Câmara Notícia | Lançamento Portal de Alvarás

A nova ferramenta atende todos os alvarás emitidos pela Secretaria de Urbanismo, como construção, reforma, regularização, demolição, conclusão de obras, funcionamento de estabelecimentos e instalação. O portal também será integrado ao sistema prova fácil, utilizado pela Prefeitura de Campinas, para análise e emissão de licenças. Com isso, será possível consultar a situação de um alvará, emitir a segunda via ou verificar a autenticidade do documento sem sair de casa. A expectativa da prefeitura é que a redução da burocracia também estimule novos investimentos no município. Todas as pessoas que quiserem informações sobre alvará, se tá com alvará em dia, se não tá com alvará, segunda via, qualquer tipo de informação, ele entra no portal e tem na hora. Antes era necessário vir a prefeitura, muitas vezes fazer um protocolo, demorar. Então isso é uma é uma transparência total eh nos alvarazes da prefeitura. Vai beneficiar muito o setor imobiliário, agilizar muito imobiliárias, por exemplo, que estão negociando algum imóvel ou estão fazendo a locação de algum imóvel. Sempre as imobiliárias, quantas locações não deve ter por dia em Campinas? Quantas transações imobiliárias? E a vará é um documento extremamente necessário nas transações. Então, a partir desse momento, a consulta online, não é mais vir a prefeitura aquela questão burocrática. A gente tem feito um esforço desde o início do governo para deixar a cidade mais competitiva, mais a cidade mais atraente. Hoje nós temos um portal, nós temos o Construa já, que é um portal autode declaratório que pequenas construções, reformas, é liberado na hora com autode declaração e com a responsabilidade do dos profissionais. Isso tem mais de 800 projetos, tá chegando quase a 1000 projetos, protocolos que já estão autorizados automaticamente. Então isso vai dinamizar muito mais a cidade e vai facilitar o trabalho de quem eh atua no mercado imobiliário, na locação, em venda, em outros aspectos também. Segundo a secretária municipal de urbanismo, a nova ferramenta elimina uma etapa que antes exigia solicitação formal e mais tempo de espera. Até então, para emitir a segunda via de um alvará, era necessário fazer uma solicitação à prefeitura num processo que podia levar até 15 dias úteis. Com o novo portal, a consulta fica disponível em cerca de 30 segundos. O sistema ele levou 6 meses pra gente desenvolver. Eh, foi com funcionários públicos na área de tecnologia que a gente conseguiu, né, chamar através de concurso público. Então, a gente tá muito satisfeito porque é um filho da dentro da secretaria que nasce, né? Então, a gente não precisou contratar empresa de terceiros, fazer processo licitatório para desenvolver uma tecnologia. Isso permite adaptar essa ferramenta paraas outras demandas que a gente tá conversando, inclusive com a secretarias de planejamento para incorporar os alvaraz de execução de loteamentos e também alvará de execução dos empreendimentos de interesse social. a gente vê essa ferramenta de uma forma tão desborocrática, porque antes as pessoas tinham que vir aqui solicitar a segunda via de um abits, solicitar um alvarado de execução de uma segunda via e às vezes a gente tinha que pegar o processo no Arquivo Geral, demorava 15, 30 dias para solicitar o processo pra gente retirar uma segunda via de um documento. Então isso com certeza destravou. Então, as pessoas não precisam mais vir a pra prefeitura e também o empresário, a pessoa que tá querendo vender sua casa, querer saber se aquela casa tá regularizada antes de comprar, ele consulta o nosso portal e sai uma série histórica, isso que é bacana também, de todos os alvará emitidos naquele imóvel. Então isso traz um banco de dados fantástico, não só paraa secretaria, para nós servidores também poder consultar, mas o cidadão e a população em geral saber se aquele aquela construção tá regularizada, né? Segundo a prefeitura de Campinas, a iniciativa é inédita no país e faz parte das comemorações dos 252 anos da cidade. A ideia, inclusive, é ampliar essa emissão de alvar também para outros serviços, como os fornecidos pela COAB. A gente já tá desenvolvendo uma API, que é um banco de dados, que é um robozinho que busca essas informações na plataforma da COAB e alimenta o nosso banco de dados. É importante e reforçar que isso gera gráfico para nós. A gente sabe o vetor de crescimento onde a cidade tá sendo desenvolvida pela quantidade de alvará de demolição, alvará de reforma, né? Alvará de aprovação também. Será que aquele empreendimento que eu estou comprando ele tá licenciado na prefeitura? Posso adquirir esse imóvel se tá aprovado ou não? Então você entra com o endereço e o CEP daquele imóvel que você tá adquirindo, você sabe se passou pela aprovação da prefeitura ou não. Então é mais uma segurança também jurídica pro mercado imobiliário do cidadão adquirir o seu imóvel, sabendo se ele tá regularizado na prefeitura. O acesso ao portal de consulta de Alvaras é feito pela internet com login pela contag. Todos os documentos emitidos t QR code para validação, permitindo verificar a autenticidade pelo celular. A consulta é pública, mas os dados dos proprietários permanecem protegidos. Isso é muito importante reforçar, porque esse é um documento que já era acessível a todo o cidadão, né? Mas a nome do proprietário, ele não sai na no alvará e nem consulta pelo CPF. Se você souber o CPF, ele é consultável, mas isso a gente não fornece, tá? Ele é ela é a cópia do alvará que hoje já é emitido. Sai o dono da obra, o responsável técnico, a área construída, tudo certinho, conforme tá. M.