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Câmara Serviço | Divulgação ldo

11 views Publicado 09/06/2025 HD · 4:42

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Câmara faz divulgação por toda a cidade de Audiência Pública para a discussão das diretrizes orçamentárias.

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[Música] A Câmara Municipal de Campinas instalou banners em 12 pontos estratégicos da cidade, locais movimentados tanto para quem passa de carro quanto a pé, como uma forma de convidar a população a participar da 30ª audiência pública que acontece quinta-feira, dia 12, às 2 horas da tarde. Na reunião será analisado o projeto de lei ordinária número 147 de 2025 e também discutidas as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2026. Os materiais podem ser encontrados nas duas entradas do prédio legislativo, tanto na Avenida da Saudade quanto na Avenida Engenheiro Roberto Mange, também na região central, no Cambuí, em dois lugares, um próximo à Praça Santa Cruz e outro em frente da biblioteca pública municipal, na Avenida Benjamim Constan, no Taquaral, na Praça Araltos da Paz e na Avenida Amoreiras, perto do Hospital Mario Gate. Além disso, há banners nos distritos de Barão Geraldo, no Campo Grande e no distrito do Ouro Verde. A lei de diretrizes orçamentárias é elaborada anualmente com a finalidade de indicar as prioridades do governo municipal para o próximo ano. O presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini, destaca a importância dessa discussão para definir os investimentos que serão feitos em Campinas no próximo ano. A lei diretrizes orçamentárias é a primeira etapa do processo de planejamento orçamentário pro ano seguinte. É na lei de diretrizes orçamentárias que a prefeitura apresenta quais as regras, critérios que vão orientar norte a elaboração do orçamento. Uma das exigências da lei 4320 que regula isso para todo o Brasil, para todos os entes públicos, é definir os critérios para fixação, estimação, estimativa da receita, né? Então, a prefeitura tem que fazer um esforço muito grande pela sua equipe técnica de tentar fazer uma projeção de qual será a receita e pro ano de 2026, as receitas próprias, o que a Campinas deve arrecadar de ISSQN, do IPTU e também aquilo que é proveniente das transferências do estado e da União, né? Fundo de participação do município da União, do ICMS, IPVA, eh, do estado. Esse conjunto de receitas compõe, obviamente, a arrecadação de Campinas. E a partir dessa estimativa é que a prefeitura vai definir os critérios para aplicação desses recursos. Para incentivar a participação da população na reunião, a divulgação foi ampla, o que despertou a curiosidade de quem passa pelos locais onde os banners estão instalados. Eu acho que é importante. Eu acho que esse é um projeto que ele é válido pra gente saber como é que essas verbas vão ser bem destinadas. Eu também entendo que a maior parte ela deve ir pra educação, ela precisa ir pra saúde, pras UPAs e e de pra educação, para poder a gente ter esses recursos bem mais equilibrado, aonde realmente as pessoas mais necessitad necessitadas, né, precisam estar com esses recursos destinados e usados de forma correta. moro aqui no centro, eu observo muito, né? Eu acho que pode melhorar muitas coisas. Então acho que depende não só do prefeito, mas dos nossos vereadores também. É importante, a população precisa saber, né, o nosso dinheiro para onde tá indo, né? A audiência será conduzida pela Comissão de Constituição e Legalidade no plenário da Câmara. A população pode participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas pelo sinal digital 11.3, 3, canal 4 da Claro Campinas e canal 9 da Vivo Fibra. E pelo canal da TV Câmara no YouTube, durante a reunião, os participantes poderão fazer perguntas, críticas e sugestões presencialmente ou pelo portal da Câmara www.campinas.sp.leg.br. br. Audiência pública é uma exigência legal, mas ela é muito importante, primeiro pra sociedade conhecer como é que a prefeitura tá se preparando pro orçamento 2026 também para ouvir a sociedade e receber sugestões, contribuições, críticas que possam eventualmente aprimorar o projeto que tá tramitando na casa, né? Ficam todos convidados para participar dessa importante audiência pública que vai tratar da proposta, né, da prefeitura das diretrizes orçamentárias para 2026. [Música]
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