Câmara Notícia | Reunião da Frente Parlamentar Licitação Transporte

A licitação do transporte público de Campinas voltou ao centro dos debates na Câmara Municipal. A frente para lamentar de acompanhamento da licitação do transporte público, realizou uma reunião para discutir os próximos passos do processo. O encontro foi conduzido pelo vereador Rodrigo da Parmadique, presidente da Frente Parlamentar. Atualmente, hoje, nós estamos na fase de habilitação. Já vencemos todo o processo eh de audiências públicas, de licitação, análise documental e a equipe técnica da prefeitura já fez análise de documentação e habilitou os vencedores dos dois lotes que foram licitados. Então, agora nós estamos na fase de análise do, aliás, abriram-se o prazo eh para interposição de recursos das outras empresas que participaram da licitação, mas hoje, especificamente, as duas, os dois vencedores dos dois lotes foram habilitados. A reunião contou ainda com a presença do presidente da INDEC, Vinícius Riverete, e do secretário municipal de transportes, Fernando de Caires, para discutir sobre a concorrência pública. Também tem uma parte da capacidade técnica e é importante falar isso também, Fernando, como é que a gente tem certeza de que a empresa que ganhou, ela consegue fazer isso? Como é que eu não sei que os caras estão, sei lá, tentando, chutando para ver no que dá o edital baseado na lei federal, municipal e todo outro arcabolso jurídico, ele é muito claro quando ele pede atestado de capacidade técnica. Então, eh, a empresa entrega pra gente, por exemplo, eh, falando que na cidade X ele tem 200 ônibus e que dão 300 viagens por dia. Na outra cidade, ele tem 500 ônibus que dão 1000 viagens por dia, que representam 3.000 km. E assim por diante. Todo esse número tem que somar o mínimo, ele tem que ter o mínimo de capacidade técnica para passar. Eles entregam isso para nós. A comissão, a comissão a qual o Pedro é presidente analisa isso. E é normal, repito, é normal, além do mais, é desejável que a comissão queira entender melhor esse atestado de capacidade técnica, que é um dos que é um dos documentos fundamentais que a gente tem para provar que a empresa tem, repito, capacidade técnica para isso. Mas por que que tá demorando? Ninguém tá demorando. Faz parte do processo a análise da documentação. Se ela tivesse sido feita em 2018, existiria o mesmo procedimento. Se você estivesse lá com o presidente da INDEC, existiria o mesmo procedimento. Sabe por quê? que quem quem tá analisando são pessoas que têm responsabilidade, são funcionários de carreira, todos eles de carreira, pessoas que têm lisúria para analisar o processo, que tem competência e comprometimento e compromisso com a cidade. Então, 60 dias não é nada para você habilitar uma licitação de quase R$ 11 bilhões de reais. E eu homologar, vai homologar? Não, não vai homologar porque tem uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que proíbe a homologação. Enquanto o conselheiro não decidir sobre a possibilidade de homologar ou não a licitação, o município não pode fazer absolutamente nada. Durante a reunião, parlamentares também cobraram esclarecimentos sobre os critérios adotados no processo. Os vereadores Vin Oliveira, Benelima, Arnaldo Salvete e Wagner Romão participaram da discussão. Nós vamos continuar vigilantes, né, atentos a esse processo todo. é nosso papel como vereadores, né, de fazer os questionamentos necessários, tentar eh comunicar bem também com a população que tá cansada, né, da tragédia que é o transporte público na nossa cidade, sabendo das dificuldades, sabendo da morosidade desses processos, né, eh nós vamos estar atentos para que eh a amorosidade se atenha apenas aquilo que são os prazos legais, né? Vocês têm a responsabilidade de analisar, sim, a documentação, de fazer o melhor pro Campinas. Tá na hora da gente mudar esse transporte para a população, mas não é com ataque, que ataque não não vai ajudar em nada. Eu acho que cada coisa tem que ter seu ponto de equilíbrio e vocês estão fazendo muito bem essa esse processo. Somente eu tô preocupado com a questões do prazo aí, porque como disse o Wagner Romãos, eh, Campinas, não dá nem o Wagner Romão falar, né? Nós andamos na rua e vemos o tanto de ônibus que tem quebrado aí na na cidade de Campinas. Então, é um caos que tá acontecendo na cidade. Eh, como nós estamos eh discutindo a licitação aqui hoje, então estamos falando de do transporte, mas temos a saúde, que também tá um caos. Então, a crítica aqui hoje é o transporte público. Agradeço, secretário, pela agradeço a comissão. Não fiquei satisfeito com as suas respostas. Aliás, o senhor não deu nenhuma resposta pra gente. Eu acho que como secretário do senhor devia ter uma resposta. Eu acho que como alguém que está numa cidade como a nós, como Campinas, o senhor devia ter uma resposta na ponta da língua.