CÂMARA NOTÍCIA - 1ª REUNIÃO CEE REGUL. DISTRITO INDUSTRIAL 2023

a comissão especial de estudos para discutir a regularização fundiária do Dick o distrito industrial de Campinas presidida pelo vereador Rodrigo da Farm Dick realizou sua primeira reunião ordinária na última quinta-feira no plenário da Câmara Municipal durante o encontro foram abordados diversos pontos como contexto histórico da criação do Distrito Industrial o presidente da Câmara o vereador luí Rossini participou do debate eu acho que fazer a regularização garantir segurança jurídica para quem já está instalado para quem quer empreender naquela região é uma obrigação da cidade e a Câmara contribui na verdade provocando essa discussão esse tema o Dick foi criado em 1974 pelo decreto 4517 e encontra-se numa área irregular a região é considerada como estratégica para o desenvolvimento econômico e social da cidade do estado isso porque ela está próxima ao aeroporto de Viracopos ao Entroncamento com a Rodovia dos Bandeirantes e ao eixo do trem de cargas e a dificuldade da do do Município de trazer eh o atrativo para que as empresas se instalem num local tão estratégico pra cidade é justamente de não ter essa matrícula individualizada não ter esses documentos e para isso nós instituímos aqui na Câmara Municipal essa comissão de estudos para que a gente possa diar lugar entre todas as frentes também estiveram presentes na reunião o secretário de habitação e presidente da Cohab que é a companhia de habitação Popular o presidente da indec e empresa que gerencia o trânsito em Campinas representantes da aob Campinas entre outras autoridades os técnicos da Cohab ainda explicaram a situação da área e apresentaram todos os processos para a possibilidade de regularização pela lei do reurb que garante a titulação do imóvel à pessoas que vivem em núcleos urbanos clandestinos ou irregulares on de força on aí a a experiência e obter essa regularização que vai ser histórica né E muito importante muito importante né porque isso vai inclusive aumentar a receita do município assim como tem famílias que há mais de 50 anos estão recebendo a matrícula da casa tem muitas indústrias que há mais de 50 anos né vai dar 50 anos agora estão esperando também a documentação da sua empresa a diretora geral da aedc a associação do distrito industrial de Campinas destacou a importância da regularização para o crescimento e expansão das empresas a gente espera que a partir de agora realmente eh olhe para o Distrito Industrial né que sejam tomadas medidas menos burocráticas para que as empresas possam ter os seus terrenos 100% regular né Essa é uma forma de fomentar os negócios eh e aí a gente não tá falando só do distrito São os negócios e da cidade como todo né é importante dizer em relação à regularização fundiária que hoje a gente vive uma terceira fase por assim dizer das grandes legislações Federais em termos de regularização fundiária que se iniciou com a lei de terras em 1850 n então de fato está na hora o passou até de efetivamente regularizar e eu à frente do cartório quero me colocar à disposição porque a minha intenção é efetivamente auxiliar no processo de regularização dentro do que eu puder auxiliar e ser uma parceira mesmo do município de Campinas em prol de toda a população mas hoje acho que cumpriu e o papel principal que era de unir e articular os principais entes que tratam diretamente da regularização a indec que no momento lá em 1900 74 inclusive tá para completar agora 50 anos da instituição do do Decreto que criou o Distrito Industrial a index esteve presente aqui e ela que inclusive precisa dar anuência para uma regularização fundiária a Cohab representada pela Secretaria de Habitação que é quem faz a a validação dessas peças técnicas para depois encaminhar o cartório e também a presença aqui da oficial do cartório Porque depois vai validar todo esse processo e abertura dessas matrículas então nós temos ainda um um caminho longo a ser percorrido mas eu até a finalização do prazo dessa comissão que vai até o final de dezembro nós esperamos fazer apresentação do relatório final inclusive trazendo algo objetivo que é a aprovação da instituição e utilização do instrumento da reurb paraa regularização do distrito industrial