CÂMARA NOTÍCIA - 10ª CPE DIR HUMANOS

a reunião da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania começou com a votação do projeto de lei do Vereador Jair da farmácia o projeto é o projeto que institui o programa de farmácia solidária no município de Campinas e dá outras providências do Vereador Jair da farmácia a gente tem o relator não está presente mas eu vou ler aqui da a decisão né a comissão de direitos humanos e cidadania da Câmara Municipal de Campinas em reunião considerando os termos do voto do relator Isaac aparecer favorável ao substitutivo total de folhas 27 do projeto de lei ordinário número 103 2021 bem como as emendas apostadas as folhas 39 e 43 do Capítulo e ao parecer então o relator foi o vereador Major Jaime e deu parecer favorável os membros da comissão os vereadores Gustavo peta e Mariana conte aprovaram o projeto Guida Calixto também acompanhou a última reunião do grupo que ainda votou o relatório da subcomissão do plano Municipal de direitos humanos quem fez um resumo de tudo que consta no documento foi a própria presidente em junho de dia 21 né a comissão de direitos humanos aprovou a criação da subcomissão né que teve como membro o vereador Gustavo Pieta e a vereadora Mariana conte além de mim presidindo né também os trabalhos justamente né Para a gente poder discutir a construção de um plano Municipal direitos humanos e isso é uma demanda antiga do nosso município aqui de campinas né Campinas apesar de ser uma das maiores cidades né a maior cidade do interior do Brasil a gente não tem um plano específico Direitos Humanos aprovado aqui no nosso município né mesmo tendo a lei 11.982 de 2004 que ainda não instituiu o plano esse plano possui a necessidade de ser encarado como conjunto de garantias e medidas necessárias para a promoção da dignidade da pessoa humana por conta disso né em sintonia com as preocupações da gestão da comissão comprovamos a realização de uma série de debates em conjunto com outras principais entidades personalidades militantes da temática Direitos Humanos de Campinas e do país e por fim para produzir uma singela contribuição para que a nossa cidade possa dar mais um passo nessa luta que não só que não só será Vitoriosa como colocar a nossa cidade no hall devido que deveria estará muito tempo na cidade se constroem de forma Ampla democrática mais um dos avanços dos planos principais direitos humanos os debates estão devidamente agrupados né nessa síntese desse relatório e mas é importante a gente frisar que ele não se encerra aqui né a divisão escolhida se baseou na experiência de construção de outros planos e também não se limita as organizações porém acreditamos ser envolvido um dos principais assuntos e a maior com menor com maior ou menor ênfase por isso reforçamos que essa é uma pequena parte da complexidade importante nesse assunto e esse relatório de escorrer a respeito de temas relativos debates tratados nessa casa em diversas reuniões e os desafios apontados pelos nossos palestrantes a gente discutiu né interação democrática entre estado e sociedade civil a gente discutiu o desenvolvimento sustentável como um direito humano a gente discutiu Segurança Pública acesso à justiça e Combate à violência a gente discutiu também Direitos Humanos na pandemia vítimas da covid-19 a gente discutiu direita a memória e a verdade a gente também discutiu Educação e Cultura como direito humano e a gente também discutiu universalizar direitos no contexto de desigualdades e esse relatório é a síntese de tudo isso várias foram as pessoas que contribuíram para o relatório que foi aprovado enquanto psicóloga eu entendo que eu este instrumento ele é de tamanho importância não posso deixar de falar que Campinas foi a última cidade acabou de escravidão então enquanto saúde mental da população negra a gente precisa assim estar até de qual forma emancipadora eu vou dizer assim que outros outras bancadas não estão fazendo como o que tá acontecendo aqui esse tema de liberdade e segurança tá cada vez mais em pauta para gente então eu agradeço esse espaço que é um espaço que a gente vê necessidade de de ocupar de vir trazer a nossa voz e dialoga diretamente né com essa comissão de defesa de direitos humanos e cidadania que o tio diversos temas foram inúmeras reuniões mas a gente sabe que o plano Municipal tem que ser construído justamente com executivo legislativo e a sociedade civil então é fundamental que a gente tenha esse entendimento elas são representantes da sociedade civil e trouxeram um pouquinho mais profundidade quando a gente trata das religiões muitas Africanas a gente discutiu educação Cultura como direito humano a gente discutiu direito à memória e a verdade e a gente também discutiu Segurança Pública acesso à justiça todas elas trazem um pouquinho né das religiões Africana e como a comunidade Negra inclusive muitas vezes exercendo do seu próprio direito de ter acesso à justiça e a memória e a sua cultura garantida que muitas vezes é criminalizada mas a gente precisa aprofundar justamente nesses estigmas né Como que o racismo tira esse nosso direito então a gente precisa inclusive olhar o macro para a gente conseguir entender o micro