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Eleições | Denúncias App Pardal
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Eleições | Denúncias App Pardal

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Mais de 1000 denúncias de propaganda eleitoral irregular chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral até agosto, boa parte delas sobre impulsionamento pago de conteúdo na internet. O aplicativo Pardal, do TSE, permite ao eleitor registrar a denúncia por texto ou áudio, anexando fotos e vídeos, em casos como propaganda antecipada, uso de autofalantes, cartazes irregulares e notícias falsas. As queixas são analisadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz eleitoral, que pode notificar o candidato a remover o conteúdo em até 24 horas. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

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[música] As campanhas eleitorais começaram oficialmente e junto com elas também aumentou a fiscalização sobre as propagandas. Até o mês de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral já havia recebido mais de 1000 denúncias de possíveis irregularidades em todo o país. Entre as principais reclamações estão irregularidades na internet e, principalmente, o impulsionamento pago de conteúdos digitais. Eleitores que encontrarem irregularidades podem fazer a denúncia pela internet por meio do aplicativo Pardal disponibilizado pelo TSE. Pardal é um aplicativo, né, um sistema de fiscalização da propaganda eleitoral. Ele permite que os eleitores, os cidadãos, eh denunciem propagandas que eles considerem irregulares. Isso será averiguado pela justiça eleitoral, que fará a constatação da propaganda denunciada. O aplicativo ele é bastante autoexlicativo. Eh, o eleitor vai entrar na página inicial dele, vai escrever a denúncia. É possível também que ele faça por áudio a descrição do que ele entende como propaganda irregular. Mas o que pode ser considerado uma irregularidade eleitoral? Entre os casos registrados também estão problemas envolvendo bens públicos e particulares, propaganda antecipada, cartazes e faixas, uso de autofalantes e até a divulgação de notícias sabidamente falsas. É bastante importante que a pessoa já tenha esse aplicativo eh baixado no celular, facilita para que a pessoa faça denúncia, porque ela já pode tirar foto diretamente pelo aplicativo. Isso auxilia o eleitor na hora de fazer a denúncia. E se o eleitor encontrar uma propaganda que pareça irregular, não precisa ficar apenas na reclamação. Pelo pardal, é possível oficializar a denúncia diretamente para a justiça eleitoral, anexando áudios, vídeos, fotos e links que ajudem a comprovar o áudio. As denúncias são analisadas pelo Ministério Público Eleitoral, que verifica se existem indícios de regularidades ou crimes eleitorais. A denúncia, ela será avaliada pelos servidores e pelo juiz eleitoral que notificará o candidato paraa remoção daquela propaganda em 24 horas. Existe uma prevenção, a as denúncias são feitas, podem ser feitas de forma anônima. A gente não divulga nenhum dado de eleitor para nenhum candidato. Isso eh fica interno pra justiça eleitoral. [música]
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