Câmara Serviço | Mpt combate trabalho infantil

[Música] [Aplausos] com a chegada das férias escolares muitas crianças e adolescentes em vez de terem tempo para diversão e o lazer passam a trabalhar pedindo esmolas e donativos o trabalho infantil é uma grave violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes por isso o Tribunal Superior de Justiça promove todos os anos uma campanha para combater o trabalho infantil é é importante saber que as férias escolares servem para as crianças eh descansarem ou fazer atividades esportivas ou qualquer outra atividade complementar do seu dia a dia não pode eh ser usada pro trabalho infantil isso falo da zona urbana zona rural que acontece muitas vezes ainda mais quando temos período de sfar em algumas regiões né muitos não sabem mas o trabalho doméstico acarreta prejuízos que comprometem o desenvolvimento físico psicológico cognitivo e moral das crianças e adolescentes é a nossa região tem trabalho infantil né temos no centro da cidade temos na zona rural e e temos o trabalho infantil invisível por exemplo que é o trabalho infantil doméstico que não é muitas vezes identificado pelas pessoas mas pode ser caracterizado quando uma criança toma conta de um bebê quando a criança vai para casa da vizinha cuidar de uma outra criança ou vai fazer tarefas domésticas então trabalho infantil doméstico que também é uma das piores formas de trabalho infantil tem que ficar atenta para toda a sociedade que é uma uma forma perigosa de trabalho a legislação prevê o seguinte a partir dos 14 anos o adolescente pode trabalhar e eh exercer a função de aprendiz a partir dos 16 ela pode firmar contrato de trabalho a partir dos 18 ela pode formar qualquer tipo de contrato de trabalho porque abaixo dessa idade ela não pode exercer atividades insalubres perigosas e também o trabalho doméstico que só é permitido a partir do doos 18 anos e assim os riscos eh que nós temos visto eh você pode aferir no Ministério da Saúde o a quantidade de acidentes a quantidade de de de mutilações até acidentes fatais envolvendo criança adolescente então assim é importante que todo mundo esteja atento a isso segundo a organização internacional do trabalho a exploração sexual é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil que reproduz o ciclo da violência dentro das famílias e a violação de direitos nos mais diversos sentidos uma outra questão que muita gente não comenta é a exploração sexual infantil isso é um um um uma coisa que infelizmente ainda acontece nas cidades mas também que é um motivo de preocupação inclusive dos policiais civis militares Polícia Rodoviária Federal que também Dev deve ser combatido então qualquer eh sinal que existe um ponto de exploração sexual infantil deve ser denunciado no mesmo momento principalmente Polícia Militar ou se se estiver numa Rodovia a polícia rodoviária ao presenciar uma situação de trabalho infantil e exploração sexual você pode ligar anonimamente para o número 100 ou acessar o site do Ministério do Trabalho ela pode denunciar pro Conselho Tutelar Ministério do Trabalho Ministério Público Ministério Público do Trabalho Ou seja todos os agentes da rede de proteção ao sistema de garantias da infância então acontece principalmente nas férias as crianças irem pro farol irem para um um lava rápido alguma outra atividade né E tá expostos a todos os riscos que que sabemos que tem o trabalho infantil risco de acidente risco de adoecimento risco de abuso sexual ou exploração então de fato a sociedade tem que estar atenta a e a isso e fazer as denúncias para o estado [Música] [Aplausos]