Câmara Notícia | Comissão de Legalidade - 1º Semestre/2026

Presidida pelo vereador Oto Alejandro e tendo como membros titulares os vereadores Nelson Oseri, Roberto Alves, Mariana Conte, Wagner Romão, Felipe Marquezi e Mineiro do Espetinho, a Comissão de Constituição e Legalidade é responsável principalmente pela análise da maioria dos projetos que tramitam na Câmara, emitindo o parecer sobre aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposiçõ Também cabe a ela analisar as razões de vetos aos projetos que foram aprovados pela Câmara, mesmo quanto ao mérito, além de apresentar o texto final das proposições que tenham recebido emendas em qualquer fase de sua tramitação, salvo nos casos em que essa incumbência seja atribuída pelo regimento interno a outra comissão ou quando se tratar de projeto referente à economia interna da Câmara Municipal. O presidente da comissão avalia que o trabalho realizado nas nove reuniões do primeiro semestre foi positivo. Eu acho que foi um trabalho aí eh feito com excelência, não só do presidente, mas de todos os membros, né? Eh, tratando da legalidade de todos os projetos e vamos continuar aí no segundo semestre. A comissão também conduziu 11 audiências públicas para a discussão de projetos de autoria do prefeito e dos parlamentares com a participação da população. Ritmo que deve ser mantido no segundo semestre. Vamos em frente.