TV Câmara Campinas
TV Câmara
Campinas
Comércio ambulante

Projeto propõe apoio a comerciantes de espaços públicos em Campinas

Proposta do vereador Benelima prevê capacitação, orientação para crédito e possibilidade de redução de cobranças municipais.

Por Redação TV Câmara Campinas
Vereador Benelima fala sobre os comerciantes que trabalham em espaços públicos de Campinas, na TV Câmara Campinas
Vereador Benelima fala sobre os comerciantes que trabalham em espaços públicos de Campinas, na TV Câmara Campinas

O vereador Benelima propõe a criação de um programa municipal de apoio aos comerciantes autorizados a atuar em espaços públicos de Campinas. Apresentada em reportagem da TV Câmara Campinas publicada em 17 de novembro de 2026, a proposta prevê capacitação, orientação para acesso a crédito, apoio à regularização e divulgação dos pontos comerciais.

O projeto autoriza a criação do Programa Municipal de Apoio ao Comerciante de Espaço Público, voltado a pessoas físicas e microempreendedores individuais que exercem atividades comerciais em áreas públicas com autorização, permissão ou concessão da prefeitura. A iniciativa também prevê o reconhecimento desses comerciantes.

Segundo o vereador, a proposta procura enfrentar dificuldades relacionadas à burocracia, às taxas e às multas aplicadas aos permissionários. Benelima afirma que os comerciantes precisam da atividade para trabalhar e que os pequenos negócios contribuem para a economia da cidade.

“Eu tenho visto que a prefeitura cria uma burocracia muito grande para os permissionários.”

Entre as medidas previstas estão a capacitação profissional e a orientação para acesso a crédito. O programa também poderá oferecer apoio à regularização do comércio e promover a divulgação dos pontos onde os permissionários trabalham.

O texto admite ainda a redução ou a isenção de cobranças municipais relacionadas ao exercício da atividade, desde que sejam atendidos os critérios previstos. A proposta não estabelece, nas informações apresentadas na reportagem, valores ou percentuais para eventual redução.

Benelima afirmou que o projeto busca incentivar a prefeitura a apoiar os comerciantes e a reduzir a burocracia. Para o vereador, o apoio à regularização também pode ajudar a evitar multas aplicadas aos permissionários.

Sobre as taxas, o autor disse que a proposta permite ao poder público incentivar os comerciantes e também reduzir os valores cobrados. A reportagem não informa a data de votação do projeto nem detalha os critérios para a concessão de redução ou isenção.

A iniciativa é direcionada a quem já exerce atividade comercial em espaço público com autorização, permissão ou concessão municipal. As ações de formação, orientação e divulgação são apresentadas como formas de apoio a esses trabalhadores.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | PL Programa Redução de Tributarios.

Vídeo relacionado

Acervo TV Câmara

Câmara Notícia | PL Programa Redução de Tributarios

1:46 · 19 views visualizações