CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO EMENDAS IMPOSITIVAS

vários parlamentares participaram da segunda reunião que tratou das emendas em positivas desta vez representantes da secretarias de Finanças e da Saúde da rede Mário Gatti de urgência e emergência falaram das questões da legislação para que os novos projetos contemplam as propostas na saúde foram apresentados aqueles que precisam de emendas para os vários serviços oferecidos em cada demanda o valor necessário para o cumprimento das melhorias e otimização dos mesmos para os novos projetos é necessário verificar o período necessário para sua viabilização uma vez que ele tem que ser executado em 2023 e o valor indicado para os novos projetos ele deverá ser suficiente para atender a demanda integral a prestação de contas ela correrá através do relatório anual de gestão que é o rag hoje a secretaria de saúde ela possui 131 Serviços de Saúde São cinco distritos 65 centros de saúde três policlínicas 14 Caps centro de referências o site Centro de Convivência Laboratório de Patologia Clínica serviço de atendimento a especiais e crônicos o disque saúde espaço Academia da saúde vigilâncias em saúde Regional serviços de vigilância sanitária o centro de controle de zoonose centro de referência do Trabalhador o centro de educação dos trabalhadores da saúde e o serviço cuidando do cuidador em três eixos principais esses eixos A gente vai dividir em investimento a gente vai dividir em custeio de pessoal e custeio de consumo tá então eu vou os benefícios de cada eixo né a gente na sequência ali vocês vão ver tem uma uma uma lista de de possibilidades ela é muito Ampla e a saúde a questão da secretaria e da rede Mário gats são a secretarias né e vamos dizer assim os mais complexos é por isso que nós estamos fazendo nessa reunião separada das outras secretarias nós vamos fazer depois com as outras secretaria porque eu acho muito mais complexo vocês viram que a saúde tem uma série de demandas aí nós temos que ver se a gente destina a emenda depois nós precisamos saber disso para secretaria de saúde ou para rede Mário gatão bucal na questão da Saúde da Mulher o dispositivo foi criado por uma alteração na Lei Orgânica do Município aprovada no ano passado pelo legislativo e prevê que os vereadores possa destinar 1,2% da receita anual líquida do orçamento do município para as emendas em positivas o projeto de lei orçamentária deve ser o protocolado na câmara até o final de setembro nós estamos fechando o orçamento hoje então a gente tem um número que ainda não é o número final ou final com todos os centavos porque um ponto dois por cento da receita corrente líquido não vai dar um número exato né vai dar provavelmente 87 milhões 4800 tá porque aí você tem que usar a rubrica correta esse valor Vamos colocar só para arredondar 87 milhões é o que vai ficar à disposição de todos vocês a câmara pelo que o presidente me disse já decidiu que o recurso vai ser distribuído para litariamente cada Vereador vai ter um 33 anos de 87 mil milhões O que significa também arredondadamente 2 milhões e 200 mil por Vereador pela própria emenda ao orçamento né que criou o orçamento positivo diz que 50% tem que ser destinado à educação é assim no governo federal é assim no estado e assim em todos os municípios da Saúde Então se 50% tem que ser destinado à saúde cada Vereador vai ter um milhão e trezentos para saúde e um milhão e trezentos que também pode ser para saúde entendeu nada impede que você destino os dois milhões e seiscentos que o Senhor tem a sua disposição para saúde é que tem que ser no mínimo 1 milhão e trezentos entre os parlamentares presentes e chefes de gabinetes foram apresentados questionamentos e sugestões para o processo de construção das emendas em positivas Então eu queria sugerir aos vereadores que não façam a coisa de forma individual para a saúde os outros 50% sim e cada um faz de forma individual aquilo que acha mas que a saúde nós passamos um pacote que o presidente que o líder de governo que é oposição todos nós entendemos e vamos olhar aquilo que é bom para Campinas e aquilo que é bom para a Câmara Municipal de Campinas algumas situações é preciso de fato a gente discutir com a saúde e também com outros entes Vejam Só E aí uma pergunta que eu faço para Amanda em relação a climatização das unidades de saúde nós temos algumas unidades de saúde que é não comportam por exemplo ar condicionados de grande porte enfim eu preciso discutir eu quero por exemplo fazer para um roxinho essa indicação mas eu decidi por exemplo que o conselho política que vai aprovar então tem uma série de reuniões que nós vamos fazer e todo modo do ponto de vista técnico é preciso solucionar isso nós sabemos que nós temos algumas principalmente a parte de cirurgias ou eletivas ou alguns exames que estão estrangulados por causa da pandemia diante daquilo tudo existe alguma coisa que vocês falaram Olha isso aqui Se fizer vai conseguir atender um número maior de cidadãos vai ajudar a encurtar de dois anos para dois meses algum procedimento se dessa ideia de importância de emergência talvez ajude na hora de avaliarmos porque na hora que todos os vereadores estiverem esse essas apresentações nossa tudo para nós é importante a gente quando votou essa emenda esse projeto acho que não tinha ideia da dimensão da importância que ele tem a partir de agora nos valorizar muito nós vereadores saber que isso vai ser permanente vamos poder participar e realmente eu acho que a gente nós que somos vereadores sabemos muito do povo precisa juntar os vereadores é excelente eu acho que deve ser Pensado nessa Ótica foto ratificar indicar pessoas a rede a rede para falar tá na apresentação lógico Se alguém for procurar pode procurar no caso que tá o Fundo Municipal eu vou ter que recorrer ao departamento administrativo Mas nós vamos estar Full Time disponível para atender todos os vereadores ou assessor de vereador é o orçamento não tá fechado ainda já me avisaram Olha ainda estamos ajustando a receita vai ser um pouco maior do que 87 Vamos trabalhar aí com os 90 quando chegar que vai chegar ou valorizar Até que até o último momento ainda pode ter algum ajuste aí e desse e a partir daí que vocês vão ter até a data da aprovação final do orçamento né Vocês vão ter os prazos regimentais aí de apresentação de emendas na próxima semana está agendada uma nova reunião com representantes de outras secretarias municipais Esse é o primeiro ano que nós estamos fazendo assim mesmo e positiva nós temos que correr por isso nós estamos fazendo essas reuniões é importante a presença de todos os vereadores e também da secretarias aqui que a gente pretende fazer o uso das emendas impositivas Mas isso não quer dizer que nós não podemos fazer emendas dentro do orçamento fora das emendas esportiva nós podemos fazer dia 27 10 horas da manhã nós vamos estar aqui com outras secretarias assim é para falarmos também das emendas impositivas a secretaria de esportes Secretaria de Assistência Social as Secretaria de serviços públicos então eu conto com a presença de todos vocês