Reuniões: Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Previdenciária.

a tv câmara campinas a noite a todos falamos ao vivo aqui no plenário da câmara de campinas será realizada agora à reunião da comissão especial da reforma da previdência a reforma foi convocada pelo vereador gustavo petta que também o presidente da comissão vão participar especialistas da área o assunto da reforma da previdência está sendo bastante comentado nos quatro cantos do país o que será discutido agora vocês vão acompanhar boa noite boa noite a todos a todas é com muita satisfação que nós abrimos mais uma reunião da nossa comissão especial de estudos sobre a reforma da previdência é um debate hoje será televisionado ao vivo pela tv câmara e também pelas redes sociais da casa quero agradecer desde já a presença é do presidente da câmara de campinas o vereador marcos benelli está aqui conosco que foi inclusive um dos idealizadores da idéia da casa discutir os impactos da reforma da previdência nos diversos setores em especial os impactos ao conjunto dos trabalhadores da nossa cidade é quero dizer que já estão comigo aqui na mesa o relator dessa comissão especial o vereador carlão está aqui conosco e também integrante da comissão especial de estudos a vereadora maria na conti é integram essa comissão também o vereador fernando mendes e o vereador paulo haddad é e também conosco os dois expositores de si dessa noite o professor guilherme santos melo professor do instituto de economia da unicamp e diretor do centro de estudos é da conjuntura do instituto de economia da unicamp agradeço muito a presença do professor guilherme santos e também do representante do governo federal o alex albert rodriguez que é subsecretário dos regimes próprios de previdência social e trabalho do ministério da economia então só pra todos saibam como que nós vamos aqui é é construir o nosso debate nós teremos a exposição dos dois na primeira exposição do alex albert ii que terá e 30 minutos de exposição é sobre a proposta apresentada pelo governo federal em relação à reforma da previdência e logo depois nós ouviremos o professor guilherme santos melo que é um crítico essa proposta e que terá também 30 minutos para fazer sua exposição logo depois nós vamos ouvir no primeiro momento as entidades convidadas é que estão presentes então já quero anunciar que a presença é do sindae representado pelo diretor o agenor soares sindae o sindicato dos trabalhadores é da indústria de purificação e distribuição de água e serviço de esgoto é da talita kelly que é assessora previdenciária da sp prev são paulo previdência do marcílio ventura é diretor coordenador do st o sindicato dos trabalhadores da unicamp do professor wagner romão que é presidente da adunicamp associação dos docentes da unicamp ivan de almeida marques que é diretor regional da o demo que o sindicato de especialistas de educação do magistério oficial do estado de são paulo da rita de cássio pinto diretora de secretaria de segurança social do sinsprev que o sindicato os servidores e trabalhadores públicos em saúde previdência e assistência social de são paulo do ricardo castro presidente do sina fresp do sindicato dos agentes fiscais de renda de são paulo e do luiz fernando nobre júnior que o presidente do sinpol sindicato os funcionários do poder legislativo de campinas e nós vamos anunciando e convidando também pra ter o direito ao uso da palavra os representantes das outras entidades após ouvir as entidades a gente vai verificar aqui um pouco a questão é do tempo pra ver a possibilidade também de abrir pra outras pessoas que estão com conosco aqui nesse debate certo então eu queria saber se o vereador carlão do pt a vereadora mariana custaria de fazer alguma consideração anteriormente a vereadora mariana conde boa noite a todas e todos eu parabenizo o vereador gustavo petta presidente dessa comissão de estudos pela realização desse debate importante que nós estamos realizando agora eu gostaria de saudar o professor guilherme melo professor da unicamp que tem feito um trabalho muito interessante crítico em relação à reforma e saudar também o alex rodriguez que vem aqui representando a iaa o projeto a proposta da reforma da previdência bom essa comissão de estudos ela é uma comissão que é foi criada para debater a reforma e portanto importância de ter que posições favoráveis e contrárias mas sabe que cada vereador tem a sua posição e eu já me declarei tem defendido e tenho criticado tem uma posição contrária a esse projeto do governo federal e eu acredito que é importante que a gente faça essa discussão com profundidade por que essa reforma é uma reforma das mais de uma das questões centrais que a gente está debatendo no momento é por isso também acho muito importante é que o sal das entidades presentes entidades que têm é que representam categorias importantes e que tem feito uma batalha para criticar é a reforma da previdência reforma da previdência na verdade ela tem vários aspectos né bom que vão ser discutidos aqui mas o coração da reforma é exatamente a financeirização regime de capitalização que põe em risco o sistema de seguridade social tal qual conhecemos como um sistema de responsabilidade do estado um regime de solidariedade entre os trabalhadores e tem um aspecto dessa reforma que eu acredito que a central nem que às vezes a gente perde de vista o quanto ela essa é a as o modelo que é constituído o sistema de previdência de seguridade ele orienta muito como são as relações humanas no futuro na verdade quando a gente está falando sobre a perspectiva de aposentadoria e o desmonte de mapas de uma previdência pública a gente está falando que talvez tenhamos gerações e talvez eu possa fazer parte dessa geração caso essa reforma seja aprovada temos aí uma gerações de pessoas que não tenham na sua perspectiva de futuro à aposentadoria e que não tenha na sua perspectiva de futuro um sistema de proteção social que possam parar uma velhice ou alguma incidente que aconteça ao longo da vida profissional isso é muito sério isso traz impactos objetivo na vida dos trabalhadores e isso mexe com a cultura isso mexe com as gerações isso na minha opinião tem uma um aspecto de de desmonte da solidariedade das relações humanas que a gente não pode medir então debate sobre a previdência não debate meramente econômico eu sei que aqui temos grandes figuras que vão discutir os aspectos econômicos eu só gostaria de salientar que para além de uma discussão econômica é caso essa reforma seja aprovada o que se avizinha é uma crise social sem sem precedência mas também um desmonte das relações de solidariedade e que nós não sabemos ainda medir quais são os impactos os impactos em termos de adoecimento mental os impactos em termos de violência os impactos em tema de desagregação da sociabilidade humana e é só essa isso isso me preocupa muito então eu gostaria apenas de salientar é trazer essa questão e dizer aí é da minha satisfação de poder está participando aqui infelizmente vou ter que sair é mais cedo porque a gente também também na construção da greve geral do dia 14 de junho de 14 ago é dia de greve geral estamos com uma série de agenda de mobilização e eu tenho feito isso também tem um mercury da cidade para discutir com as pessoas pra informar pra a gente resolver dúvidas e chamando as pessoas para construir esse processo de resistência então tem que sair mais cedo do que a gente tem outra agenda mas eu deixo aqui a minha saudação e vou depois acompanhar o debate com todo o cuidado porque acredito que é assim mesmo a gente tem que fazer o debate esclarecer dúvidas e discutir é se é um tema de interesse de toda a sociedade muito obrigada obrigada a vereadora mariana conte vereador carlão do pt recomendou a quem seguisse aos trabalhos então a gente gostaria então de passar primeiramente a palavra pro o subsecretário dos regimes próprios de previdência social e trabalho do ministério da economia o alex albert rodriguez agradecendo também em nome dessa casa o fato de ele ter vivido é de brasília até aqui pra poder na o posicionamento do governo nessa comissão especial de estudos então passou a palavra ao alex albert nesse momento boa noite a todos e todas é um momento especial ao vereador gustavo como presidente dessa comissão especial não comento especial ao presidente dessa comissão especial e aos os vereadores carrão ea mariana ao presidente marcos a gente faça uma primeira consideração da importância desse momento que a gente vive no brasil dessa discussão que estamos enfrentando é todos né todos os cidadãos políticos técnicos com relação a essa proposta e especialmente volto a dizer especialmente dessa câmara municipal ter fé né é criada uma comissão especial e nessa comissão a gente está debatendo tão importante tema eu vou pedir licença vou ficar em pé do lado do computador e vou tentar esses me controlo prazo e tentar passar para vocês alguns fundamentos da reforma o porquê da reforma é as principais regras da reforma a gente fazer com que essa é tentar e contribui para essa discussão oi oi já então aqui uma visão geral da reforma da pec 06 dizendo que a reforma da previdência nova previdência na composta simplesmente da pec 06 existem outras iniciativas outras tratativas outras ações dentre elas a gente destaca que é com muita felicidade a mp 871 que foi aprovada no congresso nacional e está já na provavelmente já essa semana a gente está esperando a sanção da dessa mp já virando uma lei o foco principal dessa mp 871 foi o primeiro ato é da nova previdência combate às fraudes e aí a gente vai a gente tiver um tempo a gente trata um pouquinho também na melhoria não estão tratando essa mp também um pouco de rpps regime próprio de previdência de governança de responsabilização de gestores de fortalecimento da supervisão nessa mp e então várias regras mas o foco dessa mp combate às fraudes além disso pele é para garantir ou segurar medidas para melhoria da cobrança das dívidas na dívida ativa das dos débitos dos impostos e das contribuições principalmente as contribuições para a previdência e temos dentro da pec gente elencou que alguns eixos é discutir desconstitucionalização dos parâmetros ajuste desses parâmetros enquanto é não sobrevive é novas leis complementares algumas medidas para maior segurança jurídica é não vamos tratar de um pouco da questão dos benefícios fiscais dentro da pec restrição a aaa refis restrição à a isenção temos também e temos também que outra vertente que é progressividade das contribuições tanto dos servidores quanto dos trabalhadores públicos e aí a vereadora já colocava na sua fala uma discussão uma grande discussão que há sobre a pec só que a pec em si ela não contei muito é muitas normas né ela não está tentando positivar muitas normas sobre uma um sistema de capitalização alternativo a ser criado futuramente ela apenas vai estabelecer alguns princípios caso o congresso nacional aprove é essa essa proposta de emenda constitucional aí vai haver um momento posterior para se discutir a quais trabalhadores serão aplicadas neste novo sistema alternativo aos sistemas existentes e quais seriam os limites às contribuições desse novo sistema é a que rapidamente eu vou correr alguns slides aqui pra gente não receber nosso tempo uma reflexão se a gente precisa da reforma da previdência a gente tem colocado essas frases aqui em alguns lugares que a gente tem vindo principalmente quando a gente está num ambiente como esse político é que são frases de que reforça a necessidade de uma reforma pego em uma frase é o nosso primeiro passo é consertar a previdência social uma ou outra nós vamos enfrentar reforma da previdência não é possível que a idade média das pessoas que se aposentam do brasil seja 55 anos a outra né um outro importante ator disse acho que a previdência de vez em quando tem que ser reformada e é preciso que a reforma em tela alcance é e aqui uma última que estamos concebendo uma proposta moderna e fraterna que conjuga o equilíbrio atuarial separando previdência e assistência isso são os nossos ex presidentes da república então todos esses nesses mandatos todos eles se preocuparam algum de alguns deles conseguiram passar à reforma na previdência outros conseguiram encaminhar uma proposta ao congresso ea e especialmente a linha dilma rousseff no governo dela nós participamos de grupo de trabalho discutindo propostas discutindo idéias mas não chegou a ser formulada uma proposta tendo ocorrido já duas reformas a gente cita a emenda 29 ainda 41 principalmente é necessário ter outras aí o que a gente vai apresentar seguida em seguida e vou tentar ser rápido tá e esta apresentação já está aqui salva no campo a dor a quem tiver depois interesse de pesquisar e debater refutar essa apresentação a gente coloca que a questão demográfica a questão econômica aí é e compreendida no reino no ritmo na crescente do aumento das despesas previdenciárias e também no creci na crescente compreensão dos recursos orçamentários a uma pergunta é é com o crescente é crescimento nem vamos dizer se é das despesas previdenciárias dos déficits financeiros dos regimes a gente tratando de todo o sistema da segurança de todo o sistema previdenciário os recursos orçamentários é tem-se é não tem sobrado recursos para outras políticas públicas com as quais é nóis que também a gente tem que analisar a importância da ce sobre pesar quais as políticas públicas que nós enquanto nação nação nós queremos atender e também a gente pensar um pouco nas práticas internacionais relativas à previdência é demografia muito rapidamente e é isso de conhecimento público nossa taxa de fecundidade da população caindo assustadoramente 1,7 mil incluindo aí nesse nesse contingente só tem uma filha tem minha minhas irmãs eu tenho uma irmã didô com dois filhos outro com um filho nós na minha família a gente está nessa média que é de 1,7 e muitas e isso tem um impacto é atuarial é muito grande com um sistema de previdência principalmente o sistema de previdência em repartição por outro lado a maior sobrevida neodi expectativa de sobrevida do brasileiro é aqui a gente traz o ano da sobrevida a expectativa de sobrevida aos 65 anos de idade essa sobrevida tem-se aumentar tem aumentado é principal a vermelha e aos 65 anos de idade e terra tenha evoluído graças a deus continuamente não há grandes variações regionais com relação a esses quando quando o cidadão atingir 65 trabalhadores 65 anos de idade mas ela também tem um impacto ela o ideal é tam a taxa de fecundidade a não reposição da população ea sobrevida maior do brasileiro isso comprime isso impacta a previdência e aqui um dado que essa crise demográfica ela está no início graças a deus nossa população de idosos têm aumentado consideravelmente só que com isso isso vai impactar as demais políticas públicas aí nós estamos tratando de uma política pública hoje especialmente a política previdenciária mas outra isso impacta diversas outras políticas públicas principalmente aqui a saúde e assistência social a o brasileiro a população brasileira está mais madura mais adulta e mais idosa e com menos crianças e isso tem um impacto significativo falar em déficits aqui eu trago regime geral de previdência social déficits crescentes aqui é o vermelhinho é o resultado do déficit da previdência rural o azul do resultado da previdência do regime geral urbana nós já estamos 200 bilhões de déficits é em valores nominais aí mesmo quando a gente vem numa discussão que se iniciou na pec anterior ou no outro ou no outro governo quando se começou a pensar em reforma da previdência se existe déficit ou se não existe déficit da seguridade social se considerando a seguridade social como um todo mesmo para as entidades que defendiam uma outra forma de apuração de déficit da seguridade social hoje já não há mais essa discussão a seguridade social é deficitário é distribuição dos gastos da união só que é só para exemplificar essa questão da compressão do orçamento público do orçamento aqui no caso da união a maior parte dos recursos estão direcionados com previdência e depois eu vou mostrar um dado a ele que é mais que eu acho que é mais chocante do que os gastos da união é enquanto cidadão que são os dados peguei um dos estados mais poderia ter pego também de alguns municípios as despesas com a previdência elas é são as despesas mais relevantes em termos que a gente tirando o serviço da dívida pública por exemplo na união a gente vê que 50 por cento são benefícios previdenciários ou assistenciais o bpc ea gente vê que isso vai ter um impacto muito grande na definição de outro nos investimentos definição de quais outras políticas públicas se quer atender e com relação à união especialmente nós temos a pec a emenda constitucional 95 com limite de gastos esse limite criado para que o estado conseguisse é oxigenar conseguir se investir conseguir se a gente conseguisse alcançar um maior grau de desenvolvimento essa esse limite de gastos está totalmente comprometido com relação ao atual comportamento das despesas previdenciárias a em resumo bem resumidamente que a gente vai tentar falar com vocês então uma situação financeira isso o ponto de vista financeiro e econômico do sistema previdenciário uma grave situação financeira déficits e crescente endividamento a demografia pressionando e com a demografia pressionando o aumento da expectativa de sobrevida à diminuição da taxa de fecundidade admissão da razão de dependência é o número de de ativos enfim vai diminuindo em relação ao número de aposentados e pensionistas isso tudo vai vai pressionando esse sistema e vai diminuindo no orçamento espaço fiscal para as demais áreas é a gente traz aqui algum alguns dados o brasil gastou em 2018 dez vezes mais com previdência e assistência do que com a educação e sete vezes mais do que com saúde e também aqui a gente no final aqui decisão a gente traz outra visão porque no brasil a gente investe muito e reconhecidamente nos idosos por meio desses programas de previdência se a contributivo e assistência mas nós temos que ter um olhar para também para as crianças e principalmente com as crianças é né que estão em extrema pobreza para que a gente consiga o brasil dá esse salto de desenvolvimento rapidamente é uma comparação com os outros pais do mundo nós somos um país atualmente a gente for comparar com os outros países principalmente dó cdr e outros países nós somos um país jovem só que é um país jovem e que gasta um percentual uma porcentagem em muito grande comparada com países com estruturas etárias e níveis de desenvolvimento é uma estrutura etária maior né demais idosos ou com estruturas de desenvolvimento ou países mais desenvolvidos então país nós gastamos nós no brasil cerca de 12 13% do pib com previdência é uma comparação internacional aqui também a gente faz aqui a gente já compara especialmente 8% da população nós no brasil hoje 8 por cento da população tem mais de 65 anos nos países da oecd 16% só que a gente gasta 7,4 por cento com esses com essa população de idosos com benefícios previdenciários no regime geral que criou aquele outro retrato é um retrato mais amplo e esses outros países 8% ou seja de forma equivalente idades mínimas para aposentadorias nós nas nossas famílias seja de seja ou seja os nossos pais os nossos cunhados nossos irmãos que sejam trabalhadores a gente já o já vê muito nas nossas famílias e traga experiência né nossas experiências a gente já vê pessoas aposentadas muito cedo muito muito precocemente isso a gente contém todas as famílias é as idades no regime geral a gente ainda não tem um limite de idade a gente só tem aposentadoria por tempo de contribuição serviço público a gente já tem idade só que a gente ainda tem as regras de transição que possibilitam é um é uma concessão de benefícios com pouca idade o precoce e internacionalmente sejam países de primeiro mundo é muito desenvolvidos ou países próximos ao brasil mesmo da américa do sul as idades mínimas de aposentadoria para aposentadoria já estão no patamar que a gente está propondo nessa proposta a gente está propondo na pec e alguns dos quais bem é é não há diferenciação entre homem e mulher entre gênero não está sendo mantido no nosso país essa diferenciação mas quando a gente considera essas experiências de compara com as previdências internacionais os outros países a gente vê que nós estamos um ponto fora da curva então a é nós temos criações brasileiras uma criação brasileira aposentadoria por tempo de contribuição à sociedade outra criação brasileira no serviço público é a paridade em é que que ocorre em alguns países mas para carreiras muito específicas principalmente policiais carreiras de segurança é a paridade e integralidade você aposentar com o último vencimento e no resto da vida você continuar recebendo como se na ativa estivesse se a gente for pensar em taxa de reposição no mundo é a taxa de reposição de 100% ou seja você conseguir um valor de benefício igual à média diária do período é todo contributivo não é uma experiência internacional quando se vai para a inatividade cai se a reposição seja o salário ou benefício não é igual ao benefício da em atividade da das características que nós estamos falando de um seguro de um seguro previdenciários seguro social mas no brasil aqui a gente faz uma soma uma provocação e já considerando a taxa da nova previdência considerando 30 anos de contribuição está sendo exigido 20 anos e 2% sobre que cd aos 20 anos daí há 30 anos de contribuição a gente chegar em uma taxa de 80% já bem superior aos a muitos países no mundo é com relação a uma discussão sobre constitucionaliza são ao as ao fazer uma análise das constituições de diferentes países a gente observa que na maior parte delas não se tem estabelecido não se estabelece constitucionalmente parâmetros como idade tempo de contribuição isso fica para a legislação é constitucional aí a gente faz aqui um pequeno recorte desse estudo que foi feito ea gente cita que como parâmetro na constituição brasileira a gente tem gana que tem de fato de na constituição os parâmetros a idade tempo de contribuição todos elencados e isso é uma é uma questão muito importante dentro dessa proposta porque essa desconstitucionalização não é de forma alguma um cheque em branco porque nós somos um regime democrático toda proposta toda é o que está se propondo é que essas regras esses parâmetros idade tempo de contribuição por exemplo né é tempo de serviço público no caso do servidor público tempo de carro e é que esses parâmetros eles sejam e que eles possam ser editados alterados revisados por meio de lei complementar lei complementar que se exige um quórum qualificado no congresso nacional e que se exige portanto a participação de todos os servidores é impactos com a pec é hoje nosso sistema previdenciário regime geral os regimes próprios de um regime complementar os dois regimes é o nosso eu sou eu sou mais representante dos regimes próprios é como subsecretário dos regimes próprios regimes compulsórios regime geral compulsório eo complementar facultativo o que está se propondo é que o congresso por meio que são representantes de nós cidadãos brasileiros aprove a pec em que nela se autorize a uma opção futura por um regime de capitalização individual mas lá na pec já se propõe diretrizes com relação a esse regime um deles é a existência de um fundo garantidor a existência do dean garantia de um benefício mínimo de um salário mínimo e de um sistema nacional que é um sistema de contas virtuais têm alguma morre em algum parâmetro para algum modelo para que se possa fazer é se é conseguir fazer se implantar esse modelo por causa do custo de transição impactos da pec todos os impactos estudos com relação a pec estão no nosso site no nossa nosso portal da transparência da nova presidente esse aqui a gente disponibilizou inclusive a base cadastral aos dados primários que nós utilizamos os servidores da união mas nós temos aí a memória de cálculo da dos impactos da pec por regime geral todos os dados estão disponíveis que todos os requerimentos de informação que nós estamos recebendo do congresso que estamos respondendo todos estão sendo disponibilizados na página para serem consultados então como esta tem pedido um deputado de alguns deputados senadores a eu quero saber qual impacto determinada categoria quero saber qual impacto determinada variável é a gente tem disponibilizado que feitos estudos ampliados estudos disponibilizar e os disponibilizados aqui na nossa página transparência o impacto total calculado de 1,2 trilhão é esse impacto o principal é o regime geral e aqui está subdividido nas modalidades de aposentadoria é o regime próprio da união 224 bilhões considerando alíquotas e as regras de elegibilidade tem um grande impacto à focalização do abono salarial vamos discutir um pouco essa questão do abono salarial bpc o impacto e 3% dessa proposta maior parte deste impacto vem para as nas regras de elegibilidade do regime geral com relação ao regime geral o impacto das alíquotas de contribuição que estão sendo propostas alíquotas progressivas questão é existe e essa alíquota efetiva vai diminuir para quem recebe um salário a quem contribui ou recebe um salário de um salário mínimo até 4.500 reais é acaba tendo uma redução mais é se essa diminuição das contribuições do regime geral para a união acaba sendo compensada com o aumento da contribuição de nós servidores públicos federais e aqui o impacto por regime geral é a gente fala e aí eu me dirijo muito regime de previdência quem quem controla o tempo em a hta é aqui eu faço um olhar o regime geral a gente tem que pensar que a pec não resolve os problemas fiscais sob o ponto de vista econômico fiscal não resolve os problemas fiscais do brasil agora ela melhora a questão fiscal ela potencializa uma melhoria do é é da governança dos recursos públicos da direcção dos recursos públicos então ela não resolve por si só ela não é ela não é uma tábua e vamos dizer assim de salvação mas sem ela não vai né sem ela a gente enquanto o governo federal nós não imaginamos uma solução para se garantir a sustentabilidade dos sistemas e com isso que a gente garanta que o brasil possa de fato e pra gente que tem que é pai que tem o filho adolescente que a gente possa de fato provê um outro futuro pra esses jovens aqui eu trago regime geral então se então vocês vêem o regime geral vai continuar com déficit não é esse é o seu me dirijo a regime próprio vai continuar com déficit mas é esses déficits tendem a ser estabilizados com a nova previdência quando a gente fala do impacto o da pec a gente ea gente mostra ali né o impacto no regime geral é mais contundente de 800 bilhões de reais mas a gente fizer um cálculo per capita ou seja dividido pela quantidade de segurados é de cds regime gente observa que para os servidores federais e para os militares aqui especialmente dirigida aos servidores federais o impacto será bem maior o impacto per capta porque o regime geral ele tem ali uma uma maior base de financiamento e uma maior base de contribuintes e uma e uma maior participação no orçamento da união mas a gente pegar o dado per capta então há o impacto per capta por servir por trabalhador do regime geral ele é bem menor do que para o servidor bom problema só com união gente aí eu pergunto para quem é representante de estado ou município ou que seja servidor aqui de algum município ou eu sou um servidor da união mas enquanto revisou de regimes próprios eu falo com vocês e posso dizer que posso assinar embaixo o problema não é só com a união ea outra pergunta que se faz será que a falta de sustentabilidade dos regimes dos servidores dos estados e municípios ela não afeta um pouco ou muito o desenvolvimento do país então a gente faz essas considerações porque é vários estados vários municípios já têm parcelado há perdão já tem parcelado nos salários e os benefícios dos seus servidores seus aposentados os seus benefícios tive recentemente do rio grande do norte é uma das situações realmente de é caos financeiro estados tive minas gerais uma missão com stn caos financeiro conhecemos estivemos com vários municípios prefeitos também nesta situação então para os municípios e estados é preciso reformar a previdência mas cabe a decisão ao congresso nacional se os estados e municípios vão ser contemplados imediatamente com a pec ou se eles vão ter que de alguma forma fazer um referendo ou a provar um ato é convalidando o que está previsto na pec resultado financeiro do sistema agora dos regimes próprios da união em 2018 - 52 bilhões de reais dos estados mais de 90 bilhões as capitais 7 bilhões os municípios em 2017 2018 os dados dos municípios e capitais já pensou um pouco e dos estados também os municípios de mais municípios ainda tem um superávit financeiro só que se a gente for analisar e apresentar rapidamente a seguida uma perspectiva mais de longo prazo dos municípios a situação atuarial vai se complicar eo porque há muitos servidores uma grande parte dos servidores coelho agilidade já com direito à aposentadoria ou prestes a adquirir o direito à aposentadoria é resultado financeiro dos estados do fps dos estados sempre crescentes déficits sempre crescentes é o estado a grande parte dos regimes ainda vivem em repartição a união regime do servidor civil em repartição os estados uma parte deles em repartição alguns municípios em repartição então a gente pega a relação de ativos ou aposentados e pensionistas então um grande problema muitos dos quais eu tenho estados é é a própria união já tem estados que não sabe que a quantidade de servidores aposentados e pensionistas é maior do que a quantidade de ativos e fazendo uma reflexão sobre os regimes próprios pensando nas demais políticas públicas pego aqui os dados dos estados os estados gastam mais com previdência de al em 2016 2017 18 do que com a educação e com saúde os estados muita gente se aposentando 20 por cento da massa salarial dos servidores do estado já têm direito adquirido 50% só que o estudo que a gente fez junto com o ipea 50% vão adquirir esse direito até 2026 e vivendo bastante tempo os servidores vive aposentado devendo bastante tempo e principalmente você tem uma uma demografia dos estados e vai ser similar à dos municípios muitas mulheres com a sobrevida muito maior e isso tem um impacto muito grande então municípios é é há também uma situação dos municípios particular que também ocorre com os estados a maior parte muito não a parte muito representativa professores dos professores maior parte mulheres vivendo muito se aposentando mais cedo isso só do ponto de vista econômico souto que tratam do ponto de vista econômico isso tem um impacto da sustentabilidade desses regimes e aí a gente vê com os municípios também muita gente vai se aposentar em pouco tempo 40% até 2031 e impacto da pec para os estados em 10 anos uma diminuição na insuficiência financeira dos rpps os benefícios a conceder da ordem de 300 bilhões de reais a equipe do estado de são paulo a gente estimou em quase 50 bilhões de reais de diminuição das insuficiências financeiras os próximos dez anos e todos os municípios e bem aqui a gente já faz um recorte sobre a você vai me dando a plaquinha e sobre o recorte atuarial que com o que com a pec a gente teria um ganho atuarial grande com relação aos municípios com a possibilidade com a possibilidade então é de se repensar os planos é de equacionamento as alíquotas desses sistemas bom aqui eu vou passar alguns bem rápido uma discussão sistema previdenciário brasileiro é justo ou não é justo que não é só questão econômica de déficit de compressão de orçamento é eu o comparação com o que é feito lá fora o nosso sistema é justo será que as pessoas com mais renda no nosso brasil os trabalhadores de maior renda têm maiores benefícios e tem benefícios e conseguem esses benefícios com idade mais precoce do que os trabalhadores é que ganham menos será que no brasil os trabalhadores que ganham menos se aposenta mais tarde e sondado no brasil aqui a gente pega um dado do regime geral os a população é evando será curso contribuintes do regime geral grande parte dos contribuintes da população dos segurados do regime geral para receber 25% dos benefícios já 15 por cento da parte mais rica do dos trabalhadores mais ricos da população mais rica recebe 50% desses benefícios se eu pego um recorte no regime geral da aposentadoria por idade ea do tempo de contribuição à população mais pobre ela já se aposenta com as regras hoje por idade e já tem quase 20 anos de contribuição mais apoio mais a população da classe média aí a gente tem nossas experiências muita gente é inclusive em função do fator previdenciário é prefere se aposentar mais cedo nando cuidade da classe média mais cedo e tenha aposentadoria como um complemento da renda diferente da população mais pobre que tenha a previdência como uma substituição ou é como subsistência que ela não consegue ter outra fonte de renda o sistema justo se eu pego o regime geral comparo com os regimes próprios ao regime próprio quem dançou até 98 em qualidade integridade e tendo um desconto de conta pedágio quem vai só até 2003 na emenda 41 ainda tem qualidade e integridade que é interessante da previdência complementar ainda te recebe salários acima do teto do regime geral e quem vê só após a previdência complementar e está sujeito ao teto do regime geral ainda tem um estado é dando uma contrapartida no sistema de previdência e aí a gente terminar fala que das regras de algumas regras gerais não vou entrar nas regras de benefícios e eu explico porque é com relação aos regimes próprios o que está sendo proposto uma lei de responsabilidade previdenciária que vai garantir a responsabilização de gestores uma maior governança e melhoria da supervisão dos regimes é implantação de uma unidade gestora única para o regime próprio isso aí principalmente os estados exigindo que em todos os estados implantes defy permite perdão de fato ao g1 única e que alcance todos os poderes todos os servidores magistrados membros do mp e que essa unidade gestora todos os poderes órgãos sejam responsáveis pelo financiamento do regime próprio do regime de previdência além disso algumas diretrizes com relação à toa reais dentro da dentsu da pec a política de gestão de pessoal se alinhar com o equilíbrio financeiro e atuarial mecanismos de equacionamento a gente traz a limpa dentro da da constituição é a normas para garantir que os estados e municípios venham a cumprir as diretrizes estabelecidas as normas gerais estabelecidas para que eles sejam garanto é sistemas mais sustentáveis e também participou o imd os recursos destinados ao pagamento de benefícios mudanças com relação ao financiamento dos servidores públicos do modelo do sistema dos modelos públicos a aplicação de alíquotas progressivas na união passa se a ter alíquotas progressivas nominais de 76 até 22% isso dá uma lista efetiva é um cálculo que vai ser feito similar àquele do imposto de renda estudar o marido efetiva de 16,8 por cento para quem recebe 39 mil reais na união é isso que a gente garante uma maior que quem ganha mais vai pagar mais vai contribuir mais garante também é instituição de contribuições extraordinárias e equacionamento do déficit e que os segurados de alguma forma participem 10 desse financiamento e os estados e municípios se aprovada a pec fosse aprovada como e foi encaminhada a alíquota normal de contribuição já se imediatamente de 14% o rol de benefícios os regimes próprios ficaria limitada aposentadoria e pensão algumas outras medidas relevantes aqui é trago para municípios que não têm regime próprio é e servidores que nesses casos o servidor três minutinhos você ler aqui tá tá gostava vou acelerar - talca é então estados é a gente traz algumas considerações gerais sobre regimes próprios a gente prevê constitucionalmente readaptação é funcional prevê que o ente federativo é poder estabelecer regras para pagamento de abono de permanência rever regras e limites para incorporações nas remunerações dos servidores de vantagens ou ou remunerações é transitórias e temos aqui com relação aos ao regime geral destaco perdão destaca alguma algumas medidas relevantes dentre elas é a possibilidade de que benefícios é cobertura de benefícios de uma ampliação do que já existe na constituição de que uma concorrência da cobertura de riscos e benefícios não programados uma aplicação de contribuições também por uma tabela é com alíquotas progressivas e isso vai diminuir alíquota da contribuição dos o trabalhador de mais baixa renda vai aumentar de quem recebe perto do teto do regime geral e também se prevê nenhuma exigência de um contribuição mínima do segurado especial e aí a gente vem eu não vou tratar das regras de benefício e explico porquê e depois desse aqui eu só vou para um outro slide porque essas regras com relação às legitimidades dos benefícios que hoje na proposta elas passariam a ser disciplinada por lei complementar na proposta elas estão sendo trazidas como regras transitórias elas estão sendo objeto de discussões não foi objeto de discussões na comissão especial vão ser objeto de algum aprimoramento e aperfeiçoamento no relatório do relator da comissão na próxima depois de amanhã quinta feira então vai haver e algumas adequações em algumas regras provavelmente então não vou me ater muito as regras né que estão sendo previstas eu fiz uns quadrinhos a seguir é mais pra vocês terem ciência dessas regras e poder então comparar essas regras com as que possivelmente poderão ter algum tipo de alteração é isso que são os princípios gerais as regras de benefícios e aí eu me sinto aqui esses quadrinhos que a gente fez aqui mostrando é que as regras vão ser equivalentes entre regime próprio e regime geral tirando algumas especificidades tempo de contribuição no regime próprio fica exigido ainda 25 anos no regime geral 20 anos e tem os critérios ali com relação a tempo de serviço público no carro então aqui a gente faz um quadrinho com todos os tipos de aposentadoria com regime próprio e regime geral ea gente destaca em vermelho o que tem de especificidade com relação ao regime próprio tentamos fazer de uma forma didática para vocês é assim compararem os dois regimes nós estamos mantendo as aposentadorias especiais na proposta a proposta está mantendo as aposentadorias especiais a iaa policiais há professores há servidores ou trabalhadores expostos a agentes nocivos no caso dos servidores estamos positivando esse tipo de aposentadoria no caso dos servidores positivando aposentadoria com deficiência e aqui tem todas as regras o quadro comparativo com todas as regras do regime próprio ou regime geral e termina aqui a apresentação com esse quadrinho aqui dos 18 de outros temas tratados na pec e deixo quem quiser para as perguntas alguma questão com relação às regras de elegibilidade idade tempo de contribuição situação do professor situação do rural a gente procura esclarecer que nas perguntas é outros assuntos a gente finalizar e mandar é detentor de mandato eletivo vão para o regime geral é tem municípios que não têm regime próprio mas complementa a aposentadoria dos servidores vinculados ao regime geral estamos a pec está propondo a vedação à pec está propondo o fim da dru a pec está propondo a segregação contábil de assistência à saúde previdência a pec propõe vedação à refis restrições a isenções compensações etc com relação às contribuições previdenciárias a pec propõe a alteração do abono do pis pasep hoje ele é garantido para quem recebe até dois salários mínimos que está se propondo para é para quem recebe até um salário mínimo de uma forma que a gente possa compatibilizar esses vários programas e aqui o bpc é um benefício de prestação continuada benefício de assistência social está se propondo uma focalização mantendo-se da mesma forma que é hoje a pessoa com deficiência acima corpo com 71 e 12 com 70 anos com um salário mínimo mas se criando uma antecipação desse bpc de 400 reais para quem recebe a partir de 60 anos uma forma da gente focalizar melhor receber bom esse é bom e com e tentar compatibilizar o sistema como um todo muito obrigado então essa foi a nossa contribuição agradeço a participação do subsecretário dos regimes próprios de previdência social no ministério da economia alex albert é é importante dizer nós estamos só vendo na tv câmara que essa é uma comissão especial estudos o objetivo dela é fazer um debate com as posições é diferente sobre o tema e depois disso nós teremos um relatório que será apresentado o conjunto dos representantes da região de campinas é na câmara dos deputados anuncia a presença aqui também do rodrigo romão que é vereador da cidade de mogi das cruzes e sua presença o sydney que é conselheiro do campo leve o afonso assis que são diretores do sindicato dos trabalhadores do serviço público no município de campinas então já passo a palavra agora o professor guilherme santos melo que é professor do instituto de economia da unicamp e diretor do centro de estudos de conjuntura do instituto de economia da unicamp bom obrigado gustavo obrigado pelo convite obrigado a todos e todas que vieram aqui à noite debater esse tema tão complexo mas tão interessante pelo menos pra mim eu tenho eu acho muito importante na vida de todos nós a a minha apresentação inicialmente eu ia focar na discussão dos regimes próprios mas depois a apresentação do alex eu achei brilhante é toc em vários temas e eu queria tê-lo dialogar com ela em vários desses temas não não ficaria confortável em falar só de um pedacinho quando ele nos abriu a possibilidade de dialogar sobre temas tão tão amplos é quanto os que estão contidos na reforma primeiro começar com um elogio à reforma porque ela não tinha reforma ela chama nova previdência é um elogio elogio porque é verdadeiro tem a velha previdência que é que nós temos hoje e terá nova presidência que a outra não terá uma reforma da nossa previdência não é a e se colocou aquelas frases lá tem o lula fala de tempos em tempos a gente tem que rever realmente isso são reformas você revê os parâmetros existentes dentro que está na constituição a proposta atual não é de reforma é de substituição da atual do atual sistema de seguridade por um novo sistema que eu chamaria de seguro e nem chamaria social é seguro privado né isso está muito bem representada na discussão da capitalização que com o alex colocou está muito aberta tá muito colocado e não tá positivado na lei no entanto está claro lá que é um regime alternativo eo líder do governo alexandre frota na minha frente falou o seguinte você poderá optar ou pelo regime atual de repartição ou pelo novo regime de capitalização e se você optar pelo novo regime de capitalização você leva com o brinde a carteira verde amarelo aí olha como a opção é curiosa porque se você não optar pelo regime de capitalização com carteira verde amarela você vai ter a carteira de trabalho normal que tem contribuições uma série de contribuições que o empregador inclusive na no regime de capitalização não há nem garantia da contribuição do empregador em apenas a possibilidade da contribuição pode ser que a própria contribuição aí eu te pergunto se você for empregador empresário você vai contratar um trabalhador em que você vai pagar direitos sociais e vai pagar a previdência social dele ou vai contratar um trabalhador que não vai pagar nada então o trabalhador vai poder optar realmente por ter a carteira verde-amarelo regime de capitalização ou por ficar desempregado são as duas opções que ele tem porque na realidade os empregos que vão surgir vão ser todos nesse novo regime então eu acho que realmente uma nova previdência é uma nova presidência que desconstrói totalmente o que está na nossa constituição hoje que o modelo de solidariedade e repartição é um outro modelo a gente pode discutir se o modelo é desejável se outro modelo é desejável certo essa é uma discussão que a gente pode fazer aqui eu creio que não por que por que eu lia literatura internacional sobre os países que adotaram esse modelo não fiquem muito otimista a grande maioria a maioria deles volta atrás porque a cobertura previdenciária cai o valor dos benefícios caiu assustadoramente as pessoas começaram a começar a receber benefício abaixo da linha de pobreza mas nós vamos estabelecer um mínimo que está na lei o mínimo vai ser o salário mínimo ou piso ótimo quem é que vai bancar feminino é o estado se é o estado que vai bancar esse menino é um fundo solidário que vai contribuir para essa funcionalidade não está claro por que esse é um fundo solidário e imagino que seja mais do que o estado empregador vai contribuir não vai contribuir não está claro mais do que isso quanto mais o estado tem que bancar maior o curso de transição de um regime para o outro e os custos de transição entre os regimes têm se mostrado assustadoramente altos o cálculo que a gente tem aqui pro brasil incurso de transição aproximadamente de 150 160 por cento do pib certo ou seja se o objetivo é economizar com a reforma e esse é o objetivo declarado isso talvez seja uma das principais críticas que a gente pode fazer reforma é que a reforma ela coloca como o grande objetivo dela o objetivo fiscal e não necessariamente social e daqui a pouco vou falar da questão social se o objetivo é economizar então não faz sentido ter um regime de capitalização porque o regime de capitalização aumenta o gasto público com previdência nos próximos 40 anos podendo ter um custo superior a 100% do pib a depender do desenho que se faça um representante do governo foi um debate comigo lá falou não mas a gente está pensando num regime complementar mas não está na lei inclusive não é isso que o paulo guedes falou naquela mesma comissão um lugar só não capitalização é capitalização não é complementar é uma exímia isso testemunhado pelos deputados então também não não há clareza de qual é esse desenho que o próprio governo quer mas o que eu posso dizer eulina pec é que o projeto que está lá é o projeto de uma nova previdência que vai substituir o atual regime de solidariedade para o regime de seguro individual com alto custo de transição certo toda a literatura mostra isso com redução do benefício redução da cobertura relatório da 81 recomendo a todos que leiam porque é um levantamento muito bem feito sobre o que aconteceu com 30 países que adotaram o regime de capitalização além da própria relatório do caso chileno que o paulo guedes citou como exemplo apesar de atualmente o governo fala que não é o exemplo que ele quer seguir mas o paulo guedes citou relatório da comissão de previdência do chile discutindo os impactos do regime de capitalização no chile e e lá foi feito um relatório da presidência da república vale a pena ser lido segunda questão geral aí tratando de temas gerais antes de entrar nos temas específicos o debate demografia é verdade a nossa demografia está mudando muito rapidamente agora para a previdência o debate democracia ele precisa ter mediações ou seja o fato de terem menos jovens e mais velhos vamos colocar dessa forma realmente é um problema para a previdência mas ele pode ser um problema maior ou menor a depender de três fatores primeiro taxa de desemprego se você tem baixo desemprego problema é nosso tem alto desemprego um problema maior na nossa crise atual com um volume de subutilização que a gente tem a gente já está no cenário demográfico pior possível que a gente está planejando de 30 40 anos dada a taxa de desemprego segundo formalização você pode ter emprego mais informal e não contribui certo terceiro produtividade se você tem ganhos de produtividade obviamente que o trabalhador mais jovem que produz mais com em só uma parte a queda a pior das monografias eu a gente fez um estudo usando os dados de ganho de produtividade do marcos lisboa para ser bastante assim imparcial né vamos usar um de quem defende isso aqui e obviamente a curva de dependência ela que é inclinada vai piorando muito rapidamente ela passa a ser muito mais horizontal porque os ganhos de produtividade mesmo que pequenos que a gente teve e foram muito pequenos mas eles ajudam a diminuir o impacto da transição demográfica então é verdade que nós temos um problema de mamografia mas também é verdade que a gente não pode olhar esse problema só isoladamente têm que fazer as mediações quais são as mediações taxa de desemprego taxa de formalização produtividade então você pode ter um cenário pior do ponto de vista demográfico mas melhor do ponto de vista do emprego de formalização e produtividade aí é uma questão de projeto desenvolvimento nacional se você consegue desenvolver o país ou não se a gente não conseguir de fato fica só a questão da mamografia o debate do défice que é o terceiro ponto eu não vou entrar se tem 10 de fato todas as medidas hoje mostram que têm déficit mas isso é hoje devendo 5 anos da maior crise da história brasileira 45 anos dá certo com taxas de sub utilização de desemprego eo raríssimo mas na nossa história na história mundial por tanto tempo é óbvio que se você tivesse um outro cenário você poderia voltar ao cenário de 2015 quando a previdência urbana é superavitária mesmo os cálculos conservadores ela era superavitária a mais a previdência rural era deficitária pois é mas ela é pra ser deficitária ela foi pensada para ser deficitária e aí a gente tem que levar em consideração que vários cálculos de déficit da previdência não um cálculo assim as contribuições e as despesas sim mas tem uma parte do financiamento que é por impostos inclusive que não entram nessa conta inclusive o brasil tem uma participação do estado muito menor que outros países do ponto de vista do financiamento da previdência tem países que o estado financiar 70% das presidenciais dinamarca o brasil em torno de 30 você vai falar mas o brasil gasta mais e esse é um outro ponto o brasil gastar mais com presentes somos um ponto fora da curva porque eu acho que o debate déficit depende da forma de cálculo depende do momento aqui então debate acho que mistério do ponto de vista aqui você pode ter mil formas diferentes de olhar é essa questão o debate que importa é o quanto nós como sociedade queremos gastar com previdência aí o gasto em relação ao pib mas vai falar pois é nessa medida o brasil está muito acima da média além da média mesmo está muito acima da média porque o brasil é um dos poucos países pobres que têm um sistema de seguridade bastante amplo que cobre muita gente com benefícios que para um mínimo o salário mínimo é raro você ter isso nem todo o país têm previdência rural nem todo o país tem o bpc que a gente tem e esse é um dos motivos não é único mas é óbvio que isso influi inclusive um dos temas que se colocou eu vou já colocar agora que é o o o salário em relação ao benefício que é a famoso é salário de reposição não é ok o nosso é mais alto que a média é porque porque os nossos benefícios para um salário mínimo e sabe quanto ganha a maioria dos trabalhadores salário mínimo pois é se quer reduzir a reposição fácil pagar menos que o salário mínimo aposentadoria pega os benefícios da aposentadoria e coloca em 50% do salário mínimo pronto a gente se iguala ao resto do mundo é algo que a gente deseja é algo que a gente almeja esse é o nosso objetivo é igual ao resto do mundo porque o resto do mundo você vai falar assim mas eles têm uma reposição bem menor que o brasil sim mas os salários lá são bem maiores então cara que ganha 5 mil dólares recebem o benefício e 3 mil dólares pronto é 70% de reposição prontos e sim mais três mil dólares da paz e viver com 500 reais da tv então é um tema que a gente vai ter que pensar não é outra questão que eu acho importante o sistema é justo ou injusto que foi aparecer no final acho esse tema central o primeiro lugar a gente tem que ter claro que a previdência social ela não foi feita para distribuir renda apesar que é desejável e muito desejável que ela distribua mas ela é um mecanismo de garantia de renda na velhice certo e garantia de renda de um nível de renda minimamente similar que você consiga manter com algum claro com alguma perda principalmente para as rendas mais altas o seu padrão de vida que tinha é pra isso que pensar da previdência certo ela não é pensar quer distribuir renda vai mexer no sistema tributário las e distribuir renda na hora só que curioso porque a proposta de reforma tributária do governo não mexe com a regressividade do sistema não cobra de rico paulo guedes já falou que inclusive vai reduzir o imposto de renda de rico você tá preocupado com a agressividade méxico onde concentra renda de verdade onde a estrutura tributária não há no méxico aí vai mexer onde na previdência aquela curva de llorens é verdade é o gasto previdenciário total é muito curioso que tem uma quebra naquele gráfica que é ali em torno do cesto de cio do quarto e se desculpa porque porque ali é salário mínimo é muito curioso porque quem ganha um salário no brasil está entre os 40 por cento mais ricos essa é a verdade do brasil mas vai falar mas a previdência atinge pouco quem ganha menos de um salário mínimo cimpor que o benefício mínimo de ram salário mínimo por isso que quando você vai olhar para lá pra trás mas então tem que atender o pessoal sempre existem programas de transferência de renda fora a previdência e do bolsa família é para atender que porque a previdência o idoso é pra quem saiu do mercado de trabalho não é para quem está no mercado de trabalho quem está no mercado de trabalho e de outros programas de transferência de renda não na previdência e aí sim programas que tirem ele dá da pobreza mas se você olhar a previdência é ela reduz pobreza vários estudos mostram isso principalmente a previdência rural de pc e até o regime geral ela reduz problema pobreza ela o regime geral distribuir renda eu recomendo para quem tem dúvida olhar os trabalhos do professor hoffmann que é um especialista reconhece disse um assunto onde escreve com todas as letras o regime geral o inss distribuem renda em relação à curva de lojas que a gente tem no mercado de trabalho normal um certo tom distribui é pouco é pouco mas distribui de pc e distribui muito mais claro é óbvio está tentando atender pessoas miseráveis o que concentra renda e aí de fato são os regimes próprios e aí os regimes próprios concentram renda porque eles têm regras é que foram sendo alteradas ao longo da história eu quero pegar esse gancho que há um gancho importante né o rpps os rpps eles foram reformados em vários momentos pós consumo de 88 e 98 o fernando henrique mudou a categoria tempo de serviço para tempo de contribuição em 99 instituiu o fator previdenciário em 2003 foi o fim da paridade regra para você acessar integralidade mais duras e contribuição de inativos em 2013 você regulamentou os limites do rpps que é igual à iss e criou um prédio pelos fundos de previdência complementar ou seja não é que o regime seja os próprios atuais a regras atuais são tão camaradas assim elas ainda têm claro distorções porque as regras atuais estou falando porque é isso também acontece no rn o rgps porque ainda subsiste a aposentadoria por tempo de serviço e isso por ter desculpa por tempo de contribuição e isso obviamente no caso do setor público que tem estabilidade promove uma redução da idade média de aposentadoria isso é verdade e isso a gente tem que discutir mas em vez de estar discutindo isso a reforma discutir mil outras coisas que distribuem renda que reduzem pobreza que dinamizam as economias regionais porque o foco devia tá aí se existe distorção existe privilégio então vamos combater foi o que todos os governos anteriores fizeram fernando henrique fez o lula fez a dilma fez focaram nas distorções nos privilégios a falar acabaram com eles não mas foram caminhando pra isso é é acho que esse deverá ser o centro do nosso debate porque a última mudança que foi feita foi a 85 95 a regra 85 95 que é uma regra muito boa mas que está sendo aplicada para calcular o valor do benefício então na prática até ela melhora a vida do com dodô trabalhador porque assim eu posso me aposentar pelo fator eu tenho tempo de contribuição o que completei o tempo de contribuição não cheguei na idade mínima então eu tenho uma penalização pedágio pago me aposento pelo fator se o me adequei a 85 95 eu consigo integralidade então uma regra pra eu acerto de cálculo que a gente chama pra eu acessar aposentadoria pela integralidade uma discussão que já estava presente no período da presidente dilma era a discussão de transformar 85/95 uma regra de acesso em vez de uma regra que é uma regra de acesso para você ser aposentar você precisa somar no mínimo 85 95 95 cm 85cc mulher que 85 95 para quem não sabe é a soma da idade com o tempo de contribuição e essa é uma regra que ia crescendo ao longo do tempo até chegar a 105 95 o que significaria o que é um homem 105 por exemplo ele teria que ter 65 anos de idade e 40 anos de contribuição com a mesma regra não é isso já estava discutindo atrás com uma transição mais alongada mais flexível né não estava discutindo atrás e eu não acho que é um problema a gente avançar nesse debate ao contrário é uma necessidade para combater privilégios para combater uma desigualdade que existe porque de fato pobre que trabalha no regime geral ele se aposenta com 65 anos 60 mulher essa é a regra hoje e 15 anos de contribuição enquanto o servidor público tem a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição um pouco de maneira um pouco diferente falando um pouco de outros temas gerais antes de entrar nos impactos das mudanças previstas na reforma da previdência o tema a desconstitucionalização assim um tema muito caro pra mim porque porque a constituição e é ela previu esse direito certo se você quiser retirar daí falaram aí eu acho que não tá certo para a construção porque só engana na constituição o que só ingrata na construção e onde está na construção em qual país tem na constituição uma regra de gasto que congela o gasto público 20 anos não tem aí a gente fez porque é engraçado que o argumento serve para tirar a a a previdência da constituição mas não serviu para não colocar na constituição a emenda continuar 95 a gente fez ea gente avisou pra todo mundo falou em nenhum país do mundo tem essa regra na constituição só não importa vou colocar agora a regra da previdência que protege o trabalhador protege bom é só vou tirar e sabe o que eu acho mais curioso deste argumento é o seguinte você está criando um novo regime previdenciário está falando que lá na frente não vai ter déficit porque o regime de capitalização contas individuais então por que precisa tirar da constituição outra coisa você está criando regras de transição que estão levando em conta o envelhecimento da população vai aumentar a idade mínima conforme a população for aposentando está na reforma da previdência bom se você já está colocando na regra a discussão demográfica porque vai ter que ficar mudando a cada três quatro anos porque vai precisar tirar da constituição e transformar em lei ordinária para ficar mudando mais facilmente as regras a mudança na regra faz sentido quando você não leva em conta a demografia ea demografia muda então você precisa mudar os parâmetros e aí ok se faz por lei ordinária é mais fácil é ser um argumento razoável só que seja tá levando em conta a demografia então o que mais você quer mudar para além da demografia porque se você está tirando da constituição é para mudar mais fácil certo se é para mudar mais fácil parâmetro então vamos dar pela demografia mas já está na regra da grafia então que além da demografia a gente vai querer mudar nas regras previdenciárias outro tema que eu acho que é importante abordar são os impactos no rpps que vai mudar para os servidores públicos que é o tema dessa mesa aqui primeiro uma alíquota progressiva com o que eu chamei de progressividade limitada prestem atenção prefeitos governadores primeira coisa a aaa se colocar a idéia de que a alíquota progressiva que quem recebe menos paga menos e quem sabe mais pagar mais é uma mentira sabe por quê porque como você vai aumentar o tempo de contribuição mínimo e como se vai aumentar a idade o total de contribuição dessa pessoa mesmo com uma alíquota menor vai ser embora o final do tempo então ela vai contribuir - ela vai contribuir por uma alíquota menor mas por mais tempo portanto ao final ela vai ter contribuído mais então não é que o mais pobre vai contribuir - não mais pobre vai contribuir mais a primeira coisa fica claro segunda coisa para estados e municípios que têm a base dos seus servidores que ganham menos de quatro mil e oitocentos reais essa progressividade da alíquota vai tirar receita previdenciária de estados e municípios é óbvio porque você vai cobrar alíquotas menores desses desses trabalhadores eles vão contribuir - naquele momento não ao longo da sua vida ao longo da sua vida e vão contribuir mais mas naquele momento vai reduzir a receita previdenciária de estados e municípios e quem é que tem trabalhadores uma base de trabalhadores que ganha menos de mil que ganha 1000 2000 três mil quatro meses são estados municípios que têm professor principalmente alguns alguma coisa na área da saúde então tem um impacto negativo fiscal do ponto para estados e municípios não é outra coisa você diminui o valor do benefício e dificulta ainda mais a integralidade num não acho que tenha um problema aqui qual o problema se cria regra de transições bastante severas com o crescimento do 85 95 que pode fazer com que uma pessoa que vai se aposentar daqui dois anos aposente daqui oito nove dez anos isso tem um impacto na vida das pessoas que não é considerável então eu acho que a gente poderia fazer essa transição mas com regras um pouco mais suaves não há a necessidade imediata de você fazer essa regra tão severa esse crescimento tão rápido das exigências né agora tem uma coisa que é assim insuperável que a possibilidade de contribuições extraordinárias sempre que os regimes próprios apresentar em déficit atuarial como os regimes próprios via de regra apresentam recorrentemente deve ser autoral o a dor pode estabelecer contribuições extraordinárias todo ano e não tá nem claro como é que são essas contribuições extraordinárias ou seja quem vai arcar com isso o trabalhador do setor público nem regrado isso tá todo ano ele vai lá mais e contribuiu com dez por cento mais 10% contribuição extraordinária por pra equilibrar o nosso sistema só que quem contribui trabalhador o setor público não outra coisa que eu acho muito curiosa obrigatoriedade dos regimes complementares com a possibilidade de você lei no aos regimes complementares para a iniciativa privada sendo que todos os dados que a gente tem de rentabilidade dos fundos de previdência da iniciativa privada são terríveis mas você vai poder fazer isso leiloar os seus sistemas de aposentadoria complementares para iniciativa privada que cobra taxa de administração taxa de carregamento muito mais altos performance exatamente então quer dizer para o trabalhador isso pode ser para o banco é bom que os bancos privados por trabalhadores pode ser muito perigoso inclusive essa possibilidade está sendo questionada no relatório final e outra coisa você dificulta a aposentadoria dos professores cinco anos a mais de 70 eu não tenho nada contra discutir os regimes especiais de aposentadoria agora eu acho muito curioso que o professor você dificulta aposentadoria mas não rever o plano de carreira agora os militares rever o plano de carreira dos militares você dificulta só um pouquinho aposentadoria e ainda dá um plano de carreira aumento salarial ao porquê porque os professores não está dificultando a aposentadoria dos professores porque os professores não vai rever o plano de carreira não vai aumentar salário base não vai criar um piso nacional mais alto porque é isso porque se as categorias estão sendo tratadas com diferença eu vou caminhando para o fim aqui eu queria trazer algum alguns impactos para além de alguns impactos que eu tô percebendo dessa dessas mudanças nos regimes próprios para os trabalhadores essa reforma no regime próprio isso não estou pensando na capitalização por aí seria outro caso um cenário muito mais grave estou pensando na proposta atual para os trabalhadores eles vão ter que contribuir mais mesmos com alíquota menor não ter contribuições e vão ter benefícios menores certo e para os governos se for capitalização o curso de transição é impagável agora se não for capitalização como eu falei fiquem de olho na sua base de servidores eles a maioria ganhar - 4.800 pode ter um custo fiscal negativo do ponto de vista da arrecadação obviamente do ponto de vista de gastos e têm ganhos não é porque as pessoas se aposentam mais tarde e com valor menor outra coisa o temas pontuais que eu queria antes de determinar aqui a minha fala que não estão no regime próprio estão nos regimes gerais tempo de contribuição se está aumentando o tempo de contribuição para 20 anos os regimes gerais o tempo médio de contribuição bem mostrou alex e 19,5 anos é e para as mulheres porque esse é o tempo médio geral e para as mulheres e para as mulheres pobres e no campo qual é o tempo que também vão exigir 20 anos de contribuição do campo porque se fala que a média 19,5 está misturando muita coisa 20 anos para a mulher para mulher pobre e para a mulher do campo é impossível não contribuiu não vai se aposentar a então ela vai para o bpc vai pro bbc de pc além do físico não tô nem discutindo a questão fácil porque falar é bom própria pessoa mas se você está planejando que vai gastar menos com o bpc você vai economizar com a bbc quer dizer que o trabalhador vai receber menos né óbvio então não é tão bom assim trabalhador né só que do ponto de vista da renda total só que tem outro problema deles acrescentou um critério que é um critério de patrimônios e saber pequeno você não pode ter patrimônio maior que 90 mil reais 90 mil reais é uma casa na primeira fase do minha casa minha vida ou seja a trabalhadora urbana pobre que não vai conseguir fazer representar também muito a gente não vai conseguir acessar o bc vai ficar a descoberta né rural eles estabelecem uma contribuição mínima que muitos trabalhadores vão ter dificuldade de colocar e também umidade maior igual o homem mulher e na pensão você aceita benefícios menores que o mínimo vai ser uma novidade isso você vai poder pagar benefícios menores que o salário mínimo de pensão por fim eu queria colocar dois temas que eu acho que a gente também precisa discutir aqui em o tema do abono que é um tema foi nó alvo de uma nota do centro de estudos de conjuntura mostrando quem perde a bola quem ganha entre um e dois salários mínimos que o governo chama de privilegiados porque estão entre os 40 por cento mais ricos do brasil né então é quem ganha entre um e dois salários mínimos e essas pessoas vão perder em torno de 6% da sua renda ao ano 6% da sua renda e é dever das profissões é cozinheira é auxiliar de vendas é manicure é auxiliar de escritório é esse pessoal que vai perder renda certo então a gente tem que olhar o impacto global quem vai impactar você tirar o abono de dois para um salário mínimo e eu te digo a grande maioria dos trabalhadores mas o e praticamente 80% os trabalhadores que ganham o abono hoje vão deixar de ganhar com essa nova regra até porque por exemplo aqui no estado de são paulo o salário mínimo do estado de são paulo a maior que o salário mínimo federal então só por essa regra o trabalhador o salário mínimo está a instalar no estado de são paulo vai receber mas a bola vai perder mais de 6% da sua renda última coisa prometo o cálculo do benefício tem um problema e eu quero questionar o alex tem um problema no valor no cálculo do valor do benefício porque como eles incluíram 100 por cento das contribuições hoje para calcular o valor do benefício se pega 80% das maiores contribuições aos 20% menores contribuições você tira você cria um cenário que é curioso que por exemplo eu eo gustavo que contribuímos por 20 anos conseguiu não vai só que desculpa você contribuiu por 20 anos a contribuir por 25 anos só que contribuiu para mim anos por um salário de 3 4 mil eu também só que eu tenho lá mais três anos de contribuição que é pelo salário mínimo o que acontece com o meu benefício no final contribuir mais nós dois contribuintes por 20 anos com o mesmo salário mas é contribuir mais três anos por um salário mínimo meu benefício vai ser melhor que o seu por que na média do total vai jogar para baixo a média eu vou ter algum ganho porque eu contribuí treinos anos a mais mas esse ganho porque eu contribuí três anos a mais não vai conseguir compensar minha média menor que o benefício é menor que o seu então essa coisa de você inclui 100% obviamente que joga para baixo a taxa de reposição claro joga para baixo a taxa de reposição mas cria esse tipo de desigualdade que eu acho que a gente vai ter que repensar né eu tratei de muitos temas aqui como eu falei meu em into inicial era focar no rpps mas como alex trouxe o conjunto dos temas eu quis tratar do conjunto dos seus prazer jogar com o alex para dialogar com vocês e aí a gente pode abrir o debate aí pra todo mundo agradecendo agradecendo novamente convite obrigado agradeço as falas do professor guilherme santos melo então o seguinte até por conta do avançado da hora tudo nós vamos aqui é privilegiar os nossos debatedores convidados a gente vai ter que fazer um esforço aí de pensar um tempo até um pouco mais reduzido porque eu tenho sempre a gente avançar muito depois é perder a oportunidade de ouvir as respostas dos questionamentos das dúvidas que vocês possam ter pediria eu sei que é difícil mas em torno de uns três minutos é que cada um pudesse utilizar a gente vai ouvir primeiro os debatedores e depois a gente ouvir os nossos expositores e verifica também a possibilidade de ouvir alguém do público aqui presente podemos fazer assim eu mesmo vou deixar algumas questões que eu tenho se for o caso para o final pra poder ouvir aqui os nossos convidados então eu teria que ter uma uma hora eu posso ter se á ordem que está aqui o primeiro poderia ser o wagner romão do da unicamp a gente vai seguir a ordem que aquele estado está bom tem de pedir é que todo mundo pudesse também se apresentar rapidamente fazer o questionamento bom boa noite a todos ea todas parabenizo o vereador gustavo petta pela iniciativa do vereador carlão vereadora mariana que estava aqui presente também os debatedores né acho que é um debate importante que o debate seja franco né e que a gente possa ter condições de fazer a discussão sobre o que está colocado em pauta é hoje é a gente tem já uma uma posição relativamente avançada na na câmara sobre afinal de contas o que vai restar da proposta do governo né é a impressão que está a colocar aqui a impressão que que nos passa né a gente escuta pela imprensa ou de colegas que né que leve tem freqüentado lá o ambiente da câmara é de que a proposta de capitalização ela tem terá muita dificuldade em passar né até porque ela é contraditória né eu gostaria que o que o alex pudesse comentar é contraditória com o próprio discurso do governo de que quem tiver mais vai pagar né quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos né eu queria é alex que você pudesse falar um pouquinho disso porque acho que o guilherme colocou muito bem nessa idéia da alta do dólar alternativa entre o regime de repartição regime de capitalização acho que esse é o centro da proposta que está colocado eu acho que isso é simbólico na própria figura do paulo guedes é esse é possível a gente falar realmente do jeito como está a proposta que a capitalização vai trazer justiça social que na nossa visão não sou especialista na matéria mas é de que é realmente o que deve acontecer é aquilo que está colocado na pec é que não há não haverá contribuição do estado né não haverá contribuição obrigatória dos empregadores né e evidentemente quem ganha e 20 salários mínimos vai poder fazer sua capitalização na verdade já faz a sua capitalização porque aplica né na enfim onde pode né e aquele que ganha um salário mínimo não vai não vai sobrar nada pra ele foi poder fazer sua capitalização ea possibilidade mesmo que vá que pode acontecer muito provavelmente é de que a escolha seja ou entre não ter emprego ou entrar nesse nesse regime eu acho que bastante danoso para a população brasileira em geral eu queria que acho que isso é um aspecto central não está colocado e eu gostaria que você pudesse desenvolver um pouquinho sobre isso agradeço a oportunidade agradeço a vocês e wagner romão da unicamp e passa a palavra agora então para talita que está do lado da talita ele é assessor representa que o sp prévio e boa noite a todos agradeço a participação também nesse debate riquíssimo pra este momento que estamos vivendo mas é complementando inclusive a pergunta do colega wagner romão é porque que o pensamento né da secretaria previdência vêm com essa capitalização total quando a gente sabe que a possibilidade de nós evoluirmos naquilo que já construímos porque a gente já tem o pilar da repartição simples em 2003 com o tempo de demora por dez anos depois de 2013 a gente conseguiu implementar a copa é uma capitalização a complementar e dentro dessa estrutura nada impede que a gente tenha essa nova proposta mas como terceiro pilar porque a gente querer trazer esta confusão no sistema que já é difícil explicar pra nossa população brasileira o que é uma capitalização porque já foi uma evolução e hoje os servidores públicos sentirem confiança já nessa conquista que tivemos já não é fácil e por que trazer de uma forma tão é difícil colocando como o tudo ou nada né então assim a gente tem como avançar nesse item sem trazer dessa forma tão é criando um cria uma barreira até pra aceitar essa evolução que a gente pode melhorar e é um avanço que a gente vai ter inclusive para o nosso sistema então essa é uma uma posição que eu coloco prolexic refletir conosco porque vocês sabem dessa possibilidade dessa condição a outra pergunta que eu deixo é para o colega guilherme né o guilherme usou a frase assim previdência para idoso e aí eu eu e aí o que acontece é eu faço uma reflexão aqui para uma estrutura que nós já tivemos e não quero criar polêmica nisso que eu estou falando porque é para cônjuge quando estou falando aqui agora o homem ou mulher a previdência é para idoso e aí nós deixamos muitas parcelas da nossa pensão paga a quem não é desse universo porque a nossa estrutura social mudou a mulher ela já não estar mais em casa dependente totalmente dos seus maridos então é uma reflexão também que que eu deixo por guilherme colocar estudos que nós possamos podemos pensar na estrutura de pensão e local a gente traz essa discussão para a esfera estadual e municipal sem depender de um nova previdência uma reforma na previdência obrigada agradeço a thalita é passo a palavra agora então para o agenor soares que representa o sindag boa noite a todos é eu represento aqui o sindae mas também representou é a sub sede da cut de campinas e eu gostaria de fazer algumas algumas provocações aqui pra evitar um pouco esse debate aqui porque eu também enxerga né muitas contradições ainda está sendo colocado uma delas é que o que estão falando que é o foco da reforma da previdência ou da nova previdência é economizar é esse vai economizar é só o fato de propor a nova previdência já está aumentando o gasto que virou uma correria de uma fila praticamente para quem está prestes a se aposentar pra ir pra lá ou seja se não votar e se não aprovar já prejudicou e se aprovar prejudicou mais ainda então ou seja só a propaganda já não vai gerar economia é isso é essa visão que a gente tem de imediato com relação à economia para não falar em números para falar só na questão política da coisa com relação à alma dá uma das outras questões importantes aqui que é a questão social dessa reforma da previdência porque que o que a gente tem jogado com os trabalhadores está deixando para discutir a questão dos benefícios depois porque pode ser por lei complementar é porque o importante é deixar que se mexer agora agora benefícios tão importantes quanto a previ a aposentadoria vai deixar para depois que é quem vai fazer a reabilitação profissional ou seja a maioria desses benefícios estando no regime próprio estado ele no regime geral são bancados por que o regime de previdência social regime de assistência social o regime de saúde pública está integrado ou seja se a gente está admitindo que que vamos votar aqui um tema que pode eu vou tá é porque os outros temas pode ser votado depois a destrinchar ando aqui separando assistência social saúde sus saúde pública e previdência social então vamos destrinchar de fato essa coisa vamos votar só que há consenso se é pra acabar com o privilégio o que é privilégio se acaba com o privilégio mexer no regime geral de previdência social aonde a grande maioria de trabalhadores ganha um salário mínimo ou um pouquinho a mais né e aí o conceito popular de previdência social é o tal de pé de meia o cara ganha um salário mínimo se ele trabalhar por 40 anos ou mais vai trabalhar por 60 anos um salário mínimo o pé-de-meia dele malemá é a casa própria então aí o cara pega esse trabalhador e faz esse trabalhador pagar o pato de novo então se é combater privilégio que a propaganda do governo é o combate ao privilégio e aí ela tá tirando a economia em cima de um combate de privilégio eo privilegiado que é o trabalhador do regime geral tá contribuíram com 800 bilhões e aí os militares estão contribuindo com uma parcela muito bem disso e não é proporcional à somente a onu o número de pessoas é proporcional à vida que se leva esse cara ele já não tá precisando preocupado com a seguridade lá na frente nós estamos propondo tem que falar aqui de quem está realmente preocupado com o que vai acontecer depois rico não precisa de previdência na verdade até o até o povo que por exemplo é tá no mercado de trabalho e e tenha acesso a uma previdência complementar é porque precisa e agora o milionário o militar que está a lei outro aspecto e esse pessoal aí não vai ser afetado pela questão social da bbc não queria deixar o debate aqui é para distorcer a coisa vai perdendo um pouco mas a questão aqui o a previdência não é a questão aqui se é justo não é justa ela é solidário é solidária o que importa é o fator econômico o fator social o que tem que ser discutido aqui né então tá colocando cunho econômico financeiro está muito acima do cunho social neste momento 30 países já fizeram essa mesma reforma 18 já voltaram atrás então você pode provar que é economicamente viável mas suprimiu o social eu não quero as economias e as finanças do país em dia e uma legião de miserável na frente eu acho que o dinheiro que está muito abaixo da valorização da vida ou seja a dívida tem que está muito abaixo da vida então a questão social não pode deixar para discutir depois vou pensar um privilégio de ser privilégio né eu acho que é esse o recado que será dado obrigado de noé é passo então a palavra rita de cássia pinto que representa o sinsprev boa noite três minutos vamos direto ao assunto está em andamento esta proposta de emenda constitucional ea extinção do sistema de previdência pública no país atingindo também os setores de assistência social também com um lá pegando também o setor de saúde em algumas medidas e o que nós vemos é a extinção por dois caminhos primeiro a extinção do direito efetivamente a possibilidade de acessar o direito previdenciário segundo através de lei complementar não precisa mais de reforma mudou a expectativa de vida o direito está mais longe ainda e com a capitalização vamos combinar já se fala muito que essa vai ser a última reforma de fato capitalização não precisa de reforma a próxima geração porque a previdência não é por acaso de tempos em tempos quando um conjunto da classe trabalhadora chega a atingir o seu direito vem uma reforma pegar desde o início da previdência social no país é isso que aconteceu com as várias mudanças que ocorreram e aí a próxima geração sujeito a capitalização não precisa de reforma é só fale o banco essa experiência dos países que optaram pela capitalização portanto é para se combater combater mesmo é indiscutível isso e nesse sentido a questão dos regimes próprios olhos são os grandes vilões dos trabalhadores do serviço público são os grandes vilões ok é o resultado de uma política de desmonte dos serviços públicos essenciais à população saúde educação previdência assistência enfim serviços públicos de uma forma geral via terceirização via desmonte próprio inss 20 anos em contratação hoje de fato tem mais aposentados e ativos é uma realidade porque é uma geração inteira já completou o tempo para se aposentar e as contratações nós tivemos uma em 83 prática vem praticamente forma como fomos em outro em 2003 foram 20 anos e na linha da extinção a previdência pública está em extinção antes da aprovação da pec nós temos hoje da defasagem do quadro de funcionários porque após a aposentadoria não se repõe mais ninguém uma defasagem de mais de 15 mil trabalhadores nós temos hoje uma tentativa desesperada do governo de digitalizar tudo dificultando o acesso dos trabalhadores simplesmente trabalhadores idosos trabalhadores com dificuldade a tecnologia acesso à tecnologia à dificuldade de acesso ao direito hoje para se ter uma idéia temos mais de 3 milhões de requerimentos nas nuvens esperando alguém dá um uma olhada na tela para ver se vai resolver e não tem quem resolva agências fechando ou seja a previdência pública já está em extinção antes da aprovação da pec a aprovação da pec é para sacramentar e criar as condições para tirar da constituição e com a capitalização efetivamente tirar o controle nesse sentido é combater a greve geral dia 14 de junho ligado rita pela participação representando aqui o sinsprev então passo a palavra agora o marcílio pintura que representa o sindicato dos trabalhadores da unicamp boa noite a todos a todos eu acho que a câmara municipal de campina está de parabéns na palavra e no presidente gusttavo clarão a mariana que esteve aqui acho que a qualidade desse debate está acima das minhas expectativas e não está sendo muito bom e uma outra questão eu normalmente o gol levando muito cedo só estou dando uma cochilada olha fazia muito tempo que ficava se continuar pela qualidade e por prestar atenção que está sendo muito importante acho que nós ou o albert e coloca muito bem eu discordo dele 90% ele tem uma didática muito boa você tem que conhecer a realidade de agora as questões que não coloca ele me e são muito com muito diferente do seu peso meu lugar e falou que esse país tá olhando só pra velho eu discordo disso discordo porque eu sou um velho eu e tenho o prazer de te chamar de velho é uma das poucas pessoas que possam que você conhece que tem um prazer muito bem acho que tem que olhar para a juventude mas o velho construiu está aqui e eu tenho 42 anos e previdência pago eu não posso ser tratado como você disse com um estudo para que o verbo atrapalhando ele não dá para concordar com isso a outra questão que é importante que nós estamos serviço eu sou trabalhador serviço público trabalhei muito empresa do setor privado e quando fala olha vai ser você poderá fazer a opção pelo regime de capitalização eu trabalhei numa 78 empresa e ter uma coisa antes do fgts até 3 de setembro de 1976 para o piloto milhões é parece que é isso aí e você tinha o direito à estabilidade aí a partir desse dia você não tem mais a opção profunda garantia nenhuma empresa chegou pra mim o mais você opta pelo fundo de garantia ou percebido nenhuma se eu não quisesse o fundo garante bom mas se sai da fila entre o próximo a ele que nós estamos nós estamos precisando de trabalhadores não querem que questionar o regime é isso que eles pensavam então acho que essa é essa que o governo coloca não colocá la com opção é um erro e porque vai ficar esse baixo regime e qual que a minha preocupação é com as gerações futuras ele não terão previdência eles não terão o direito aposentar e aí você retorna um pouco a história tinha um pensador que ele falou disse assim no futuro as pessoas ou como a difícil das máquinas da da produção bomba vamos precisar trabalhar mesmo vai sobrar tempo por lazer e para as pessoas com viverem mais sabe o que tá acontecendo noite igual no chile o suicídio ou trabalham 80 é isso que nós queremos então acho que a olhar que estão te nos na previdência tanto na pública como na na geral mas com um olhar errado acho que nós temos várias formas de estamos trabalhando para que o futuro dessas pessoas foi sejam melhor do que a perspectiva que nós estamos tendo só uma pergunta que eu seria bom que o marcelo cruz ele falou que todas as questões vai para aquela o site seria importante que ele mostrasse dos 30 países que foram lá em cima de capitalização quais continue porque o saíram-se importante as pessoas saberem até porque não é possível que quando você envelhece eu estou com 67 anos quando tinha 24 25 16 eu não gostava um texto que o gasto com remédio com óculos com uma série de questões e que é hora de você aposentar que você a cidade de ver melhor ter um dinheiro vocês não vai ter acho que então essa coisa de se levar em consideração a sociedade está cobrando eu acho que o que o guilherme disse uma coisa que nós temos tempo de mudar o nosso recurso no discurso não é contra a reforma da previdência é contra a nova providência porque é é rasgar ou esquece do que aconteceu até agora o município uma uma nova uma nova previdência mas que isso é importante e seria bom que nós conseguíssemos que essa providência previdência não fosse voltado para o bem da nação obrigado obrigado marcílio apresentando aqui oeste eo passo a palavra então agora para o evandro almeida max que representa o demo boa noite a todos eu gostaria apenas de em dizer o seguinte o demo é o sindicato dos diretores das escolas estaduais de ensino do estado de são paulo tá e dentro das rapidinho dentro das nossas discussões que a gente vem promovendo 10 de fevereiro aliás o também agora um cliente do sp prev o islah na sessão que o distrito federal e os municípios terão 180 dias de prazo para alterar a alíquota mínima né caso o façam a alíquota de 14% será definitivamente aplicada aos servidores né os respectivos servidores em resumo a o sindicato considerou isso como um golpe de mestre néon realmente um golpe de mestre em resumo os governadores prefeitos não terão de se indispor com seus funcionários eleitores nem de enfrentar problemas com o legislativo basta silenciar durante 180 dias e aí passa a valer a imposição federal a culpa será do governo federal nesse momento como eu gostaria que os debatedores colocassem se existe alguma questão legal nesse sentido está obrigado é brigado e van pela participação representando aqui o demo agora passaria a palavra pro luiz fernando nobre representando o sindicato dos servidores aqui do legislativo de campinas o papão é tão sou o presidente aqui hoje do sindicato a câmara de campinas é e queria fazer algumas perguntas começar com alex é alex do ponto de vista vamos pensar aqui num milagre aconteça um superávit nesse nesses fundos que já tinha alguns problemas de alguns governantes que quiseram pegar o dinheiro do superávit pra pagamento de despesas correntes despesas primárias existe alguma coisa na pec ou alguma um planejamento aqui seja impossível de acontecer do outro ponto de vista que tem uma questão também querer colocar aí cabe a ambos discutirem comigo é a respeito da progressividade das alíquotas uma nota da anfip da dos auditores fiscais da receita federal a elas comentam a respeito da inconstitucionalidade e ilegalidade isso a respeito da progressividade de alíquotas eu como assim a ideia de toxicidade é uma idéia do direito tributário na sua capacidade de pagar e o sistema previdenciário ele corrobora com que a idéia do equilíbrio atuarial se é justo a produtividade das alíquotas é mais uma coisa eu vi que existe a possibilidade de uma lógica até de 22% eu me lembro em alguns anos atrás é quando o houve um aumento do imposto de renda e das alíquotas houve um primeiro julgado do stf dizendo que é um confisco tributário a partir de 50% nós temos um confisco se você pega a 27 6 por cento com 22 g de contribuição previdenciária está nesse patamar do confisco será que isso aí não seria já uma ilegalidade no processo de inconstitucionalidade a mais uma questão agora do ponto de vista eu acho eu acompanho a denise gentil e ela começa a subir a idéia de ter uma amarração entre a o sistema previdenciário camata econômica do ponto de vista um multiplicador keynesiano quando você pega um aposentado de em geral observando como é que se calcula o pib nacional a maior conta que nós temos lá é a conta de consumo o aposentado em geral dificilmente é e tesoura ou guarda seu dinheiro está próximo o fim da vida ele vai consumir com viagens com alguma coisa o remédio até dependendo da categoria que ele tiver e que significa com o sistema da do multiplicador keynesiano na previdência em alguns regimes do conde da da economia ea necessidade de renda quando você tem um ganho de dinheiro ou de renda você acaba revertendo ela o mercado você consome e melhor nosso pib deles gente chegou a idéia é que cada um real gasto com a previdência em benefícios ela reverte na economia um e mail que a outra questão o nosso amigo que falou da expectativa só de falar da reforma da previdência e seja assusta para uma correria e pelo mapa para a aposentadoria uma outra questão que acontece muito é que não precisa nem anunciar a reforma que os bancos já ganham muito dinheiro colocando muito dinheiro nos fundos de previdência privados e uma outra questão depende da economia se as pessoas não têm expectativa de receberem elas vão piorar seu salário a nossa conta de pib talvez ela seja é melhorada isso não é bom consumir bom ter medo vão adiar seu consumo e ponto de vista essa economia melhora na produtividade na produção ao mais de humanidade produto do dac e pra o que é bom um projeto de desenvolvimento nacional é um projeto financia rentistas me parece boa mas o que porém tirou produtos que ele entrega no final é eu não consigo entender essa parte a respeito à capitalização rapidamente houve uma proposta do mauro benevides há uma associação entre o que quer o desenvolvimento da nação ele coloca três pontos uma dela é investimento em pessoa é coordenação estratégica do mercado do estado junto com as universidades e por última a formação bruta de capital é pé quente tem uma baixa formação bruta de capital talvez um regime de capitalização óbvio que não integra o sistema financeiro é privado e controle dos trabalhadores o tema da coleção tem uma benesse no sentido de gerar uma formação bruta de capital a corrente pode no longo prazo inverter a curva de juros do país e tentar fazer um investimento com mais profundidade e mais eficiência bóia várias perguntas eu repito se precisar eu respondi só do esperado que se pode não roubar o superávit que quem se ela perguntar à população mostra que não é a primeira que ele falou que aqui foi recorrente na cidade de campinas na cidade de campinas em momentos de crise feitos utilizar os recursos do apagamento de outras eu queria então agora passar a palavra por ricardo castro que é o nosso último convidado aqui entre os debatedores que representa assina a fresp boa noite a todos com relação ao que ele levantou até gostaria de fazer uma complementação a gente vive há uma situação já há muitos anos denunciado inclusive pelos auditores da receita federal que a não atualização da tabela do imposto de renda então eu questiono também com relação a essa peça essa tabela de alíquotas progressivas se não vai acontecer a mesma coisa né ou seja definir se um valor e aquilo ali fica a de eterno ou seja esses 22 por cento que já são absurdos né eles vão ficar cada vez com o peso maior cada vez abarcando mais pessoas para essa alíquota de 22 por cento tanto isso é uma questão que eu acho assim bastante importante e também falando a respeito da sua fala ali na verdade é o seguinte não existe preocupação social a preocupação é puramente econômica é puramente de colocar é essa essa massa de recursos nessa quantidade de recursos na mão dos bancos é simples assim não existe essa preocupação é é você você pega aqui no google eu peguei aqui rapidamente falei sobre capitalização no chile as notícias são assim em terrível né no chile previdência privada prejudicou os cidadãos é regime de capitalização proposto por paulo guedes e desastre no chile no chile capitalização traz miséria aposentadoria após privatizações previdência chilenos se aposentou com um terço da remuneração eu me lembro quando estava na 7ª série professora de história ela questionou pra gente assim é porque a gente estuda história né aí eu falei pra ela olha é eu gosto muito da história mas eu não sei pra que a gente estuda história né e ela falou pra gente não repetir os mesmos erros do passado é e aqui o brasil tá naquele efeito orloff né 15 lá é um desastre a capitalização e agora a gente quer embarcar nessa de capitalização então a gente só só pode interpretar isso como o que com uma atitude deliberada para entregar os recursos da previdência ou irmãos inclusive lá no chile agora não me venha a a memória como é que é o nome das administradoras desses fundos parece que são quatro uma delas é é é da rede de televisão lá do chile e morre de televisão do chile então será que é coincidência a maior rede de televisão aqui é ficar o tempo todo espalhando uma série de mentiras a respeito de previdência pode não ser coincidência né e assim eu lamento muito né eu sou servidor que eu já tive quatro empregos públicos já fui militar durante dez anos já trabalhou na prefeitura do rio durante dois anos e meio fui fiscal em santa catarina por sete anos e aqui em são paulo sou fiscal também de de rendas já 17 anos então já estou com 36 anos de contribuição não pelo sistema vigente eu me aposentaria daqui a um ano e nove meses mais ou menos com quase com 58 anos de idade e já 30 e tantos anos de contribuição quase 40 e aí você vê o seguinte até agora todas as reformas nós já tivemos três reformas é elas criaram regras de transição e essa reforma e mais elas criaram regras de transição mas respeitar o génio de transição anteriores então hoje no meu caso eu posso me aposentar tanto pela regra de transição da 4103 como da 4705 essa reforma é de forma sim surpreendente né ou talvez até nem seja tão surpreendente dentro desse espírito e destruidor que ela tem é ela revoga todas as regras de transição anteriores é o último artigo da adapec o artigo 46 tá então eu questiono assim a parte legal disso aí não é porque o supremo tribunal federal ele já decidiu que você pode considerar uma emenda constitucional é inconstitucional e em que situação isso acontece quando ela diz respeito a princípios fundamentais e quando ela diz respeita cláusulas pétreas da constituição uma das causas das pedras é justamente o artigo 5º inciso 36 que diz o seguinte a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito o direito adquirido ea coisa julgada bom coisa julgada não tem nada a ver com o caso direito adquirido não há para aqueles que estão na regra de transição você não completou todos os requisitos então você não tem direito adquirido mas é um ato jurídico perfeito uma emenda constitucional então se você diz respeito uma cláusula pétrea você está cometendo uma inconstitucionalidade quer dizer ali eu me lembro do alex falando da segurança jurídica a segurança jurídica é uma coisa que tem que está sendo falado nem as empresas têm que ter segurança jurídica mas eu pergunto ea população não tem que ter segurança jurídica não quer dizer você toda hora digamos assim a cenourinha está um pouquinho mais distante né se fala que não tem idade mínima no brasil a idade mínima da aposentadoria ora os servidores públicos na primeira reforma que foi a do fhc já tiver idade mínima de 48 53 anos cinco apenas cinco anos depois na reforma do lula já pulou para 55 60 depois da emenda 47 que deu um certo alívio que você pode descontar um ano na idade mínima para cada ano que você ultrapassar o tempo de contribuição tá então assim é só para encerrar eu lamento muito não é que a gente viva num país que agora você você estudar para um concurso público você se esforçar você se dedicar ao seu trabalho virou privilégio né virou privilégio você é é se aposentar como servidor público se aposenta e continuar contribuindo para a previdência até o dia que você morrer né como mais ou menos como você você é é fazer um consórcio de um carro ser sorteado no carro e pagar o resto da sua vida não só as absurdas que realmente entristecem a gente e e fazem prevê assim um futuro bastante ruim para nossos filhos para nossos netos ok é só essa reflexão que eu queria trazer aqui desculpe pelo pequeno desabafo obrigado ricardo é então depois dessas questões até pelo avançado da hora que elias é verificar se alguém é aqui do público presente que gostaria também de fazer algum questionamento alguma pergunta teria que só vêm aqui na frente se apresentar nós só temos 11 11 a falar depois a gente vai ouvir o vereador carlão à noite a bom tom meus olhos o neco eu fui diretora previdenciária por mais de cinco anos do campo leve e essa essa matéria a me preocupa muito um dos motivos é porque eu acho que ninguém estuda o impacto que vai dar essas mudanças na retirada desse dinheiro o que vai retirar esse dinheiro anda o mercado quer dizer nós já estamos num cenário de de recessão e eu sei porque atende por mais de cinco anos eu tenho funcionários aqui que estão presentes que eles pagam estudos de netos eles sustentam filhos que estão desempregados quer dizer esse mercado está circulando mesmo quem ganha mais do que o mínimo esse dinheiro não está preso o que a gente mais vê é que quem ganha acima disso do salário mínimo esse dinheiro está sendo posto para suprir as deficiências do mercado e quem não ganha mais do que o salário mínimo e não salário mínimo do regime geral salário mínimo do município que eu estou falando eles não têm condições de pagar remédios não têm condições de pagar plano de saúde então além de não ter o dinheiro no mercado você ainda vai ter uma demanda na política pública de saúde né de remédios e tudo mais muito maior por município quem estudou isso onde que se na apresentações que se fazem que não é a primeira que eu vejo onde se põe o dedo na ferida do do impacto que isso vai ter a longo prazo né eu acho que é isso que eu queria ter algum alguém me explicasse além de que se é a primeira vez que eu acho que foi o professor guilherme falou da contribuição extraordinária porque nenhum jornal nenhum nada comenta da da falta de limite inclusive da contribuição extraordinária quer dizer nós podemos ficar sem nada tá bom obrigado aline em que até lá e ver boa noite a todos boa noite a mesa parabenizar pelo plan oportunidade da gente tá aqui debatendo a semus um assunto é tão rico para nós trabalhadores tanto da área do serviço público quanto também é trabalhadores em geral a previdência pública final de contas representa a nossa garantia de qualidade de vida na aposentadoria é eu gostaria de ser rápido em algumas colocações embora o tema seja muito complexo é primeiro fazer uma ponderação com relação à apresentação que foi posta que do orçamento federal nem é na pizza um consultor apesar do número consta lá os serviços e encargos de juros da dívida ativa que hoje se você computado dentro do orçamento federal representa mais do que 41 por cento daquilo que se arrecada pelo governo enquanto que a previdência ela está na faixa de 24 por cento isto é o valor realizado em 2018 é a previdência tem fontes de custeio receita que aí vai desde a contribuição é contribuição patronal à contribuição do próprio trabalhador programa do concurso de prognósticos pis/cofins é a presa ela tem é também abrir mão de receitas através através de refinanciamentos refis que são feitos aí a cada ano para beneficiar empresários e pessoas que devedores do do sistema é diz muito também da previdência que ela é é fundada em 11 critérios de econômicos financeiros e de sustentabilidade é na semana passada por exemplo saiu uma notícia do governo federal não digo que não é meritório mas é colocando trabalhadores que está a serviço pra é aplicativos de celulares para recolher 5% da previdência e ter dinheiro direito à aposentadoria então é a gente fala como já disse não não é desmerecendo mas 5% garante o equilíbrio econômico financeiro atuarial da previdência sendo que a gente hoje está na ordem de 11% enquanto o conto a contribuição do trabalhador mais 22% doente do do triângulo do padrão então sem contar a eu queria acrescentar também que as há o benefício da previdência ela representa em vários municípios na arrecadação o repasse maior do que o fundo de participação do município é o sohu beneficiário da previdência como é o luís bens plano ele não não recebe esse dinheiro pra fazer poupança ele recebe esse dinheiro e ele investe no mercado hoje que a carga tributária nossa praticamente 40% volta quando se investe no mercado em consumo do governo que é a carga tributária ao passo que como eu bem disse é como eu frisei no começo é os 41 por cento do dinheiro que é vertido do tesouro para pagamentos de juros e serviços da dívida o dobro praticamente da da previdência é ele tem um fator negativo na economia enquanto o fator de crescimento na economia do dinheiro colocado em benefício de previdência é positivo parei na ordem de 40% na economia o dinheiro investido para a juros e serviços da dívida diminui aaaah ciranda financeira o crescimento econômico ele é simplesmente especulativo ele não devolve serviços ele não devolve é nada se for ver positivo na economia além do favorecimento aos grandes sistemas bancários e aos rentistas então eu gostaria de fazer esses dados também pra colaborar com o debate ea gente conseguiu avançar em mogi obrigado a passar a palavra o vereador carlão e depois vou fazer um outro questionamento quente vai aqui para as respostas para as considerações dos nossos expositores ligados gustavo é bastante rápido só queria trazer uma uma questão porque o guilherme pudesse desenvolver é nós temos no brasil mais de mil municípios não sei falar o número correto mas com menos de 50 habitantes ea maioria desses municípios os trabalhadores do serviço público municipal eles o limite de salário e um salário mínimo e da cidade como um todo principalmente em territórios rurais e pelo pelos dados apresentados aqui eu queria que você pudesse desenvolver quais são as conseqüências para esses municípios com essa com essa mudança de de regime como é que esses municípios poderão sobreviver acho que só que aqui está ótimo vereador carlão olha gente acho que primeiro nós fizemos aqui um debate de altíssimo nível vários temas que foram abordados pelos expositores como pelos debatedores é o tema da desconstitucionalização que é um tema muito caro e objetiva grandes debates grandes polêmicas a questão da capitalização o bpc trabalhador rural os professores é porque se mantêm um regime especial mas há modificações grandes em relação aos professores os regimes próprios né quem paga o custo da transição um outro questionamento é importante que foi feito a questão até relação à tributação aqueles servidores públicos que recebem um salário maior mas o questionamento está sendo feito por algumas entidades em relação a essa essa questão do confisco por conta da tributação somada do imposto de renda junto com a álico da proposta um regime da previdência então são várias as questões que foram apresentadas aqui que são frutos dos debates que estão ocorrendo a pergunta que eu deixo principalmente pro alex questionamento é se a qual a disposição e se há disposição por parte do governo em modificar aspectos dessa chamada nova previdência existe essa disposição ao diálogo em relação a todos esses temas se algum tema que o governo já tenha é é observado a necessidade de mudança ao questionamento por que nós fazemos aqui enquanto comissão especial de estudos enquanto câmara municipal de campinas né qual é a disposição do governo diante de todos esses questionamentos que foram apresentados de modificar esses aspectos né ou se isso ficará a cargo único exclusivamente da própria câmara dos deputados é evidente que a câmara que irá provar mas nós sabemos que há uma base do governo partidos vinculados ao governo que exerce bastante influência e uma observação importante também que talvez o elenco deve se observar o seguinte nós também estamos observando é e até de modo muito crítico à a liderança tem exercido prefeito da cidade o prefeito jonas donizette frente a frente nacional de prefeitos em liderar um movimento para manutenção é dos estados e dos municípios na reforma da previdência apesar disso esse tá sendo um super polêmico no congresso há muitas bancadas contrárias à manutenção dos estados e municípios por diversos fatores até diferentes umas das outras algumas mais para a questão do mérito a mais para a questão é da própria base de sustentação que precisa ser montada para provar a reforma mas é um tema controverso e e o jonas donizette tem liderado o movimento para que se mantenha as propostas e um impacto na renda nos regimes também municipais não queria que o grêmio também observar se um pouco isso não seria isso a gente passar e agora então pra observações de cada um torno de 10 minutos e depois a gente vai para a conclusão aqui nossos trabalhos no dia de hoje estou certo que gostaria de um professor guilherme fala pô dez minutos depois o alex fala e depois a gente vai pra conclusão aqui é bom são várias questões eu não não terei condições de dar conta de todas eu vou tentar é tratar de algumas que eu acho que eu posso contribuir primeiro o tema da capitalização ela ser total ou parcial parcial no sentido de complementar a gente já tem com capitalização complementar nos regimes próprios né vários estados e municípios já adotaram alguns ainda não adotaram a a capitalização complementar e parece uma ideia bastante razoável ela tem lá suas vantagens você pega o teto do inss não tem porque ser menor o atleta ea partir do teto do inss você monta uma aposentadoria complementar tem custo tem custo aqui no estado de são paulo por exemplo eu sou professor eu recebo um salário integral 10 mil agora a minha contribuição fica limitada a 5.800 a partir daí é complementar certo 1 antes o estado arrecadar a contribuição em cima do total a partir da reforma ele eu contribuo só em cima do teto eo resto é complementar ao problema o problema é que isso gera uma redução na arrecadação de contribuições por parte do estado o vagner está aqui quem é que tá pagando wagner essa insuficiência financeira é unicamp é porque a lei está escrito lá tem que ser o tesouro estadual que vai estar na lei né mas ele só não mas vocês vão pagar podem acabar vocês mesmos aí fica no nosso orçamento ea gente sabe bem o quanto custa custa caro a transição mais uma previdência complementar nesse molde tem um custo transição bem menor bem menor do que uma previdência de capitalização pura então eu acho que a gente poderia eventualmente alguém falou até da proposta benevides aqui poderia discutir um novo pilar de capitalização pública e aqui é importante eu defendo que seja pública porque se tem menores taxas de carregamento maior segurança para o trabalhador menores taxas de administração quer dizer uma rentabilidade dos fundos é maior então uma coisa pública para o regime geral a partir do teto o que não tem problema e nesse caso nem um curso de transição vai ter problema que não é está na proposta do governo não está em discussão hoje né segundo a questão eu coloquei muito a questão de olha eu concordo que a gente tenha que por exemplo extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição e criar uma regra de transição uma idade mínima que use a 85 95 como regra de acesso acho perfeito isso já estava em discussão antes não vejo problema acho que você vai evitar os privilégios que ainda existem tanto no regime geral mas principalmente nos regimes próprios de aposentadorias precoces acho que nesse ponto seria uma reforma adequada a minha questão é que existem e o que sobraria de privilégio no regime bom caso você considere isso privilégio tem um estoque de funcionários públicos que entrou antes de 2013 é certo que vai ter integralidade que entrou antes de 2003 vai ter paridade em né aí você vai falar assim bom então vamos alongar a aposentadoria dessas pessoas né é verdade se você fizer essa regra de transição bem calculadas se alonga um pouco aposentadoria dessas pessoas elas vão continuar a receber a paridade ou vão continuar recebendo a empregabilidade mas vão se aposentar um pouco mais tarde então vou trabalhar um pouco mais ok qual é a forma de você atuar sobre por exemplo um juiz que entrou antes de 2003 e vai se aposentar com 50 mil reais 40 mil r 30 mil reais é ver a tributação não é a previdência bom você poderia fazer ver à previdência mas aí teria que fazer aquele problema é que você teria que fazer uma mudança na regra que cancela as expectativas de direito esse cara tem um choque absoluto na segurança jurídica desse sujeito que ele contribuiu pelo teto dele pra ganhar porto em cima de todo o salário ele contribuiu então o caminho seria via tributária e não por aqui na outra coisa que eu acho que é importante salientar é a discussão dos impactos econômico a desculpa dos impactos econômicos e sociais da previdência os impactos econômicos e aí vem uma questão se a capitalização regime de capitalização não ajudaria a aumentar a poupança e aumentando a poupança aumentar o investimento pois é esse é um tema muito discutido na economia vamos partir do princípio que o aumento da poupança aumente o investimento esse é um princípio não aceito por muitos economistas certo porque por exemplo quem já falava olha é uma coisa não tem nada a ver com a outra investimento não depende de poupança mas tudo bem vamos fingir que quem não existiu é tipo mas sem na física e fingir que ainda não existiu vamos fingir que ainda não existe um certo vão falar que o a poupança financia investimento onde é que os fundos de previdência no brasil com colocam os seus ativos em títulos da dívida pública ou seja eles não financia investimento eles não financiar infraestrutura eles não financia empresas não financeiras é pouquíssimo é muito pouco que se financiar de investimento porque a gente tem uma taxa de juros alta aquela coisa no mercado de dívida pública então você acreditar que se criando um fundo de capitalização esse dinheiro vai ver a poupança e vai ser redirecionado para investimento é ter um otimismo que não condiz com a história brasileiro não acontece hoje nunca aconteceu no passado é então eu diria que eu acho muito difícil o que eu acho mais palpável é o que outros comentaram aqui o sistema de previdência atual ele dinamiza a economia dos municípios economias regionais né ele tem um impacto importante é na garantia de renda de muita gente se você limita o acesso ao sistema se você reduz o benefício e alguns até você impede o acesso você vai está tirando de renda dessas economias dessas pessoas que não vão consumir e ao não consumirem vão criar o impacto é recessivo o impacto contracionista pelo menos no curto prazo nessa economia quando você fala assim a gente não vai pagar 800 milhões bilhões de reais de benefício para o regime próprio está falando assim 800 bilhões de reais que é um pra mão das pessoas que ganham até 5 cinco e seis salários mas já era majoritariamente que é um e dois salários não vou mais então essas pessoas não vão mais consumir essas pessoas não vão tomar crédito então é óbvio que tem gente política contra a sua política fiscal contracionista é contracionista esse é um problema de discussão a gente pode fazer uma grande discussão teórica aqui tem gente que acha que a contração fiscal expansionista isso várias várias evidências tiririca sobre isso que é raríssimo aconteceu uma contração fiscal expansionista geralmente via de regra a contração fiscal seja o governo gastar menos em particular com o pobre que tem um multiplicador mais alto é 1.5 da previdência em geral se você pegar o bpc é muito mais se você pegar a aposentadoria rural é muito mais ea expectativa é economizar como eu pensei que dizer se vai gastar menos com um trabalhar com o trabalhador com um cidadão que vai dinamizar a economia então a economia vai perder dinamismo isso me parece bastante evidente do ponto de vista social impacto social e isso é uma coisa que eu gostaria também de colocar tem muitos e um estudos de impacto financeiro quanto a gente vai economizar cortando aqui cortando assim a gente economiza mais tanto e o impacto social quantas pessoas vão deixar de acessar os benefícios quantas pessoas vão ter os seus benefícios reduzidos vão pegar um caso da pensão hoje por exemplo pegar num um idoso que ganha uma idosa que ganhou a aposentadoria de um salário mínimo e meio e tem uma pensão do marido que também ganha um salário mínimo e meio que ela vai ter que fazer ela vai ter que optar por um e aí ela o pé ou por exemplo ela vai ter uma pena maior né então é um emprego dela e do marido vai cair para 50 por cento onde o filho então ela vai ganhar 1500 reais mas são 750 reais não tô falando claro isso para os novos não é pra quem já está colocando assim não só se está aceitando benefícios menores salário mínimo como você também tá tirando renda de uma pessoa que ganha 2 3 salários - como renda total é isso obviamente tem um impacto no consumo na economia como um todo quando eu coloquei é verdade falar isso que a previdência para idoso eu vou fazer uma coisa a previdência não é só pra idoso porque porque a previdência tem auxílio maternidade ela tem auxílio acidentes validez então não precisa ser idoso para 6 ao o regime de seguridade né é claro que majoritariamente difícil que se pagam são para pessoas idosas que estão saindo do mercado de trabalho mas a seguridade social garante todos os benefícios que na capitalização está lá escrito vai ter alguma coisa mas não tava falando qual valor como é que vai ser feito sair vai ser definido em lei complementar bom aí a lei complementar vai estar sujeito a todo tipo de pressão inclusive uma pressão que eu te garanto que vai estar na lei complementar da questão da capitalização os empregadores vão pressionar o congresso nacional para não contribuir e som tal briga não tá porque o governo poderia colocar a pec será obrigatória a contribuição patronal no mesmo nível que a contribuição do trabalhador mas ele não coloca coloca é possível isso quem vai definir é a lei complementar que vocês acham que os empresários vão fazer quando essa lei complementar foi o congresso que vocês acham que os bancos vão fazer quando a lei complementar foi discutido no congresso vai falar olha joga pra mim não deixem fundo público que está lá pode ser público ou pode ser privado abriu a possibilidade do privado pois é os bancos vão lá pressionar os parlamentares para que seja privado e os empresários vão a pressionar os parlamentares para que não tenha contribuição patronal é óbvia de vocês que sabem mais do que eu como funciona a política e quem precisa porque pobre quem ganha ppc não pressiona ninguém entendeu e não ele não tem com nem pegar um ônibus pra e muito menos vindo congresso pressionar alguém agora banco tem como pressionar empresário tem como pressionar terminando aqui gustavo fez 12 que é uma uma questão há duas questões modo carlos gustavo sá do carlão quais as consequências para os municípios com a mudança de regime boy depende se for pro regime de repartição custo de transição é bastante alto se não for o regime de repartição é desculpa de capitalização se mantiveram regime de repartição no curto prazo devido a esse fator de quem contribui até 4.800 vai quem tem um salário até quatro meses e vai contribuir - isso pode ter no curtíssimo prazo assim sempre os anos um impacto de redução da arrecadação porque eu não sei se foi estimado pela secretaria é uma boa pergunta se foi estimado é muito difícil estimar porque tem seis municípios vários estados cada um é um caso entendeu cada estado vai ter que fazer a sua conta agora no médio longo prazo é óbvio que a economia vai existir porque aí as aposentadorias vão começar a ser alongadas entendeu então aí os benefícios vão ser menores então aí esse impacto vai ser de economia para os estados municípios e procuro estava manter ou não estados e municípios digamos que a gente crie um fundo complementar não capitalização por um fundo complementar obrigatória para estados e municípios a partir de cinco mil oitocentos reais isso tem custo de transição têm os estados que já fizeram estão pagando o são paulo tá pagando os estados por exemplo eu falei com o secretário o piauí está pagando com sua transição já fez no longo prazo é bom mas no curto prazo tem um curso de transição certo ok a questão é com a situação financeira de estados e municípios hoje como é que eles vão custear se essa transição é por isso que eu acho que seria importante se o governo caminhar no sentido de fazer regimes complementares de capitalização obrigatórios para estados municípios que ele também encaminhou propostas de como ele vai ajudar no processo de transição porque você jogar essa conta com nas costas estados e municípios vai transformar uma situação crítica que é o que hoje a gente vê nas finanças municipais estaduais numa situação insustentável né você vai precisar fazer mas dez planos mansueto daqui pra frente entendeu porque senão não vai resolver os problemas de estados e municípios espero ter dado conta de algumas das questões eu sei que outras não tratei e e agradeço mais uma vez o convite está aqui discutindo com vocês esse tema que é tão importante para o futuro brasil obrigado agradeço muito as palavras professor guilherme passo agora já direto o alex deixou de tentar que sempre respondeu o máximo que eu pude é de cada convocação foi feita é agradeço todas as colocações todas as manifestações que foram feitas só reclama que com um jogo de ida eu não contei quantas pessoas contra um menino brincando é que é o o alex é bem difícil mas eu quero também registrará e nós convidamos assim diversas entidades inclusive algumas entidades inclusive que já se manifestaram apoiando a proposta do governo mas infelizmente não foram todas e aceitará o nosso convite mas é uma brincadeira porque isso aqui faz parte do jogo nesse jogo e dessa né dessa questão que é crucial antes de começar a aaa ponto a algumas algumas coisas que foram faladas e ditas e refletidas e a gente tentar fazer uma reflexão sobre ela eu só faço assim eu trago para vocês assim duas situações aí já são situações pessoais minha visão pessoal sobre esse momento que a gente está que é uma reforma da previdência a nova previdência é uma decisão da decisão da nação de onde eu vou colocar meus recursos basicamente uma decisão de alocação da onde há onde copa qual política pública que eu vou entender qual a política pública e aí eu falo a outra colocação que eu digo é qual e quais políticas públicas são possíveis de serem atendidas é aí eu porque eu tenho uma vida na minha vivência mais com relação aos regimes próprios e recebo lá todo dia prefeitos e ea gente recebe também os governadores secretários gestores de regimes próprios todos com situação bem crítica seja nem a situação dos municípios dos estados bem crítica e quando a gente fala e apresenta os dados da da união do impacto do dessa dessa proposta da união é quem presta serviço mesa onde eu moro mesmo quem presta segurança a quem presta saúde que presta serviços básicos à população são os estados e municípios e aí eu acho sim é muito importante que eles sejam atingidos pela reforma porque como eu disse não é uma salvação é fiscal o ponto de vista fiscal sob o ponto de vista econômico não é se existe um estoque muito grande benefício concedido muita gente com direito adquirido não vai resolver o problema ea previdência impacta as contas sim municipais impacto assim as contas estaduais a previdência é nova tem esse impacto ela é um estoque e vegetativo crescimento vegetativo constitucional garante direito garantido é cláusula pétrea nesse caso é causa ou pedra então é mais então e só externa que essa visão vou aqui passar por alguns pontos vou começar como o gustavo que eu acho que o ponto mais que o ponto muito importante quando ele me pergunta qual a disposição por parte do governo em relação à modificações na nova previdência então o projeto está no congresso segue o rito do processo parlamentar está na comissão especial estamos reunindo com a equipe e com o relator e com líderes discutindo propostas alterações fazendo estudos simulações de resultados nestas do que têm sido discutidos quinta feira se apresenta a 1 no um substitutivo então muito do que se discutiu aqui e comércio tanto que se discutiu aqui vai estar de alguma forma ou pode está vou dizer pode estar de alguma forma a gente não sabe né isso é o parlamento é a gente tem participado das discussões das minutas mas o parlamento é pode estar num substitutivo já algumas das situações que estão sendo discutidas aqui nesse momento mas quero dizer então só deixando claro que a disposição do governo não é o debate e é é o estudo separa técnicas tanto no que é mais técnico no que é pensando no sistema total né a abertura total e total abertura com com o relator da comissão então vamos esperar e quinta feira pra gente ver qual vai ser esse substitutivo da pec 06 vou eu vou pontuando algumas coisas é marcílio com eu vou me desculpar com marcinho no máximo que eu fiquei né que o marcinho falou olha você tá falando que nem colocando os idosos que não pode investir de idosos não foi só uma reflexão isso inclusive é de algo isso foi quando eu entrei com esse sistema tem que ser rápido estava no rio 90 do rio de regimes próprios um grande economista do ipea a gente e apresentando uma palestra ele mostrava assim a imagem não sei que quem é quem você imagina que está aqui que o estado está investindo do e aí ele colocava ora sãos são lá os idosos ou seja a nossas políticas públicas têm sido mais direcionam preocupados mais com os idosos com a previdência do que com os jovens mas é uma questão aquilo que eu disse no início essa questão de escolha questão de que existe um orçamento todo mundo tem que entender que nem todo mundo que entende que o orçamento é uma é uma caixa vamos dizer assim e cada um vai lá do orçamento e pega né e se a própria ou se utiliza daquilo que ele é mané que é fundamental o país aí nós temos nós eu sou aquela eu sou da classe dos servidores nenhum momento aqui a gente falou que servir do vilão mas temos distorções dentro do sistema existem distorções eu sou de uma classe que faz parte dessa distorção e é uma classe que acaba que impacta o que a gente está discutindo hoje grande parte dos recursos são direcionados para manter benefícios da minha classe e da classe dos professores dos magistrados de outras classes do auditor que estava dos militares então é uma discussão nós estamos no meio de uma discussão agora uma coisa que eu acho que a gente não pode deixar se isso que eu peço para vocês pensarem e eu vejo então conheço união conheço o pessoal da sof né tratamos a junto com a software no mesmo ministério que a secretária do orçamento federal secretaria do tesouro nacional é e os estados e municípios que têm regimes tops situação nós estamos na situação muito crítica é porque da pec que a necessidade da pec quando fala muito em economia é em números porque nós precisamos de uma alternativa vou pra pensar em outro modelo de desenvolvimento algum modelo que melhore as contas públicas e com isso a gente é consiga prover o melhor desenvolvimento esse é o ponto agora em que medida esse ponto e esse ponto afeta pessoalmente cada um sim mas acho que é uma decisão que tem que ser refletida de batida e pensada deixa eu voltar aqui nos pontos um ponto então recorrente a capitalização se não há uma uma contradição nessa eu preciso de economizar preciso abrir espaço no orçamento propõe uma capitalização que tem um curso de transição altíssimo não é isso não é esse um dos pontos a capitalização é essa que não vêem ali é é é que a nova vem muito aberta não vem estabelecendo dever muito é como ela vai se dar né não venha assim é isso e isso gera uma certa insegurança com relação a esse regime de capitalização está sendo proposto aí vem outra questão que a questão nesse período as experiências internacionais que tivemos boas e más experiências então que eu pego disso que está sendo pensado disso sim de todas as experiências dos países que implementaram um sistema de capitalização um modelo que vai ser um disco pro posto e novamente discutindo com o congresso e com toda a sociedade vai pegar de cada um desses é ter essas experiências que tivemos pelo mundo afora tentarem criar um modelo que seja aquele mais adequado e porque há contradição não há não vejo contradição é porque esse sistema é assim quando foi implementado vai se imaginar pensasse num curso de transição que seja possível e é uma forma que se visualiza da gente de fato ter um novo pilar de uma previdência é aí já faz isso aí uma consideração que esse que pode estar vindo já alguma alteração aí com relação a esse desenho vamos né é e acho que vai haver alguma alteração com relação a esse desenho não age e aí eles são coisas assim que a gente nem todos os debates que foram feitos com os parlamentares vai sim haver alterações nesse desenho que foi o posto da capitalização é uma preocupação com relação à as alíquotas nas contribuições é o que está proposto na pec é os estados e municípios e aí vem uma discussão também da aplicação da pec os estados e municípios se a é que está prevendo a aplicação imediata dos 14% não se prevê a aplicação de alíquotas progressivas e não se permite no texto da pec que se apliquem as alíquotas progressivas de sete e meio oito e meio já que 50 das alíquotas aqui de cabeça para os rpps branco que estejam em desequilíbrio em desequilíbrio atuarial em suma 2.170 rpps já subiram muito e dos municípios r 2.140 2.150 municípios é tenta e 8 40 é pps estão em apresenta equilíbrio atuarial então não vai haver perda de arrecadação se for aprovada dessa forma mais vocês estão acompanhando as notícias né gustavo mesmo comentou é a uma grande propensão já que os estados e municípios não sejam contemplados na questão política só um registro porque é importante ator fala o sentido das pessoas terem noção somente os servidores municipais estaduais e kim portanto essa possível vantagem de diminuição de alíquota para os servidores não por regime como um todo não seria levado em conta dado o desequilíbrio de praticamente todos os genes mas isso é uma outra questão é que a gente ia trazer aqui é a questão que eu acho que ela é muito é dessa discussão não é consenso social sob com isso é o cunho econômico desenvolvimento aí eu já falo mais um sistema quando não nos convidaram para falar sobre como havia um viés mais de sistema público mas eu imagino mas na minha ótica se não tem como a gente pensar em regime próprio pensar nos outros pilares nas outras os outros regimes a gente pra gente compreender a proposta a gente tem que entrar em todas em todos os pilares em todos os sistemas para a gente tentar entender e tentar lhe discutir refletir sobre a proposta então por isso que eu ampliei assim à minha procura ampliar minha apresentação a gente discutir vários desses temas então o que a gente é imagina por exemplo quando o guilherme vem e coloca olha mas esse discurso de que vai aumentar a poupança interna e aí vai aumentar o investimento só que se hoje se aplica em títulos públicos só que em contrapartida se tem um ambiente de melhoria de tarde da diminuição da taxa de juros e que já está recendo refletida hoje pelos regimes que é uma necessidade de diversificação e agora então para não alongar muito só vou passar em alguns pontos na capitalização a questão da alternativa que é um grande problema na capitalização essa questão posta ela tá pode ter um outro desenho do que do que virá direito quando o colega além do sindicato dos auditores veio questionar a questão do confisco sim vai ser o supremo que vai definir qual o limite dessa taxa de contribuição hoje essa lista de 20 essas alíquotas progressivas não são as alíquotas extraordinárias são as alíquotas normais eu já me refiro aos servidores públicos normais para é o chamado curso normal e tem um detalhe atuarial aí mas é um custo normal não são as alíquotas extraordinárias o máximo dela tá chegando a 16 eo apoio em alguns pontos por cento mas com essa lista é o do supremo sim vai ser testado imediatamente pela minha associação deus meu sindicato se essa se essa alíquota normal é confisco não se ela é progressiva ou não nós não acreditamos nesse problema porque o problema quando o supremo incidentalmente analisou essa questão é porque não havia só essa possibilidade constitucional da progressividade na qual nós é a gente acredita muito com relação às regras de transição de não estão sendo contemplados resguardadas as regras não acreditamos nenhum descumprimento de cláusula pétrea não em todos os debates que gêmeos com a pgfn eo e na e todos os interlocutores poder judiciário de alguma forma não não vislumbramos essa questão que uma emenda constitucional que vai tratar de regras de de previdência têm teria assim não teriam num ato jurídico perfeito num uma uma pec não é um ato jurídico perfeito naqueles termos que estão lá no artigo 5º utilização de recursos dos fundos sim a pec vem numa numa diretriz com relação a regimes próprios de blindagem de recursos estamos constitucionalizando a vinculação dos recursos previdenciários somente para pagamento de benefícios daquele fundo e das despesas administrativas então nós temos agora um fundamento teria vamos ter espero é e então tem sido muito debate é com os ex deputados não há muita que muitas que muitas pessoas contrárias essas partes que eu vou dizer agora que a melhoria de governança de regime vinculação de recursos é é responsabilização de agentes com relação à gestão e melhoria da transparência dos regimes têm vários princípios e normas é principal é essa da blindagem dos recursos e da constitucionaliza são de um certificado que a gente tem a gente não tem tido muita é repercussão negativa dos parlamentares com relação a isso o crime então estou estamos confiantes que isso vá prosperar ea gente vai resolver um grande problema com relação aos regimes drops acho que vou terminar a gente não alongar sua vez só tem mais alguma coisa é importante que tenha deixado de falar né oi com social da capitalização a gente entrou é a rita de cássia vou tocar no que ela disse com relação realmente a necessidade nós temos uma necessidade do brasil de reorganização né administrativa acho que é uma reforma que a gente precisa do serviço público ela citou o caso do inss e de vários outros next em concurso público há que se pensar e sim uma modernização numa reestruturação mas eu acho que essa reforma é que vai abrir espaço para essa outra discussão e agora depois dessa a discussão tributária e isso eu vou terminar com jamie avança e para variar né e muito do que a gente disse é o colega falou muito da questão do do refis das exonerações a esse debate que se cobrar essa dívida ativa não precisava de perder reforma da previdência precisa sim de forma de da atividade tiva é um estoque que cobria quase um ano só que desse estoque pouco é recuperável infelizmente desonerações há que se pensar no no seio de uma reforma tributária mas em si isso a gente coloca o quadro ainda do déficit da seguridade social ou da previdência 105 quiserem segmentar a ampliá lá ela não também não resolveria a questão do déficit hoje corrente com relação à previdência tá eu vou terminando por aqui vendo rapidamente eu deixei de tocar algum ponto sensível que vocês tenham falado mas é dizer que o debate é muito importante as visões de mundo de estado é muito importante isso aqui realmente é uma visão de estado de estados que queremos ser é não querendo queremos garantir a proteção social mais conjugada com desenvolvimento e conjugada com uma oxigenação do sistema com a melhoria do sistema pegar assim o que foi bom a forma de experiência lá fora com julgar e trazer aqui no novo desenho é nossas aposentadorias aposentadorias são precoces e aí eu acho que é o principal ponto que a gente não tá chamando eu sou servidor e sou subsecretário de regimes próprios nós não estamos falando que o servidor é vilão mais a injustiça dentro do sistema ea injustiça a meu ver mais é a precocidade existe essa palavra precocidade das nossas aposentadorias dos servidores que as emendas constitucionais infelizmente anteriores não resolveram e ainda é esse grande que cria esse grande passivo e esse passivo tem engessado a gestão pública algo que a gente não pode se tivesse aqui nós um representante patronal um prefeito para nos trazer os dados da situação deles essa é toda essa situação tem engessado a gestão pública não precisamos sair de algo para a gente tentar repensar e reorganizar repensar o brasil tem gente muito obrigada e tá ligado alex albert rodriguez é agradeço a tua presença sua participação se falou que foi um erro contra um mas eu acho que foi muito respeitoso por parte de todos e é muito importante que assim seja é talvez nessa cultura que a gente esteja vivendo se fosse o contrário talvez não tivesse sido da mesma forma mas é importante a gente sempre valorizar e reforçar o o o debate democrático e agradeço muito alex pela tua presença na nossa comissão agradecer também a presença do professor lembra santos melo trouxe aqui é impulsionamento muito claro um embasamento agradeço muita presença representando aqui um centro de estudos da conjuntura do instituto de economia da unicamp e a presença do nosso relator vereador carlão presença de todos vocês debatedores nós vamos então indo pro final aqui do nosso debate todos os funcionários da câmara neco que nos ajudaram é nesse debate os funcionários da tv câmara que estão aqui até pouco mais de dez horas participando aqui também com a gente ajudando a gente a transmitir esse debate para toda a cidade de campinas muito obrigado boa noite a todos [Aplausos] como podemos acompanhar debate bastante interessante é que na câmara municipal de campinas um assunto que tem sido bastante discutido nos quatro cantos do país também nos estados nos municípios tanque com o vereador gustavo petta com a avaliação que você faz a respeito desse debate boa noite boa noite acho que um debate de altíssimo nível e nós tivemos duas posições muito claras assim e confrontantes evidentemente o governo representado pelo ministério da economia apresentando os argumentos do porquê dessa reforma da previdência que está em discussão no congresso nacional e um professor da unicamp no estudo de economia bastante crítico essa proposta à comissão por ser uma comissão da câmara ela tem a obrigação de ouvir as posições diferentes e foi o que nós fizemos hoje aqui além dos nossos convidados representantes de sindicatos de categorias de institutos da previdência que puderam também é colocar as suas posições então nós vamos continuar o trabalho da comissão ouvindo diversos representantes é importante que a população saiba que apesar dessa reforma não ser votado na câmara municipal o objeto dela é de debate do congresso nacional ela tem um impacto tremendo muito forte para todos os trabalhadores de campinas os servidores públicos municipais que têm um regime próprio de previdência para os trabalhadores em geral então o campinense precisa se posicionar sobre o tema ea idéia é que no final dos trabalhos esse relatório seja apresentado a todos os deputados federais que representam os campineiros no congresso nacional agora você até citou no finalzinho quer dizer é um debate bastante respeitoso nem todo mundo respeitando e inclusive com a participação do público fazendo pergunta é vereador exatamente um ambiente democrático respeitoso e é evidentemente polêmico porque a matéria é muito polêmica mas muito proveitoso dia de hoje à noite de hoje aqui na câmara municipal para finalizar conclusão que você faz esse debate conclusão que ele dá mais substância para o nosso relatório para o nosso trabalho e foi muito importante para todo mundo e filmando também sua posição porque a posição da sociedade vai ser muito importante no processo final de discussão no congresso não tava muito obrigado ao o vereador gustavo petta também o presidente da comissão você segue com a programação normal da tv câmara campinas tv câmara campinas