JORNAL CÂMARA NOTICIA - RESULTADO PAUTA 556 REUNIÃO ORDINÁRIA

aprovado em turno único projeto de autoria do vereador professor alberto que concede diploma de mérito odontológico doutor josé roberto magalhães teixeira a andriele martins de castro oliveira também foi aprovado o projeto do vereador professor alberto que concede diploma de mérito médico doutor roberto maia rocha brito ao doutor rodolfo biaggi lorenzato também em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador professor alberto que concede o título de cidadão campineiro ao pastor walter jarbas teixeira o item 4 também foi aprovado é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a lei de 1994 que autorizou a venda de faixas de terreno mediante concorrência o projeto desafetou áreas da região do jardim chapadão a alteração é para corrigir a descrição de uma servidão de viela sanitária em favor da sanasa o item 5 é um projeto de autoria do prefeito que também foi aprovado ele altera lei de 2018 que desincorporou e transferiu para a classe de bens dominicais áreas de vielas para passagem de pedestres no loteamento parque em xangri lá a alteração tem o objetivo de instituir servidão de passagem de águas pluviais nessas áreas aprovado em segunda discussão o projeto de lei complementar do prefeito que altera a lei de 2006 que desincorporou áreas da propriedade municipal da classe de bens públicos de uso comum do povo e transferiu para a classe de bens especiais para a instalação do centro de saúde do jardim são josé o projeto corrige medidas do terreno ocupado para a devida regularização da área o item 7 também foi aprovado é a 1ª discussão do projeto de autoria do vereador zé carlos que altera artigo da lei de 2013 que trata da obrigatoriedade da lavagem das laranjas usados na produção do suco em máquinas automáticas na forma que especifica o projeto ajusta a lei de 2013 ao código de defesa do consumidor estabelecendo critérios para apuração de infrações ea aplicação de penalidades aos estabelecimentos que deixarem de cumprir esta obrigação e por fim foi aprovado em turno único projeto de autoria do vereador luis o sine que institui o dia municipal do computador e da contadora de histórias o projeto aprovado institui o dia 20 de março como dia municipal do computador e da contadora de histórias