BOLETIM CORONAVÍRUS

e aí eu vou lá na manhã desta quinta-feira nós tivemos 12 reuniões extraordinárias na câmara por meio de sistema de deliberação remota confira os resultados na 83ª a reunião foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 114 deste ano de autoria do prefeito municipal que autoriza o poder executivo a conceder subvenções a entidades privadas sem fins econômicos visando a execução de programas projetos e serviços para a execução da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências na 84ª reunião foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei nº 114 deste ano na 85ª reunião foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei complementar nº 26 deste ano ea autoria do prefeito municipal que altera lei compl o número 10 de 30 de junho de 2004 que cria e organiza o instituto de previdência social do município de campinas o camprev e dá outras providências na 86ª reunião o projeto de lei nº 119 de 2020 de autoria do senhor marcelo silva que autoriza a abertura de igrejas e templos para realização de atividades religiosas de qualquer natureza por se tratar de serviço essencial durante o enfrentamento da pandemia de covide 19 no município de campinas foi colocado em 1ª discussão e foi arquivado na 87ª reunião o projeto de lei nº 119-a passaria pela segunda discussão mas como foi arquivado na reunião de número 86 foi cancelada na 88ª reunião extraordinária foi aprovado em primeira discussão e votação do projeto de lei nº 120 deste ano é de autoria do vereador pedro tourinho que determina aos órgãos integrantes do sus instituições privadas de assistência à saúde do município de campinas a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação contaminadas hospitalizadas e falecidas por convide 19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do ibge de localização e de gênero para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela covide 19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade octagésima nona reunião foi cancelada já que o projeto de lei nº 120 deste ano de autoria do vereador pedro tourinho seria votado em segunda discussão mas foi retirado de pauta a pedido do próprio para aumentar na reunião de número 88 na nona em reunião extraordinária foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei nº 126/2019 de autoria dos vereadores zé carlos luís cirilo e jorge da farmácia que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e altera o sexto parágrafo do artigo 2º e o anexo único da lei nº 14789 de quatro de abril de 2014 que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de campinas a 91ª reunião foi aprovado em segunda discussão e votação o substitutivo total ao projeto de lei nº 166/2019 de autoria do vereador fernando mendes que acrescenta dispositivos à lei nº 7.773 de sete de janeiro de 1994 de regula o funcionamento do banco de órteses e próteses e pela lei orgânica do município artigo 256 item três e dá outras providências na 92ª a reunião extraordinária o projeto de lei nº 73 de autoria do vereador professor alberto que autoriza o poder executivo responsabilizar os pais e responsáveis de alunos que causarem danos provenientes de vandalismo em escolas da rede municipal e dá outras providências mas foi retirado de pauta a pedido do próprio parlamentar já 93ª reunião foi cancelada o projeto de lei nº 73 deste ano de autoria do professor alberto seria votado em segunda discussão mas foi retirado de pauta a pedido do próprio parlamentar na reunião de número 92 a 94ª reunião extraordinária foi cancelada por falta de quórum o pl da prefeitura que altera a lei complementar do camprev foi aprovado com 22 vol e agora haveis e 5 contrários e deve passar em breve em segunda discussão não vamos fazer a votação do mérito porque no intervalo de uma votação e outra nós vamos fazer a designação de uma audiência pública é facultativa é para discussão e a participação da população como todo como fizemos na outras nas outras questões relacionadas ao camprev os dois projetos que foram retirados de pauta tiveram justificativas dos vereadores pedro toinho e professor alberto tem hoje aluguei com a a maioria da casa e hoje evite a gente dá precisa fazer alguns ajustes no projeto então gostaria que ele conseguiu tirar dessa segunda votação para que fosse melhor instruído e depois a gente pudesse retornar 1 20 músicas projeto que aprovado aqui na casa seu presente eu quero apenas solicitar fazer um requerimento de retirada do pl 73 a teoria para eu verificar os apontamentos jurídicos feito pela nossa consultoria jurídica por falta de quórum requerimentos emoções não foram votados na 94ª reunião o presidente agora vai marcar uma nova extraordinária para essas votações eu estou em casa se puder fique também michel amorim para a tv câmara campinas e e aí [Música]