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Câmara Notícia | PL transparência produtos emagrecimento
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Câmara Notícia | PL transparência produtos emagrecimento

7 views Publicado 26/03/2026 HD · 1:59
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia destaca um projeto de lei de um vereador campineiro que estabelece obrigatoriedade de transparência, consentimento e observância das normas sanitárias na utilização de produtos injetáveis para emagrecimento em clínicas de estética em Campinas. A proposta prevê informações claras sobre nome do produto, princípio ativo, número de registro ou autorização da ANVISA, riscos e efeitos adversos, contraindicações e limitações do tratamento, além da identificação do profissional responsável pela aplicação. O parlamentar destaca que a iniciativa surge diante de fatos já ocorridos no país com pessoas que faleceram após uso de produtos injetáveis irregulares para emagrecimento, prática que cresceu em academias e clínicas estéticas campineiras nos últimos anos com produtos importados sem regulamentação. A proposta não cria normas técnicas de saúde, não invade competência de União ou estado e não altera critérios de registro sanitário, mas garante o direito do consumidor à informação clara antes do procedimento, ferramenta essencial de prevenção contra agentes inescrupulosos que se aproveitam do desejo de emagrecer rápido para vender produtos perigosos.

Descrição do vídeo

O projeto prevê que determinadas informações estejam presentes como: nome do produto e princípio ativo, número de registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando aplicável, os riscos e efeitos adversos, as contra indicações , assim como as limitações do tratamento. Também devem ser informados a identificação e o registro profissional do responsável pela aplicação.

Transcrição completa do vídeo

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O projeto de lei do vereador Rubens Gás dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, consentimento e observância das normas sanitárias na utilização de produtos injetáveis para emagrecimento em clínicas de estéticas em Campinas. O projeto prevê informações como nome do produto, princípio ativo, número de registro ou autorização da Anvisa. Esse projeto foi protocolizado devido a fatos já ocorridos de pessoas que vieram a falecer com esses produtos injetáveis para emagrecimento. O parlamentar reforça os riscos e efeitos adversos, as contraindicações, também as limitações do tratamento. Devem ser informados a identificação e o registro profissional do responsável pela aplicação. é através da informação ao paciente, porque muit das vezes pela maneira foita, por complexo, por querer emagrecer, as pessoas hoje estão entrando numa onda, né, de produtos injetáveis e é necessário que saibam da onde é oriundo esses produtos, necessário que haja o órgão regulador da Anvisa. Ainda, segundo o autor do projeto, é importante destacar que a proposição não cria normas técnicas de saúde, também não invade a competência da União ou do Estado, não regula medicamentos e não autoriza substâncias, além de não alterar critérios de registro sanitário. O intuito nosso é que que as pessoas possam cada dia mais se conscientizar, né, e que haja uma transparência nas informações. Isso é básico do projeto. as pessoas elas têm que não pode partir de forma foita, trêslocada, porque eh esse intuito, esse desejo de emagrecer, às vezes ele ele tá acima da própria saúde, então eles correm o risco e nós sabemos de produtos que veio de outros países que causaram todo esse dano, perdendo vidas no nosso país. Yes.
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