Transcrição automática gerada por IA. Pode conter pequenas imprecisões e ainda não
passou por revisão humana. Use Ctrl+F para buscar termos dentro do texto.
criada em 18 de dezembro de 2009 a comissão permanente de constituição e legalidade tem como responsabilidade opinar ou emitir o parecer sobre os aspectos constitucional legal regimental e formal das proposições as quais poderão tramitar na Câmara Municipal presidida pelo vereador Jorge Schneider a comissão também conta com a atuação dos vereadores Zé Carlos Felipe marque Cecílio Santos carm Lu da vereadora é nós somos em sete pessoas número ímpar para que não haja empate né mas os projetos entram dentro da casa a primeira comissão que passa pela legalidade se ele é legal ele passa por nós nós votamos sim é legal então vem para votação A plenário para depois ele voltar para as comissões de mérito para que possa ser votado em segunda mas é a porta de entrada é a comissão da con leeg no biênio de 2023 e 2024 a comissão de constituição e legalidade realizou 33 reuniões sendo 19 em 2023 e 14 no ano de 2024 no qual 322 projetos foram votados e aprovados nos encontros ao longo dos 2 anos além disso a comissão também promoveu audiências públicas na casa Legislativa Campineira com 17 audiências em 2023 e 12 audiências públicas em 2024 é muito bom inclusive graças a Deus nós estamos terminando aí um ano com muito trabalho com muita assim discussão porque cada um tem o seu posicionamento mas o que tem que prevalecer a verdade o balanço se faz através do número de vetos que o prefeito vem manda para cá e não teve nenhum então é sinal o quê que a comissão de Constituição legalidade trabalhou com afim e com galhardia até porque quando não há veto é porque tudo foi filtrado da maneira certa então eu fico muito feliz eu fico assim satisfeito de ver que nós estamos utilizando o nosso tempo o dinheiro do do do erário público da melhor maneira possível trabalhando com honestidade e mostrando que se fazem a comissão de legalidade Faz sim o filtro para que possa vir ao ao plenário e não que não os vetos do por parte do prefeito