CÂMARA SERVIÇO - LEÃO SOLIDÁRIO

E aí [Música] [Aplausos] É muita gente tem dúvida de como é feita a destinação de parte do Imposto de Renda os Fundos especiais de Amparo social controlados pelos conselhos e fiscalizadas pelo Ministério Público para incentivar as pessoas a doarem fomos então a Prefeitura de Campinas e conversamos com o coordenador departamental de gestão financeira e contábil dos Fundos da Criança e do Adolescente do idoso a destinação dos Seis por cento né do Imposto de Renda pessoa física né é feito diretamente nos sites dos dois fundos aqui de campinas fundo da da pessoa idosa e fundo da Criança e do Adolescente né Essa destinação é muito simples a pessoa só precisa acessar a página do fundo se cadastrar caso não seja cadastrado e realizar de estimação é o caso aí é gera um boleto e ele precisa fazer o recolhimento desse boleto aí ele já vai estar fazendo a sua contribuição né destinando parte do seu Imposto de Renda devido vocês imposto já é de Esse é o imposto a mais que ele vai pagar não valor é complementar e não é o valor que ele diz pato ele deve para o fisco né Federal então ele vai direcionar para Campinas né e sabendo que no fundo da criança ele tem ainda a possibilidade de fazer com que uma entidade que ele de livre escolha dele possa receber esse parte desse recurso para o fundo do idoso também a mesmo do mesmo a possibilidade tem uma página no site da prefeitura que permite que a pessoa possa se cadastrar e fazer a destinação a pessoa física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído além dos Seis por cento que podem ser feito direto né na página do fundo agora no momento de entrega da declaração todos os anos no momento de entrega da declaração as pessoas físicas podem doar até três por cento do seu Imposto de Renda devido na direto Quem são os direto essa informação vai ser passado direto para Receita Federal Então essa é uma forma muito prática muito segura porque eu sei que muitas pessoas às vezes não fazem a doação por falta de às vezes ficam inseguras acham que vai cair na malha fina Isso é isso é uma informação muito antiga né que isso não procede mais Há muitas décadas já as pessoas jurídicas Somente durante o ano-calendário né Não dá para você desistir agora no momento de entrega mesmo porque a outro procedimento é um outro processo é um outro tipo de controle e outros tipos de declaração as pessoas físicas elas podem doar durante o ano-calendário um por cento do seu lucro né do seu Imposto de Renda perdão sem imposto de renda devido somente as empresas que utilizam o regime de tributação do lucro real não é todas qualquer empresa que podem fazer isso essas empresas elas podem doar um por cento tanto a criança quanto um por cento do fundo do Idoso para que essas informações cheguem ao conhecimento de todos está sendo realizado uma campanha importante saber que essas doações são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos sociais que serão investidos somente nos programas e ações de proteção defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e da pessoa idosa é exatamente o que explicou em live o coordenador técnico das ações a campanha destinação da Receita Federal do Estado de São Paulo uma vez que o recurso vai para este fundo ele não pode ser gasto com nenhuma atividade diversa daqui da qual aquele fundo está vinculado então eu for da criança aquele recurso só pode ser gasto um programas projetos e ações voltadas por a criança adolescente nos termos lá do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente no caso um dos a mesma coisa e circo só pode ser gasto com a as ações voltadas para a pessoa idosa nos termos do estatuto livros A gestão desse recurso é uma gestão compartilhada tá Ou seja é você tem dois atores que atuam na gestão dos recursos você tem um conselho respectivo o caso fundo da criança o conselho dos Direitos da Criança e Adolescente por causa do fundo do Idoso conselho de direitos da criança da pessoa idosa então conselho ele vai deliberado Ele Decide como encomendar se esse recurso é [Música] [Aplausos]