Notícias da Metrópole

A gente abre a edição de hoje com as notícias da Metrópole, porque Campinas oferece descontos de até 70% em juros e multas por meio do Programa de Regularização Fiscal, que estabelece condições especiais para aquitação ou parcelamento de débitos para pessoas físicas e jurídicas. O período de negociações do Refiz Campinas 2025 está aberto e vai até o dia 9 de dezembro. O programa oferece condições especiais para regularização de dívidas com o município. Toda a população pode aderir, tá disponível pela internet. Eh, o acesso é via é via o site da prefeitura, tem um site específico também pro pro Refiz 25 para facilitar a população. E diferença pro programa anterior, basicamente ele é o mesmo programa, é bem parecido. Os descontos também são parecidos, eh são 70% de juros e multa. Todas as dívidas tributárias de PTU, de SS, de taxa de lixo, também tem dívidas não tributárias de auto de infração, do COFIT, Procom. Para as dívidas não tributárias, o desconto é um pouquinho diferente. Ele é 15% para pagamento à vista e depois vai escalonando até também 60 meses e depois acima de 1 milhão também de 61 a 96. O programa permite o pagamento à vista ou parcelado. A adesão será feita somente pela internet em canais de autoatendimento da prefeitura. Ele entra no site do reprograma, tem a página, ele tem a opção lá de fazer adesão pelo ambiente exclusivo, que é uma ferramenta totalmente digital e facilitada que a prefeitura e disponibiliza pro cidadão e pra população. Ele entra com o login do GOVBR, se for pessoa física, ou com o login do do SCNPJ, se for pessoa jurídica. Acessando o sistema, vão estar todas as dívidas vinculadas no CPF ou no CNPJ. ele lá escolhe qual que ele quer fazer o pagamento, se ele quer parcelar, se ele quer simular o parcelamento ou se ele quer só pegar o demonstrativo de débito. E no site também tem todos os tutoriais disponíveis de como fazer a adesão de forma bem facilitada. Ele gera a guia de pagamento, tanto do acordo quanto da guia à vista, se ele for querer fazer o pagamento à vista. E já sai o código de barras ou o QR code do Pix. Seu atendimento físico, ele tá limitado para alguns casos específicos. Então, quando é tutor, curador, inventariante, ele tem a condição de fazer adesão presencial, porque o sistema não permite a dívida de terceiros eh ser feita a adesão. Também temos alguns casos de liberação de processos, então de suspensão. A pessoa tá discutindo isso, algum alguma alguma dívida na justiça ou administrativamente e ela vê a oportunidade de fazer o pagamento com o refiz, com os descontos. Para esse caso, eu tenho que desistir do processo administrativo ou judicial e procurar a adesão. Então isso também é possível fazer via presencial e é possível também fazer via online, via mandando e-mail para poder com requerimento solicitando a desistência. Todas as dúvidas elas estão bem explicadas no site do programa, né? E tem também um chat e chat ou WhatsApp da Secretaria de Finanças que tá disponível para dúvidas também até até atendimento humano e atendimento também do próprio robô do chat. O atendimento presencial só será possível em casos específicos. Como tem alguns casos de atendimento presencial, a gente pede que a população se antecipe, tente fazer a adesão na web. não conseguindo fazer a adesão na web, procure antes os canais de atendimento da secretaria e tente também fazer o agendamento de atendimento no portal da prefeitura, porque nós já temos alguns casos conhecidos de adesão eh presencial que a gente já deixou disponível o CPF e o CNPJ da pessoa e ela consegue agenda de atendimento. Se ela tentar o agendamento pela web e não conseguir, daí esse agendamento no caso dela é só via chat humano. Ela entra, explica o caso, fala que é inventariante, que não conseguiu agendar e a gente vai pegar a documentação e vai fazer uma agenda para ela. Para o município, o programa ajuda a aumentar a arrecadação, reduzir a inadimplência e a judicialização de dívida. Acho que uma grande chance da pessoas, as pessoas colocarem em dia os seus tributos, né? Às vezes a gente sabe que não consegue fazer o pagamento, então agora temos 70% de desconto. Então aproveitar para não perder essa chance.