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CÂMARA NOTÍCIA - REVISÃO DA VIDA TODA
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CÂMARA NOTÍCIA - REVISÃO DA VIDA TODA

329 views Publicado 15/12/2022 HD · 4:10

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Um processo que já vem se arrastando há vinte anos, finalmente foi decido pelo STF. Se trata da "Revisão da Vida Toda", que pode mudar o valor de aposentadoria e pensão de algumas pessoas.

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depois de nove meses de julgamento suspenso o STF Supremo Tribunal Federal decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como revisão da vida toda a medida da Alma parte dos aposentados do INSS o direito de refazer o cálculo do valor de seus benefícios considerando as contribuições anteriores a 1994 antes do plano real porque a revisão da vida toda porque a lei 8.213 no seu artigo 29 inciso 1 e 2 prever após a lei 9.877 9876/99 a inclusão de todos os salários de contribuição do Trabalhador o INSS como facilitador a Previdência Social ela passou a utilizar o salário de contribuição e a partir do dia primeiro de julho de 94 cabe aqui a gente falar que foram períodos anteriores a presidência do Collor então haviam pessoas que recebiam um salário muito altos nessa época até alcançando o teto que hoje o teto em torno de 7.087 isso fez uma diferença porque grandes salários não foram computados e na divisão a média do valor do benefício foi muito desceu muito né O que dá reflexo com o passar do tempo porque com a inflação o benefício pede o seu valor de compra a revisão dos valores não é automática É necessário ajuizar uma ação como explicou a advogada previdenciária claríssimo ouro de Oliveira ela comentou Quem tem direito a revisão Quais pessoas teriam direito essa revisão pessoas que tiveram benefícios concedidos entre novembro de 99 até Novembro de 2019 porque porque o cálculo dessas pessoas é uma sistemática diferente do pós-reforma inclui todos os salários de contribuição quem pode pedir é pessoas que têm o benefício concedido até o prazo de 10 anos do pagamento do primeiro benefício ou seja se você recebeu o primeiro pagamento em dezembro de 2012 e você tá dentro desse período de pedir a revisão se foi um período anterior já está prescrito podem ter direito Aposentadoria por tempo de contribuição integral ou proporcional aposentadoria por idade e aposentadoria especial como pessoas que trabalham com ruído agentes químicos hospitais e outros outras categorias também podem estar inclusas mas o ideal é procurar um profissional da área para tirar as dúvidas mas o ponto importante dessa revisão da vida toda é o seguinte sempre vai depender de cálculos ele não cabe para todas as pessoas essa revisão Porque como é incluído os salários anteriores A 94 se o seu perfil é de um salário mais irá aumentar os divisores pode haver uma redução seu benefício então é obrigatório fazer cálculos é muito importante você procurar um profissional especialista existem vários colegas de outras áreas que pode ter dificuldade e ajuizar sua ação e você pode vir ter prejuízo então é importante sempre você falar com profissional especialista que vai saber fazer esses cálculos Já são quase 20 anos que inúmeros aposentados lutam por essa revisão o momento agora é de juntar documentos e saber se você tem direito Primeiro passo é juntar documentação que você vai precisar que vai ser a carta sua de concessão carteiras de trabalho se não houver as informações do salário de contribuição na carteira a gente também pode utilizar o extrato do Fundo de Garantia de posse desse documentos você conversa com um profissional especialista eu não orientaria que falar com o contador porque ele vai ficar restrito também e muitas vezes ele pode não ter tanto conhecimento da área previdenciária O importante de você falar com profissional advogado porque ele vai entender se é o seu caso da revisão e já vai dar segmentos seja no Juizado se o caso ou seja na vara federal
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