ELEIÇÕES 2024 - FUNÇÕES PREFEITO/VEREADORES

[Música] este ano o eleitor brasileiro vai à urna para escolher prefeitos e vereadores 5568 municípios do país terão novos prefeitos vice-prefeitos e vereadores Mas você sabe as competências e as ibu ições de cada um deles o prefeito tem a função de administrar e gerir a cidade nos nos no período de 4 anos após a sua eleição ou seja ele vai determinar de que maneira os recursos obtidos com tributos e repasses federais estaduais vão ser alocados no município com o intuito evidentemente de administrar a cidade mantê-la de forma zelosa eh cuidar de serviços públicos essenciais e proporcionar também a população lazer educação e saúde o prefeito é o chefe do Poder Executivo em o município entre suas responsabilidades está a coordenar as secretarias municipais e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos locais O Poder Executivo é o poder responsável pela gestão do município né no estado evidentemente o governador é do Poder Executivo então ele vai gerir o estado e o presidente gerir o país como um todo então no âmbito do município eh existem algumas regras no estatuto das cidad na lei de responsabilidade fiscal que precisam ser observadas pelos prefeitos municipais na hora de administrar a cidade então existem recursos obrigatórios na educação recursos obrigatórios na saúde então o prefeito ele ele tem um orçamento anual para trabalhar e dentro desse orçamento ele de acordo com os seus entendimentos a respeito daquilo que é prioridade na cidade ele vai alocar esses recursos e promover políticas públicas em favor do município e você sabia que o poder executivo é fiscalizado essa é uma das funções dos vereadores ou seja do Poder Legislativo legislativo é o poder responsável por criar normas criar leis então a câmara municipal essencialmente é um órgão responsável pela elaboração aprovação de leis no município o vereador tem a função de fazer leis de legislar e de fiscalizar O Poder Executivo basicamente e fundamentalmente a função do vereador é fiscalizar o Executivo e fazer leis como destaca o presidente da Comissão especial de Direito Eleitoral da OAB Campinas a relação entre câmara e prefeitura deve ser baseada na harmonia em prol de uma melhor qualidade de vida do cidadão o vereador ele ele evidentemente que ele atua em parceria com o poder executivo quando se trata da necessidade de aprovação de projetos de lei que são necessários para políticas públicas então a Câmara Municipal e o Poder Executivo embora sejam poderes distintos eles devem manter Harmonia entre [Música] si