ELEIÇÕES - PROIBIÇÕES PROPAGANDA ELEITORAL

[Música] a propaganda eleitoral é essencial para que os eleitores conheçam os projetos e direcionamentos ideológicos dos candidatos e partidos mas é preciso cumprir prazos e definições dispostos na legislação sobre o tema para que o processo eleitoral seja equilibrado e democrático a resolução do TSE o Tribunal Superior Eleitoral que trata da propaganda eleitoral passou a vigorar com novo texto e traz regras já conhecidas e novidades impostas pelo avanço tecnológico como uso de Inteligência Artificial as propagandas em área pública estão autorizadas após o encerramento do prazo de registro de candidaturas na justiça eleitoral em 15 de agosto de acordo com o calendário eleitoral das eleições municipais de 2024 logo a partir do dia 16 candidatas e candidatos podem usar Bandeiras adesivos e altofalantes bem como distribuir santinhos e realizar carreatas e comícios para divulgar seus currículos e suas propostas no entanto Existem algumas proibições como explica a chefe do cartório eleitoral em Campinas que não é permitido placa fixa na rua elas tem que ter uma certa mobilidade para ser retirada a partir das 10 horas da noite eh não pode Outdoor eh os partidos não podem fazer distribuição de brindes paraas pessoas na rua isso daí é com configura captação ilícita de sufrágio eh não podem ser utilizados trio elétricos para campanha né a propaganda na rua ela tem que respeitar a a sonorização máxima para não caus a perturbação do Sossego público em comício é liberado a sonorização por te elétrico mas é só no comício a regulamentação das propagandas tem como objetivo impedir o abuso do poder econômico e político e também preservar a igualdade entre os candidatos e as candidatas também é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza inclusive pichação inscrição à tinta e exposição de placas estandartes faixas cavaletes bonecos nos bens de uso comum como postes de iluminação pública sinalização de tráfego viadutos passarelas Pontes paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos neste ano os eleitores vão às urnas escolher prefeitos vice-prefeitos e vereadores o primeiro turno das eleições municipais será realizado em 6 de outubro caso necessário o segundo turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês nas cidades com mais de 200.000 eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta Campinas tem o terceiro maior número de eleitores de São Paulo e o maior do interior do Estado de acordo com os dados divulgados pelo TSE o Tribunal Superior Eleitoral 884 726 moradores do município estão aptos a votar em outubro a propaganda eleitoral na internet também deve seguir algumas normas as Jeep fakes estão proibidas e quem utilizar inteligência artificial na propaganda deve avisar de forma explícita a internet é elas podem ser feitas mediante impulsionamento Desde que sejam para beneficiar a própria campanha O impulsionamento negativo ele é vedado o que que é um impulsionamento negativo aquele impulsionamento negativo de propaganda do adversário a exibição de propaganda em horário eleitoral gratuito que é o tempo para a veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos também em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro e você ainda ficou com dúvidas Então siga as orientações do cartório eleitoral acessar o site do TSE na parte de eleições tá lá tem diversos ah normas né e ilustrativos do que pode o que não pode ser feito na campanha eh de forma bem didática caso a pessoa ainda sim tenha dúvida é só entrar em contato com o seu cartório [Música] eleitoral i [Música]