Café com o Presidente | Audiência da loa, emendas e consciência negra

Olá, bom dia. [música] Mais um Café com Presidente no ar, aquele nosso bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Bom dia, presidente. Bom dia, Mirna. Presidente, na última semana nós tivemos aqui a audiência pública que discutiu por mais de 3 horas aí o orçamento de 2026. Eu queria que o senhor contasse para quem não acompanhou como foi a audiência pública e agora o que acontece com esse projeto. Sim, é, audiência ela foi bastante concorrida, né? Tivemos muitas manifestações, tanto de vereadores, de representantes de entidades, até de conselhos presentes, como também eh de cidadãos que fizeram via as redes sociais da Câmara, né? Primeiro, foi importante mostrar pra cidade como a prefeitura está pretendendo utilizar os recursos, né, do orçamento de 2026. Quais são as principais prioridades? Obviamente a a saúde, educação, elas são as principais secretarias ou áreas que recebem maior volume de recurso, né? Temos também a área de serviços públicos, que é a secretaria que cuida da manutenção da zeladoria da cidade, né? responsável eh por manter a nossa cidade limpa, as ruas asfaltadas, sem buracos, cuidar da poda de árvore, é o terceiro maior orçamento assim daqueles da Secretaria Direta da Prefeitura. Eh, é claro que sempre vem questionamento, porque por mais que você procure atender todas as áreas, todas as secretarias, algumas ainda se acham que precisavam mais. Sim, né? assistência social, por exemplo, há uma demanda crescente, né, das entidades por recursos para dar conta de complementarmente as ações da prefeitura eh desenvolverem políticas públicas para as famílias em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Esportes, por exemplo, que ainda tem um orçamento muito pequeno, talvez bem a quem dá as necessidades, é uma outra área que foi questionada. A saúde não precisa nem falar, apesar de todo o volume de recursos que tem, eh, houve muito, muita preocupação dos vereadores de como é que estão os recursos de investimento paraa construção de novas unidades de saúde. O orçamento apresenta a projeção de construir cinco novas unidades de saúde, postos de saúde, né? Vamos falar assim, além de UPA, tal. Então, a o questionamento foi para saber exatamente como é que a prefeitura está se estruturando para atender essa necessidade de crescimento de demanda. Foram feitas sugestões, pedidos para incorporar uma outra ação ou obra que a princípio não tá assim eh destacada no orçamento. Mas o secretário Caiado, o João Carlos, que é o diretor lá da Secretaria de Finanças, os representantes das secretarias saúde, assistência, cultura, né, acabaram falando um pouco como a secretaria tá se ajustando. É claro que todas queriam ter mais recurso, mas que aquele recurso que tá ali é suficiente para você pelo menos atender aquilo que é essencial para aprimoramento das nossas políticas públicas. Ó, o orçamento está estimado em 11.725 bilhões deais. A gente lembra, até para quem tá em casa entender, presidente, o orçamento municipal, esse dinheiro vem de onde? Sim. É, as receitas que compõem esse 11 bilhões e quase R$ 800 milhões deais são o dos impostos municipais, IPTU, ISSQN. Na ordem, o ISS, né, a arrecadação do imposto sobre serviço é maior que a arrecadação do imposto sobre propriedade territorial urbana. Esses são os dois principais impostos municipais e também transferências de impostos estaduais e federais. dos impostos estaduais. Campinas recebe uma parte do ICMS, que é arrecadado aqui, e também do IPVA, né? Então, e o do no fundo de participação do município, que é a transferência dos recursos federais que são arrecadados do município, que vai pro governo federal e depois volta, segundo critérios que a gente sempre questiona, né? Sim, nós e todos os municípios de uma forma geral, mas Campinas em particular, nós acreditamos que a nossa base de arrecadação tributária, tanto de CMS quanto de imposto de renda e outros impostos federais, mereceria a gente ter um retorno maior do que a gente recebe. Mas então é IPTU, ISS, né? Participação participação e do dos impostos federais e CMS e PVA. Esses são os recursos que compõem, tem algumas taxas, tal, mas esses são os principais recursos da receita. Para além disso, tem aqueles recursos que são de financiamento, né? e também eh rep assim algumas obrigações que vêm do governo federal, como o FUNDEF, eh recursos do SUS. Sim, mas são esse conjunto que dá esse montante de receita aí que a gente lembrando que essa é projeção, né? É. E lembrando que parte desse montante ainda como uma estimativa tem o valor das emendas impositivas, não? Na verdade ou não é fora esse valor? É fora. Não, não, não, não, não. Dentro desse montante, tá? Aquilo que é considerado receitas líquidas, 1.2% ele já vai ficar destinado àendas impositivas. Separado. Separado, tá? E como estão as emendas impositivas? A gente tem percebido que inclusive as secretarias de cultura, de esporte e outras até vereadores, a gente precisa. ONG também tem procurado os parlamentares. É, na verdade assim, depois que foi instituída a emenda e esse é o terceiro, esse 2025, terceiro ano de aplicação, 2026 vai ser o quarto ano, né, da existência das emendas dipositivas. há uma mobilização maior de entidades da sociedade que passaram a entender, né, é tanto da área da saúde, da área da assistência, da área da cultura, da área de esportes, né, que vem atrás dos vereadores pedindo recursos para desenvolver projetos nessas áreas. Isso é importante porque ajuda a potencializar algumas ações que escapam até do radar de planejamento da prefeitura. Mas para além das entidades da sociedade e na área da saúde, os hospitais filantrópicos que atende o SUS, né, também tem vindo aqui também os órgãos da própria do próprio município. A Rede Mario Gate trouxe aqui um conjunto de solicitações para modernização, para instalar novos equipamentos no Hospital Mariugate, no Hospital Uro Verde, nas UPA. É porque a gente não contou inclusive desse 1.2% metade do valor obrigatoriamente tem que ser de emenda impositiva para a saúde, né? Para saúde. Para a saúde. Então, mais além das entidades particulares, as públicas também vem aqui. E as secretarias, né? Nós recebemos a visita dos secretários de cultura da de secretaria de política para mulher, secretaria do clima, eh principalmente o pessoal do DPBE, né, do Departamento de Bem-estar Proteção Animal, da Secretaria de Segurança, da Secretaria de Plane, enfim, as secretarias também vêm aos vereadores dizendo, ó, nós temos alguns programas são importantes para atender a população. não solicitando apoio dos vereadores paraa execução. É claro que agora cada vereador, né, tem a sua autonomia para identificar aquilo que ele considera mais significativo para destinar as emendas, né, e a votação. Então, agora que nós fizemos a audiência pública, a o projeto ele foi encaminhado paraa constição de paraa comissão de constiução e legalidade, né, que deve dar o parecer quanto a legalidade para entrar em primeira votação. Depois de votado pela Comissão de Constituição e Legalidade, vai para as outras comissões. E nós temos até 15 de dezembro, é o prazo constitucional para que a gente vote eh o a lei orçamentária de 2026. Nós vamos cumprir esse prazo, como sempre tem feito, discutindo, debatendo, né? Mas é um, é, talvez seja uma das aprovações mais importantes, né, da Câmara, porque ela vai definir como é que Campinas vai utilizar os recursos o ano de 2026 inteiro. Senhor falou, inclusive de 15 de dezembro, prazo final paraa votação de todos os projetos no ano de 2025. A, tirando o orçamento, a pauta está tranquila até o final. tá, tá tranquila, leve. Na verdade, nós temos, além de projetos de iniciativa de vereadores, que são muitos, nós temos alguns projetos do executivo, né, que também a gente quer ver se debate, discute e volta até o final do ano. Tem alguns projetos de reestruturação, de reorganização administrativa de algumas secretarias, né? tem aprimoramento de leis que são importantes, leis urbanísticas que ainda tão já tiveram uma primeira votação, vão ter outra. Eh, uma que atualiza os critérios de emissão de alvar, né, de define a a necessidade e delimita os estudos de impacto de vizinhança que são obrigados na aprovação dos projetos. Esses projetos estão tramitando na casa, são importantíssimos, né? Porque eles ajudam a facilitar, vamos falar assim, o encaminhamento de e aprovação de projetos eh pro ano que vem. Nós temos um que fala da eh da declaração permitir que um arquiteto, engenheiro, possa apresentar um projeto, assumir responsabilidade e autodeclaração, né? Sim. De que vai cumprir as leis para agilizar os processos de aprovaar de construção de obras. Então são um conjunto de projetos que estão na Câmara, que estão sendo discutidos pelos vereadores na comissão e que a gente vai levar a votação até o dia 15 de dezembro, se Deus quiser. E na última quarta-feira, inclusive, quando, né, se discute aqui nas reuniões ordinárias os projetos, ou seja, eles são votados, nós tivemos aqui a vinda de moradores do Jardim Itaguaçu, que o senhor os recebeu lá no plenarinho. Qual era a demanda e como é isso? É, na verdade, a prefeitura iniciou o processo de pavimentação lá na do Jardim Itaguaçu, que fica ali na região do Campo Belo, perto do aeroporto de Viracopos. E foi feito a pavimentação de duas ruas e faltam outras ruas, né? Então eles vieram aqui até solicitar que fosse garantido no orçamento de 26 recursos para finalizar esse projeto de pavimentação. Eh, nós somos, recebemos essa comissão, eles deixaram um documento e no documento eles pedem que a gente agilize uma reunião com o executivo, né, para que eles possam levar a sua demanda direto ao prefeito, vice-prefeito, ao secretário de infraestrutura. a gente vai fazer essa intermediação, mas eles vieram também por conta disso, né, nessa perspectiva de que o orçamento de 2026 também contemple recursos que permita finalizar a pavimentação do Jardim Itaguaçu. A Câmara também sediou na última semana uma homenagem aos 200 anos de Dom Pedro I, o senhor inclusive presidiu esse evento. Conta para quem tá lá em casa o que foi. É, na verdade essa foi uma iniciativa do vereador Otto Alejandro, né? O mandato dele chamou essa sessão de comemoração do bicentenário do nascimento de Dom Pedro I, mas ele por um problema de saúde tava com conjuntivite e não pôde participar. Eu fiz questão de presidir porque, Mina, eu acho que Dom Pedro II é uma das personagens mais importantes da história do Brasil, que é assim que não recebeu a devida eh importância da própria sociedade brasileira. As pessoas nem sabem quem foi Dom Pedro II, mas durante o período em que ele foi imperiador e ele teve que assumir logo cedo, né, quando o pai foi para Portugal, teve um período que foi indicado o regente Fejó, né? teve o período de regência meio conturbado, mas assim que ele assumiu, ele criou as bases daquilo que é o Brasil hoje. Ele nasceu no Brasil, ele é brasileiro, né? E ele muito estudioso, estudou lá fora de uma formação acadêmica bem aguçada, muito culto, mas ele eh apoiou muito, né, o investimento na área da ciência, das artes, da cultura, da pesquisa. tanto que o Instituto Agronômico de Campinas foi fundado por ele lá em 1887, né, com o objetivo de fomentar a cultura cafeeira. Hoje o Instituto Agronômico de Campinas ele é base de pesquisa para vários outros cultivares e ajuda à agricultura do Brasil inteiro. Fundado por Dom Pedro II. Dom Pedro II apadrinhou o Carlos Gomes, Antônio Carlos Gomes, ele viu o potencial de talento do Carlos Gomes e mandou o Carlos Gomes estudar na Itália. Bancou o estudo de Carlos Gomes lá em Leco, na Itália e permitiu que ele se tornasse uma grande referência na área da música clássica, né? Eu até brinquei e que as pessoas às vezes não sabem, né? O hino de Campinas é uma composição de Carlos Gomes, né? Então, se Dom Pedro não tivesse acreditado, né, não tivesse investido no Carlos Gomes, que criou o Guarani e várias outras óperas, Luiz Quiavo, o a campeã não teria ido. É claro que é só para dizer uma composição dele, mas foi um momento importante porque existe um grupo de pessoas ligadas ainda a um movimento. Esse é um pró monarquia, mas assim eh a gente não pode desconsiderar que também no período da monarquia houve uma contribuição pro desenvolvimento do Brasil e que Dom Pedro I teve um papel fundamental. Então eles tem foi criada uma comissão, né, de comemoração do bicentenário Dom Pedro II. Eh, foram apresentados vídeos e tem foi muito legal. Eu eu acho que a gente deveria e a Câmara trazendo isso, mostra o seu compromisso e resgatar a história e valorizar aqueles que têm uma importância histórica, não só pro Brasil, mas também para Campinas. Tá certo? Então, presidente, infelizmente o nosso tempo acabou e na próxima semana a gente bate esse papo falando, inclusive, gente, [música] já vou fazer um convite aqui, programação especial na TV Câmara Campinas do mês da consciência negra [música] e semana que vem a gente vai falar por que isso acontece aqui na TV Legislativa, fora as ações legislativas [música] aqui na Câmara Municipal de Campinas. Até a próxima semana, presidente. Até a próxima. [música] [música]