Notícias da Metrópole

Vamos com as notícias do legislativo. Conscientização e o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa foram o tema de um debate público realizado aqui na Câmara. O encontro reuniu especialistas e representantes da rede de proteção para discutir desafios e propostas voltadas ao atendimento e ao cuidado da população idosa. Por iniciativa da vereadora Guida Calisto, a Câmara de Campinas promoveu um debate público dentro da campanha Junho Violeta, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. ação reuniu movimentos sociais, coletivos, sindicatos e representantes do poder públicos. Uma discussão, né, Nauco, muito concentrada sobre sobre o os percalços que a pessoa idosa passa, tanto do ponto de vista da violência como também do abandono, né, de todos os tipos de violência. E o quanto cada vez mais o poder público, as instituições precisam estar atentas, principalmente porque a gente, nós estamos vivendo num período, num momento histórico, o Brasil tem tido um, as pessoas estão envelhecendo mais e isso remete, inclusive ao Estado apresentar políticas públicas para poder socorrer a população idosa, né? Vários de nós, ou tem alguém eh idoso, acamado, ou tem alguém eh adoecido. Entre as participações estiveram a advogada Mariana Serrano, a coordenadora do SAD Sul Sudeste do SUS Campinas, Ana Cláudia Fastore e da promotora de justiça do Ministério Público, Cristiane de Souza. Campinas, como vocês sabem, tem 175 instituições de longa permanência conhecidas. Foras que não são conhecidas porque funcionam clandestinamente. Dessas 175, apenas cinco instituições têm subvenção pública. 170 são instituições privadas. Nós temos em Campinas uma fila de espera de cerca de 170 pessoas vulnerabilizadas que estão esperando para serem institucionalizadas e que são consideradas pessoas em situação de risco pela própria prefeitura municipal, dado que a própria prefeitura nos passa. E em andamento um edital paraa colocação de cerca de 40 pessoas em instituições eh de longa permanência. Acho que para encerrando, né? Eh, acho que a política nacional de cuidados, né, ela é recente, a gente conversou, né, um pouco no começo sobre ela, né, acho que ela tem que expandir bastante, né, e acho que ela tá ainda muito no diagnóstico, né, e mas acho que precisa ter uma política forte mesmo, né, de ações, né, eh, as situações complexas, ela precisa de atuação, né, multidisciplinar, né, intersecretarias, né, para superar. E e acho que queria deixar uma questão aqui, porque falam muito de isolamento do idoso, mas falam também bastante do idoso que quer morar sozinho e que deve morar sozinho, né? Que é diferente o fato de viver sozinho e o apoio social. E veja, não é invisibilização, porque não é uma coisa acidental, é apagamento. É uma estrutura social que impõe um apagamento proposital. Um apagamento para quê? para que a pessoa seja destituída da sua característica de poder expressar sua vontade. Então, como é que é o raciocínio social? A pessoa idosa não falam que é o o que nem um bebê de novo? Não é isso que a sociedade fala? Ai, a gente cuida quando é neném e volta a cuidar de novo quando é idoso. Não é, não é isso que é falado. Isso é uma forma de destituir a vontade da pessoa. A iniciativa integra a campanha instituída pela lei municipal número 16.700. 767 de autoria da parlamentar construída de forma coletiva, enfatizando a importância da construção de políticas públicas de proteção e cuidado à população idosa. Nós precisamos montar um coletivo para brigar muito, para que essa política nacional de cuidado seja regulamentada aqui na cidade de Campinas também, né? Se precisar apresentar outros dispositivos de lei, a gente apresenta outros projetos, enfim, ou a gente vai ter que brigar para que o governo apresente, enfim. Mas nós precisamos pautar isso porque a situação é grave. Reunião da Frente Parlamentar da Licitação do Transporte Público de Campinas discute a situação do processo licitatório e da atual prestação de serviços. Presidida pelo vereador Rodrigo Farmadique, com a participação do secretário de transportes e do presidente da INDEC e diversos parlamentares, a Frente Parlamentar da Licitação no Transporte Público discutiu o tema na última terça-feira, diante da situação que ocorreu no início deste ano, a Frente Parlamentar, ela já tem eh seus trabalhos pautados antes da licitação, acompanhando as audiências públicas eh para elaboração do edital de licitação, acompanhamos eh o edital de licitação, acompanhamos também o pregão eh que foi transmitido ao vivo lá na sede da B3. Depois, tivemos aqui mais uma reunião da Frente Parlamentar eh presencial com a presença aqui dos representantes da prefeitura e da INDEC. E hoje nós chegamos aqui eh numa situação que precisamos aqui de um esclarecimento sobre o andamento do processo licitatório. até a última reunião da comissão que tivemos aqui no plenário, eh, havia aberto prazo para interposição de recursos administrativos, porém já havia uma decisão do Tribunal de Contas do Estados eh de abril, que determinava que a administração pública municipal se abstivesse de homologar o procedimento licitatório. E logo em seguida, após habilitação das empresas, eh, dia 25 de maio, foi publicado no Diário Oficial uma decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo para interposição de recursos administrativos. Logo na abertura, o presidente da frente apresentou vários questionamentos. a decisão é até que eh o tribunal se manifeste quanto às respostas que foi foram submetidas à administração pública e também eh caso não houvesse eh a decisão do Tribunal de Justiça, muito menos a decisão do Tribunal de Contas do Estado, nós já teríamos, secretário e presidente, eh superado os prazos de interposição de recursos administrativos e eventualmente ente, caso esses recursos eles não tivessem prosperados, nós iríamos direto para os prazos de homologação e assinatura do contrato. Portanto, assinando o contrato, eu gostaria eh que Vossa Excelência, vocês pudessem me trazer a informação de qual seria o prazo eh máximo que as empresas, uma vez homologadas e com contrato assinado, elas teriam que estar com o serviço já funcionando. Outra pergunta, porque temos bastantes vereadores e todos farão os seus questionamentos. eh se há possibilidade de homologar apenas um dos lotes, caso haja eh não haja a resolução eh judicial para homologação dos dois lotes, se é a possibilidade de homologar apenas o lote norte ou homologar apenas o lote sul, ou todos, ou a homologação, ela necessariamente ela tem que ser dos dois lotes, porque é apenas um único processo eh licitatório. O presidente da comissão especial de estudos, que trata do tema recentemente instalada na Câmara, fez parte da mesa e também apresentou suas perguntas. Eh, o diretor financeiro, ele tinha algum poder sobre a licitação ou alguma influência? Porque até onde eu sei, era só a comissão que são seria aqueles três membros que participaram da última. Eh, a prorrogação do contrato de de 2 anos que foi aprovada por essa casa, tem alguma ligação com a a licitação? que eu também saiba é a parte, mas é uma pergunta para esclarecer aqui. E se algum vereador tem influência sobre a licitação? E a última pergunta, se nós não tivéssemos prorrogado esse contrato por mais do anos aqui nessa casa, teria como pagar a empresa que foi vencida? Na reunião que está disponível na íntegra, no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e no portal da TV, os vereadores Gustavo Peta, Paulo Hadad, Wagner Romão, Mariana Conte e Carmo Luiz também trouxeram várias ponderações e questionamentos aos representantes da prefeitura, inclusive sobre os vídeos veiculados na imprensa. O primeiro a responder foi o presidente da INDEC, a empresa que gerencia o trânsito e o transporte na cidade, Vinícius River. O processo tá suspenso no Tribunal de Justiça e tá suspenso no TCE. Pode ficar dar suspenso 2 anos, 3, 12. Pode ficar, viu? Só deixar claro isso. Aquele dia que eu vim aqui defender os 3 anos, eu não me lembro o vereador que perguntou, mas eu respondi a ele, eh, tudo pode acontecer. Podem sair novos vídeos? Eu não tenho dúvida que pode. Pode sair. Meu não vai sair. Meu não vai sair. Eu posso falar por mim. Mas aquele dia eu falei, pode ser que saia uma decisão hoje à noite, saiu aquele dia uma decisão do TJ suspendendo a licitação e tá suspensa. Um juiz desembargador suspendeu. Já recorremos, já fomos despachar com o desembargador, mas ele ainda não decidiu. Qualquer irregularidade no processo de licitação será afastado e aberto a uma sindicância. No caso dele é um cargo de confiança. Ele não tinha autorização para estar lá. Eu não tinha conhecimento que ele estava lá. E não era para ele estar lá nessa empresa no dia, no horário que foi divulgado os vídeos. Então, na sexta-feira eu liguei para ele e comuniquei da saída dele do cargo. Isso foi divulgado apenas no sábado, né, se eu não me engano, né, Dani? No jornal Correio Popular. Então eu sempre vou defender, eu sou advogado, né, formado em direito, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Toda a minha equipe tem que ter esses objetivos, esses princípios. Então eu assumo as minhas responsabilidades. Pode aparecer um vídeo de alguém, pode aparecer um monte de coisa, mas se fizer parte da minha equipe vai ser afastado se for funcionário de carreira e se for comissionado, será imediatamente demitido. O secretário municipal de transporte, Fernando Deaires, lembrou de todo o início do processo licitatório. Em 2022, 2023, Tribunal de Contas mandou parar, pediu algumas correções e a gente fez, não tem problema nenhum. A gente até brinca que é uma vacina no edital que ele dá. 2020, em 2025 e 2026, o mais comum seria Ministério Público questionar ou o Tribunal de Contas ou o Tribunal de Contas questionar também alguma coisa. E olha, não foi por falta de tentativa, porque na última semana e sempre última semana de edital, vem questionamentos de de terceiros e dúvidas e um monte de coisa. Aí passamos, passamos, fomos paraa B3, teve aquela quantidade enorme de lances, houve ou houveram participantes. Então, até já respondendo à pergunta do professor aqui, eh o sentimento que a gente tem, eu vejo com a equipe, é de tristeza, de decepção, porque é um trabalho muito grande que a gente teve. E mais do que isso, a gente sabe, como o Vinícius bem disse, eh, a gente toma medidas, a gente toma atitudes, mas são paleativas. A gente precisa de um novo sistema de transporte público. Se a gente ainda tem o segundo vencedor e o terceiro vencedor, então a gente vai lutar por esse edital até o fim. Então, a gente quer melhorar a qualidade do serviço, a gente quer fazer essa licitação eh acontecer, a gente quer renovar a frota. Enquanto isso não tem sido feito, a vereadora disse que o inquérito é novo. Eh, os técnicos da INDEC estão à disposição do Ministério Público para explicar explicar a planilha tarifária que é feita, né? E se tiver erro vai ter que ser corrigido, mas para isso vai ter que ser comprovado. Ao final, o presidente da Frente Parlamentar sugeriu um novo encontro e deixar também aberto para que a gente possa fazer mais uma reunião e muito em breve, eh, já com novo contrato de renovado em mãos. Fiz um requerimento, senhor presidente, secretário, pedindo o teor inteiro do novo contrato que foi que foi feito para que a Câmara tenha em mãos e a gente possa discutir aqui melhorias no transporte público, porque uma vez que esse contrato está vigente e a população ela espera eh pelo menos que o serviço seja prestado de forma eficiente. O ex-deputado federal Ivan Valente recebeu aqui da Câmara Municipal de Campinas o diploma de direitos humanos Cônego Milton Santana. A homenagem proposta pela vereadora Mariana Conte destacou a trajetória de mais de 60 anos de militância política e a atuação em defesa da democracia, dos direitos humanos e das causas sociais. A Câmara Municipal de Campinas realizou uma sessão solene para a entrega do diploma de direitos humanos Cônego Milton Santana ao ex-deputado federal Ivan Valente. A homenagem foi proposta pela vereadora Mariana Conte e reconheceu a trajetória política do ex-parlamentar na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. O Ivan e é daqueles que nos momentos mais duro tem a coragem de assumir um lado e tomar decisões difíceis, né? A gente sabe que nesses momentos são os momentos definidores. O Ivan, a partir do golpe de 1964, assumiu a luta e resistência contra a ditadura militar. Essa é uma decisão importante na vida de uma pessoa, né? é uma decisão que traz consequências, que traz eh mudanças e essa é uma decisão muito corajosa. Quero dizer o seguinte, eh como vocês viram ali na passagem, eu tenho 60 anos de luta no Brasil e comecei na luta contra a ditadura em 1965, 66, já vão 60 anos. Então, como eu fui parlamentar quase 40 e deputado estadual e federal e mandatos, tem 20 aí que eles falam: "Ah, mas você não era político". Era político, como vocês todos são políticos, né? Como diria Lene, a política é a alma de cada ação. Todos são políticos. Até os que se diulgam e dizem: "Eu sou político". Não, ele tá sendo político, tem lado na sociedade, tem escolhas para fazer na sociedade, né? Então eu quero dizer a vocês é o seguinte, na vida parlamentar, na vida institucional, ela é é a é a luta geral também, é a luta pela política. Mas antes a gente lutou pela liberdade, pela organização do povo brasileiro na resistência à ditadura. eh, praticamente todo o período da ditadura, né, até o a sua o seu final em 85, 86 e com a Assembleia Nacional Constituinte, né? Então, eu me orgulho de ter ajudado a fundar Central Única dos Trabalhadores. Eu me orgulho de ter fundado o Partido dos Trabalhadores, tá? Da qual eu fui dirigente 23 anos que eu fiquei no PT. Eh, eh, e do orgulho de ser do pessol há mais de 20 anos, entende? E ser ter sido presidente do partido. Para Mariana, a trajetória de Ivan Valente representa um exemplo de compromisso permanente com a democracia e os direitos humanos. Devo dizer que é uma homenagem merecida e que para nós, eh, lutadoras e lutadores de Campinas, defensoras e defensores ferrhos dos direitos humanos, da luta contra o autoritarismo, da luta contra a extrema direita, para nós é um orgulho te agraciar com essa homenagem. Parabéns. Nós precisamos de esperança, de luta, de resistência, de resiliência. E quero dizer o seguinte, na nossa trajetória, eu finalizo com isso, eu digo que para nós, entende, o importante é est ciente, consciente, eh, não, não desanimar em hipótese nenhuma, entende? Porque nós estamos do lado certo da história e isso é o nosso orgulho. Muito obrigado pela recepção de vocês, pelo prêmio, pelo diploma, pela medalha. A Mariana Conte, ao Juliano Medeiros, ao Paulo Búfalo. Grande abraço a todos vocês. Muito obrigado, pessoal. Câmara de Campinas também entrega diploma de mérito esportivo para atletas consagrados do Gilgitsu. Por iniciativa dos vereadores Luiz e Abico e Marcelo Silva, a Câmara Municipal de Campinas concedeu diploma de mérito esportivo Sérgio José Salvus para Claudemir Fernandes Bueno e Patrick Gonçalves durante a 32ª reunião solene. Para mim é uma uma alegria muito grande quando eu faço homenagem ao esporte e a trabalhos projetos sociais, porque são duas, não são bandeiras, é aquilo que eu acredito na vida que a gente pode transformar. a gente pode transformar por duas por duas figuras, que é o esporte e a educação. E é isso que eu acredito e é isso que eu levo na minha vida, no meu coração desde pequeno. Ronaldinho tá aqui, me acompanha também desde muito, muito pequeno, sabe o quanto eu amo esporte. Então, para mim é uma alegria poder fazer essa dupla homenagem. Claudemir, conhecido como Cláudio Bueno, iniciou sua jornada nas artes marciais em 1984, no Moitai, sob orientação do professor Paulo Nicolá, conquistando logo o título de campeão paulista, mas foi no Gilgitsu que ganhou ainda mais destaque. Hoje esta casa prece uma homenagem mais do que merecida a um homem que dedicou sua vida ao esporte, à formação de cidadãos e a construção de valores que fazem a diferença dentro e fora dos tatames. Fico muito contente, quero agradecer a Deus eh por estar recebendo essa homenagem a presidente da casa e a biciclo Silva. E parabéns ao Patrick, pessoal. Eh, como o próprio Marcelo disse, o esporte consegue salvar muitas vidas. E o que nós fazemos hoje é isso, é transformar o nosso trabalho eh numa extensão para todas as pessoas que podem e e as que não tem o espaço para chegar eh transformar a vida dela através do esporte, através de disciplina, de caráter, de concentração e para que possam buscar um caminho mais fácil na vida e a e em busca de de oportunidades. Já o professor Patrick conheceu Gilgitso em 2003, quando pisou pela primeira vez no tatame. O que realmente define o professor Patrick não são apenas as medalhas, mas o seu legado como educador. Em 2009, ele já demonstrava que o Gilgitso para ele era uma ferramenta de transformação social ao iniciar suas aulas em um projeto social em Hortolândia. Muito obrigado a todos por esse presente. Fico muito feliz. Tento fazer ao máximo a minha parte, trabalhando na base com as crianças, que temos muitas na parte da educação e combatendo alguns algumas modernidades que a gente vem percebendo que não fazem bem à sociedade brasileira e campineira. O diretor de esportes e lazer da prefeitura, Ângelo Diniz, o chinês, também compareceu e prestou homenagens, representando o executivo. Os homenageados têm um currículo muito extenso, então eu tenho certeza que o diploma é merecido. Eh, eu sou basqueteiro, né? Então, a vida inteira eu também trabalhei com basquete para crianças, jovens e adolescentes e eu sei muito bem qual a importância do esporte na vida das pessoas, dos alunos, das alunas e das famílias. Política, cidadania e participação popular foram os temas de mais uma edição do programa Câmara Educa. Desta vez, os participantes foram os alunos da escola municipal Leonor Savi que conheceram de perto o trabalho desenvolvido pelo legislativo municipal. Entender como as decisões que impactam o dia a dia da população são tomadas de um jeito simples e divertido. Foi com esse objetivo que os estudantes do quarto e 5into ano da escola municipal Leonor Savi Shaib visitaram a Câmara Municipal em mais uma edição do Câmara Educa. A importância de recebê-los aqui é entender o que que é esse espaço, né? Diferenciar um pouquinho Câmara de Prefeitura. entender a função do vereador, né, o que que difere da função de prefeito e e também trabalhar um pouquinho esse conceito de cidadania quando a gente fala de direitos e deveres, né? Então, é basicamente conceituar governo e cidadania. Eu acho muito importante que eles possam entender como que funciona a nossa cidade, saber quem cobrar quando é preciso cobrar, saber respeitar a nossa cidade, zelar por ela e levar isso para casa também, né? Poder mostrar pros pais o que eles estão aprendendo na escola, porque hoje são os pais quem votam, mas no futuro serão eles, né? Então que eles possam também o que eles aprenderam aqui passar adiante. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria de cerimonial e reúne apresentações, dinâmicas, vídeos educativos e momentos de interação que aproximam as crianças do universo político. É complexo para eles, né, entender sobre poderes e leis, mas a forma eh contando histórias, mostrando vídeos, né? Então, eh, as representações que ela usou e até o próprio Giibi é fundamental para que na linguagem deles eles consigam compreender. Durante a atividade, os estudantes têm a oportunidade de conhecer os espaços da Câmara Municipal e aprendem de forma lúdica sobre o papel e funcionamento do legislativo municipal. E a gente pensa justamente nessa faixa etária para que esse conceito seja de uma forma que eles que chegue esse conhecimento a eles. Então a gente faz por meio de contação de história, pequenos vídeos, boneca, né, cartões, conversando. Então é é uma forma mais informal para que esse conhecimento chegue de uma forma mais facilitada por conta da idade deles. As turmas percorreram diferentes ambientes, como o plenário José Maria Matozinho, a galeria de ex-presidentes, o estúdio da TV e até a sala do presidente da casa. Eu mais gostei é do da história mesmo. Uhum. Que a já contou lá, foi contada. Foi contado, certo? E também para você, você acha que é importante aprender sobre política, mesmo sendo criança ainda é importante ter com esse conhecimento? Sim, porque lá no futuro eu já posso estar mais, né? Já posso saber mais. E a partir dessa visita, o que que você vai contar pros seus pais quando chegar em casa que você mais gostou? Sobre os vereadores, o presidente, como é aqui? Porque eu gostei bastante. Gostei de sobros vereadores que eles legam e representam e fiscalizam também. E eu gostei também muito do gibi e da história. Com a duração média de 2 horas, o projeto recebe crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio, além de universitários, representantes de entidades da sociedade civil e demais interessados em conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelos vereadores. É uma alegria poder receber sempre, né? Porque eles estão tendo uma oportunidade que nós muitas vezes não tivemos na infância de entender, né, de uma numa idade tão, né, tenra já algumas coisas a respeito de governo, de democracia, de espaços de decisão, né? Então, é um privilégio poder recebê-los aqui. Eu acho que eles vêm com essa vontade de aprender, com essa energia. Então, é muito gostoso a gente conversar com eles a respeito de tudo isso. E eu tenho certeza que até as professoras, né, aproveitam muito desse conteúdo. Muita coisa a gente vai entender, eh, sendo adulto já e eles estão tendo uma oportunidade bem antes de aprender muitas coisas importantes sobre a política no município. Então, acho que é uma troca, né? Eles agregam bastante porque é um privilégio poder abrir a Câmara Municipal pra população, porque esse é um objetivo do poder legislativo, né? e então recebê-los e eles também levarem conhecimento.