CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO EMENDAS IMPOSITIVAS

o secretários de serviços públicos cultura e turismo Assistência Social pessoa com deficiência direitos humanos e segurança alimentar além de esportes e lazer participaram juntamente com representantes da secretaria de infraestrutura e de Finanças da última reunião com vereadores sobre as emendas impositivas logo na abertura o diretor de orçamento da prefeitura esclareceu sobre os valores que poderão ser destinados a elas já que o projeto do orçamento de 2023 que deve ser protocolado na Câmara esta semana já tem o valor fechado as emendas em positivas deve girar em torno de 90 milhões o que vai dar uma média de 2 milhões e meio um pouco mais até dois milhões e 700 para cada Vereador sendo que 50% desse valor vai ter que ser destinados aí para a área da saúde e na sexta-feira no período da tarde a gente deve protocolar aqui o projeto de lei e também já disponibilizar no Portal da Transparência o secretário de serviços públicos apresentou as demandas para instalação de equipamentos em praças além de campos de futebol entre outros esses equipamentos que eu citei de forma até resumida tem outros né a prefeitura a secretaria adquire através de uma ata de registro de preços a ata ela não tem um quantitativo presidente Então ela pode se alimentar por emendas e com comprar um número é importante significativo de equipamentos para atender as demandas dos vereadores então a o ideal na hora de fazer o aporte da emenda seria conversar com a secretaria de serviços públicos para poder ver como é a melhor forma de indicar o recurso para que possa ter agilidade no cumprimento é dessas emendas né as emendas via de regra precisam ser de custeio Porque se ela vier como vier Como investimento nós temos que fazer então uma obra uma licitação de obra e isso leva muito tempo a secretaria de cultura e turismo apresentou as demandas em que as emendas em positivas poderiam agilizar o cumprimento delas só quero relembrar que junto com saúde educação área de Cultura apareceu aí muito fortemente como um desejo da população então também gostaria que vocês olhassem com carinho as nossas propostas e para que a gente também possa fazer contemplar né a gente sabe que tem muitas demandas de todas as secretarias mas que vocês olhassem com carinho aquelas que são da Secretaria de Cultura e turismo na área da Assistência Social pessoa com deficiência direitos humanos e segurança alimentar a secretária moro lembrou que a demanda das propostas atendem a quatro políticas públicas entendo que essa das emendas é muito importante porque nós temos a oportunidade de construir juntos eu tenho acredito que política pública é feito com parceria isso é parceria a participação do poder público seja ele na Esfera do Legislativo do executivo e da população e com as emendas nós temos essa oportunidade e os senhores e senhoras estão no território conhecem as demandas conhecem o que cada território tem necessidade nós vamos fazer apresentação de 20 propostas afinal de contas na Secretaria de Assistência nós temos quatro políticas públicas de assistência social pessoa com deficiência Direitos Humanos segurança alimentar tenho certeza que pelo menos uma vai se encaixar nas demandas dos Senhores vereadores Fernando vanin secretário de esportes e lazer detalhou os projetos para eventos na cidade e competições esportivas além de atividades em praças de esporte e praças públicas da cidade um pouco diferente de da questão da assistência mas a gente poder aqui é focar um pouco Qual a diferença entre Praça de esporte paraça pública que muita gente confunde Qual que é a concepção então a secretaria a secretaria de esporte à vista as Praças Esporte que ela foi criada para ser uma Escola Municipal de Esportes desde 66 porém por questões até históricas começou a ter menos professores e mais pouco espontâneo Então ela fica aparecendo uma praça pública então muitas das vezes solicitam para gente alguma demanda da para secretar esporte para mim E vice-versa no fim das contas é o problema que faz mesmo porque eu não consigo fazer então tá tudo em casa mas a gente tem algumas demandas que acha que é bem interessante para vocês que são vereadores e eu acho que isso cabe até a questão da proposta de vocês nos bairros nas comunidades enfim os diretores se colocaram à disposição para orientar os parlamentares e salientaram a importância em pensar na diferença entre investimento e manutenção para propor as emendas em positivas as obras de infraestrutura urbana elas são obras pesadas e caras tá então é o ideal seria também a ideia do Fernando achei bastante bacana se trabalhar por bancadas por região não sei tentar aglutinar esses recursos entre os vereadores que têm o mesmo interesse tá é na região ou partidário e destinar esses valores porque esses valores isolados tá para infraestrutura não faz muita coisa Às vezes acha que vai fazer uma grande obra e acaba conseguindo um recape de um trecho de uma avenida e isso acaba que frustrando o objetivo mesmo dessas emendas né então assim que três infraestrutura está à disposição de todas as outras pastas para construir essa solução a gente vai procurar também planear um modelo meio que Geral de emenda porque uma uma parte da emenda vai ser adicionado para saúde e os outros 50% então pode destinar para várias secretarias e isso a gente não precisa fazer uma Emenda individual para cada secretaria eu acho que dá para planilhar numa planilha só várias indicando né Para onde você quer isso é para o serviço público se é para cultura para esporte eu acho que facilita a gente formatar um modelo de emenda então a gente pretende também até na sexta-feira na entrega do orçamento trazer esse modelo meio que planejado embora ele vai estar vai ter que ficar em branco né porque a gente não sabe a destinação mas o modelo dos Campos que tem que ser preenchido isso a gente já pretende deixar meio que caminho andado e depois é só uma questão de de inserir as notações que também vai ter a participação aí de cada secretaria assessores e vereadores também puderam fazer perguntas e sugestões quanto as demandas apresentadas ao final o presidente da Câmara falou sobre os próximos passos para que os parlamentares Façam as emendas em positivas que vão corresponder a 1,2% da receita líquida do orçamento de 2023 sendo que 50% desse montante deverá ser destinado a secretaria de saúde fazer toda uma pesquisa daquilo que a secretarias terão de orçamento para o ano que vem eu tenho certeza que todos os vereadores a partir do momento que foi protocolado aqui na casa o orçamento particular ele já vai debruçar estudar esse esse orçamento municipal sudestinar tanto das emendas em positivas como nas emendas normais para destinação daquilo que ele acha necessário