CÂMARA NOTÍCIA - AUD 051, 052, 053, 054 E 055

na pauta da audiência pública de número 51 estava o projeto de lei complementar com emenda que trata sobre a cassação do alvará da prefeitura para indústrias empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil o autor da iniciativa ou Vereador Luiz Cirilo explicou a origem do projeto esse projeto se originou de uma informação importante veiculada no portal G1 onde na ocasião Campinas liderava os casos de exploração de trabalho infantil no interior do Estado de São Paulo e daí eu me debrucei sobre o tema e apresentei um projeto de lei complementar no sentido inclusive de regulamentar um tema que a nossa Constituição Federal em seu artigo sétimo inciso 33 leitura de forma taxativa qualquer leitura gramatical nos leva o entendimento e quando nós fazemos uma lei pelo menos esse é o meu objetivo eu quero tratar dentro de um contexto de estarmos numa cidade séria com pessoas sérias que geram emprego que trazem divisas para o município e o objetivo do projeto foi realmente proibido estimular a contratação de menores então a ementa do projeto é dispõe sobre a cassação do alvará também comentaram o PLC os vereadores Cecílio Santos e Arnaldo salvete que fizeram parte da mesa de discussão Principalmente ao final da explanação as entidades que contratam menores aprendizes é importante Se ressaltar e a legislação apresentada pelo vereador natadamente é um complemento de certo modo ao Estatuto da Criança e do Adolescente tornando mais claro mas é simples e objetivamente né dando ali luz essa questão do trabalho infantil da proibição do trabalho infantil que é correto Sem dúvida nenhuma agora também é importante a gente ressaltar essa questão das entidades que fazem um belo trabalho encaminhando jovens aprendizes para o mercado de trabalho isso é importante porque da perspectiva para o jovem para adolescente eu tenho filhos jovem adolescente e que eu quero trabalhar mas é preciso que a gente amplie o número de entidades cadastradas no município que possibilite fazer é esse encaminhamento de forma correta porque não pode atrapalhar os estudos do jovem pelo contrário e as entidades que fazem isso eles eu tenho acompanhado de certo modo e elas observam se o jovens está se desenvolvendo bem na escola eles acompanham a família então é importante deixar claro nessa audiência pública que a intenção do vereador conforme ele já mesmo explanou não é impedir a ação dessas entidades pelo contrário é impedir a ação de maus empresários é uma somatória para a cidade né Para a gente poder cada vez mais cuidar dos nossos jovens encaminhar o nosso jovem ao trabalho mas dentro de uma legalidade né Vereador eu acho que tá de parabéns acho não tenho certeza e acha que Campinas merece em seguida para a discussão o substitutivo total ao projeto de lei complementar do vereador permínio Monteiro que trata sobre a identificação histórica dos nomes das ruas praças e monumentos de Campinas é muito importante a gente falar sobre os monumentos é tombados no município de Campinas que são vários patrimônios histórico e que por muitas vezes acaba passando despercebido e a população não tem o conhecimento da História desse deste imóvel né Desse tombamento que foi feito e acaba vivendo no anonimato Então esse projeto Lei Visa identificar Imóveis tombados dentro do município de Campinas e colocando uma placa de forma história contando a história do imóvel do exemplo para vocês ali na região onde eu moro próximo que é no Parque Jambeiro tem o casarão do Parque Jamiro e ele foi um local que tem uma história muito bonita muitas pessoas não sabem que Dom Pedro pernoitou ali dormiu ali Muitas pessoas não sabem que ali tinha uma Senzala de escravos Muitas pessoas não sabem que aquele tom aquele Casarão ele é da época do império e é muito importante ter essa identificação histórica Então esse projeto ele traz essa essa valorização essa riqueza de conhecimento dentro do nosso município na reunião seguinte foi debatido o projeto de lei complementar do Professor Alberto que propõe a dedetização de veículos e terminar este embarque utilizados no serviço de transporte coletivo da cidade ocorreu na cidade de Campinas Infelizmente eu acho que os senhores lembram o usuário encontrou um escorpião dentro do ônibus veja que absurdo mas há uma reclamação continua da população tanto nos terminais como dentro de veículos de mosquitos e nós temos que fazer uma contínua guerra batalha contra a proliferação de doenças como dengue chikungunya e outras doenças transmissíveis por insetos e nesse caso o mais gritante foi insetos peçonhentos dentro do ônibus claro eu não quero fazer de exceção regra eu tenho bom senso eu sou o educador e sei que exceção exceção mas numa sociedade vibrante moderna cheia de tecnologia como é o caso da cidade de Campinas não dá para admitir nem esse tipo de exceções então quando surgiu esse absurdo de usuários encontrando mosquitos e infelizmente às vezes até barata dentro do ônibus eu acho que tá na hora de ir embora muitas empresas já apliquem inseticidas eu sugestiono gel né seja aquele inseticida com gel para que nós não tenhamos mais a essas notícias tristes absurdas como infelizmente ocorreu na cidade de Campinas de usuários encontrar animais peçonhentos dentro do ônibus a última audiência do dia abordou o PLC do ex-vereador Carlão do PT que dispõe sobre o uso de espaços públicos ou de publicidade para campanhas educativas contra o racismo ou preconceito e a discriminação quem comentou foi a vereadora Guida Calixto eu acho que é um projeto extremamente meditório Inclusive eu pedi eu Vereador a vereadora Paola Miguel Vereador nós solicitamos a sinais projeto apesar de ter sido um projeto do vereador a nossa legislatura ao nosso mandato que foi em 2017 esse projeto e nós Assumimos em 2021 nós assinamos esse projeto porque a gente entende a importância que ele que ele cumpre né é o combate ao racismo ele tem que ser feito em todas as esferas é óbvio que na Esfera da educação nas nossas escolas é o espaço extremamente importante porque é na Educação Básica que a gente começa ali logo nos primeiros momentos a atacar esse fenômeno né que é o racismo e que tanto atinge a população negra todas as audiências foram comandadas pelo vereador e membro da comissão de Finanças de orçamento Monteiro Vereador Luiz Henrique Cirilo E também tivemos um projeto um vereador que foi dessa casa que o Carlão do PT que a vida acabou representando aqui o projeto dele então acho que isso é muito importante da explicação para quem está nos ouvindo para quem está participando e para a gente que tá conduzindo a audiência