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Câmara Notícia | Debate Público Política Municipal Neurodivergente
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Câmara Notícia | Debate Público Política Municipal Neurodivergente

11 views Publicado 17/08/2026 HD · 3:08
Resumo editorial

A Câmara Municipal de Campinas promoveu um debate público sobre o Projeto de Lei 185/2026, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Neurodivergente. A discussão, conduzida pelo vereador Wagner Romão, tratou do fortalecimento da atenção primária e das equipes multidisciplinares para permitir diagnóstico precoce sem depender exclusivamente de neurologistas ou psiquiatras. Também foram abordados os impactos da falta de encaminhamento adequado no aprendizado escolar de alunos neurodivergentes. O projeto segue agora para análise em comissões da Câmara antes de ir a votação em plenário.

Citados nesta edição

Descrição do vídeo

O Projeto de Lei 185/2026, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Neurodivergente, foi tema de debate público promovido pelo vereador Wagner Romão na Câmara Municipal de Campinas. A proposta prevê que equipes multidisciplinares de fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos na atenção primária possam emitir o diagnóstico precoce, sem depender exclusivamente de neurologista ou psiquiatra. Participantes também discutiram como a falta de encaminhamento escolar na janela certa do aprendizado prejudica alunos neurodivergentes. O texto segue para a Comissão de Constituição e Legalidade antes de ir a plenário.

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O vereador Wagner Romão promoveu um debate público na Câmara Municipal de Campinas para discutir o projeto de lei 185 de 2026, que propõe a criação da política municipal de atenção integral à saúde da pessoa neurodivergente. O nosso objetivo com esse projeto é fazer com que a gente possa de cada vez mais fortalecer a atenção primária em saúde para que ela possa olhar para essas pessoas de um com um olhar diferenciado, fortalecer as equipes multi as equipes multidisciplinares, portanto com fono com terapeuta ocupacional, às vezes até com profissional de educação física, com psicólogo, para que a gente possa aí eh ter uma assim Acho que talvez a principal inovação seja a de que não seja necessariamente um neurologista ou um psiquiatra que vai exarar esse laudo, mas que o diagnóstico precoce possa já ser feito por uma equipe médica, eh, e de preferência uma equipe multidisciplinar que tem condições já de identificar pelo menos esses sinais iniciais da d das neurodivergências. A discussão contou com a presença da população. O objetivo foi ouvir as principais demandas e debater medidas para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional e as terapias oferecidas pela rede pública. Se esse aluno ele não tem os encaminhamentos corretos até o que nós chamamos aí a janela, né, do aprendizado, depois ele não é mais encaminhado, não é encaminhado mais para fazer o ensino na pai, não é encaminhado. Então isso impacta muito porque é um aluno que está lá, tem que aprender, mas ele não tem o mesmo nível para aprendizado do outro aluno. Não é que ele não tem a capacidade de desenvolver, mas ele não teve lá no momento certo aquele encaminhamento. Então isso impacta diretamente, não só nele, mas no no grupo, né, na comunidade escolar. Entre as propostas estão a reestruturação das equipes multiprofissionais da atenção primária e a capacitação de profissionais para a identificação precoce de sinais do transtorno do espectro autista. Agora o projeto segue os trâmites na Câmara Municipal, passando pelas análises necessárias antes de ser encaminhado para votação em plenário. Agora o projeto deve entrar eh paraa Comissão de Constituição e Legalidade, que avalia todos os projetos da casa com relação à sua constitucionalidade, né? Ela vai passar antes por um parecer da CAC, que é comissão de acompanhamento eh aqui a as comissões da casa. É provável que o presidente da casa determine que ela passe pela comissão da saúde, uma vez que ela se trata diretamente da questão da saúde, provavelmente da comissão de criança e adolescente também e por algumas outras comissões da casa. Mas é claro que a gente quer acelerar ao máximo a aprovação desse projeto, dialogar com a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, dialogar com a sociedade também. Yeah.
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