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ELEIÇÕES - DIREITO DE RESPOSTA
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ELEIÇÕES - DIREITO DE RESPOSTA

53 views Publicado 11/09/2024 HD · 1:57

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DIREITO DE RESPOSTA - Pedidos contra alegações feitas por adversários, estão previstos em lei.

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[Música] [Aplausos] [Música] o direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral o direito de resposta ele vai ter cabimento sempre que alguém ofender a honra do outro ou disseminar fake News a respeito do outro aquele que se sentir ferido de alguma maneira por Essas manifestações pode solicitar o Juiz Eleitoral por meio de um procedimento próprio específico para que seja concedido o direito de resposta sendo concedido o direito de resposta a o ofendido vai ter um espaço no horário do outro para fazer os devidos esclarecimentos para defender a sua honra enfim para fazer aquilo que ele considera necessário para retornar à normalidade o direito de resposta se aplica a diversos veí de comunicação rádio televisão imprensa escrita internet redes sociais essa garantia Está prevista na resolução 23.608 de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral a ação é garantida pelo artigo 58 da Lei 9504 de 97 a lei que estabelece a norma para as eleições na medida em que alguém ofende na medida que alguém mente sobre a outra ela busca o juízo dessa outra pessoa em benefício próprio né ou em benefício de alguém então é importante o direito de resposta para que essa normalidade ocorra e a e a eleição eh saia devidamente equilibrada [Música] [Aplausos] [Música]
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