CÂMARA NOTÍCIA - 10ª CPE MEIO AMBIENTE

em sua décima reunião a comissão permanente de Meio Ambiente votou um projeto e realizou o debate sobre o programa de pagamento de serviços ambientais a reunião foi comandada pelo presidente da Comissão o Vereador Luiz Rossini e contou com a presença dos vereadores Paulo Gaspar e Cecílio Santos é esse projeto de redução do uso do papel na administração pública é importante já é uma demanda Mundial Nacional municipal mas é importante a gente ter esse programa né registrado aqui pela casa Legislativa e salientando que nós temos um excelente instrumento dentro da Câmara Municipal que é o siga doc onde toda todos os projetos e demais instrumentos são veiculados de forma digital na prefeitura nós temos também um instrumento importantíssimo que é o sei agora nós temos um problema Seríssimo grave que eu peço aqui ajuda do líder do governo não tem com a pauta mas tá ligado que é conversar os dois sistemas então não faz sentido a gente ter essa tramitação digital na casa imprimir tudo em papel para levar para a prefeitura e isso voltar com o papel também considero principalmente importante inclusive faz couro as palavras do vereador Paulo Gaspar no sentido de que os dois sistemas Conversem até porque agora com a instituição das emendas impositivas carece da gente acompanhar isso mas de perto então acho importante que os dois sistemas sistemas da Prefeitura e o sistema da câmara possa de alguma maneira se conversar evitando este acúmulo e este envio de processos de uma casa para outra o projeto foi aprovado e em seguida começou o debate com os convidados sobre o pagamento de serviços ambientais Maria Helena Novaes Presidente do condema Conselho Municipal de Meio Ambiente abriu o debate e nós precisamos com muita força defender as áreas de recarga e as áreas produtoras de área de água do município e especialmente por isso é que o PSA o pagamento por serviços ambientais é tão importante também presente na reunião Rogério Menezes secretário do verde que comentou sobre outros benefícios do PSA e Geraldo Ribeiro engenheiro da secretaria que apresentou um pequeno histórico e resultados do programa para recebimento de recursos financeiros existem no programa de pagamento para o serviço ambientais os recursos os benefícios que não são financeiros mas eles estão ligados ao programa também que são por exemplo as fossas sépticas 238 fossas implantadas em quase 115 propriedades rurais Então embora a gente tenha hoje ainda o Geraldo vai especificar isso quais são as propriedades que hoje fazem jus a parte financeira do pagamento para o serviços ambientais existem outros benefícios não financeiros nós chegamos ao plantio de quase 200 mil mudas de árvores nativas nessas propriedades rurais o conceito bem simples de pagamento por serviços ambientais né então envolve dois princípios usuário pagador né então quem se beneficia né o usuário com as melhorias do serviços ambientais ele deve pagar contribuir financeiramente e o conceito do provedor recebedor então Quem promove serviços ambientais melhora a qualidade ambiental seja nas áreas rurais ou urbanas o conceito é muito amplo ele deve receber esse esqueminha é do Ministério do meio ambiente né e é o conceito mais simples e utilizado no Brasil de PSA que é o PSA água que é para melhorar a qualidade das águas na cidade o Vereador Luiz Rossini Deus destaques da reunião é no primeiro item da reunião nós aprovamos no parecer ao projeto que propõe a redução de papéis na administração pública Municipal aproveitando obviamente a informatização melhoria do sistemas para que circule menos papel na administração Municipal e no segundo momento da reunião nós tivemos um debate por solicitação da presidente do condema né conselho defesa do meio ambiente da cidade a Maria Helena Novaes Rodrigues que queria um aprofundamento e uma aprimoramento da Lei vigente de pagamento de serviços ambientais então o secretário do verde o engenheiro técnico que é o que coordenador desse programa fez uma exposição o número de propriedades rurais que aderiram ao programa e que estão recebendo dos benefícios desse pagamento por serviços ambientais uma propriedade que mantém os seus manenciais preservados né a área de nascentes preservadas que recompõem mata ciliar ela produz serviço ambiental para a cidade