Câmara Notícia | PL Lei Maria Eduarda

O projeto de lei de autoria do vereador Nick Schneider tem como principal objetivo garantir mais proteção aos participantes de esportes radicais, também de atividades de aventura através da Lei Maria Eduarda. Bom, tem muita gente que pratica esportes radicais aqui na Pedreira do Garcia, portanto, a proposta é justamente garantir mais segurança e evitar acidentes. O caso da da jovem que foi arremessada em Limeira, Maria Eduarda, nos deixou muito preocupados e muito indignados. Como pode chegar um ponto daquele e subir num alto de uma montanha, no alto de uma um pontilhão daquele e uma pessoa ser arremessada sem condições de segurança adequada? Então, pensando nisso e pensando na nossa atribuição como vereador que fica na cidade de Campinas, nós estamos propondo essa legislação para resguardar a segurança das pessoas que praticam esportes radicais, esportes de aventura e que fazem trazem risco pra vida das pessoas se não forem devidamente certificadas, devidamente seguras, garantindo a segurança por parte das empresas. Ainda, segundo o parlamentar, é necessária adução de mecanismos mínimos de prevenção de acidentes, gestão de riscos e transparência na prestação dos serviços oferecidos à população. O vereador destaca que, embora já existam normas técnicas para essas atividades, é fundamental criar um marco regulatório municipal que fortaleça a cultura da prefeição, da responsabilidade e da segurança na realização dessas práticas. é uma legislação que traz responsabilização, fora a responsabilização cível, a responsabilização administrativa dessas empresas que trabalham com esse tipo de negócio, que é o esporte de aventura. Então essa legislação busca cercar de todas as maneiras essas empresas para que de a devida publicidade dos dos equipamentos de segurança, que tenham um um regramento na hora de atender o cliente. Então é sobre também um ponto de vista de relação consumidor e empresa. Então é algo que eu acho que cabe a nós como vereadores e e é uma legislação que eu acho que avança no sentido de proteger as pessoas que praticam esse tipo de esporte. Projeto de lei do vereador Nick Schneider garante mais segurança aos praticantes de atividades radicais em Campinas. M.