CÂMARA NOTÍCIA - Assembleia de condomínio e suas regras

é o primeiro trimestre do ano é uma das épocas mais requisitadas para as assembleias condominiais onde os moradores aproveitam para tirar dúvidas fazer sugestões e cobranças Alessandra bravo advogada especializada em Direito condominial trabalha na área há mais de uma década comenta sobre as atividades realizadas nos primeiros meses do ano no início do ano nós temos assembleias Ordinárias né normalmente todos os condomínios tanto comerciais quanto residenciais na qual o tem as prestações de contas eleição de síndico então tem movimentação assim dizer maior do condomínio e hidratante das administradoras quanto uma reunião de condomínio envolvem diversas regras a serem seguidas Alessandro explica a diferença entre os tipos de reuniões Ordinárias são as obrigatórias Essa é a assembleia obrigatório no ano nela você faz a prestação de contas faz também de todo o exercício anterior né do ano anterior faz a previsão orçamentária MPU o motivo tem troca de síndico ou não e outros assuntos que realmente estão elencados na convenção de cada Condomínio a extraordinária ela corre durante o ano quantas necessitar e por assuntos diversas e principalmente quando tem fórum específico por exemplo a troca de uma convenção e precisa ter dois terços de moradores então aí ela é uma assembleia só extraordinária específica só para isso a pandemia também mexeu com as normas estabelecidas pois a validade da presença virtual Foi motivo de questionamentos foi no dia quinze desse mês foi agora para sanção presidencial né para tá mudando um artigo do Código Civil que vai permitir realmente com as assembleias sejam virtuais porque antigamente tinha essa noção assim pode ser feita virtual não pode a convenção fala não fala agora vai estar sedimentado no código e vou também vai trazer uma outra inovação nós temos assembleias que tem cor um e elas precisam os couros e por exemplo uma troca de convenção e nunca se consegue dois terços de moradores para fazer essa troca agora com essa modificação do código vai poder deixar essa Assembleia como Assembleia permanente aberta por até 90 dias e dessa forma conseguindo que resolva os problemas do condomínio por falta de cloro talvez a maioria das pessoas nem saiba que existam advogados específicos para essa área mas Alessandra comenta da importância da presença desse profissional advogado condominial ele auxilia no da gestão em toda do condomínio tanto não só em processos porque muitos entendem que é só processo não pode jogar condominial ele é mais a parte preventiva para evitar que venha ter processo desde brigas entre moradores desentendimentos com prestadores de serviço Ou até a questão de cobrança de inadimplentes a assembleia esse para poder tá orientando fica muitas vezes se fala coisas que não deve ou perde-se coisas que são Ilegais para poder tals e na troca por exemplo edificação da convenção do regulamento interno para coletar orientando uma notificação no advertência dentro do condomínio e todos os demais documentos porque o condomínio tem obrigações fiscais e tem também obrigações administrativas e trabalhista Então não é somente a receber as cotas do condomínio pagar as contas e acabou existe outras questões também envolvidas segundo o especialista Existem os seus do condomínio que geralmente são os maiores problemas canos problemas Hidráulicos cão corrupção comunicação e agora convide encontra a briga fica só no bate-boca tudo bem mas esse partir para agressão física como lidar parte para agressão a claro Se puder aparta a briga melhor coisa mas 190 é obrigatório Assembleia tem que separada naquele momento deixar os assuntos que não foram relatados pendentes esse fazer um boletim de ocorrência e pensa que ser síndico é apenas preparar ata de Assembleia pode ficar surpreso com a quantidade de atividades a serem feitas Jefferson Bueno O que é síndico de um condomínio com mais de 100 apartamentos comentou sobre o sua função função de possível o Regimento já convida para convenção do condomínio EA responsabilidade sobre todos os gastos e investimentos manutenções responsabilidades com seguro com avcb e valorização do empreendimento Principalmente eu tenho muita essa visão de valorização do empreendimento tomando cuidado com todas as responsabilidades financeiras né manter no condomínio como uma empresa saudável o trabalho de um síndico também não é nada fácil além de lidar com prestação de contas e números ele também tem que gerenciar os inúmeros conflitos entre os moradores e o cinto que eu tenho uma função também de fazer a gestão de conflitos entre os moradores né muitas vezes é cabo intermedi Inicial Inicial entre entre as partes né E quando não há possibilidade eu que sumo pelo menos reunir as partes né e fazer um entender a dor do outro né e geralmente tem funcionado LS Perez que mora em condomínio há mais de dez anos não deixou de ressaltar a necessidade dos moradores se fazerem presentes nas reuniões e das suas opiniões eu acho que atuação da gente Como morador ela é essencial é Eu sempre procurei participar em todos os outros condomínios que eu morava Eu acho que isso daí é é muito importante mesmo porque a gente tem oportunidade de se manifestar de saber tudo o que está acontecendo né todos a prestação de contas tudo mais eu acho que deveria ser Sim deveria ter até um cloro mu é de participantes lê em assembleias do que né estava acontecendo Se bem que agora mudou um pouco o cenário né com essas assembleias virtuais Então eu acho que tá o povo tá tendo mais oportunidade de participar