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Câmara Notícia | 1ª parte direito aleitamento materno
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Câmara Notícia | 1ª parte direito aleitamento materno

14 views Publicado 12/05/2026 HD · 5:28
Resumo editorial

A primeira parte da 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas debateu o direito ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento da cidade, com base na Lei Municipal 15.296 de 2016, que prevê multa para quem proibir ou constranger a amamentação. A discussão coincidiu com a aproximação do Dia Mundial da Doadora de Leite (19 de maio) e do Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno (21 de maio). Enfermeira responsável pelo banco de leite do Hospital Maternidade de Campinas explicou como funciona a doação, os exames obrigatórios e o suporte oferecido às mães doadoras, cujo leite alimenta recém-nascidos prematuros e de baixo peso na UTI Neonatal.

Descrição do vídeo

A Lei Municipal 15.296/2016, de autoria do vereador Luiz Rossini, garante à mãe o direito de amamentar em qualquer espaço público ou privado de Campinas, com multa a quem constranger o ato. Na 26ª reunião ordinária da Câmara, a enfermeira Emiliana Aparecida de Freitas, do banco de leite do Hospital Maternidade de Campinas, explicou o processo de doação: cadastro, exames gratuitos avaliados pela médica Sônia e coleta domiciliar com material fornecido pela unidade. O leite alimenta recém-nascidos prematuros e de baixo peso na UTI Neonatal, de 30 leitos. O debate antecedeu o Dia Mundial da Doadora de Leite, 19 de maio, e o Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, 21 de maio.

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Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Rossini, a primeira parte da 26ª reunião ordinária debateu o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de Campinas. A discussão teve como base a Lei 15.296 de 2016, de autoria do parlamentar, que prevê multa para quem proibir ou constranger o ato da amamentação, seja em espaços abertos ou fechados. Existe uma lei, de minha autoria, vereador Carmo, vereador Flores, que garante o direito da mãe a amamentar seu filho em qualquer ambiente público ou privado, sem nenhum constrangimento. Quer dizer, o direito à amamentação é sagrado e deve ser preservado. Nós resolvemos chamar esse debate nesse momento porque no dia 19 de maio é comemorado o Dia Mundial da doadora de leite e o dia 21 de maio, também estabelecido por Organização Mundial de Saúde, é o dia mundial de proteção ao aleitamento materno, né? Então, nessa data a gente quis na primeira parte chamamos a Emiliana, que é enfermeira da maternidade de Campinas, que trouxe informações preciosas que é cuida do banco de leites da maternidade. Ela falou da importância que tem a amamentação eh pro recém-nascido, como isso só o leite não precisa de mais nem água pro que ele já é rico em tudo. Ele é muito e é necessário pro desenvolvimento saudável da criança. E o gesto de amamentar ainda produz outros benefícios no ponto de vista cognitivo, porque cria o laço de afeição. E ela tem testemunhas, né? Porque eles têm um espaço onde as mães amamentam com seus filhos nos colos da maternidade. E esses filhos quando vão para o bersário, eles são muito mais tranquilos do que aqueles que às vezes recebem o leite pela mamadeira. Durante o discurso, Emiliana Aparecida de Freitas, enfermeira executiva do banco de leite do Hospital Maternidade de Campinas, destacou a importância da doação de leite humano e explicou como funciona o processo de captação realizado pela unidade hospitalar. Como que pode ser feita a doação? Toda mulher que seja saudável e que esteja com seu leite excedente, ela consegue amamentar o seu bebê. E o que ela consegue amamentar o bebê dela e ainda produzir mais leite. Essa mãe é uma forte candidata para ser doadora. Então o que que nós fazemos? um trabalho fortemente dentro da maternidade de Campinas, incentivando essas mães, porque ela pode amamentar o seu filho e conseguir doar esse leite para aquelas mães que, por algum motivo ela não consegue ter esse leite pros bebês. A maternidade de Campinas nós nós temos a UTIAL com 30 leitos e a UCI, que é humanidade intermediária com 25 leitos. Então assim, são muitas crianças e algumas mães não conseguem amamentar o seu bebê. Então esse leite excedente que a mãe doadora faz, ela consegue ajudar esses bebês, que são a quantidade do quê? 1 ml, 5 ml, 10 ml. feito um cadastro dessa mãe, é obrigatório alguns exames serem realizados por normativas de segurança desse leite que nós vamos ofertar para esses bebês que nós entendemos, né, enquanto recém-nascidos, prematuros, baixo peso, eles precisam garantir um leito de um leite de qualidade. Então é obrigatório que essa mãe faça um cadastro no banco de leite, realize a coleta dos exames e esses exames são gratuitos, fornecidos pela maternidade de Campinas e acompanhado pela nossa médica, Dra. Sônia, que é responsável técnica pelo banco de leite. Nós também fornecemos a as mães doadoras após esse análise dos exames e a validação da Dra. Sônia, que a mãe está apta para ser uma doadora, nós fornecemos todos os materiais, frasco, gorro, máscara, tudo que se for necessário para ela continuar essa ordenha em casa. Fornecemos também um folder explicativo que vai ter como ela faz o armazenamento, como ela faz a identificação do frasco até que ele seja entregue na maternidade. Para as mulheres interessadas em se tornarem doadoras, a enfermeira também divulgou o contato da equipe do banco de leite, que oferece orientação e acompanhamento durante todo o processo. Para ser doadora também tem orientações no site da maternidade, eh, citando o banco de leite, mas fica aqui o contato 19330639. Pode entrar em contato que nossa equipe está à disposição para orientações, esclarecimentos, agendamentos de horário. Isso como como o presidente colocou, o nosso papel é fazer um trabalho humanizado e com muito carinho com todas as mães e os nossos recém-nascidos e crianças aqui de Campinas. Segundo o presidente da Câmara, o debate reforça a importância da amamentação e amplia a conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno para os bebês. Foi importante isso, eh, informar do direito à amamentação, que já garantido por lei, mas a importância da amamentação, eh, que é um elemento precioso. Aí ela falou uma frase, cada gota de leite vale ouro, por isso a gosto dourado, né? a gente tem que proteger esse alimento que é muito rico, importante paraa saúde do bebê e vai protegê-lo de outras doenças ao longo da vida.
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