CÂMARA SERVIÇO - ACIONAMENTO CONSELHO TUTELAR

[Música] [Aplausos] a denúncia deve ser feita primeiramente ao Conselho Tutelar que é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar cada conselho tem um número de referência então a pessoa pode entrar no site da Prefeitura e pegar o número do seu conselho ou ela pode ligar no dis que 100 a denúncia pode ser anônima ela faz as referências e essa denúncia é encaminhado direto para o conselho quais situações toda a situação de violação de direito são encaminhadas para o conselho telar então a pessoa identificou ou suspeita de algum tipo de violação de Direito pode fazer a denúncia o conselho portanto também tem a função de acionar toda a rede de proteção à infância incluindo Assistência Social saúde ou mesmo polícia quando necessário em cada conselho tem um número de telefone E aí a pessoa pode acessar o site da Prefeitura e lá tem toda a lista ou ela pode fazer a denúncia no disque sem o disz que sem é um sistema gratuito de denúncias mantido pelo Governo Federal para monitorar violações de direitos humanos funciona 24 horas é por isso que o papel do Conselho Tutelar é super importante papel Inicial que ele tem que saber é que ele zela pelo cumprimento dos direitos né De acordo com a lei então enquanto a família a sociedade e o estado devem cumprir o direito o conselho vai zelar por esse cumprimento Então a partir do momento que ele é acionado ele vai perceber quem pode estar violando esse direito para que seja aplicada uma Medida de proteção A esse respeito as pessoas elas acionam o o Conselho Tutelar E aí é feita uma visita como é que é então aí depende igual a linguagem jurídica Depende por qu Depende do que foi passado depende do cadastro que já tenha depende da rede que já está atendendo mas inicialmente em geral se notifica a família para entender o que que foi trazido o conselho lida com queixas reclamações reivindicações solicitações feitas pelas crianças adolescentes famílias comunidades e cidadãos o papel do conselheiro tutelar ele é um grande articulador ele tem a função de zelar e guardar pelos Direitos da Criança e do Adolescente fazendo requisições seja do poder público da sociedade civil ou das famílias para que elas cumpram com o seu papel de proteger os Direitos da Criança e Adolescente Como que tá a situação secretária hoje em dia o Conselho Tutelar tem sido mais acionado é nós temos vários acionamentos nós queríamos viver em uma sociedade em que o Conselho Tutelar não precisasse existir em que não houvesse violação de Direito de criança e adolescente Mas essa não é a realidade por isso o papel dele é tão importante e deve mesmo ser acionado qualquer indício qualquer suspeita de violação de direito deve ser comunicado a gente pede que faça a ligação dis queem para que a gente possa fazer averiguação e fazer os encaminhamentos necessários todos os dias das 8 às 18 horas todas as sedes devem estar abertas exceto as quartas-feiras que tem atendimento específico de reuniões ou algo assim mas o conselho ele tem que tá funcionando com a sede aberta das 81 além dos plantões que aí a rede pode acionar 24 horas por dia 7 dias por semana [Música] [Aplausos]