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Câmara Notícia | Frente Parlamentar da Licitação do Transporte Coletivo 1º Sem 2026
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Câmara Notícia | Frente Parlamentar da Licitação do Transporte Coletivo 1º Sem 2026

22 views Publicado 27/07/2026 HD · 2:57
Resumo editorial

A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Licitação do Transporte Público realizou duas reuniões no primeiro semestre de 2026 para acompanhar o processo de licitação e esclarecer dúvidas sobre as etapas. O avanço da licitação está atualmente impedido por duas decisões judiciárias do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça. O vereador Rodrigo Farmadique avalia positivamente o trabalho realizado e reafirma o compromisso da Frente em dar continuidade à fiscalização até a homologação final da licitação.

Citados nesta edição

Descrição do vídeo

Formada pelos vereadores Rodrigo Farmadique, Paulo Hadad, Nelson Oscere, Luís Rossine e Mariana Conte, a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Licitação do Transporte Coletivo promoveu duas reuniões no primeiro semestre para cobrar esclarecimentos da INDEC e da Secretaria de Transportes sobre o processo. A concessão do transporte público prevê 15 anos de contrato, prorrogáveis por mais cinco, mas a homologação está suspensa por decisões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça. Farmadique, presidente da frente, diz que a comissão cobrou informações por requerimento e que o Tribunal de Contas fez, na sequência, questionamentos semelhantes aos levantados pelos vereadores.

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Formada pelos vereadores Rodrigo Farmadique, Paulo Hadad, Nelson Oscere, Luís Rossine e Mariana Conte, a Frente Parlamentar de acompanhamento da licitação do transporte público realizou duas reuniões no primeiro semestre para acompanhar o andamento da licitação e esclarecer dúvidas sobre as etapas do processo. Frente Parlamentar, ela foi criada para acompanhar o principal licitação hoje que envolve o poder público de Campinas, que é a licitação do transporte público, que é a concessão eh para 15 anos prorrogável por mais cinco. Então nós teremos 20 anos de uma concessão com um novo vencedor. Então, nós queremos essa frente parlamentar desde o início, antes inclusive do pregão para que a gente pudesse acompanhar o edital, as audiências públicas e nós também acompanhamos o próprio pregão da B3 com a transmissão que foi ao vivo e as reuniões aqui em plenário, que tivemos a presença além dos vereadores, nós tivemos o presidente da INDEC, o secretário de transporte prestando esclarecimento de todos os trâmites e nós temos acompanhado agora o desenrolado do envolvimento do poder judiciário para o presid Presidente da frente, a atuação do legislativo é importante para acompanhar o processo que terá impacto direto na mobilidade urbana da cidade. Nós temos uma licitação e que é muito importante pro município, mas que hoje, neste momento, ela tá impedida o avanço de homologação por duas decisões judiciárias, uma do Tribunal de Contas do Estado e o outro do Tribunal eh de Justiça que impede a homologação. Por isso a importância da comissão tá acompanhando, tá fazendo a prestação de contas e convocando e chamando também os responsáveis dessa licitação que é do poder executivo para vir aqui na Câmara explicar ponto a ponto eh todo esse processo. Rodrigo Farmadique avalia positivamente o trabalho realizado no primeiro semestre e fala sobre os próximos passos do acompanhamento da licitação. fazendo um balanço assim de pelo menos desse primeiro semestre, eu acho que foi positivo e produtivo o nosso trabalho, mas nós temos dado continuidade. Fizemos requerimento de informação cobrando a Secretaria de Transporte, Administração e também a INDEC sobre as informações que o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça tem questionado. E logo depois que nós fizemos esse questionamento, veio novos questionamentos e muito parecido inclusive com os que nós questionamos. Então, a comissão aqui fez um requerimento e logo em seguida o Tribunal de Contas fez um requerimento cobrando as mesmas informações. Então eu acho que a gente tá no caminho certo para dar total transparência e fiscalização e a comissão, a frente parlamentar, ela vai dar continuidade até que a gente consiga ter um desfecho final, que é a finalização e homologação dessa licitação para que uma empresa nova possa estar operando o transporte público na nossa cidade.
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