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Câmara Notícia | 27ª Audiência Pública 2026
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Câmara Notícia | 27ª Audiência Pública 2026

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188 contribuições populares resultaram da primeira Consulta Pública promovida pelo Legislativo sobre a Lei Orçamentária Anual de 2027, apresentadas na 27ª Audiência Pública de 2026 da Câmara de Campinas. As demandas mais citadas envolvem cultura, infraestrutura, segurança e meio ambiente, e serão formalizadas em documento encaminhado ao Executivo. A Casa já avalia ampliar o prazo de consulta e descentralizar as próximas audiências, realizadas preferencialmente aos sábados. A Prefeitura deve enviar o projeto de lei orçamentária até o fim de setembro, com votação prevista até 15 de dezembro.

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A Câmara Municipal de Campinas realizou a 27ª Audiência Pública de 2026 para apresentar os resultados da consulta pública sobre a elaboração da lei orçamentária anual de 2027. Pela primeira vez, o legislativo abriu um canal para que a população pudesse participar diretamente da discussão sobre o planejamento financeiro do município. Foi uma primeira experiência. Eu acho que a gente tá num processo de aprimoramento junto com a equipe. A gente vai avaliar o que que foi legal, o que que pode ser aprimorado. Algumas ideias já haviam sido debatidas, discutidas ainda ao longo desse processo, como primeiro ampliar o prazo, né, para para consulta. Segundo a possibilidade de fazer reuniões, audiências como essa descentralizadas, chegar mais perto dos bairros e da população. Agora, reunindo esses dados, nós vamos formar um documento, fazer um documento e formalmente encaminhar pro executivo, né? E a gente quer levar em mãos para explicar um pouco qual é esse esforço e obviamente fazer uma solicitação de sensibilização no sentido de que se não todas parte das demandas que ainda não foram incorporadas ao orçamento possam fazê-lo. Entre os principais pontos levantados pela população na consulta estiveram demandas relacionadas à cultura, infraestrutura, segurança e meio ambiente. O processo envolveu diferentes setores do legislativo, como a diretoria geral, a controladoria geral, as áreas de tecnologia e de comunicação. Já temos aqui uma ordem do presidente que as audiências públicas ocorram sempre extra horário comercial tradicional e de preferência aos sábados, porque isso é a Câmara buscando fomentar a participação popular. Obviamente, quando a gente faz uma audiência pública em horário tradicionalmente comercial, diminui ainda mais o engajamento. É claro que nem sempre o cidadão vai ter aquele interesse de vir até aqui, porque o assunto orçamento parece muito burocrático. Então, a nossa missão aqui é desmistificar isso, facilitar essa participação popular e trazer o cidadão para dentro da Câmara Municipal, que aqui é a Casa do Povo, como vocês bem dizem quanto vereadores, né? trazer a demonstração que cultura tá sendo bastante demandado, infraestrutura, meio ambiente, essa preocupação do cidadão sendo refletida nas peças orçamentárias. é uma primeira iniciativa que já contou com 188 participações e como o presidente falou, a gente vai aprimorando, buscando cada vez mais da abertura, eh, fazendo em bairros, eh, ampliando o prazo para pra manifestação, mas pra primeira iniciativa foi um excelente resultado. As sugestões poderão ser incorporadas ao projeto de lei orçamentária que será protocolado na Câmara Municipal para discussão e votação dos vereadores. Existe um calendário, né, estabelecido pela legislação federal. A prefeitura deve encaminhar até final de setembro o projeto de lei orçamentária paraa Câmara e aí nós teremos que fazer audiência pública e fazer a tramitação do projeto, porque o orçamento ele precisa ser votado até o dia 15 de dezembro, né, pro ano seguinte. Então, com essa contribuição, é claro que a prefeitura não está aguardando isso aqui. Eles já estão num processo de elaboração do orçamento. Todas as [música] etapas já estão sendo desenvolvidas. A prefeitura tem uma estrutura técnica, né, com em todas as secretarias, que é concentrada também, coordenada pela Secretaria de Finanças, que está elaborando o orçamento. Então [música] eles já devem estar com um processo assim bastante adiantado, acelerado paraa elaboração da lei orçamentária.
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