CÂMARA NOTÍCIA - PLO MULTA DANO PATRIMÔNIO

segundo a Prefeitura Municipal de Campinas os cofres públicos gastam mais de 1 Milhão com atos de vandalismo esse valor equivale a urbanização de um parque ecológico de 100.000 M qu três praças de médio porte recap de 5 km de vias públicas reforma da central de esterilizados do Hospital Ouro Verde além da reforma de três quadras de escolas pensando nisso o vereador Paulo Gaspar propôs uma lei ordinária para alterar a anterior que trata do assunto a gente tem visto recentemente na cidade de Campinas vandalismo né no patrimônio público e também das pichações né que são históricas aqui na cidade vai valer tanto um para outro nada mais é do que você poder também premiar os delatores ou seja delação premiada então isso o projeto tende a incentivar o cidadão a ser um fiscal e quando ele vê o cara pichando ou depredando o patrimônio ele não vai ter mais uma atitude passiva de falar que não prejuízo da prefeitura não é meu são considerados danos ao patrimônio pintar pichar rabiscar escrever desenhar depredar deteriorar ou inutilizar o bem público ou privado a nova lei altera de número 15.111 de 2015 que dispõe sobre a penalidade de multa a quem causar danos ao patrimônio público ou privado inserindo agora a recompensa financeira aos denunciantes atualmente o infrator já está jeito a multa de 800 unidades fiscais de Campinas o equivalente a R 3.584 24 e se condenado por dano ao patrimônio a pena varia de 6 meses a 3 anos de prisão eu vou poder ganhar uma recompensa também seu delatar então ele vai pega o seu celular ele registra fotografa faz vídeo e ele vai poder ser recompensado por isso então é uma forma de delação premiada se aprovada o Executivo deverá implementar mecanismos para que as denúncias sejam feitas aí vai ficar por conta do Poder Executivo regulamentar e criar esse canal né o o vereador ele não pode criar essa obrigação pra prefeitura então a gente lança a ideia propõe a ideia e se aprovado aqui na Câmara quem vai regulamentar é o prefeito