Café com o Presidente | Cp, Aeroporto, semana de negócios e Câmara integrada

[música] Bom dia você que assiste a TV Câmara Campinas. [música] Mais um Café com Presidente no ar. Primeira semana de novembro e a gente [música] vai falar um pouquinho sobre o que aconteceu ainda no finalzinho de outubro e também tem muito evento aqui na Câmara nesse mês aí da consciência negra. A gente começa falando, presidente. Bom dia. Bom dia. Semana passada tivemos o Câmara Integrada, que é aquela comemoração que, como o próprio nome diz, essa relação dos funcionários, dos servidores, colaboradores aqui do legislativo. não foi um momento muito legal, muito alegre, descontraído, mais um evento, né, que reúne os servidores efetivos, comissionados, terceirizados para comemorar aqueles que aniversariam no mês. E este foi especial porque aconteceu no dia do servidor público. Então, foi uma forma da gente reforçar o nosso reconhecimento, agradecimento a todos os servidores da Câmara, né, que se dedicam com empenho, com esmeriro, com responsabilidade, né, para fazer desta melhor câmara do país. E foi um evento muito concorrido, muita gente participando. Isso mostra que essa ação ajuda muito, né, a melhorar o clima organizacional da Câmara. Aqui o meu cumprimento a todos os servidores, em especial aqueles que aniversariaram em outubro. Nós também tivemos, presidente, a semana de negócios e empreendedorismo lá no prédio do relógio. Também uma importante iniciativa aí que traz esse esse ecossistema empreendedor aqui pra cidade. Ah, sim. é o 11º, né, que acontece, começou com a SIC, agora a prefeitura encampou, uma parceria importante, né, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, teve uma participação importante, né, do Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas. Eh, Daniel Papa, representando o ministro Márcio Fran, esteve presente e além das várias secretarias, o prefeito, a Câmara estava lá também com vários vereadores. E ali foi o momento de mostrar a força empreendedora da cidade de Campinas. Primeiro mostrar os programas que a prefeitura desenvolve, que fortalece e apoiam o empreendedorismo na cidade de Campinas. eh tinha stand do Banco do Povo, né, para permitir que quem é micro, pequeno, empreendedor possa conhecer quais as linhas e financiamento de crédito, né, ofertados. A Prefeitura e a Câmara aprovou no passado, logo depois da pandemia, um projeto que autorizou o município a constituir um fundo de garantia para empreendedor, né? Quer dizer, o micoempreendedor, a prefeitura oferece garantia para ele contratar empréstimo nas cooperativas de crédito, né? Isso facilita o acesso ao crédito. O Ministério do Empreendedorismo tava também com estande, são vários programas do governo federal e além de cursos, capacitação, atualização, foi um momento importante. A Câmara estava presente lá, porque a gente tem contribuído muito, né, com a legislação para fomentar o empreendedorismo na cidade. Inclusive, para você que tá ligado na TV Câmara Campinas, o programa Serpreendedor da última semana trouxe um resumo, grandes nomes, palestrantes, você confere lá no canal da TV Câmara Campinas no YouTube. E aqui na Câmara nós tivemos na última quarta-feira uma reunião em que com a volta da vereadora Mariana Conte, que inclusive o senhor já comentou aqui no Café com o presidente, nós tivemos aquela discussão sobre a abertura ou não de uma comissão processante. Para quem não acompanhou, o que aconteceu? Na verdade, o vereador Nelson Ros apresentou requerimento de comissão processante eh contra a Mariana Conte pelo fato dela ter ido e participado da flotilha humanitária lá que queria chegar a Gaza e manifestar a solidariedade do mundo. A população que sofre hoje com a guerra que acontece lá na na faixa de Gaza. Ele achou que ele isso poderia ter e determinado quebra de decoro por ela se envolver nessa ação. Ela estava oficialmente licenciada, estava sem vencimento. Quer dizer, ela estava então não como vereadora, mas como ativista, como militante da causa. E ele apresentou e a Câmara tem por obrigação votar se instala e dá sequência a um processo possível de cassação ou não. Mas a Câmara, por imensa maioria, rejeitou a proposta, o processo foi arquivado, demonstrando que aquilo não tinha procedência, né? Na verdade, não havia nenhum indício sequer de que ela houvesse feito qualquer ato que pudesse ter quebrado decoro ou contrariado as eh as funções de vereador. A gente lamenta porque acaba criando um debate aí entre opostos extremos, que é ruim, não leva a lugar nenhum, mas a gente conseguiu superar isso com muita tranquilidade. Eu quero inclusive agradecer e assim dizer que a os participantes que estiveram na sessão, os manifestantes de ambos lados, acabaram se comportando com civilidade, né? Então o debate é natural, a democracia permite isso, mas a Câmara arquivou esse processo. Vida que segue, vão cuidar dos assuntos de interesse da cidade. Falando em interesse na cidade, o senhor participou na última semana da jornada da habitação promovida pelo Cinduscom, que é um tema muito importante pra nossa cidade. É, sem dúvida. Olha, foi uma um evento importante. Nós primemos, nós recebemos na diretoria do Cindoscom da Câmara com representante de várias empresas, construtores, incorporadores que participam no sindicato da construção civil, trazendo um pouco o olhar, a visão do segmento em relação à legislação e aos processos eh de aprovação de empreendimentos na cidade. A partir daí, a gente sugeriu que eles organizassem, fizessem um diagnóstico, organizassem um momento pra gente poder discutir com o executivo e ver o que precisa ser feito. E essa reunião foi muito interessante, onde o Cindos Conir apresentou um diagnóstico mostrando até algumas sugestões de aprimoramento da legislação, principalmente da excoab, né? Eh, que é para estimular os empreendimentos de habitação de interesse social. Tivemos a participação do subsecretário de habitação do estado, o Police Neto, que trouxe a visão do Estado e uma proposta que o estado tem para uniformizar, né, legislação, procedimentos na área de habitação, eh, nos municípios da região metropolitana de Campinas. ele quer fazer da região um piloto para tentar ver se eh adota padrões, obviamente obedecendo a especificidade de cada cidade, mas padrões comuns, né, para estimular o programa de habitação na cidade. A secretária de urbanismo, secretário de planejamento, o presidente da COAB, todos falaram o que a prefeitura tem feito neste campo. E eu, como representante do poder legislativo, foi muito importante que todos os palestrantes destacaram a importância e o papel da Câmara nesse processo de discussão, debate e aprovação de leis voltadas para essa área. Eh, a tanto Sindos Con quanto a Secretaria de Estado apresentou o potencial que Campinas tem para avançar na oferta de empreendimentos de interesse social. E ficou muito claro ali as dificuldades que tem hoje de ofertar unidades habitacionais para as famílias da faixa um, né, que ganha até um 1,5, dois salários mínimos. Ali eu participei do debate, dei uma contribuição, isso vai ter desdobramentos. Eu fiz um convite para que aquela apresentação seja feita na Câmara para todos os vereadores, porque é importante a gente se debruçar sobre esse tema. E foi muito legal que o secretário, subsecretário de Estado de Habitação, Police, ele mostrou como se você, se a cidade conseguir resolver o problema da habitação ou encaminhar a solução ao problema da habitação, como isso impacta na solução de outros problemas sociais? Por exemplo, presidente, por exemplo, violência doméstica, violência urbana. Hoje uns, o fato de uma morar três, quatro famílias num ambiente confinado, pequeno, eh gera conflitos, né, tensionamentos que muitas vezes se desdobram na violência contra a mulher, contra a criança. Então, quando você organiza a habitação, você começa a distensionar e resolver. Esse é um dos problemas, né? E as criminalidade, violência. Então, na base de muitos dos problemas, a, se você tem a cidade organizada oferecendo habitação adequada com qualidade, ajuda sim na melhoria da qualidade de vida de toda a cidade. É só um enfoque que foi muito interessante. Ele trouxe também propostas que vale a pena agora a gente parar, debruçar para ver se incorpora na nossa legislação. Se não for no finalzinho desse ano, então até o o a primeiro semestre do ano que vem, a gente provavelmente tem essa apresentação aqui. Com certeza. Eu acho que esse ano já tá quase acabando, a gente tá com a agenda tomada, mas a gente formulou o convite e eles ficaram super interessados em fazer esse trazer essa apresentação aqui para casa. O senhor também esteve inclusive num evento da Recapic dos Poços de Combustíveis de Campinas e região, falando, a gente falou já de metanol aqui, mas lembrando da importância dessa lei aqui da Câmara. É, e foi muito importante porque nesse evento, né, o Recap lembrou que foi a Câmara de Campinas que abriu espaço para eles fazerem um evento de lançamento de uma de uma campanha e combate à fraude de combustíveis, né, mostrando quais os malefícios, riscos, prejuízos que a oferta de combustível adulterado, até não só a falsificação de combustível, mas a adulteração da volumetria de bomba. os prejuízos que isso traz paraa sociedade. E naquela ocasião se falou que já havia constatado a presença de metanol, né, no nos combustíveis em vários postos. E na ocasião tava o representante do Catoques, né, que é o Centro de Investigação e Análise Tóquológicas da Unicamp, onde trouxe um dado que a impactou, né, na eles tinham identificado 14 óbitos aqui em Campinas de morador de rua por contaminação de metanol. Quer dizer, ele ia na no posto de gasolina, comprava o álcool de bomba de gasolina, etanol para beber. Sim. Que absurdo isso, né? Só que o combustível contaminado com metanol levou a óbito isso aí. E o Seatx falou da importância de que todos os casos de contaminação fosse imediatamente encaminhado ao Seatóxic, porque quanto mais rápido eles analisarem, constatarem a presença dessa substância, mais rápido outras tanto ações de cuidado da saúde agiliza, como também correr atrás, investigaronde é a fonte para evitar que isso cometa. Depois veio essa coisa do metanol nas bebidas destilados e eles fizeram questão de que eu falasse um pouco porque nós aprovamos na Câmara uma lei eh obrigando que todos os estabelecimentos de saúde público e privado em 24 horas façam a notificação compulsória do caso de contaminação pro por pro metanol, pra vigilância de saúde, pro catques e a partir daí as providências e cuidado da saúde. ou até pros órgãos de segurança sejam adotadas. E eles usaram essa lei como referência, estimulando que isso aconteça em todos os municípios. Presidente, também nós tivemos Parlamento metropolitano na última sexta-feira lá em Engenheiro Coelho, em que houve uma discussão sobre o estágio do processo da concessão do aeroporto de Viracopos. Temos alguma novidade, presidente? Sim, sim. O presidente da aeroportos Brasil, Viracopos, né, esteve presente, ele veio recente de uma audiência pública em Brasília, a com a mudança de direção lá da ANAC, né? Então, há um novo entendimento para que se retome a discussão e eles estão agora numa fase de renegociação, né, identificar lá encontro de contas e tal para que a Aeroportos do Brasil continue na concessão e possa, obviamente, fazer os investimentos necessários. para fazer desse ainda maior e melhor aeroporto do Brasil. O aeroporto impacta o desenvolvimento da cidade, é uma, o que ele gera de empregos diretos em diretos é uma enormidade e emprega pessoas de todas as cidades da região metropolitana, né? Além de ajudar também no comércio, na exportação, importação de produtos que abastecem a economia da região. Eh, então foi muito importante porque a as câmaras precisam entender o papel do aeroporto e ele se colocou também à disposição, porque o aeroporto pode ajudar em muitas ações, né, com o desenvolvimento local. Então, um, obviamente, um tema de interesse regional e a expectativa é que a concessão seja eh prorrogada, né, ou mantida com aeroportos do Brasil Viracopos e eles já têm um plano de investimento para fazer tornar esse aeroporto ainda uma referência maior pro Brasil e pra América Latina. Amanhã, dia 4, a partir das 6 horas da tarde, nós temos audiência pública da Lei Orçamentária de 2026, algo que foi amplamente divulgado em toda a cidade. Queria que o senhor falasse, né, convocasse, chamasse, convidasse, primeiro vamos falar o que é essa audiência para o que é o que é o orçamento e, claro, para que as pessoas possam participar. Claro. A lei orçamentária é que ela define como a prefeitura vai gastar os recursos da cidade, né, da receita própria, ISS, IPTU ou das receitas de transferência. E a prefeitura, então, ela vai apresentar como é que tá composto o orçamento e quais as prioridades que o município está adotando para 2026. A área da saúde sempre é aquela que tem o maior volume, né? Então vai mostrar como tá se procurando direcionar recursos para ampliar o atendimento, melhorar a qualidade do serviço de saúde, a área de educação no segundo plano, né? Campinas tem hoje uma rede pública municipal de educação que é referência em vários setores, ampliou muito a oferta para educação infantil, mas às vezes pontualmente algumas regiões ainda déficit por ausência de escola, unidades, né? transporte, habitação, meio ambiente, assistência social. Então, a a nós vamos ver como estão sendo alocados os recursos para 2026, quais as prioridades que o município pretende atender. Obviamente, essas prioridades sempre dizem respeito à demanda que a população traz pra prefeitura e pra Câmara que pretende ser resolvida. Então é muito importante, né? Porque isso vai definir como é que Campinas vai receber as políticas públicas do ano que vem. E a sua participação como cidadão é fundamental. Seja presencialmente acompanhando a partir das 18 horas a audiência aqui na Câmara, seja pelos canais, pelas redes sociais, pela TV Câmara. nós vamos disponibilizar link e tal para você poder fazer questionamento, pergunta, encaminhar sugestão, mas a participação social é fundamental e para isso a gente já tá com uma ampla campanha além da TV Câmara, né, de chamamento, divulgação da audiência pública, oito pontos, né, com painéis informando a realização da audiência e obviamente, né, fomentando os órgãos de comunicação para que toda a sociedade campineira acompanhe esse debate do orçamento de 2026, tá certo? Então, na próxima semana [música] o senhor conta como foi a audiência, detalhe, o que vai acontecer a partir de então com o orçamento [música] de 2026. Combinado? Combinado. Perfeito. Por hoje é só, gente. เฮ [música]