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Câmara Notícia | PL transparencia fila espera SUS
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Câmara Notícia | PL transparencia fila espera SUS

3 views Publicado 13/04/2026 HD · 3:29
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia destaca um projeto de lei protocolado por uma vereadora campineira na Câmara Municipal de Campinas, que propõe normas de transparência, direito à informação, controle social e monitoramento das filas de espera do Sistema Único de Saúde na cidade. A medida abrange consultas, exames especializados, cirurgias e procedimentos eletivos, e busca dar ao cidadão informação clara sobre tempo de espera, posição na fila e previsão de atendimento. A parlamentar relata o caso de uma moradora que ficou sete anos aguardando cirurgia de tireoide, situação que evidencia o agravamento de patologias durante períodos longos sem intervenção médica, e explica que a ausência de informação cria insegurança e impede o controle social sobre as políticas de saúde pública. A proposta busca permitir que pacientes campineiros acompanhem a evolução de suas demandas em painéis abertos, ferramenta de transparência alinhada à Lei de Acesso à Informação aplicada ao SUS local.

Descrição do vídeo

A vereadora Guida Calixto (PT) protocolou um Projeto Lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe normas de transparência, direito à informação, controle social e monitoramento das filas de espera do Sistema Único de Saúde na cidade. A medida vale para consultas e exames especializados, cirurgias, procedimentos e internações eletivas

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A vereadora Guida Calisto protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe normas de transparência, direito à informação, controle social e monitoramento das filas de espera do Sistema Único de Saúde na cidade. A medida vale para consultas, exames especializados, também cirurgias e procedimentos e internações eletivas. Na verdade, esse projeto de lei é para que a gente possa ter o maior controle social, principalmente sobre todos os procedimentos que acontecem no Sistema Único de Saúde. Tem uma questão que é muito séria, que é com relação às cirurgias eletivas, cirurgias de especialidades. Eh, existe uma fila, muitas vezes as pessoas não sabem, fila, exame médico, consulta com especialidades. A população fica há muito tempo aguardando, esperando ser convocado. Há pouco tempo eu tive a notícia de uma de uma de uma pessoa, né, uma mulher que estava 7 anos aguardando a cirurgia de tireoide. Ainda, segundo a vereadora, a falta de informações é algo muito grave. Ela pede transparência. Se uma pessoa fica tanto tempo assim aguardando uma cirurgia, se o médico diagnosticou a necessidade de uma cirurgia, é porque precisa ter uma intervenção o quanto antes, né? E se essa pessoa fica tanto tempo assim aguardando, corre o risco dessa doença, dessa patologia avançar. E nesse sentido as pessoas não sabem em que lugar que ela tá da fila, quando ela vai ser chamada, quando ela vai ser convocado. Então isso coloca uma insegurança muito grande. Então nesse sentido, nós protocolamos esse projeto de lei para que a população de Campinas possa ter o controle de saber essa fila, o tamanho dessa fila, quantas pessoas estão na sua frente, em que lugar da fila ela está, qual que é previsão de atendimento, né, de exames, de cirurgias, enfim, eu tenho recebido muita demanda sobre essa questão. Então, a nossa preocupação é que essa fila precisa andar, a população precisa ser atendida, mas também precisa ter transparência para que ela esteja sendo respeitada no lugar que ela tiver na fila ou quando de fato ela será atendida. A proposta relata ainda que os conselhos de saúde e as associações de defesa dos usuários precisam de ferramentas mais robustas para o acompanhamento da regulação assistencial, assim como a disponibilização de um painel público com indicadores. A gente nunca sabe, né, que lugar que a pessoa tá, a pessoa sabe, ó, o médico receitou que tem que fazer um exame. Eh, por exemplo, tem doenças como câncer, né? O câncer, tem câncer que são mais agressivos, tem câncer que são menos agressivos, que são mais lentos. Muitas vezes a pessoa entra na fila para fazer determinados exames e fica lá aguardando, esperando. Aí quando a pessoa vai fazer já tá avançado essa patologia, essa doença. Então a gente precisa desses instrumentos, né? Instrumentos telemáticos, inclusive para que a gente possa ter acesso para saber em que lugar que a pessoa tá, quem se alguém passou na sua frente, por que passou de repente, né? aconteceu de alguém que tá com uma situação mais grave, a necessidade de passar na frente, mas a pessoa vai saber o motivo que passou na frente. Ah, tá com câncer agressivo, se não tiver uma intervenção logo, ela vai morrer. Aí sim. Agora, a gente nunca sabe, né, se é o jeitinho, é o que indica, é o amigo que tá lá. Não, a gente precisa ter transparência nisso.
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