CÂMARA NOTÍCIA - ASSINAT. PL CONCESSÃO BENEFÍCIOS

o projeto chamado bem benefícios eventuais municipais que serão garantidos pela assistência social e que será encaminhado a câmara de Campinas é destinado a pessoas ou famílias com impossibilidade de arcar economicamente com situações de nascimento morte vulnerabilidade temporária estado de calamidade pública cada um deles tem caráter suplementar e provisório apresentado pela prefeitura nesta segunda-feira prevê que no caso do auxílio natalidade o benefício seja de 81 unidades fiscais de Campinas que hoje correspondem a 340 e 88 centavos que serão pagos em três parcelas de 27 fixs que hoje é de 103,63 o auxílio funeral será concedido a família em número igual ao de ocorrência de óbitos mas não será concedido quando o município assegurar grato a oferta de serviços funerários as famílias ou indivíduos que não possuem condições de arcar com custeio desse serviços outro benefício que inclui o projeto é o de eventual por vulnerabilidade temporária que se dará na forma no pagamento de auxílio transporte para as pessoas que queiram voltar a sua cidade natal ou outro local de convívio familiar Ou então de auxílio moradia no valor mensal de 195 Fix que hoje corresponde a 820,64 centavos pagos por seis meses consecutivos o prefeito Dário Saad aponta os avanços dois benefícios fantásticos um que garante o que já existe porque o auxílio funeral e os recursos para o Recanto programa Recanto ele poderia ser encerrado a qualquer momento porque ele não tinha uma lei que obriga o município a fazer então isso foi um avanço grande garantia em lei e em relação a questão do auxílio moradia por exemplo mulheres e vítimas de violência é um benefício novo que busca é dar pelo menos uma porta de saída da situação de violência para as mulheres a Secretária de Assistência Social pessoa com deficiência direitos humanos e segurança alimentar exemplifica um dos benefícios nós podemos falar do auxílio natalidade para esse nós temos os dados Pois foi feito um levantamento o ano passado no município de Campinas foram 12 mil Nascimentos desses 12 mil Nascimentos sete mil foram pelo sistema único da saúde e desse 7 mil 3 mil estão cadastrados no cadastro único Então como esse benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade acreditamos de sete a cinco mil famílias terão receberão esse direito quando requererem o Vereador Nelson Oster e que participou do evento do anúncio da proposta fala da responsabilidade do Legislativo na análise do projeto projeto que vem com a sensibilidade tanto da secretária social como do próprio Prefeito Então acho que os vereadores ele tem que ter essa sensibilidade também aprovar considerando que são benefícios as pessoas em vulnerabilidade acho que a câmara não vai ter dificuldade para aprovação desse projeto mas é muito importante também que ocorra o debate para que todos entendam os benefícios as verbas para implementação dos benefícios já estão previstas no orçamento de 2023 mas não impede que os vereadores possam destinar recursos através das emendas em positivas que já foi proposto aqui já tem recurso é claro que se tiver por exemplo um auxílio calamidade uma situação é de mais necessidade você pode fazer remanejamento dentro do próprio orçamento Mas o que foi previsto aqui já tem orçamento legal dentro da proposta que a prefeitura as emendas em positivas elas são muito importantes para várias áreas para várias frentes né e a Secretaria de Assistência Social vem bastante atenção pelos projetos apresentados e esse é um deles que com certeza terá o olhar de vários vereadores para contemplar emendas em positivas vários vereadores procuraram a secretaria porque nós temos projetos voltados Exatamente isso para garantir não só os direitos das pessoas mas a progressão social é isso que a assistência social busca Direitos Humanos pessoa com deficiência e a segurança alimentar é a progressão para que nós possamos atender essas famílias e passado um tempo ela não precisa mais do auxílio do poder público que possa ajudar outras pessoas