CÂMARA NOTÍCIA - 2ª CEE PLANO DIRETOR

na última semana comissão especial de estudos que Analisa e discute o plano diretor bem como as diretrizes para os olhamentos na cidade de Campinas e seus impactos presidida pelo vereador permínio Monteiro realizou a segunda reunião no teatro Bento Quirino e trouxe representantes de diversas entidades do setor que falaram das demandas e da necessidade de adequação na legislação nós temos lá praticamente tudo ocupado nós temos lá comércio nós temos lá indústria eu fui pessoalmente visitar a região e eu conheci um frigorífico dentro da APA Campinas não na área rural né então imagine a aberração frigorífico com segurança com porteiro saiu o caminhão de frigorífico a gente tem comércio de toda espécie e portanto a gente tem as residências as moradias eu menciono associações porque eles acabaram criando através dessa forma né de concepção de associações Exatamente porque por falta da legislação que permitisse né que não fosse necessário criar uma associação até como uma forma de eventualmente por lá uma legislação o que você pudermos de correr sobre o tema não é né porque Associação juridicamente sabe que tem o conceito jurídico Mas enfim porque porque simplesmente não tá regulamentado é uma insegurança jurídica a toda classe de da construção civil incorporadores construtores [Música] temos algumas sugestões de aprimoramento no Wave Então na verdade a gente hoje a gente está aqui para tentar é iniciar um debate para sanar algumas inseguranças jurídicas que tá trazendo algumas indefinições que o Executivo hoje não está trazendo para nossa categoria hoje a gente não tem mapa de valores definido nós não temos um fator de planejamento definido então estamos aqui para cobrar esses esses itens e tentar aparar as arestas aí para que a Campinas tenha segurança de você investir em razão dessa grande Norma haja necessidade de ajustes né dentro dessa dessa função de aplicar real a legislação Então essa função da comissão comissão também nossa isso não pode ocorrer numa velocidade que está ocorrendo ou seja Campinas já tentou criar escritórios de planejamento a emdec já tentou incorporar nesse governo isso não andou o imã se fala em extinção e com transformaria o imã e ci Instituto de cidade de inteligente porque é exatamente a tecnologia que a gente precisa para que as cidades tenham Inteligência Artificial dinâmica de transformação isso tudo tá já disponível nós teríamos que sair na frente mas o que tá acontecendo é que nós estamos andando muito devagar a reunião contou com a participação dos vereadores Luiz fossini Jorge Schneider que fazem parte da comissão que também fizeram suas ponderações na prática do dia a dia Começam a surgir problemas são pontuais e os vereadores têm recebido várias demandas de municípios né que muitas vezes apontam olha alterou o zoneamento aqui a vocação dessa localidade da minha rua não é bem essa né enfim estabelecer um uso que não conduz com a realidade local então a proposta da comissão trazida pelo vereador Hermínio é ouvir entidades que atuam nessa área profissionais da área de Urbanismo empreendedores também a população para a gente identificar as alterações ou sugestões alterações que possam aprimorar e eliminar os entraves que hoje existem e uma das coisas que me incomoda e às vezes nós levarmos essas solicitações e nós vemos o servidor público que tem muito boa vontade mas ele diz olha Eu também acho que existe essa diferença esse erro mas a lei diz isso a lei diz aquilo então nós temos que aprimorar a lei cabe a nós não cabe a câmara fazer mas apontar porque é uma legislação pertinente é o Executivo mas nós temos que apontar as necessidades para o progresso de Campinas o presidente da Comissão diz que o grupo vai se debruçar nos pontos abordados para sugerir as melhorias na legislação urbanística da cidade o próximo passo trazer todo esse conhecimento técnico e eles vão nos propor através dos seus conhecimentos e elaborar várias mãos com todas as entidades de classe com todos esses advogados que tem o conhecimento para que melhore essa questão do planejamento urbanístico de Campinas a questão do do plano diretor infelizmente é muito engessado a legislação a gente sabe que tem essa dificuldade empreendedores não vem e Campinas tá parado na Linha do Tempo infelizmente existe muitas cidades melhor menor que Campinas e que as aprovações são feitas com muita rapidez eu dou um exemplo de Ribeirão Preto Ribeirão Preto empreendedorismo está indo para lá em 90 dias é aprovado quase tudo e Campinas fica na contramão da evolução da economia Então temos que fazer funcionar essa nova legislação onde a gente levará para o prefeito e com certeza vai trazer um novo parecer novas leis que vão ser propostos para trazer para legislativo quando a gente possa votar e fazer Campinas andar para frente