Café com o Presidente | Usina solar, CRAIM, saúde e debates sobre mobilidade em Campinas

Bom dia, mais um Café com Presidente no ar, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mo. Presidente, a gente começa falando de uma pauta super importante. Já tivemos a assinatura recentemente de uma cartilha como cidade antirracista e agora pro esporte, algo específico com o programa antiracista chamado Acord do Esporte, realizado na PUC, com uma carta de intenções assinada pelo prefeito e algumas autoridades e o senhor esteve lá. Sim. É, na verdade, a Câmara tem acompanhado, participado, apoiado iniciativas como essa, né? Eh, e a PUC, desde que instituiu o Centro de Estudos de Referência Africana e Cultura Afro-Brasileira, tem apresentado iniciativas que eu considero fantásticas por uma universidade. Nós tivemos no passado eh uma um evento com a os profissionais da área da saúde da PUC para levar o que eles chamam letramento eh racial pros estudantes, professores das áreas de saúde, mostrando que inclusive pelas características da raça negra, né, você tem que ter um olhar diferenciado também paraa saúde dessa população. E agora esse movimento aí, esse, vamos falar e essa ação antiracista no esporte, outra iniciativa importante que a Câmara também é parceira, mostra que você pode levar a mensagem para enfrentar, para combater o racismo em todas as áreas e no esporte, né, pela o esporte é uma ferramenta poderosa para poder disseminar essa consciência, né, formação essa cultura, né? essa cultura. Tivemos Ministério Público participando, OAB, outras entidades, o Conselho Municipal eh da comunidade negra, a prefeitura presente com as várias secretarias, Secretaria de Esporte também, a adesão e participação eh do Maurício, né, famoso atleta do vôlei, né, se colocando à disposição, ajudando a levar mensagem também eh para esse esporte que é o vôlei, mas estava representando da Federação Paulista de Futebol. Então, uma ação que reúne várias entidades, instituições com o único objetivo, combater o racismo através do esporte. A Câmara tava lá também se comprometendo a dar continuar dando a sua participação para esse movimento. A gente lembra que Campinas, inclusive, ele é muito forte quando se fala em esporte amador, além dos times oficiais que nós temos na cidade e que já há inclusive essa movimentação justamente para que desde o amador a gente tenha essa conscientização, né, presidente? Claro, claro. É, o esporte, seja profissional, seja que ele é praticado de forma eh esporádica, né, como entretenimento e lazer, é ferramenta de formação, de educação paraa cidadania. e levar essa mensagem, reforçar essa mensagem é sempre importante. Então, até quero cumprimentar o professor Germano Rigace, a comentadora Edna Lourenço, né, que tá à frente lá desse centro de referência também, eh, por essas iniciativas como essa que mobiliza a sociedade, sensibiliza e assim ajuda, né, a formar essa desconstruir uma cultura racista para mostrar que nós podemos construir uma sociedade solidária, humana, justa, fraterna, independente de cor de pele, religião, gênero, e outras características. Presidente, a gente tá num período, inclusive de escassez de chuva, né, e que muitos municípios e autoridades em geral fala da questão da segurança hídrica. E na última semana nós tivemos aqui em Campinas uma nova substação de energia na unidade de captação do Atibaia, que é o principal rio onde a gente capta a água de Campinas. E o senhor esteve lá também? Sim, sem dúvida. Eh, na verdade é uma ação importante da SANASA, que, aliás, Campinas foi reconhecida agora como a capital nacional do saneamento, primeiro lugar no ranking de cuidado com saneamento, tratamento de água, esgoto, né? Eh, e a SANASA é referência. E essa estação, essa substação, né, de energia que foi entregue, inaugurada lá, vai ajudar muito. Primeiro assim, garantir que não haja descontinuidade do processo de captação, porque a captação é feita com motores potentes, captar a água do leito do rio e eh induzir para que cheg para chegue nas estações de tratamento e consome muita energia. Aquela estação consome 80% da energia elétrica da Sanasa, né, de todas as seus equipamentos. E com essa estação primeiro vai garantir que não haja oscilação e diminuir chances de interrupção da captação por queda, problema de energia, aumenta a segurança também. E uma coisa importante, como mudou de média para alta tensão, vai ter uma economia de 20% na conta de energia. O investimento feito em um ano e meio, ele se paga. Inclusive isso vai reduzir o custo de operação e manutenção da SANASA. São ações como essa que demonstram porque a SANASA é reconhecidamente a melhor empresa de samento público do país. Verdade. E falando em comemoração, a gente teve na última semana, por sua iniciativa, presidente, a entrega do título de cidadão campineiro ao Dr. Torrano, juiz aqui de direito da família, juiz eleitoral, diretor da cidade judiciária. Queria que o senhor falasse da importância do Dr. Torrano para que agora também seja reconhecido como um cidadão campineiro. É, não, o Torrano ele tem uma história riquíssima com a cidade de Campinas, né, atuando em todos esses órgãos que você falou como juiz de direito, eh, diretor do fórum e ele sempre dedicou e demonstrou muito, muito carinho com a cidade de Campinas e também na área do esporte, né, porque ele é ponte pretano, enfim. Ah, solenidade, esqueci de contar, foi lá na ponte. E ele tem uma coisa que é muito interessante, apesar desse caráter formal de juiz, ele é muito acessível, né? Ele ele consegue reunir as pessoas, cultivar as amizades, é uma pessoa de um bom papo, né? Muitas histórias. Então, foi uma iniciativa no sentido de homenagear, né, esse que tem ajudado também Campinas nessa área do direito, faz transformando em cidadão campineiro, né, ele já era de fato, agora é de direito. Ele ficou muito feliz, sensibilizado. A a quantidade de pessoas presentes de várias áreas demonstram como ele é querido e como essa iniciativa foi muito importante. Aliás, o título de cidadania ou os títulos de de honraria que a Câmara presta servem para isso, para você destacar, reconhecer, né, e agradecer muitas vezes aqueles que ajudam a fazer de Campinas essa cidade que é hoje em todas as áreas e dessa vez foi o nosso amigo Dr. Torrano. Fiquei muito feliz de ser um instrumento dessa honraria. A gente lembra aqui inclusive como essa solenidade foi fora do ambiente da Câmara Municipal. lá no salão nobre Pedro Pinheiro no estádio Moisés Lucarelli. Você encontra como foi essa entrega do título no youtube.com/tvcâmaracampinas. Você pode conferir como foi aí essa homenagem. E na última semana também durante a 49ª reunião ordinária, a Câmara recebeu os mototaxistas. Primeiramente, teve uma reivindicação em relação às multas na INDEC, porque em Campinas, de acordo com a nossa lei municipal, não é permitido esse serviço na cidade, mas ele já é uma realidade. E aí, presidente? É, na verdade existia até pouco tempo uma dúvida se esse serviço poderia ser permitido ou não. A partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, onde fala que você não pode inibir iniciativas, né, de atividade econômica como essa, determinando estados e municípios que devem regulamentar essa atividade. Esse assunto ganhou eh assim uma visibilidade maior. Obviamente nós temos talvez dezenas, centenas, não sei te dizer, de mototaxistas ou moto Uber que já estão operando, mas como não havia uma regulamentação, isso estava criando algum conflito, algum transtorno, né? a INDEC, cumprindo também o seu papel, porque o transporte de passageiro remunerado precisa de uma regulamentação e esse e essa modalidade não está regulamentada ainda. Então, nós recepcionamos aí esse conjunto de mototaxistas, eh, conversamos com ele, foi criada uma frente parlamentar para discutir isso, que tem reunião essa semana, inclusive. Exato. E o próprio presidente da INDEC disse que a INDEEC já está trabalhando na elaboração de um regulamento. O que precisa para resolver o problema, já que é uma atividade que tá aí e se tá crescendo é porque a população tá aderindo, né? É como fazer isso de forma que seja segura, inclusive, né? você tem que pensar na regulamentação, eh, como garantir segurança prootaxista, pro o pro usuário do do transporte, né? Quais as regras que devem ser observadas? Então agora é com a Câmara participando, estimular e tentar acelerar esse processo de regulamentação. Agora, presidente, na visão eh legal do assunto, um novo projeto deverá ser apresentado para dentro do escopo da lei eh eh inserir esse serviço ou basta que a INDEC regulamente, porque lá no projeto original esse serviço não existe. Porque qual que é a visão? É claro que se você tiver um projeto de lei, ele dá força a regulamentação, né? Sim. Eh, ela tem uma outra, uma outra condição. Eu acho que vai precisar de projeto de lei. Acho, acredito, não fizer uma análise mais, independente da forma ou do instrumento, a Câmara já com a frente parlamentar vai estar discutindo, debatendo, ouvindo, né, o que que é necessário. Assim, são coisas da atualidade, da modernidade, né? Lá na atrás nós tivemos um movimento parecido quando começou o transporte de passageiro por Uber, por veículo, né? Por carro, por carro. Agora é por moto, é uma outra característica. Então você tem que se ajustar e fazer com que a regulamentação cumpra a finalidade. Regulamentar é permitir o uso. Mas quando o poder público regulamenta, autoriza, ele também se responsabiliza, né? Eh, então você tem que fazer criando regras, normas para que isso se dê de uma forma primeiro segura, né, e que atenda os interesses tanto do usuário quanto dos trabalhadores dessa categoria. É, a gente vai acompanhando e sempre trazendo aqui nos telejornais da TV Câmara Campinas ou mesmo aqui no Café com Presidente as atualizações e o andar de cada passo para que esse serviço seja regulamentado com segurança aqui na cidade de Campinas. E na última semana recebemos, enfim, o plano plurianual após várias audiências públicas lá na prefeitura e o executivo ter construído esse documento. Qual é a responsabilidade de da Câmara a partir de agora, presidente? É, na verdade, nós vamos debater, discutir e votar o plano plurianual. Ele tenta eh mostrar o que tanto Prefeitura como Câmara, os entes públicos, né, vão eh eh investir e gastar nos próximos 4 anos. é uma exigência legal. Eh, é claro que esse plano pluranual tá sendo elaborado num momento de indefinição da economia, né, assim, uma perspectiva real de crescimento de receita eh tá tá tá longe, né? Então, vai entrar também a nova questão tributária pros municípios. Então tudo isso então e esse plano plural ele veio com uma complexidade diferente essa com o impacto do tarifaço, você pode não acreditar, mas o estado de São Paulo, a cidade de Campinas já tem sentido inclusive uma queda da arrecadação do ICMS. alguns setores eh tiveram essa e o plano ele tem que, de certa forma incorporar esse esse cenário econômico, né, para orientar como o município, os entes públicos devem eh se comportar nos próximos anos do ponto de vista de elaboração do orçamento. É uma tarefa importante e necessária e a Câmara vai certamente discutir, aprofundar e votar isso no prazo necessário. Outra discussão importante, mas dessa vez que o senhor participou com o presidente do Parlamento Metropolitano, foi a reunião em que vocês discutiram a construção do hospital metropolitano, que já foi anunciado pelo governo do estado, e também essa situação, né, do convênio entre Unicamp e o Hospital Estadual de Sumaré. É, então na lá na cidade de Pedreira, né, que foi a cidade, a câmara anfitriã do encontro, nós tivemos a presença do Dr. Jorge Curi, que é da DR7, naé, diretoria de saúde regional aqui da nossa região, trazendo informações. Primeiro atualizando como é que se deu o processo de renovação do contrato do Hospital Estadual de Sumaré. O governo quando anunciou a mudança e a uma licitação por uma nova gestão criou uma expectativa, um cômodo, muita manifestação de várias áreas. Ele até esclareceu que essa decisão se deu por determinação, inclusive do Tribunal de Contas, o formato anterior não era adequado e participou e ganhou a FUNCAMP. Quer dizer, a Unicamp continua presente através da sua fundação para fazer a gestão desse hospital que além além de atender a população, cumpre uma afinidade importante de formação, né, dos estudantes das áreas médicas, né? Então, teve essa atualização, foi muito importante porque também o parlamento lá atrás se manifestou, fizemos ofício, fomos a São Paulo com uma comissão, né, representando o parlamento para discutir essa questão. O presidente da Câmara de Sumarélio Silva já tinha levado esse assunto pro parlamento, quer dizer, provocou, o parlamento participou, fizemos um movimento político no sentido de mostrar a importância, né, de manter a Unicamp fazendo a gestão daquele hospital. Infelizmente foi bem sucedido, né? deu tudo certo. Tudo certo. E obviamente já há muito tempo o parlamento vem discutindo também a necessidade de implantação de um hospital metropolitano, né, para aumentar o número de vagas e atendimento para cirurgias de alta complexidade paraa população da nossa região. o anúncio de que isso já está já foi aprovado, vai ser autorizado, a área já está definida, vai ser em Campinas, né, próximo Mario Gate, próximo ao fazendo com que onde foi, inclusive na semana eh entregue o Hospital da Mulher, né, que nós já comentamos disso, Craim ali vai se como se fosse uma cidade da saúde, né? vai virar um um grande complexo da saúde. Exatamente. Então, foi recebido assim com uma grande alegria por todos os presidentes de câmara, tivemos secretários de saúde presentes lá também. É claro que tem um prazo, até lá sempre tem a reivindicação de falar como é que a gente agiliza, acelera a as cirurgias, a área de ortopedia é uma das que tá mais estranculadas, né? O ele também sinalizou algumas ações que o governo do estado, secretário de estado do tá de saúde tá fazendo para tentar agilizar a a espera para procedimentos na área da de ortopedia e também de oncologia, de tratamento de câncer, né? Quer dizer, foi uma reunião bastante esclarecedora, mostrando que os gestores públicos do estado e dos municípios estão assim atentos e fazendo aquilo que é possível fazer para melhorar o atendimento da saúde da população da nossa região. Tá certo? Então, presidente, infelizmente nosso tempo já acabou, foi rapidinho, hein? Nem percebemos. Semana que vem a gente conversa mais, né? Valeu, [Música] Yeah.