CÂMARA TOTAL- REFORMA TRIBUTÁRIA

a gente vai conversar agora com o doutor nicolas que é especialista em direito tributário ele que vai explicar para gente é a questão da reforma tributária que está tramitando no congresso nacional doutor explica para gente né de fato o que é essa reforma tributária a reforma tributária apresentada pelo governo federal ela decorre de um projeto de lei ou três 887 foi apresentado em regime de urgência e visa simplificar e unificar reformular alguns tributos essa muito positivo é o direito tributário sistema tributário nacional brasileiro é extremamente complexo todo mundo tem empresário em mesmo pessoa física sabe como é difícil lidar com tributos no brasil e essa proposta do governo ela contempla quatro fases a primeira delas que é que está sendo apresentado agora é a unificação de duas contribuições federais são duas contribuições que importam muito na arrecadação federal é extremamente complexas que são contribuições ao pis e à cofins muitos empresários principalmente aqueles que se encontram alguns regime de tributação se submetem essa essa contribuição e a ideia é unificar as contribuições e um tributo único chamado cbs contribuição sobre bens e serviços em minas gerais a ideia é que seja mais transparente mais simples e que não aumente a carga tributária total dos contribuintes isso é o que está na exposição de motivos na proposta apresentada pelo governo federal mas o que a gente verifica nos termos da proposta do projeto de lei é que a alíquota apresentada pelas contribuições de doze por cento alíquota geral é a tem algumas exceções projeções financeiras mas em geral alixa será de doze por cento com a possibilidade de apropriação de créditos é uma alíquota hoje muito pesada principalmente comparada com as alíquotas atuais da prisão da cofins que um regime cumulativo é de três lugares 65 a e no outro regime de 9,25 por cento então veja que existe uma majoração brutal da carga tributária com a sua lista nova que vai passar para todos contribuintes a ser de doze por cento e como serão os impactos dessa reforma tributária penso eu que o maior impacto será no setor de serviços porque o setor de serviços ea sistemática do projeto de lei prevê a possibilidade de apropriação de crédito ou setor de serviços praticamente ele não tem aquisições não tem custos relevantes na sua atividade uma costura mão de obra qualificada na prestação do serviço então veja um contribuinte um escritório de advocacia digamos que hoje recolhi 3,65 por cento a título de pis e cofins passar a recolher doze por cento não podemos se apropriar de crédito algum praticamente esse custo do tributo e tende a ser repassado aquele que está tomando o serviço então é óbvio e evidente e me parece que a proposta do governo acabou por ignorar essa e principalmente nesse setor de serviços e que haverá uma inflação na prestação de serviços porque principalmente quando você presta um serviço para pessoa física alguém que não vai poder também tomar um crédito dessa nova contribuição então digamos que prestam serviço por 100reais em virtude da like de doze por cento eu terei que cobrar 112 e uma pessoa física que digamos é preciso de um serviço jurídico o meu vai pagar 112 sem poder se apropriado desses doze por cento que estaria embutido a título de contribuição sobre o bem serviço senhor pode explicar para gente qual será o andamento dessa matéria lá no congresso nacional trata-se de um projeto de lei e de iniciativa da presidência da república e portanto é possível que se peça regime de urgência que foi o que foi feito o regime de urgência faz com que esse projeto de lei seja analisado antes de qualquer outro no prazo especificado na construção de 45 dias então se não for analisado pela câmara dos deputados todas as demais a classificam suspensas então a partir deste momento foi criada uma comissão mista a partir deste momento esperamos que a câmara dos deputados análise havendo aprovação na câmara dos deputados e isso passa para a segunda casa do congresso nacional o senado que a casa revisora na casa revisora esse por já tem que ser aprovado também se houver emendas alterações no projeto enviado pelo executivo tem que retornar isso por jardilei a casa inicial que a câmara dos deputados para novamente botar essas alterações feitas no projeto isso segue esse ritmo após ser aprovado por todas as casas daí sim vai para sanção presidencial a reforma tributária em meio a pandemia do coronavírus ela chega em uma boa hora não acredito que seja o momento adequado nós vemos uma grande crise sanitária e o brasil ele está numa situação de emergência ainda não superamos a sua crise sanitária há muito o que ser feito e ser discutido para combater essa pandemia eu não penso que discutir uma reforma tributária que algo perene duradouro ou seja que se pretende que ultrapasse esse momento cristiane tá área e se prolonga no tempo um grande período seja o momento adequado de discutir isso justamente porque existe um desvio de foco tanto das casas legislativas que estão discutindo questões de ajuda a estados ea própria união com recursos quanto a combate à pandemia em geral medidas de combate academia quanto a própria sociedade civil que não tem não está ou não é possível que ficou cada cem porcento nas nos projetos nas discussões da reforma tributária então penso que deveríamos aguardar um pouco esperar a situação melhorar tivemos muito tempo para implementar a reforma tributária o próprio governo desde o seu início vem dizendo que teriam um projeto de reforma tributária ser apresentado então passamos longos meses desde o início deste mandato deste governo se você apresentado essa reforma tributária não acredito que seja agora um momento em plena crise sanitária e se apresentaram esse projeto e para a gente finalizar em quanto tempo a gente vai ver os benefícios dessa reforma tributária é a curto prazo médio longo o sistema brasileiro tributário ele é muito complexo então esta proposta do governo essa primeira fase até mais também a segunda terceira quarta fase elas abrangem somente a modificação do sistema tributário federal além disso estão sendo discutidas no congresso até 45 é pet 110 que propõe mudanças na concessão federal mudança mais robustas e visam tratar e outros tributos de âmbito estadual e municipal então eu posso dizer falando especificamente deste projeto de lei da primeira fase agora e sendo aprovado no projeto de lei é isso sabe que a vigência dessa desse novo regramento passa a ser em 6 meses eu não penso que em menos de um ano vamos conseguir aprovar prisma nem nem a fazer um aprovar tudo isso e que entre o vigência então acredito que uma reforma ampla não vai ocorrer o encontro pra