupação de que a gente construa mesmo políticas públicas de qualidade para as nossas crianças e pros nossos adolescentes a vereadora ainda reforçou a importância de acompanhar o assunto para que os recursos do Imposto possam chegar de maneira rápida e eficiente às instituições e assim garantir o bem-estar das crianças e adolescentes e todos nós aqui com certeza entendemos e que criança deve ser prioridade absoluta Como diz a lei na destinação de recursos nas políticas públicas como preconiza o eca que é uma lei federal não tem como você mudar uma sociedade se você não investir na infância e na adolescência não tem