CÂMARA NOTÍCIA - AUD 057, 58, 59 E 60

foi o vereador Carmem Luiz que é presidente da Comissão de constituição e legalidade que comandou as audiências públicas da quarta-feira dia 16 de novembro aqui em quagésima sétima tratou sobre o projeto de lei complementar que dispõe sobre o plano diretor estratégico de Campinas para debater estiveram presentes o secretário de Finanças aurílio Caiado o secretário adjunto de Justiça Doutor Cláudio Pires e a secretária de planejamento Carolina baraca que ressaltou a importância da iniciativa o que que ocorreu essas diretrizes traçadas dentro do plano diretor Muitas delas a gente no momento do cadastramento no momento do loteamento a gente verificou que algumas tinham uma certa inviabilidade na sua execução ou por topografia ou por questões ambientais ou também por questões de mobilidade tá o artigo 54 plano diretor ele prevê que a gente pode deslocar essas diretrizes de acordo com problemas ambientais se ela tá numa app se ela tá numa Nascente ou se ela tá numa área de alagamento mas não permite o seu cancelamento a sua supressão ou Rei estudar de uma outra forma após questionamentos da plateia e esclarecimentos sobre o plano diretor de Campinas sem desfazer a mesa foi encerrada aqui em quagésima sétima audiência pública e iniciada a 51ª neste momento foi tratado sobre o projeto de lei complementar que dispõe sobre parcelamento ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de Proteção Ambiental de Campinas APPA representando o secretário do verde Gustavo da Stefano fez uma contextualização da criação da APA da cidade e comentou sobre o PLC ficou permitido na lei como publicada como promulgada o comércio é varejista de alta incomodidade não de média e aí quando né a secretarias da prefeitura vão fazer a aprovação de um empreendimento ocorre essa situação que a lei permite um de alta e não permite um de média e isso não faz sentido você apa quer fazer a proteção na verdade né você não pode excluir uma questão que é menos incômodo ao território então o nosso projeto vem hoje para fazer essa correção necessária no artigo 71 da Lei 295 para trazer de volta o médium comodidade já na quinquagésima nona audiência O tema foi um PLC que dispõe sobre os incentivos urbanísticos e fiscais para reabilitação de edificações na área central de Campinas o secretário de Finanças a orelha e o Caiado comentou sobre o projeto e a prefeitura foi a fazer essa ação pontual que vai Se somar demais ações que serão anunciadas devidamente no tempo certo sobre o centro de Campinas a sexagésima audiência pública Henrique soube procurador chefe da procuradoria fiscal o tema também foi um PLC que tratou sobre IPTU progressivo já sexagésima primeira audiência falou sobre a criação de metas individuais e de arrecadação para os servidores da procuradoria fiscal também estiveram presentes a presidente da Câmara a vereadora Débora Palermo que da Calixto Luiz Rossini e Paulo Gaspar ao final o presidente da consteleg comentou os destaques das audiências tanto de valores de IPTU um dos projetos mais importantes que nós trabalhamos aqui também dentro do plano diretor que foi muito questionado e com a sua devida muito bem colocado pelos vereadores arquitetos que estiveram urbanistas que estiveram conosco a importância do desenvolvimento do centro da cidade mas uma fala que acho que ficou aqui nós precisamos fazer a reforma o desenvolvimento do centro da cidade de Campinas com urgência