A Comissão Especial de Estudos para análise da Reforma Tributária realizou a 10ª e última reunião do ciclo, no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal de Campinas, com tema central no acompanhamento orçamentário, contábil e financeiro dos municípios diante das mudanças do novo modelo. O encontro encerrou um ciclo de palestras presenciais e uma online com especialistas reconhecidos nacionalmente nas áreas tributária e de gestão pública. A próxima etapa é a fase de conclusão, com elaboração do relatório técnico que vai consolidar os impactos identificados ao longo dos meses de estudo, incluindo a adoção do IVA dual no Brasil, o cuidado com o pacto federativo e a autonomia de estados e municípios, e os desafios para sistemas tributários, fiscais e financeiros. Entidades parceiras como SINALFIC, AFRESP, AFISCAMP, SINAFRESP e AFTTM apoiaram a comissão com conhecimento técnico durante todo o ciclo.
Dez reuniões ao longo de um ano encerram o ciclo da Comissão Especial de Estudos da Reforma Tributária, presidida pelo vereador Luiz Yabico, cujo encontro final trata do acompanhamento orçamentário, contábil e financeiro dos municípios diante do novo IBS. Especialistas debatem o modelo dual do IVA e a preservação do pacto federativo, com autonomia de estados e municípios. A relatoria segue agora com o vereador Nick Schneider, responsável pela redação do relatório técnico que vai consolidar os impactos da reforma para Campinas, com apoio técnico de entidades como Sinalfic, AFRESP, AFISCAMP, Sinafresp e AFTTM.
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